Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ
Poder Executivo
16
ANO XXXVII - No- - 027 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIoW^OFICIAL
--DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONTRIBUINTE: Bruno Dantas Faria Affonso
CPF: 467.719.487-49
PROCESSO N° E04/097.238/2008
Id: 1085025
SUBSECRETÁRIA DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS
EDITAL
O contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. A guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. Número de Controle 17/2011.
REPARTIÇÃO FISCAL
IRF - 64.12 - SUL I Rua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - RJ
Inscrição Estadual 84.292.478 - Processo n° E-04/145511/2010
- RQP n° 2010.009570-9, de 30/12/2010
Id: 1083750
EDITAL
O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.
O crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.
O processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.
Número de Controle 22/2011.
REPARTIÇÃO FISCAL
IRF - 64.12 - SUL I Rua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - RJ
TICKET SERVIÇOS S/A
Inscrição Estadual 84.145.718 - Processo n° E-04/204042/1990 Auto de Infração n° 00.513146-1, de 22/11/1990
Valor reclamado: 35.896,09 UFIR-RJ.
Id: 1083757
EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. Os processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 379/2010.
REPARTIÇÃO FISCAL
IRF - 64.09 - IRAJA
Estrada da Água Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - RJ
A M DE SOUZA RELOJOEIRO
Inscrição Estadual n° 81.874.697 - Processo n° E-04/139139/2010 Auto de Infração n° 03.309280-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
A S MELAO ALIMENTOS ME
Inscrição Estadual n° 84.922.692 - Processo n° E-04/139031/2010 Auto de Infração n° 03.308830-3, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
ACOUGUE ESTRELA DE BARROS FILHO LTDA
Inscrição Estadual n° 84.777.706 - Processo n° E-04/139049/2010 Auto de Infração n° 03.309142-2, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
ACOUGUE VILA NOVA DE PAIVA LTDA
Inscrição Estadual n° 81.883.602 - Processo n° E-04/139144/2010 Auto de Infração n° 03.309285-9, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
ACQUA KIN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Inscrição Estadual n° 84.834.149 - Processo n° E-04/139041/2010 Auto de Infração n° 03.309132-3, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
ADILSON E ARNALDO BAR LTDA
Inscrição Estadual n° 77.919.511 - Processo n° E-04/139105/2010 Auto de Infração n° 03.309254-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.
AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS TAMPI LTDA
Inscrição Estadual n° 84.776.696 - Processo n° E-04/139051/2010 Auto de Infração n° 03.309144-8, de 29/12/2010
Valor reclamado: 2.542,38 UFIR-RJ.
ALBA COTRIM COM ÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA Inscrição Estadual 77.886.788Processo n° E-04/139096/2010
Auto de Infração n° 03.309220-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.
ALBARI AUTO PECAS LTDA
Inscrição Estadual n° 81.898.006 - Processo n° E-04/139157/2010 Auto de Infração n° 03.309299-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
ALCAPAO AVICULTURA RACOES LTDA
Inscrição Estadual n° 81.904.162 - Processo n° E-04/139161/2010 Auto de Infração n° 03.309303-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.
ALQUIMISTA AUTO CENTER LTDA
Inscrição Estadual n° 77.871.500 - Processo n° E-04/139082/2010 Auto de Infração n° 03.309209-9, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.
AMARELINHO DE RICARDO BAR LANCHONETE LTDA
Inscrição Estadual 77.886.761Processo n° E-04/139092/2010
Auto de Infração n° 03.309219-8, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.
ANA MARIA TELES DOS SANTOS ARTIGOS RELIGIOSOS
Inscrição Estadual n° 77.904.891 - Processo n° E-04/139109/2010 Auto de Infração n° 03.309244-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.
ANCLA LOCAÇÃO DE VIDEO E COMÉRCIO FITAS LTDA
Inscrição Estadual n° 84.767.719 - Processo n° E-04/139055/2010 Auto de Infração n° 03.309148-9, de 29/12/2010
Valor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.
ANTONIO JOAO AMADOR DOS SANTOS
Inscrição Estadual n° 84.854.530 - Processo n° E-04/139039/2010 Auto de Infração n° 03.309129-9, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
ATELLIER GETULIO BARBOSA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.594.474 - Processo n° E-04/139067/2010 Auto de Infração n° 03.309190-1, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
B M D COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LIMPESAS LTDA ME Inscrição Estadual n° 84.866.172 - Processo n° E-04/139038/2010 Auto de Infração n° 03.308837-8, de 29/12/2010
Valor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.
PODER EXECUTIVO
BAGDA MERCEARIA E BAR LTDA
Inscrição Estadual n° 84.914.924 - Processo n° E-04/139032/2010 Auto de Infração n° 03.308831-1, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
BANNER SERVICE INFORMÁTICA LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.870.326 - Processo n° E-04/139086/2010 Auto de Infração n° 03.309208-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.
BAR CORUJINHA DO MERCADO LTDA
Inscrição Estadual 81.919.445Processo n° E-04/139169/2010 Auto de Infração n° 03.309310-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
BAR E MERCEARIA CENTRAL DO COLUMBIA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.594.318 - Processo n° E-04/139068/2010 Auto de Infração n° 03.309191-9, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
BAR E MERCEARIA HOSANA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.776.831 - Processo n° E-04/139050/2010 Auto de Infração n° 03.309143-0, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
BAR E MERCEARIA RUSSAO DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA Inscrição Estadual n° 84.631.302 - Processo n° E-04/139062/2010 Auto de Infração n° 03.309175-2, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
BAR E RESTAURANTE ARIDIO LTDA
Inscrição Estadual n° 81.885.338 - Processo n° E-04/139146/2010 Auto de Infração n° 03.309287-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
BAR E RESTAURANTE RIO INGA LTDA
Inscrição Estadual 84.710.849Processo n° E-04/139058/2010 Auto de Infração n° 03.309171-1, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
BARBARA AUTO PECAS LTDA
Inscrição Estadual n° 81.884.366 - Processo n° E-04/139145/2010 Auto de Infração n° 03.309286-7, de 30/12/2010 Valor reclamado: 27.635,55 UFIR-RJ.
BATERIAS BLACK POWER LTDA
Inscrição Estadual n° 81.819.025 - Processo n° E-04/139125/2010 Auto de Infração n° 03.309268-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.
BIG MOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME
Inscrição Estadual n° 84.877.689 - Processo n° E-04/139034/2010 Auto de Infração n° 03.308834-5, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
BIRA R R DE ANCHIETA DECORAÇÕES LTDA
Inscrição Estadual n° 77.911.758 - Processo n° E-04/139111/2010 Auto de Infração n° 03.309247-9, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.
BLUE HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRES DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.862.072 - Processo n° E-04/139084/2010 Auto de Infração n° 03.309204-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 10.317,16 UFIR-RJ.
BLUE PEN MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA
Inscrição Estadual n° 84.766.720 - Processo n° E-04/139057/2010 Auto de Infração n° 03.309170-3, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.
BRUNALAN COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
Inscrição Estadual n° 77.911.766 - Processo n° E-04/139112/2010 Auto de Infração n° 03.309248-7, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.
CACAMA PNEUS RODAS E BORRACHARIA LTDA
Inscrição Estadual n° 77.933.239 - Processo n° E-04/139118/2010 Auto de Infração n° 03.309261-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.
CADIMAR TINTAS E VERNIZES LTDA
Inscrição Estadual n° 77.912.967 - Processo n° E-04/139114/2010 Auto de Infração n° 03.309250-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.
CAFÉ E BAR CARVALHEIRA LTDA
Inscrição Estadual n° 81.890.803 - Processo n° E-04/139154/2010 Auto de Infração n° 03.309295-8, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.710,47 UFIR-RJ.
CAFE E BAR NOSSA SENHORA DAS CABECAS LTDA
Inscrição Estadual n° 81.889.317 - Processo n° E-04/139152/2010 Auto de Infração n° 03.309293-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
CAFE E BAR OLIVEIRA DAS AZEMEIS LTDA
Inscrição Estadual 81.905.061Processo n° E-04/139164/2010
Auto de Infração n° 03.309305-5, de 30/12/2010 Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
CAFÉ E BAR REI DA ILHA LTDA ME
Inscrição Estadual n° 84.629.537 - Processo n° E-04/139064/2010 Auto de Infração n° 03.309177-8, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.
CAFE E BAR SANTA CRUZ DA CIRCULAR LTDA
Inscrição Estadual n° 81.865.078 - Processo n° E-04/139134/2010 Auto de Infração n° 03.309274-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
CAFÉ E BILHARES CINCO IRMÃOS LTDA
Inscrição Estadual n° 81.906.513 - Processo n° E-04/139166/2010 Auto de Infração n° 03.309307-1, de 30/12/2010 Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
CALÇADOS RAIO LTDA
Inscrição Estadual n° 81.886.504 - Processo n° E-04/139149/2010 Auto de Infração n° 03.309289-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
CANTINHO DA LEITURA JORNAIS E REVISTAS LTDA ME Inscrição Estadual n° 84.404.772 - Processo n° E-04/139171/2010 Auto de Infração n° 03.309312-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
CANTO DO BEIJO SORVETERIA PIZZARIA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.833.533 - Processo n° E-04/139044/2010 Auto de Infração n° 03.309135-6, de 29/12/2010
Valor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.
CARJANE ESTOJOS PARA JÓIAS LTDA
Inscrição Estadual n° 81.357.633 - Processo n° E-04/139124/2010 Auto de Infração n° 03.309265-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.
CATUGI COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LIMPEZA E DESCAR LTDA
Inscrição Estadual n° 77.883.100 - Processo n° E-04/139093/2010 Auto de Infração n° 03.309218-0, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.
CM QUEIROZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Inscrição Estadual n° 77.869.735 - Processo n° E-04/139090/2010 Auto de Infração n° 03.309207-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.
COCKTEL SUCOS DA ILHA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.632.805 - Processo n° E-04/139060/2010 Auto de Infração n° 03.309173-7, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
COMERCIAL TAI-CHI DE GUADALUPE LTDA-ME
Inscrição Estadual n° 77.889.663 - Processo n° E-04/139099/2010 Auto de Infração n° 03.309226-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.
COMESTÍVEIS SANTO ANTONIO DO RIO LTDA
Inscrição Estadual n° 81.874.123 - Processo n° E-04/139138/2010 Auto de Infração n° 03.309279-2, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
DANCETERIA NOVO FAROL LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.878.548 - Processo n° E-04/139089/2010 Auto de Infração n° 03.309213-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.
DCP 32 DROGARIAS LTDA
Inscrição Estadual n° 77.888.594 - Processo n° E-04/139097/2010 Auto de Infração n° 03.309224-8, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.
D&D COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
Inscrição Estadual n° 84.631.566 - Processo n° E-04/139061/2010 Auto de Infração n° 03.309174-5, de 29/12/2010
Valor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.
DEPÓSITO DE SUCATA E APARAS DE PAPEL E PAPELÃO N S F DO B P LTDA
Inscrição Estadual n° 77.911.812 - Processo n° E-04/139113/2010 Auto de Infração n° 03.309249-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.
DERCON COMÉRCIO TEXTIL LTDA
Inscrição Estadual n° 84.878.448 - Processo n° E-04/139033/2010 Auto de Infração n° 03.308833-7, de 29/12/2010
Valor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS GOTAS DE SAÚDE LTDA Inscrição Estadual n° 77.867.872 - Processo n° E-04/139085/2010 Auto de Infração n° 03.309205-7, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.
DIVER SOUL COMÉRCIO E ATIVIDADES SUB AQUATÍCAS LTDA ME
Inscrição Estadual n° 84.768.022 - Processo n° E-04/139054/2010 Auto de Infração n° 03.309147-1, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
DO RE MI DE CORDOVIL UTENSÍLIOS PARA FESTA LTDA Inscrição Estadual n° 84.854.743 - Processo n° E-04/139037/2010 Auto de Infração n° 03.308838-6, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
DOM MILHÃO DE ANCHIETA LANCHES LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.919.902 - Processo n° E-04/139104/2010 Auto de Infração n° 03.309255-2, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.224,00 UFIR-RJ.
DROGARIA ICTUS LTDA
Inscrição Estadual n° 84.853.070 - Processo n° E-04/139040/2010 Auto de Infração n° 03.309130-7, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
DROGARIA LINDA MARCIA LTDA
Inscrição Estadual n° 81.899.452 - Processo n° E-04/139158/2010 Auto de Infração n° 03.309300-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 20.266,18 UFIR-RJ.
E P AZEREDO MATERIAL DE LIMPEZA ME
Inscrição Estadual n° 84.593.133 - Processo n° E-04/139069/2010 Auto de Infração n° 03.309192-7, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
E R COUTO
Inscrição Estadual n° 81.863.229 - Processo n° E-04/139133/2010 Auto de Infração n° 03.309273-5, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
ELIO VINICIUS DA ROCHA INFORMÁTICA
Inscrição Estadual n° 77.918.124 - Processo n° E-04/139106/2010 Auto de Infração n° 03.309253-7, de 30/12/2010
Valor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.
ELOHIM AUTO CENTER COMÉRCIO SERVIÇOS DE VEÍCULOS LT-DA
Inscrição Estadual n° 77.880.429 - Processo n° E-04/139091/2010 Auto de Infração n° 03.309215-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.
ESTILO K7 CANTINA E LANCHONETE LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.879.218 - Processo n° E-04/139147/2010 Auto de Infração n° 03.309214-9, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.224,00 UFIR-RJ.
ESTUDIO FOTOGRÁFICO ENGENHO & ARTE LTDA
Inscrição Estadual n° 84.594.695 - Processo n° E-04/139065/2010 Auto de Infração n° 03.309178-6, de 29/12/2010 Valor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.
FAFEBOM SORVETERIA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.833.770 - Processo n° E-04/139042/2010 Auto de Infração n° 03.309133-1, de 29/12/2010
Valor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.
FARMÁCIA ROYAL DA ILHA LTDA ME
Inscrição Estadual n° 77.895.477 - Processo n° E-04/139107/2010 Auto de Infração n° 03.309240-4, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.
FARMÁCIA TEIXEIRA PESSANHA LTDA
Inscrição Estadual n° 84.404.268 - Processo n° E-04/139170/2010 Auto de Infração n° 03.309311-3, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.
FATILUS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Inscrição Estadual n° 77.882.260 - Processo n° E-04/139094/2010 Auto de Infração n° 03.309217-2, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
FRANBRAS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE UTILIADDES LTDA
Inscrição Estadual n° 77.924.540 - Processo n° E-04/139120/2010 Auto de Infração n° 03.309257-8, de 30/12/2010
Valor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.
GILDETE REZENDE PIZZARIA E LANCHONETE
Inscrição Estadual n° 77.902.236 - Processo n° E-04/139103/2010 Auto de Infração n° 03.309243-8, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.
INDÚSTRIA DE MÓVEIS ROSEN LTDA
Inscrição Estadual n° 81.880.158 - Processo n° E-04/139141/2010 Auto de Infração n° 03.309282-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.
IRACY MARIA DE CASTRO G LUZ AUTO PECAS ME
Inscrição Estadual n° 77.893.148 - Processo n° E-04/139098/2010 Auto de Infração n° 03.309227-1, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.
JAMPION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Inscrição Estadual n° 84.539.449 - Processo n° E-04/139071/2010 Auto de Infração n° 03.309194-3, de 29/12/2010
Valor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.
JOALHERIA ADRIALVA LTDA
Inscrição Estadual n° 81.861.684 - Processo n° E-04/139130/2010 Auto de Infração n° 03.309272-7, de 30/12/2010
Valor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.
JOAO ABDALLA JACOB
Inscrição Estadual n° 81.870.748 - Processo n° E-04/139137/2010 Auto de Infração n° 03.309277-6, de 30/12/2010
Valor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.
Confirma a exclusão?