Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- 106 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 11 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DE 29/11/2000 - MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, matrícula n° 188.382-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.349/2000.

ATO DE 02/03/2012 - MARINEA MESQUITA DA SILVA, matrícula n° 278.688-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.814/10.950 dias. Processo n° E-03/10.102.407/2011.

ATO DE 30/11/2006 - MARLENE BAIRRAL DE LIMA, matrícula n° 1.162.930-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/4.610.178/2005.

ATO DE 13/01/2012 - MARLENE CARLOS QUIMA DA SILVEIRA, matrícula n° 1.200.366-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.761/10.950 dias. Processo n° E-03/10.501.677/2011.

ATO DE 20/09/2000 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, matrícula n° 152.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.755/2000.

ATO DE 11/04/2012 - MARLI NEVES BRAGA, matrícula n° 168.110-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/11.400.709/2012.

ATO DE 11/01/2012 - MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, matrícula n° 234.726-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.129/10.950 dias. Processo n° E-03/10.102.159/2011.

ATO DE 23/03/2012 - NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, matrícula n° 188.615-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/10.401.020/2012.

ATO DE 16/03/2012 - NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, matrícula n° 254.086-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.300.151/2012.

ATO DE 27/01/2012 - NILSON ARNALDO DE MELO, matrícula n° 5.004.441-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-03/10.203.854/2011.

ATO DE 23/03/2012 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula n° 662.402-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/11.201.924/2011.

ATO DE 11/07/2002 - PAULA VIRGINIA MANHÃES DE ANDRADE, matrícula n° 137.332-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 41 dias. Processo n° E-03/1.730.160/98.

ATO DE 23/03/2012 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula n° 230.929-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.000.808/2012.

ATO DE 05/06/2002 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula n° 171.856-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 105 dias. Processo n° E-03/10.002.107/97.

ATO DE 11/09/2000 - SILVERIA PENA DA ROCHA, matrícula n° 251.238-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.039/2000.

ATO DE 10/02/2012 - SONIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, matrícula n° 1.205.524-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo n° E-03/203.759/2010.

ATO DE 13/01/2012 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 281.333-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.692/10.950 dias. Processo n° E-03/10.101.932/2011.

ATO DE 02/03/2012 - TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula n° 828.105-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.119/10.950 dias. Processo n° E-03/10.700.344/2012.

ATO DE 30/03/2012 - VANDA MONTEIRO CRUZ, matrícula n° 5.009.358-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.521/10.950 dias. Processo n° E-03/8.610.826/2012.

ATO DE 03/02/2012 - VANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n° 255.825-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.113/12.775 dias. Processo n° E-03/10.102.599/2011.

ATO DE 12/06/2002 - WALTER DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 172.724-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/35, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 270 dias. Processo n° E-03/10.102.733/97.

ATO DE 23/03/2012 - WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula n° 805.671-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.966/10.950 dias. Processo n° E-03/10.102.118/2011.

ATO DE 20/04/2012 - WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, matrícula n° 186.255-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/11.000.546/2012

ATO DE 28/05/2002 - ZELITA FEIJÓ, matrícula n° 162.798-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/6.610.051/2001.

ATO DE 21/09/2000 - ZULMA GUIMARÃES DE GOES TELES, matrícula n° 239.140-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/602.266/99.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 01/07/2011 PÁGINA 19 - 3^a COLUNA

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 28/06/2011

Onde se lê: ATO DE 16/02/2011 - ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES...

Leia-se: ATO DE 16/02/2011 - ORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES...

Id: 1321621

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 05.06.2012

Proc. n° E-03/10.202.681/2009 - Torno sem efeito o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, que revogou os proventos do servidor JOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, mat. n° 249.274-2.

Id: 1321853

DE 05/06/2012

Processo n° E-03/3.910.168/2010 - ACY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula n° 807.147-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010, retificando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012. Processo n° E-03/4.110.117/97 - ALDA BARRETO DOS SANTOS, ma-

PODER EXECUTIVO

trícula n° 508.990-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.

Processo n° E-03/5.410.525/2008 - ALDENER DA SILVA ALMEIDA, matrícula n° 153.042-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.

Processo n° E-03/3.910.110/2010 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, matrícula n° 511.866-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.

Processo n° E-03/2.710.028/97 - AMÉLIA MARIA PESSANHA, matrícula n° 505.342-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.

Processo n° E-01/601.400/99 - ANA MARIA DA COSTA, matrícula n° 516.002-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.

Processo n° E-03/8.612.289/2011 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, matrícula n° 5.015.949-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.

Processo n° E-03/002.426/2012 - ANGELA MARIA PESSANHA LIMA, matrícula n° 32.957-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.

Processo n° E-03/3.210.003/2006 - AYRES ANTONIO ESTEVES SALGADO, matrícula n° 156.094-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009, retificando-se o despacho de 11/02/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.

Processo n° E-03/10.300.790/2005 - BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, matrícula n° 188.246-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, retificando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009

Processo n° E-03/10.705.390/2011 - BENEDICTA MOREIRA VIRGO-LINO, matrícula n° 1.205.507-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.

Processo n° E-03/1.410.037/2010 - CARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 235.270-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.

Processo n° E-03/10.300.079/2006 - CELIA MARIA DE CARVALHO SOUZA, matrícula n° 24.783-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2006.

Processo n° E-01/600.498/99 - CELIA PHILOMENA REGARD, matrícula n° 107.550-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.

Processo n° E-01/602.260/2001 - CLAUDIO VIANNA DA SILVA, matrícula n° 86.486-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.

Processo n° E-03/10.001.025/97 - COLOMBA ASTOLPHO, matrícula n° 110.077-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2002.

Processo n° E-03/10.100.558/2011 - CONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, matrícula n° 278.646-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.

Processo n° E-03/1.700.683/96 - DINAN DIAS LIMA, matrícula n° 065.584-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.

Processo n° E-03/6.810.059/2009 - EDIR DA SILVA PINHO, matrícula n° 235.834-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009

Processo n° E-03/2.710.067/98 - EDYLA SALVAYA ARAUJO ALVES, matrícula n° 194.684-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2002.

Processo n° E-03/11.203.913/2010 - ELIANE DE CASTRO SILVA, matrícula n° 1.004.002-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.

Processo n° E-03/4.900.009/96 - ELZA ALVES FERREIRA, matrícula n° 509.257-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.

Processo n° E-03/11.200.416/2010 - EUNICE RIBEIRO FERNANDES, matrícula n° 243.909-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.

Processo n° E-03/810.405/2012 - GEISA GARCIA MARQUES, matrícula n° 827.391-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2012.

Processo n° E-03/2.311.110/2009 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula n° 234.866-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.

Processo n° E-03/10.102.221/2007 - HELENA VIANA MACEDO, matrícula n° 278.584-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.

Processo n° E-03/10.705.229/2011 - HIRAM AMARAL CAMPOS, matrícula n° 837.793-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.

Processo n° E-03/203.759/2011 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrícula n° 834.447-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2012.

Processo n° E-03/203.760/2011 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrícula n° 914.075-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2012.

Processo n° E-03/5.301.280/93 - ILUIZIA CHEIN MANSUR, matrícula n° 56.349-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2012.

Processo n° E-03/10.104.182/2008 - IVONETE MARIA DE OLVEIRA SILVA, matrícula n° 234.693-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.

Processo n° E-01/601.950/97 - JANE LACERDA, matrícula n° 283.269-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/97.

Processo n° E-03/10.401.848/2009 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, matrícula n° 197.331-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, retificando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.

Processo n° E-01/600.660/99 - JANETE ALVARENGA PESSANHA, matrícula n° 235.897-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/99.

Processo n° E-01/601.261/2000 - JANICE PEREIRA SALES, matrícula n° 240.618-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2000.

Processo n° E-03/10.400.895/2012 - JURANDA DE SOUZA FERNANDES, matrícula n° 253.062-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.

Processo n° E-03/10.004.346/2007 - JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 167.274-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009, retificando-se o despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.

Processo n° E-03/11.300.747/98 - LÊDA MACHADO PIRES, matrícula n° 153.099-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2002.

Processo n° E-03/8.610.181/2012 - LEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, matrícula n° 5.016.571-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.

Processo n° E-01/602.332/98 - LEILA MARIA VIEGAS BAIRRAL, matrícula n° 189.253-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/98.

Processo n° E-03/10.600.179/2009 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, matrícula n° 186.989-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009. Processo n° E-01/600.072/98 - LUIZ CARLOS CAPUCHO, matrícula n° 280.395-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.

Processo n° E-01/600.073/98 - LUIZ CARLOS CAPUCHO, matrícula n° 807.102-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.

Processo n° E-03/11.403.038/2011 - KENJI NISHIO, matrícula n° 241.664-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.

Processo n° E-03/10.900.150/2010 - MARCIA REGINA GUIMARÃES

NETTO DA SILVA, matrícula n° 195.376-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.

Processo n° E-03/1.410.581/2010 - MARCO ANTONIO RODRIGUES, matrícula n° 197.563-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.

Processo n° E-03/10.300.269/2008 - MARIA ANIZIA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula n° 185.586-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009, retificando-se o despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.

Processo n° E-03/4.110.936/2008 - MARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, matrícula n° 158.740-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, retificando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.

Processo n° E-03/10.000.748/2012 - MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA, matrícula n° 165.815-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.

Processo n° E-03/002.768/2012 - MARIA AUXILIADORA SIMÃO TAVARES, matrícula n° 250.779-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.

Processo n° E-03/10.500.056/2012 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, matrícula n° 5.003.314-1, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.

Processo n° E-03/5.010.115/99 - MARIA DA GLORIA SILVA PEDRO-ZO, matrícula n° 186.051-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009.

Processo n° E-03/2.810.132/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, matrícula n° 158.652-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009, retificando-se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.

Processo n° E-03/10.701.052/2009 - MARIA DE FATIMA MAUTONI GOMES LAMAS, matrícula n° 186.305-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009. Processo n° E-03/6.500.018/2010 - MARIA DE FATIMA SILVEIRA MA-SIERO, matrícula n° 188.286-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.

Processo n° E-03/10.501.072/2009 - MARIA DE FATIMA AGUIAR PAULA PINTO, matrícula n° 236.849-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010. Processo n° E-03/7.910.117/2009 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 249.674-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, retificando-se o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.

Processo n° E-01/601.016/2000 - MARIA DE LOURDES MARQUES LENTO, matrícula n° 516.658-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.

Processo n° E-03/10.101.266/2007 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEÇÃO, matrícula n° 5.012.596-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.

Processo n° E-03/812.518/2011 - MARIA ELENA DA SILVA FABRI-CIO, matrícula n° 274.337-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.

Processo n° E-01/601.371/98 - MARIA ELIZA MAZZINI BARBOSA, matrícula n° 246.804-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.

Processo n° E-03/11.400.499/2012 - MARIA EVANGELINA FERNANDES, matrícula n° 829.340-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.

Processo n° E-03/10.300.356/2012 - MARIA HELENA MOTTA, matrícula n° 284.605-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.

Processo n° E-03/10.800.321/2012 - MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, matrícula n° 230.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.

Processo n° E-03/10.500.207/2012 - MARIA LUCIA RAMOS GOMES, matrícula n° 251.773-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.

Processo n° E-01/601.349/2000 - MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, matrícula n° 188.382-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000. Processo n° E-03/10.102.407/2011 - MARINEA MESQUITA DA SILVA, matrícula n° 278.688-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.

Processo n° E-03/4.610.178/2005 - MARLENE BAIRRAL DE LIMA, matrícula n° 1.162.930-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.

Processo n° E-03/10.501.677/2011 - MARLENE CARLOS QUIMA DA SILVEIRA, matrícula n° 1.200.366-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.

Processo n° E-01/601.755/2000 - MARLENE TAVARES DOS PASSOS, matrícula n° 152.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2000.

Processo n° E-03/11.400.709/2012 - MARLI NEVES BRAGA, matrícula n° 168.110-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.

Processo n° E-03/4.710.167/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, matrícula n° 185.845-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.

Processo n° E-03/11.301.086/2009 - MARTA CRESPO HENRIQUES, matrícula n° 235.949-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.

Processo n° E-01/600.719/2001 - MARISE DE SOUZA FRANÇA, matrícula n° 156.791-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2001.

Processo n° E-03/5.410.527/2008 - MIRIAN MARTINS MONTEIRO, matrícula n° 230.735-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, retificando-se o despacho de 02/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.

Processo n° E-03/10.102.159/2011 - MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, matrícula n° 234.726-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.

Processo n° E-03/10.407.132/2008 - NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, matrícula n° 188.596-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009. Processo n° E-03/10.401.020/2012 - NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, matrícula n° 188.615-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012. Processo n° E-03/1.310.815/2008 - NEY MELCHIOR GONÇALVES, matrícula n° 501.537-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2009.

Processo n° E-03/10.300.151/2012 - NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, matrícula n° 254.086-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012

Processo n° E-03/10.203.854/2011 - NILSON ARNALDO DE MELO, matrícula n° 5.004.441-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.

Processo n° E-03/11.201.924/2011 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula n° 662.402-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012. Processo n° E-03/1.730.160/98 - PAULA VIRGINIA MANHÃES DE ANDRADE, matrícula n° 137.332-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.

Processo n° E-03/201.534/2003 - PEDRO FRANCISCO LASZLO ZAN-KER, matrícula n° 000.158-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, revogando-se o despacho de 11/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012.

Processo n° E-03/2.110.860/2009 - REGINA CELIA DE AGUIAR DA-RIO, matrícula n° 183.073-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010. Processo n° E-03/10.011.483/2008 - REGINA LUCIA GOMES DO