Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ
Poder Executivo
34
ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
V- Valor total aprovado 159.080,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 127.264,00 centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
51 I- Número do projeto 11056579
II- Título do projeto Sambebê
III- Nome /Razão Social Laguna Comercio de Artes e Produção
do proponente Cultural Ltda-ME
IV- CPF/CNPJ do propo-11.508.838/0001-07 nente
V- Valor total aprovado 297.130,00
do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 237.704,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
52
I- Número do projeto 11056617
II- Título do projeto Saudações Egberto - Delia Fischer
III- Nome /Razão Social Martinica Comunicação e Cultura Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-10.878.294/0001-02
nente
V- Valor total aprovado 350.000,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 280.000,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
53 I- Número do projeto
II- Título do projeto
11056042
Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro
III- Nome /Razão Social Caioá Arte Musical Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-11.257.129/0001-04 nente
V- Valor total aprovado 682.629,80 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 546.103,84
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
54
I- Número do projeto 11056114
II- Título do projeto Sete Cordas: Um Violão Brasileiro
III- Nome /Razão Social Martinica Comunicação e Cultura Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-10.878.294/0001-02
nente
V- Valor total aprovado 300.260,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 240.208,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
55
I- Número do projeto 11056593
II- Título do projeto Show Duas Baías
III- Nome /Razão Social Instituto Bandeira Branca de Desenvol-
do proponente vimento Social
IV- CPF/CNPJ do propo-06.237.009/0001-05 nente
V- Valor total aprovado 300.000,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 240.000,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
56
I- Número do projeto 11056037
II- Título do projeto UNI verso MULTI verso CD
III- Nome /Razão Social Tatiana Dauster Carvalho e Silva Garcia do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-087.899.617-65
nente
V- Valor total aprovado 120.000,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 96.000,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
57
I- Número do projeto 11055835
II- Título do projeto Vice e Versa 2010
III- Nome /Razão Social Os Copacabanas Promoções e Produ-
do proponente ções Artísticas Ltda.
IV- CPF/CNPJ do propo-40.282.782/0001-13 nente
V- Valor total aprovado 299.790,00 do projeto R$
VI- Valor máximo de in- 239.832,00
centivo R$
VII- Produção Cultural Nacional
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 42.292/10, torna pública a Relação n° 16 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.
Área Cultural: Artes Cênicas
01 I- Número do projeto 11056575
II- Título do projeto A Tempestade na Boa - Arte e Educa
ção
III- Nome /Razão Social Na Boa - Arte e Educação do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-10.576.174/0001-50
nente
02 I- Número do projeto 11056406
II- Título do projeto Cia Livre Acesso - Teatro e Dança In-
clusivos
III- Nome /Razão Social Maria Helena Tojal de Araujo do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-600.740.437-49
nente
03 I- Número do projeto 11056552
II- Título do projeto Cia Teatral de Vargem Grande
III- Nome /Razão Social João Marcos Medina Bastos do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-145.620.447-56 nente
04
I- Número do projeto 11056145
II- Título do projeto Ecos - Gritos que se perdem
III- Nome /Razão Social Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultu-
do proponente ra e Ação Social
IV- CPF/CNPJ do propo-03.942.201/0001-04
nente
05
11056060
Festa do Teatro do Rio de Janeiro II COART - Assessoria e Administração de Empresas Ltda.
I- Número do projeto
II- Título do projeto
III- Nome /Razão Social
do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-34.147.439/0001-63 nente
Área Cultural: Artes Integradas
III- Nome /Razão Social Truque Produtora Ltda-ME do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-10.998.042/0001-17
nente
07 I- Número do projeto 11056619
II- Título do projeto Seminário Produção Cultural Universitá
ria em Debate
III- Nome /Razão Social Pagu Produções Culturais do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-2.520.460/0001-20 nente
Área Cultural: Audiovisual
08 I- Número do projeto 11055882
II- Título do projeto Historia do Carnaval Carioca
III- Nome /Razão Social VF Produções de Arte Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-42.508.762/0001-43 nente
09 I- Número do projeto 11056685
II- Título do projeto SIM!
III- Nome /Razão Social Proview Produções Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-28.991.511/0001-31
nente
Área Cultural: Equipamentos Culturais
10 I- Número do projeto 11056199
II- Título do projeto Reserva Técnica do Museu das Teleco
municações
III- Nome /Razão Social Museal Assessoria Museológica Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-07.446.597/0001-41 nente
Área Cultural: Música
11
11056099
Festival Novas Frequências
Cardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda.
I- Número do projeto
II- Título do projeto
III- Nome /Razão Social
do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-09.368.780/0001-00 nente
12
I- Número do projeto 11056073
II- Título do projeto I Love Flash Back
III- Nome /Razão Social Terra Molhada Eventos e Promoções Lt-
do proponente da.
IV- CPF/CNPJ do propo-07.495.902/0001-95
nente
13 I- Número do projeto 11056006
II- Título do projeto Oi Lusofonia Fest Rio -Lisboa
III- Nome /Razão Social LN Produções Culturais Ltda. do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-08.258.811/0001-07 nente
14 I- Número do projeto 11056140
II- Título do projeto Pedro Caetano - Show
III- Nome /Razão Social Espaço do Engenho Ltda-ME do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-09.173.273/0001-02 nente
15 I- Número do projeto 11056520
II- Título do projeto Pier Jazz Festival | Premier
III- Nome /Razão Social Base Rio Produtora De Eventos Ltda-
do proponente ME
IV- CPF/CNPJ do propo-12.118.940/0001-69
nente
Área Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial
16 I- Número do projeto 11056293
II- Título do projeto 5° Troféu Escritor Batista D'Obaluayê
III- Nome /Razão Social João Batista do Espírito Santo do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-094.122.983-15
nente
Id: 1085093
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 04/02/2011
PÁGINA 41 - 2a COLUNA EDITAL
Onde se lê:
02 Processo n° Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
Leia-se:
E-18/000.179 /2007
Energia Limpa
Nacional
Biruta Mídias Mirabolantes Ltda-ME 06.971.729/0001-91
Ampla Energia e Serviços S.A
33.050.071/0001-58
R$ 212.596,48
R$ 53.149,12
02
Processo n°
Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ: Patrocinador: CNPJ:
Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
E-18/000.179 /2007
Energia na Praia
Nacional
Biruta Mídias Mirabolantes Ltda-ME 06.971.729/0001-91
Ampla Energia e Serviços S.A
33.050.071/0001-58
R$ 212.596,48
R$ 53.149,12
Id: 1084867
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2011, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local, intermunicipal e interestadual), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, pelo processo n° E-18/001.975/2010, de cujo objeto foi adjudicado à firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). Id: 1085020
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS
FUNDAÇÃO LEÃO XIII COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.com-pras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.
PROCESSO N° E-23/200066/2011 - P.E N° 001/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de Cartuchos para Impressora, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.02.2011, às 13h. DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22.02.2011, às 13h30min.
ESTIMATIVA: R$ 93.150,00 (noventa e três mil cento e cinqüenta reais).
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel modelo A-4, na Rua Senador Dantas n° 76/16° andar - Centro - RJ - Departamento de Material. Id: 1084997. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Turismo
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Contrato. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. PARTES: TURISRIO e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 06.01.2011 a 05.01.2012. PROCESSO N° E-30/100.126/2010.
*Omitido no D.O. de 25.01.2011.
Id: 1084810. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 01.05.2008. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Nona. PARTES: TURISRIO e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 22.718,27. VIGÊNCIA: 06.01.2011 a 30.04.2011. PROCESSO N° E-30/100.057/2008.
*Omitido no D.O. de 25.01.2011.
Id: 1084811. A faturar por empenho
Procuradoria Geral do Estado
AVISO
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ n°. 05/2011.
TIPO: Menor Preço Unitário Por Item.
OBJETO: Aquisição de refrigeradores, filtros e purificadores.
PROCESSO N° E-14/025.344/2010.
Data da Abertura da Sessão: 22/02/2011, às 14:05 horas. Data de Início da Disputa de Preços: 22/02/2011, às 15:00 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br
O edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Administração, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Id: 1085013
GETRA NSP
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQU AVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ou vidoria @agetransp. rj . gov. br www.agetransp. rj .gov. br
Barcas, Metrô, Trem e Rodovias Estaduais Pedagiadas
06 I- Número do projeto 11056301
II- Título do projeto Prêmio Noite Carioca
Confirma a exclusão?