Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVIII - N°- 106 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DE 22.05.2012
Processo n° 73-2012/167379-0- Empresa: GALDINO MACEDO ARMARINHO LTDA ME. Indeferido, tendo em vista que a referida empresa já havia sido enquadrada como Microempresa.
DE 01.06.2012
Processo n° 07-2011/164566-2- Leiloeiro Público: SILAS BARBOSA PEREIRA. Indeferido, considerando a apresentação de novo relatório, de protocolo 07-2011/75989-7, no qual o Leiloeiro cumpre as exigências.
Processo n° 00-2012/111654-9- Empresa: EXPO CONSTUTORA LTDA. Indeferido, conforme Parecer 197/2012, fls. 09 e 10 da Procuradoria desta Junta Comercial.
Processo n° 00-2012/184480-3- Empresa: EMAVA DO BRASIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Indeferido, com base no art. 48, c/c art. 50 da Lei n° 8934/1994.
Id: 1322181. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Obras
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 05.06.2012
Processo n° E-17/003.088/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO VASSOURAS N/I, no valor de R$ 537.332,55 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), referente à 14a medição dos serviços executados no período de 11/08/2011 a 10/09/2011, obras de implementação do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato n° 048/2010.
Processo n° E-17/000.966/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R$ 108.240,16 (cento e oito mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos), referente à 1a medição dos serviços executados no período de 19/12/2011 a 31/12/2011, prestação de serviços de execução do plano emergencial para os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro - RJ, de acordo com o Contrato n° 105/2011.
Processo n° E-17/001.597/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 14.632,76 (quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), referente à 4a medição/3a etapa complementar dos serviços executados no período de 17/01/2011 a 15/02/2011, ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos Bairros Caxito e Nova Metrópole - Município de Maricá - RJ, de acordo com o Contrato n° 146/2010.
Id: 1322177 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/05/2012
Processo n° E-17/000.445/2012- APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA, referente ao Convênio n° 035/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R$ 2.590.176,27 (dois milhões, quinhentos e noventa mil cento e setenta reais e vinte e sete centavos).
Id: 1322178 DE 06/06/2012
PROCESSO N° E-17/000.427/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 1335, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2012/SEOBRAS, para Execução das obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro, CONCEDO a empresa SAEN-GE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA., a apresentar nova proposta no prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, § 3°, da Lei n° 8.666/1993.
Id: 1322556
DE 06/06/2012
PROCESSO N° E-17/001.315/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração às fls. 24/35, constante do presente administrativo, RATIFICO o INDEFERIMENTO da impugnação ao Edital interposto pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEO-BRAS.
Id: 1322684 SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO COORDENADOR
DE 05.06.2012
Proc. n° E-19/1.876/90 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula n° 265.900-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 02.08.82 a 31.07.87, 01.08.87 a 29.07.92 e de 30.07.92 a 28.07.97.
Id: 1322121
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE
DE 29.05.2012
CREDENCIA o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA, brasileiro, casado, residente na Rua Coronel Moreira Cesar n° 179, apt°. 1301, Icaraí, Niterói, portador da Carteira de Identidade, expedida pelo CREA/RJ n° 10.487-B, inscrito no CPF sob o n° 032053397-20, Assistente da Asses-soria de Planejamento desta Fundação, matrícula n° 13/90782, para dar anuência na planta para desmembramento de uma área de terra de maior porção da Fazenda Santa Luzia, situada no 1° Distrito do Município de Vassouras, localizada a margem direita da RJ-127.
Id: 1321399. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR DE 04.06.2012
Proc. n° E-17/200.487/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2012, realizada em 24.05.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote único - fornecimento de fita adesiva e outros, no valor de R$ 9.719,10, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.
Id: 1322157. A faturar por empenho
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 04/06/2012
Processo n° E-17/102.629/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 022/2012 - ASS-8-DP, realizada em 15/05/2012.
Id: 1322013. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 06/06/2012
PROCESSO N° E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009.
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
| SUBSTITUIDO | INSCRIÇÃO | CLAS. | CARGO ATUAL | MOTIVO | CONVOCADO | INSCRIÇÃO | CLAS. | CL. | SALÁRIO |
| VINICIUS MENEZES SANTOS MARTINS | 777855 | 6° | ANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle) | NÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO | MARCELO GERMANO ALENCAR | 750868 | 10° | U1 | R$ 3.137,59 |
| NICOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA | 758499 | 7° | ANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle) | NÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO | PEDRO PAULO DE SOUZA | 761465 | 11° | U1 | R$ 3.137,59 |
Id: 1322161. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 04.06.2012
PÁGINA 06 - 2a COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 01.06.2012
PROC. N° E-17/100.611/2009
Onde se lê: ...MARCELE FORTINI ARAUJO (46°)...
Leia-se: ...MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES (46°)...
Id: 1322160. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Segurança
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 05.06.2012
Processo n° E-09/45/2551/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Processo n° E-09/90/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Processo n° E-09/93/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Processo n° E-09/605/2546/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Processo n° E-09/94/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Processo n° E-09/151/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
CI n° 03/SESEG/SSINTE/386/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6°, parágrafo único do Decreto n° 543, de 07 de janeiro de 1976.
Id: 1321662 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 05.06.2012
Processo n° E-09/0847/0004/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPG EPP, CNPJ n° 04.430.801/0001-48, com o valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na modalidade Tomada de Preços n° 01/2012.
Id: 1321470
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE
DE 06/06/2012
Proc. n° E-09/20825/1013-2012 - Albano Ferreira Marques, matr. n° 965.878-2 - 1.136 dias prestados ao Ministério da Marinha.
Proc. n° E-09/1416/1165-2012 - Valéria de Castro, matr. n° 853.049-5
- 143 dias prestados a ACADEPOL.
ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.
Proc. n° E-09/20825/1013-2012 - Albano Ferreira Marques, matr. n° 965.878-2 - 1.032 dias.
Proc. n° E-09/0391/1216-2011 - Gilmar Pereira, matr. n° 264.556-2 -2.092 dias.
Proc. n° E-09/20054/1026-2012 - Helder da Silva Garcia, matr. n° 806.417-2 - 1.704 dias.
Proc. n° E-09/62410/1021-2012 - Jorge Castro da Costa, matr. n° 198.730-4 - 1.876 dias.
Proc. n° E-09/7802/1145-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. n° 263.046-5 - 910 dias.
Proc. n° E-09/3986/1702-2012 - Manoel Luiz da Silva, matr. n° 811.597-4 - 3.068 dias.
Proc. n° E-09/36746/1014-2012 - Marcos Antonio Pimentel Medeiros, matr. n° 289.096-0 - 4.537 dias.
Proc. n° E-09/30401/1028-2012 - Menival Hulpan Pereira, matr. n° 177.287-0 - 1.154 dias.
Proc. n° E-09/23935/1057-2012 - Sergio Luiz Guarany de Carvalho, matr. n° 265.437-4 - 3.143 dias.
Proc. n° E-09/0562/1420-2012 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Hel-de, matr. n° 808.797-5 - 1.902 dias.
Proc. n° E-09/1413/1165-2012 - Valéria de Castro, matr. n° 853.049-5
- 340 dias.
ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.
Id: 1322151
DE 06/06/12
Proc. n° E-09/103594/1054/2011 - Alexsandro de Carvalho Rebelo matr. n° 871.196-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses. Proc. n.° E-09/4108/1902/2012 - Izabella Vega Lamim, matr.
n°.871.677-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 05/01/2012 PÁGINA16 - 3a COLUNA
DESPACHOS DO CHEFE DE 03/01/2012
Onde se lê: Proc. E-09/070154/1078/2011.
Leia-se: .Proc n° E-09/070145/1078/2011
Id: 1322129
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 05.06.2012
DISPENSA, a contar de 10.06.2011, DEMOSTENES DA CRUZ CAP PM RG 38.522, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5° BPM, designado por ato de 04.02.2011, publicado no D.O. de 07.02.2011.
DESIGNA, com validade a contar de 11.06.2011, ELITUSALEM GOMES DE FREITAS CAP PM RG 67.829, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5° BPM, como substituto de DEMOSTENES DA CRUZ CAP PM RG 38.522.
Id: 1321674
DESPACHO DO COMANDANTE GERAL
DE 21.05.2012
Processo n° E-09/000164/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no va-
lor de R$ 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos), com base no art. 25 da Lei n° 8.666/93, do supracitado diploma legal.
Id: 1322053 DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 05.06.2012
PROCESSO N° E-09/0100/2502/2012 - RATIFICO a despesa por ine-xigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Aditamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
DE 05.06.2012
PROCESSO N° E-09/0100/2502/2012 - AUTORIZO a despesa por ine-xigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Aditamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.
Id: 1321801 DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DESPACHOS DO DIRETOR
DE 03.05.2012
Processo n° E-251763/502-93. Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Cesar Francisco Baptista - Cap PM ref. RG 1/08.843.
Processo n° E-25/1071/586-93. Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Jose Moreira dos Santos - 3° Sgt PM RR RG 1/05.640.
Processo n° E-25/021/530-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Jose Augusto Martins de Souza - 3° Sgt PM RR RG 1/06.195.
Processo n° E-25/1458/2579-93. Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Jose Clementino de Souza - Cb PM Ref. RG 34.402.
Processo n° E-25/301/580-92. Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Irineu Jose de Oliveira - Cb PM Ref. RG 1/11.654.
Processo n° E-09/630/2581-96. Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de Cilmar Jorge da Silveira - Sd PM Ref. RG 50.144.
Id: 1322124 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.05.2012
Processo n° E-09/000164/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação n° 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.
Id: 1322054
DE 04.06.2012
PROCESSO N° E-09/000462/2508/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Termo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato n° 046/2010 no D.O. de 21.03.2012.
Id: 1322114
Confirma a exclusão?