Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ

16

ANO XXXVII - N°- - 096 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-03/201.701/2011 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.305-9, período base de 03/10/89 a 19/10/2004.

PROCESSO N° E-03/204.034/2010 - MARIA MARTHA MACIEL ALEN-CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.347-0, períodos base de 01/12/90 a 30/11/95 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.

PROCESSO N° E-03/201.316/2010 - ELIANE FERREIRA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. n° 253.737-1, períodos base de 10/02/87 a 19/03/92 e de 23/06/94 a 22/06/2004.

CONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/203.568/2008 - ANTONIO MIGUEL AGOSTINHO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 195.325-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 30/03/92; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 06/10/99 a 05/10/2004.

PROCESSO N° E-03/201.713/2011 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.961-4.

PROCESSO N° E-03/201.579/2011 - RAQUEL DE LIMA SOUSA RAN-DEIRO, Prof. Doc. I, mat. n°. 938.538-6. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

DE 04/05/2011

PROCESSO N° E-03/1.700.970/94 - JOCIANE MARIANO DE ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.393-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.

PROCESSO N° E-03/9.500.033/2001 - AIRTES CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.360-8, período base de 18/07/2004 a 09/11/2009.

PROCESSO N° E-03/1.730.229/2006 - SIMONE DO NASCIMENTO SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 840.748-8, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.

PROCESSO N° E-03/10.400.836/2007 - CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.954-4, período base de 26/06/2005 a 21/07/2010.

CONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/1.703.312/94 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 230.794-0, período base de 07/09/99 a 22/10/2004 de 23/10/2004 a 21/11/2009.

PROCESSO N° E-03/10.400.924/2009 - MARCIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.485-2, períodos base de 21/06/77 a 15/07/82 de 24/11/93 a 15/12/98.

PROCESSO N° E-03/10.400.216/2011 - LUCIA H. C. DE AZEREDO, Servente II, mat. n° 1.205.085-2, período base de 02/08/87 a 01/08/97.

CONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/10.402.543/2010 - LIDIA MARIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. n° 1.200.870-2, períodos base de 02/08/82 a 04/08/92; de 10/10/95 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/03/2006.

PROCESSO N° E-03/10.402.907/2010 - ANGELICA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.603-4, período base de 12/02/87 a 15/04/2007.

CONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/1.701.504/94 - LIZETE FERREIRA DA SILVA, Servente II, mat. n° 271.556-3. Indefiro.

PROCESSO N° E-03/10.400.607/2011 - ALTIVA NEVES CORRÊA PINTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 519.098-8.

PROCESSO N° E-03/1.040.608/2011 - HELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, Servente II, mat. n° 1.205.173-6.

PROCESSO N° E-03/10.400.745/2011 - VALÉRIA GONÇALVES PEREIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 238.462-6.

PROCESSO N° E-03/10.400.765/2011 - MARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.597-5.

PROCESSO N° E-03/10.400.765/2011 - MARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 1208.655-9. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

DE 11/05/2011

PROCESSO N° E-03/1.750.263/98 - ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.030-4, períodos base de 18.08.96 a 16.09.2001 de 17.09.2001 a 16.09.2006.

DE 13/05/2011

PROCESSO N° E-03/1.001.650/95 - MARIA GORETI INÁCIO CAMPOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.220-0, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.

PROCESSO N° E-03/1.701.890/95 - VALERIA VAZ BATISTA BELLEI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.578-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.

PROCESSO N° E-03/1.702.901/95 - MARIA DA PENHA COSTA BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.216-0, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.

PROCESSO N° E-03/7.000.113/95 - ZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.073-1, período base de 23/07/2005 a 21/08/2010.

PROCESSO N° E-03/1.700.872/96 - SÉRGIO DE SIQUEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 245.033-6, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.

PROCESSO N° E-03/1.720.254/2000 - ISIS MARIA ALVES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 236.148-3, período base de 29/05/2004 a 23/10/2009.

PROCESSO N° E-03/1.730.124/2000 - EDNEA LUCIA DA SILVA TERRA, Servente, mat. n° 5.005.371-9, período base de 31/05/2005 a 29/07/2010.

PROCESSO N° E-03/1.730.282/2000 - AMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.001.402-6, período base de 03/10/2001 a 14/11/2006.

PROCESSO N° E-03/1.620.112/2001 - LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.005.724-9, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.

PROCESSO N° E-03/1.730.263/2001 - NILDEIA DA PENHA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 519.049-1, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.

PROCESSO N° E-03/1.730.166/2003 - LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° E-03/5.024.564-9, período base de 02/11/2004 a 24/01/2010.

PROCESSO N° E-03/10.401.518/2007 - DULCILENE AREAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 152.373-7, período base de 29/10/2003 a 13/11/2008.

PROCESSO N° E-03/10.400.256/2011 - ADRIANA SANCHES SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.566-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.

PROCESSO N° E-03/10.400.389/2011 - LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 893.317-8, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.

PROCESSO N° E-03/10.400.390/2011 - LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.384-7, período base de 08/02/2006 a 23/02/2011.

CONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Id: 1135990

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 06.01.2011

PÁGINA 12 - 3^a COLUNA ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE N° 2144 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

Onde se lê: Art. 1° - ... Estrada dos Bandeirantes, n° 24.401, Vargem Grande...

Leia-se: Art. 1° - ... Estrada dos Bandeirantes, n° 16.171, Vargem Grande ...

D.O. DE 09.05.2011

PÁGINA 17 - 2a COLUNA ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE N° 2311DE 05 DE MAIO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

Onde se lê: Art. 1° - ... matrículas n°s 0.247.427-8 e 0253.430-3, respectivamente ...

Leia-se: Art. 1° - ... matrículas n°s 0.247.427-8 e 0130.540-8, respectivamente...

Id: 1135727

PROCESSO N° E-03/7.010.066/99 - MARIZA ALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.919-8, período base de 19.05.2000 a 22.07.2010.

PROCESSO N° E-03/10.401.736/2010 - NORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I mat. n° 230.155-4, período base de 01.03.83 a 09.04.93.

PROCESSO N° E-03/10.402.313/2010 - JANETE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.480-7, períodos base de 12.02.87 a 30.03.92 de 23.02.2005 a 08.05.2010.

PROCESSO N° E-03/10.400.221/2011 - NEIVA RIBEIRO PEREIRA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.908-7, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.

CONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/10.400.339/2011 - CLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.648-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.02.87 a 16.02.92; de 17.02.92 a 18.03.97; de 19.03.97 a 26.05.2002 e de 27.05.2002 a 28.06.2007.

PROCESSO N° E-03/10.400.886/2011 - ADEMILDA VICENTE, Prof. A.A.E. I, mat. n° 155.575-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20.08.76 a 19.08.96 e de 18.03.98 a 17.03.2008.

PROCESSO N° E-03/1.720.217/99 - LUZIA DE SOUZA LICASSALI, Servente II, mat. n° 1.205.273-4.

PROCESSO N° E-03/1.730.279/2000 - FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.001.392-9 INDEFIRO OS PROCESSOS.

PROCESSO N° E-03/10.400.783/2011 - ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.308-3.

PROCESSO N° E-03/10.400.784/2011 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FREITAS PIGNATI, Prof. Doc. II, mat. n° 254.747-9.

PROCESSO N° E-03/10.400.789/2011 - ASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.246-0.

PROCESSO N° E-03/10.400.799/2011 - SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.627-5.

PROCESSO N° E-03/10.400.800/2011 - SILVANA MARIA ENDLICH MIGUEL SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.716-1.

PROCESSO N° E-03/10.400.803/2011 - JANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.688-3.

PROCESSO N° E-03/10.400.811/2011 - JOSANE RIBEIRO MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 281.303-8.

PROCESSO N° E-03/10.400.814/2011 - DENISE MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.754-8.

PROCESSO N° E-03/10.400.815/2011 - DENISE MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.094-1.

PROCESSO N° E-03/10.400.822/2011 - MARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, Prof. Doc. II, mat. n° 236.074-1.

PROCESSO N° E-03/10.400.823/2011 - MARTA DE SOUZA PINTO ALARCON, Prof. Doc. II, mat. n° 281.759-1.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO

REGIONAL METROPOLITANA VII ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 02/05/2011

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/8.611.512/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TALITA DA SILVA DE ASSIS, mat. n° 950.477-0, Prof. Doc. I, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS DONELLI, mat. n° 5.020.470-0, Agente Administrativo de Biblioteca e JOVENIL CORTES TRUBAT, mat. n° 5.009.712-0, Servente, sob a presidência do primeiro.

Id: 1136018

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATO DO DIRETOR-GERAL

DE 24/05/2011

PORTARIA N° 096/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Va-lentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n°s 094, 095, 096 e 097/2011/HUPE/UERJ -Processo n° 1846/2010.

Id: 1136268. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 13.05.2011

PROCESSO N° E-26/33.448/2006 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora CLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS, matrícula n° 02201343-8, com validade a contar de 21 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto n° 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”

DE 16.05.2011

PROCESSO N° E-26/38.390/2007 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, matrícula n° 0224001-8, com validade a contar de 02 de março de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMP-SO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto n° 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.

Id: 1136071. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 13.05.2011

PROCESSO N° - E-26/39.927/2010 - AIDA COUTO PERES, Professor I - Espanhol - mat. n° 00/0223.471-4 período base de 17.07. a 15.07.2008.

PROCESSO N° - E-26/32.459/2011 - ALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. n° 00/0224.894-6 período base de 03.08.2005 a 01.08.2010.

PROCESSO N° - E-26/37.527/2006 - FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor I - Química- mat. n° 00/0220.218-2 período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.

PROCESSO N° - E-26/32.734/2011 - GEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.057-9 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.

PROCESSO N° - E-26/31.278/2009 - JOSÉ FIEL DE LIMA FILHO, Professor I - Telecomunicações - mat. n° 00/0223.561-2 período base de 13.11.2005 a 11.12.2010.

PROCESSO N° - E-26/32.696/2011 - MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA, Professor I - Direito e Legislação - mat. n° 00/0225.055-3 período base de 27.04.2006 a 02.05.2011.

PROCESSO N° - E-26/32.736/2011 - PATRICIA XAVIER DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.086-8 período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.

PROCESSO N° - E-26/31.935/2006 - RAQUEL BEZERRA PRUDÊN-CIO, Inspetor de Alunos I - mat. n° 00/0220.495-6 período base de 18.01.2006 a 16.01.2011.

PROCESSO N° - E-26/32.701/2011 - REGINA VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.118-9 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.

PROCESSO N° - E-26/34.186/2006 - ROSILENE FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Educador Social II - mat. n° 00/0823.033-6 período base de 23.03.2006 a 26.03.2011.

PROCESSO N° - E-26/32.719/2011 - SERGIO RIBEIRO DE

SANT'ANA, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.124-7 período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.

PROCESSO N° - E-26/32.741/2011 - UMBERTO LOPES BARONE, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.180-9 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° - E-26/32.655/2011 - ELEN MARIA GOMES CABRAL, Professor I - Geografia mat. n° 00/0220.404-8 período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° - E-26/36.647/2007 - DJALMA DE FREITAS REGO, Motorista Profissional Cat. D - mat. n° 00/0222.398-0, período base de 18.01.2005 a 09.05.2008.

PROCESSO N° - E-26/35.135/2008 - IVANETE VITORINO NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. n° 00/0222.544-9, período base de 03.03.2000 a 19.11.2010.

INDEFIRO

DE 19.05.2011

PROCESSO N° E-26/30.218/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico N° 011/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente e na Consolidação das Leis Trabalhistas, serviços de limpeza e conservação predial, configuradas como atividade-meio, com fornecimento de todo material de limpeza e higiene, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal N° 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG N°007/07 e Lei Federal n° 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R$ 502.072,00 (quinhentos e dois mil e setenta e dois reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$6.024.864,00 (seis milhões, vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

PROCESSO N° E-26/38.485/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico N° 006/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de material de consumo (Expediente) (Caneta, lápis, papel recado, etc) indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal n° 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG n° 007/07 e Lei Federal n° 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA., no Lote único, pelo valor de R$ 681.200,00 (seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais).

PROCESSO N.° E-26/40.786/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.° 004/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma das dependências da ETE MARTINS PENA, em conformidade com os Decretos Estaduais n.° 3.149/80, n.° 16.672/91 e Lei Federal n.° 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R$ 125.606,08 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e seis reais e oito centavos).

Id: 1136072. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 23.05.2011

Processo n° E-19/100.177/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços n° 005/2011, à empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 91.404,52 (noventa e um mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.

Id: 1136212. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR

* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ N° 216

DE 23 DE MAIO DE 2011

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,