Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- - 039 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 16.02.2012

Proc. n° E-08/200.111/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora JU-RANI SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.290-2, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IA-SERJ/SES, por motivo de readaptação.

Proc. n° E-08/200.827/2011 - DEFIRO O PEDIDO.

DE 27.02.2012

Proc. n° E-08/202.123/2011 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 25.01.2012, a servidora HISSACO MU-RAYAMA, Assistente Social, classe A, matr. 0131838-5, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 25.01.2012.

Id: 1266436. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Educação

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MEN

CIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/11.204.886/2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Almirante Frontin, criado pelo Decreto n° 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, transformado pelo Decreto n° 32.422, de 16 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2002, situado na Rua Nova Aliança, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012

WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação

Id: 1266373 ATOS DO SECRETÁRIO DE 27/02/2012

DISPENSA, A PEDIDO, MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof.Doc. II, mat. n° 246.884-1, da função de Diretor do CIEP BRI-ZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.

DESIGNA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n°

919.647- 8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SE-EDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Carneiro de Souza, mat. n° 246.884-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, no Município de Mi-racema. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.

DESIGNA CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 919.563-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Oliveira Faria, mat. n°

919.647- 8. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.

Id: 1266356 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.02.2012

*Proc. n° E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

*Proc. n° E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. *Omitidos no D.O. de 13/02/2012.

Id: 1266343

SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 232 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam no processo n° E-03/7.662/2007,

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1° - Designa CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, mat. n° 281.173-5, para Gestora do Contrato SEEDUC n° 01/2008, celebrado entre a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras, constando reparos necessários, com fornecimento de peças, componentes mecânicos e elétricos na forma estabelecida na Proposta-Detalhe (anexo I) e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC n° 024/2007 - Processo administrativo n° E-03/7662/2007.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012

AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE Subsecretário Executivo

Id: 1266117 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 24/02/2012

ATO DE 26/10/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVA FIGUEIRA TODARO, mat. n° 247.768-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/813.015/2010.

ATO DE 08/12/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, mat. n° 1.168.537-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.610.769/2008.

ATO DE 09/05/2003 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, mat. n° 246.194-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.934/2002.

ATO DE 05/08/2011 - Ficam retificados para art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 12/07/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA PELLIZER FRAN-CK, mat. n° 832.420-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.800.775/2011.

PODER EXECUTIVO

ATO DE 02/06/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, mat. n° 188.474-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.360/2010.

ATO DE 13/01/2010 - Fica retificado para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.545-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.127/2009.

ATO DE 24/06/2010 - Fica retificado para 30/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, mat. n° 5.020.866-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.503/2010.

ATO DE 30/03/2006 - Fica retificado para 28/01/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZENI CRUZ DA SILVA, mat. n° 141.489-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.610.096/2006.

ATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA LUCIA CORREA FREITAS, mat. n° 277.751-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.157/2009.

ATO DE 30/09/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELVIRA SILVA FONTOURA, mat. n° 233.288-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.003.728/2010.

ATO DE 15/09/2008 - Ficam retificados para 18/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, mat. n° 1.205.012-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.600/2008.

ATO DE 08/07/2011 - Fica retificado para 09/07/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JULIO SILVERIO DA SILVA, mat. n° 1.156.671-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.201.222/2011.

ATO DE 27/10/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA CERQUEIRA PINHO, mat. n° 247.945-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.004.454/2010.

ATO DE 21/08/2009 - Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA MACHADO DE SOUZA, mat. n° 5.251.910-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.038/2009.

ATO DE 19/04/2002 - Fica retificado para nível B, referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVAN MARTINS DA SILVA, mat. n° 5.018.473-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.504/2001.

ATO DE 05/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA IORIO CAMARGO, mat. n° 277.283-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.544/2006.

ATO DE 14/04/2008 - Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, mat. n° 5.024.187-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.631/2008.

ATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TANIA APARECIDA FARIA, mat. n° 244.638-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.418/2010.

ATO DE 23/12/2005 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, mat. n° 230.814-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.347/2005.

ATO DE 29/03/2007 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS ZILLE TEIXEIRA, mat. n° 163.834-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.899/97.

ATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, mat. n° 194.432-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/201.854/2008.

ATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMEIRE NOCCHI, mat. n° 256.383-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.350/2010.

ATO DE 14/04/2011 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor UEIMAN DE ALMEIDA, mat. n° 5.012.924-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.222/2011.

ATO DE 19/02/2010 - Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALINE GRANATO DE ANDRADE, mat. n° 936.050-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.088/2010.

ATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. n° 844.653-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.518/2009.

ATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 825.232-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.909/2010.

ATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, mat. n° 817.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.528/2008.

ATO DE 28/06/2010 - Fica retificado para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, mat. n° 5.007.376-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.485/2010.

ATO DE 29/03/2010 - Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, mat. n° 5.020.825-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.253/2010.

ATO DE 21/08/2009 - Fica retificado para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, mat. n° 247.563-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.969/2009.

ATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 5.000.926-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.173/2009.

ATO DE 22/01/2010 - Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, mat. n° 160.091-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.134/2009.

ATO DE 27/04/2009 - Fica retificado para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ LIMA GOMES, mat. n° 5.005.626-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.533/2009.

ATO DE 03/02/2009 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ONEIDA RANGEL DE SOUZA, mat. n° 1.203.936-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.162/2008.

ATO DE 13/09/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETH MARTINS MASSENA, mat. n° 237.060-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.301.167/2010.

ATO DE 29/10/2008 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EFIGÊNIA MIGUEL, mat. n° 168.365-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.588/2008.

ATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, mat. n° 5.014.809-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.780/2008.

ATO DE 05/09/2008 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDUARDO MEIREL-LES PALMA, mat. n° 831.326-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.336/2008.

ATO DE 27/04/2010 - Fica retificado para 17/05/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA BARROS DA COSTA, mat. n° 912.828-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.398/2010.

ATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BIANCA LOPES DE AVELLAR, mat. n° 5.021.607-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.164/2009.

Id: 1266041

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/02/2012

Proc. n° E-03/10.100.008/2012 - TELMA MANSO DE CARVALHO, Me-rendeira, mat. n° 139.700-9.

Proc. n° E-03/10.104.030/2011 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.169-7.

Proc. n° E-03/10.100.438/2011 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 241.095-9.

Proc. n° E-03/10.103.986/2011 - MARLÚCIA NUNES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 240.287-3.

Proc. n° E-03/10.100.226/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.611-5.

Proc. n° E-03/10.100.227/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.238-3.

Proc. n° E-03/10.103.912/2011 - ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 196.853-6.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 1266132 DE 24.02.2012

Proc. n° E-03/14.099/2011 - ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 293.544-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.12.2011 a 30.11.2013.

Id: 1266378

DE 24.02.2012

Proc. n° E-03/10.700.556/2011 - SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.099-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 27.04.2011 a 26.04.2013.

Proc. n° E-03/6.810.012/2011 - RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 848.020-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 31.01.2011 a 30.01.2013.

Proc. n° E-03/10.204.251/2011 - ELUZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.821-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 07.12.2011 a 06.12.2013.

Proc. n° E-03/11.005.407/2009 - ANA CLAUDIA RABELO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.043-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.04.2010 a 29.04.2012.

Proc. n° E-03/202.541/2007 - PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.017.634-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 15.08.2009 a 14.08.2011. Proc. n° E-03/10.000.699/2010 - ALESSANDRA BENEVIDES TOR-NENTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.739-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 11.02.2012 a 10.02.2014.

Proc. n° E-03/1.310.069/2010 - CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 839.040-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014. Proc. n° E-03/1.133/2010 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.103-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 01.02.2014.

Proc. n° E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.

Proc. n° E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.

Proc. n° E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.

Proc. n° E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.

Proc. n° E-03/10.407.867/2008 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 914.623-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 09.02.2012 a 08.02.2014.

Id: 1265858

DE 27/02/2012

Proc. n° E-03/10.302.344/2011 - WANDERLEI MEDEIROS DE SOUZA, CIC n° 022.777.417-52.

Proc. n° E-03/000.032/2012 - ANA CLAUDIA MARQUES PIMENTEL, CIC n° 028.605.247-46.

CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL

Id: 1265949 DE 27.02.2012

PROCESSO N° E-03/11.300.571/2011 - ELIANE MARIA FIGUEIRÓ, mat. n° 271.550-6, Servente I.

PROCESSO N° E-03/4.610.203/2006 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. n° 163.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/10.802.380/2011 - JORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 230.450-9, Inspetor de Alunos I.

PROCESSO N° E-03/10.204.301/2011 - MARIA CELINA LEITE FERNANDES, mat. n° 240.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/10.302.513/2011 - IZABEL HELENA COSTA GOMES, mat. n° 153.899-0, Merendeira I.

PROCESSO N° E-03/10.500.287/2012 - MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, mat. n° 273.223-8, Servente I.

PROCESSO N° E-03/10.500.009/2012 - MARLENE RAMOS JORGE, mat. n° 194.691-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

PROCESSO N° E-03/10.300.058/2012 - CELMA DE ABREU SILVA DOS SANTOS, mat. n° 190.840-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.

PROCESSO N° E-03/10.204.316/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, mat. n° 4.962-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/6.512/97 - ZENI CASTRO ALVES, mat. n° 159.275-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.