Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

Primeira Seção

(34)

AÇÃO RESCISÓRIA N° 6.409 - RS (2019/0054529-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AUTOR : PRIMITIVO PEDRO DE BEM

ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559

IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S) - RS036024

EYD SAYMON GOMES - RS111929

RÉU : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

RÉU

DECISÃO

Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 17.

Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

(35)

MANDADO DE SEGURANÇA N° 25.015 - SP (2019/0057358-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

IMPETRANTE : RAUL DE SOUZA NETO

ADVOGADO : GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR - SP117987

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO