Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP
Executivo I
14 - São Paulo, 122 (226)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
252a CIRETRAN - JANDIRA
Portaria n° 27, de 3-12-2012
A Delegada de Polícia Diretor da 252a Ciretran, Jandira -São Paulo,
Considerando que a Portaria n° 540/99, do Departamento Estadual de Trânsito, em seu artigo 28, estabele competência ao Diretor de trânsito de cada Circunscrição, em efetuar a vistoria e autorizar o funcionamento dos CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES na área de sua circunscrição, através de portaria publicada no D.O. e também prerrogativas de publicação de portaria no D.O., autorizando funcionamento de Centro de Formação de Condutores categoria " B" e " D", na sua área de circunscrição;
Considerando que o Centro de formação de Condutores denominado "POLCAR II AUTO MOTO ONIBUS ESCOLA LTDA ME" cumpriu as exigências do artigo 28 da Portaria 540/99, Resolve:
Artigo 1° - Autorizar o registro do Centro de Formação de condutores denominado "POLCAR II AUTO MOTO ONIBUS ESCOLA LTDA ME", Inscrito no CNPJ sob n° 67.357.186/0001-01, estabelecido na Rua Conceição Sammartino, n° 567 - Centro, Jandira, tendo o interessado satisfeito todos os requisitos legais.
Artigo 2° - Esta autorização tem validade de 12 meses a partir de sua publicação.
Artigo 3° - O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada, em caso de descumprimento da Portaria 540/99 e demais legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
254a CIRETRAN - ITAQUAQUECETUBA
Portaria do Diretor, de 20-11-2012
Nomeando, de acordo com a lei e considerando a necessidade de informações quanto a descrição das atividades do quadro de funcionários pertencentes a esta unidade de trânsito, os funcionários abaixo quanto as atividades de conferentes
Luciano Eduge de Miranda - Investigador de Polícia - RG 22.488.198-X SSPSP
Rinaldo Eugenio Pedreira Junior - Func. Municipal - RG 34.694.568-9 SSPSP
Simone Bronetti de Aguiar -Func. Municipal - RG 21.773.559 SSPSP
Carlos Yukio Shibata-Of. Adm. - RG 14.045.548-6 SSPSP
Ivo Henrique Godoy-Func. Municipal - RG 45.361.513-2 SSPSP
Roni Elter Feliz-Investigador de Polícia - RG 23.887.148-4 SSPSP
Maria Emilene Santos Brogio-Func. Municipal - RG 19.393.743-8 SSPSP
Simone Gonçalves Santiago-Func. Municipal - RG 45.510.317-3 SSPSP
Vinicius Fernandes Lucio-Of. Adm. - RG 46.711.484-5 SSPSP Solange de Souza Correa-Func. Municipal - RG 21.773.2999 SSPSP
José Carlos dos Santos-Escrivão de Polícia - RG12.737.056 SSPSP
Evandro Duarte-Of. Adm. - RG 24.363.926-0 SSPSP
Vilson Coutinho dos Santos-Func. Municipal-RG 41.001.2117 SSPSP
Valdenice Alkmim Silva-Func. Municipal-RG 24.778.345-6 SSPSP
Ana Paula Alves de Souza-Func. Municipal-RG 33.267.720-5 SSPSP
Elaine de Lima-Func. Municipal- RG 28.439.116-5
Denis Robson da Conceição-Func. Municipal-RG 32.872.298-4 SSPSP
Adealdo Moraes do Nascimento-Investigador de Polícia-RG 9.176.933-4 SSPSP
Salvador Valente Neto-Agente Policial-RG 17.540.415-X SSPSP
Fabio Kiyoshi Murakai-Investigador de Polícia-RG
21.566.196 SSPSP
(Portaria 1069-2012).
Portaria do Diretor, de 20-11-2012
Considerando, a necessidade de informações quanto a descrição das atividades do quadro de funcionários pertencentes a esta unidade de trânsito.
Portaria: 1068/2012
Nomear os funcionários abaixo quanto as atividades de digitadores
Luciano Eduge de Miranda - Investigador de Polícia - RG 22.488.198-X SSPSP
Rinaldo Eugenio Pedreira Junior - Func. Municipal - RG 34.694.568-9 SSPSP
Simone Bronetti de Aguiar -Func. Municipal - RG 21.773.559 SSPSP
Carlos Yukio Shibata-Of. Adm. - RG 14.045.548-6 SSPSP
Ivo Henrique Godoy-Func. Municipal - RG 45.361.513-2 SSPSP
Roni Elter Feliz-Investigador de Polícia - RG 23.887.148-4 SSPSP
Maria Emilene Santos Brogio-Func. Municipal - RG 19.393.743-8 SSPSP
Simone Gonçalves Santiago-Func. Municipal - RG 45.510.317-3 SSPSP
Vinicius Fernandes Lucio-Of. Adm. - RG 46.711.484-5 SSPSP Solange de Souza Correa-Func. Municipal - RG 21.773.2999 SSPSP
José Carlos dos Santos-Escrivão de Polícia - RG12.737.056 SSPSP
Evandro Duarte-Of. Adm. - RG 24.363.926-0 SSPSP
285a CIRETRAN - CAPELA DO ALTO
Portarias do Diretor, de 16-10-2012
Credenciando:
o Centro de Formação de Condutores CAPELA DO ALTO LTDA - ME, categoria "AB", devidamente registrado no CNPJ 16.837.273/0001-25, com sede na Rua Guilherme Francisco Wincler, 429, Centro, nesta cidade de Capela do Alto/SP - CEP 18.195.000, que obteve no seu registro nessa Circunscrição de Trânsito o 013, sendo vedado o aproveitamento em qualquer outra unidade. O presente Credenciamento tem validade pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação e uma vez deferido o pedido pelo Responsável por esta Circunscrição Regional de Trânsito, sendo concedido a título precário, sujeito às vistorias periódicas e indeterminadas, podendo a qualquer tempo ser revogado por ato fundamentado desta Autoridade de Trânsito se não cumpridos os requisitos legais e administrativos que versam sobre a matéria.
o Centro de Formação de Condutores LUCIANA LTDA - ME, categoria "A", devidamente registrado no CNPJ: 16.913.408.0001.94, localizada na Rua Plínio Garcia de Almeida, 79, Jardim Nova Capela, Capela do Alto/SP, que obteve no seu registro nessa Circunscrição de Trânsito o 014, sendo vedado o aproveitamento em qualquer outra unidade. O presente Credenciamento tem validade pelo prazo de 12 meses, a partir da publicação e uma vez deferido o pedido pelo Responsável por esta Circunscrição Regional de Trânsito, sendo concedido a título precário, sujeita às vistorias periódicas e indeterminadas, podendo a qualquer tempo ser revogado por ato fundamentado desta Autoridade de Trânsito se não cumpridos os requisitos legais e administrativos que versam sobre a matéria.
Gestão Pública
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE N° 120/2011
Processo IAMSPE N° 013841/2011
Ao 01 dia do mês de dezembro do ano de 2012, nesta cidade de São Paulo, compareceram de um lado o INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, autarquia estadual, com sede nesta Capital, à Av. Ibirapuera, n.° 981, CEP 04029-000, inscrita no CNPJ sob n° 60.747.318/00014-62, neste ato representado pelo seu Superintendente, LATIF ABRÃO JÚNIOR, - Cédula de Identidade RG n° 7.190.316-1, de acordo com o artigo 25, inciso XII do Decreto n° 52.474, de 25 de junho de 1970, doravante designado simplesmente CREDENCIANTE e, de outro lado a ATIVA FISIO-CENTER S/S, com sede à Avenida Princesa Isabel, 110 - Centro, no Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 01.570.694/0001-65, neste ato representada pelos seus sócios HAYATO MIYASAKI, RG n° 10.569.706 e CPF n° 017.642.668-03, doravante designado simplesmente CREDENCIADO, e pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final consignadas, que resolvem aditar o TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE N° 120/2011, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA
Através do presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE n° 120/2011, acordam em prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2012 e previsão de término em 30 de NOVEMBRO de 2013, nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA, às fls. 18 do TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/ IAMSPE N° 120/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA
Dá-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 60.000,00, sendo R$ 5.000,00, referente ao exercício de 2012, e R$ 55.000,00 referente ao exercício de 2013. No presente exercício o valor onerará o elemento n° 33.90.39.99 e atividade 10.302.4408.4.107.0000, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente, consignados, valores a esse título.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Originário, no que não colidirem com as do presente Primeiro Termo Aditivo.
E, por estarem de acordo, assinam as partes o presente instrumento em três (03) vias de igual teor, na presença de duas (02) testemunhas, prometendo cumpri-lo em todas as suas disposições.
São Paulo, 01 de dezembro de 2012.
LATIF ABRÃO JUNIOR
Superintendente do IAMSPE
HAYATO MIYASAKI
Sócio
TESTEMUNHAS:
RG n°
RG n°
Comunicado
Processo Iamspe n°: 6704/2012
Assunto: Credenciamento - Policlínica - Caraguatatuba/SP Despacho
I - Tendo em vista a Ata da "Comissão de Credenciamento do Iamspe" e a manifestação do Decam, respectivamente às fls. 158 e fls. 160, as quais são consideradas para a razão de decidir, Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 35/2012, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial através de Policlínica no Município de Caraguatatuba/SP.
GMS, 03-12-2012 - EPS
Comunicado
Processo Iamspe 3948/2012
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Marília/Sp
Despacho
I - Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 23/2012, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde - para atendimento hospitalar (Hospital Geral) no município de Marília/SP.
Comunicado
Processo Iamspe 6704/2012
Assunto: Credenciamento - Policlínica - Caraguatatuba/Sp Despacho
I - Tendo em vista a Ata da "Comissão de Credenciamento do Iamspe" e a manifestação do DECAM, respectivamente às fls. 158 e fls. 160, as quais são consideradas para a razão de decidir, Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 35/2012, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial através de Policlínica no Município de Caraguatatuba/SP.
Comunicado
Processo Iamspe 6707/2012
Assunto: Credenciamento - Policlínica - Jacareí/Sp
Despacho
I - Tendo em vista a Ata da "Comissão de Credenciamento do Iamspe" e a manifestação do Decam, respectivamente às fls. 155 e fls. 157, as quais são consideradas para a razão de decidir, Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 34/2012, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial através de Policlínica no Município de Jacareí/SP.
Comunicado
Processo Iamspe 8929/2012
Assunto: Credenciamento - Policlínica - Peruíbe/Sp
Despacho
I - Tendo em vista a Ata da "Comissão de Credenciamento do Iamspe" e a manifestação do DECAM, respectivamente às fls. 157 e fls. 159, as quais são consideradas para a razão de decidir, Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 31/2012, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial através de Policlínica no Município de Peruíbe/SP.
Comunicado
Processo Iamspe 9633/2012
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Franca/Sp
Despacho
I - Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 27/2012, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde - para atendimento hospitalar (Hospital Geral) no município de Franca/SP.
Comunicado
Processo Iamspe 1101/2012
Assunto: Credenciamento - Policlínica - Taubaté/Sp
Despacho
I - Tendo em vista a Ata da "Comissão de Credenciamento do Iamspe" e a manifestação do Decam, respectivamente às fls. 204 e fls. 206, as quais são consideradas para a razão de decidir, Autorizo a reabertura do Edital de Credenciamento 36/2012, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial através de Policlínica no Município de Taubaté/SP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Diretor, de 03-12-12
Deferindo os pedidos de Cancelamento de Inscrição, constantes nos Processos Iamspe:
14162/12-Pedro Luiz Riul de Freitas
14206/12-Vilma Bazzana
14207/12-Marisa Micelli Guimarães
14208/12-Maria Helena de Jesus Scalambrino
14209/1-Sonia Maria Motta
14210/12-Sebastião Carlos Franceschet 14211/124-Maria Isabel Pereira
14212/12-Maria Lúcia Proença Martins
14213/12-Pedro Carvalho de Mello
14214/12-Antonio Roberto Pereira
14215/12-Jorge Cury de Almeida
14216/12-Eduardo Grimoni
14217/12-Izabel Christina Battagy
14218/12-Francisco de Assis dos Santos
14219/12-Paulino Torchia
14230/12-Marta Bernardo Poli Fattori
14334/12-Gersoni Aparecida Sylvestre Mercaldi 14335/12-Celina Tenorio Gusmão
14336/12-Clemente Sacco
14337/12-Paulo Osaki
14338/12-Eloisa Helena Spagnuolo Burghetti
14339/12-Lourdes Negrisoli
14340/12-José Nelson Figueiredo
14344/12-Norma da Costa Pires Dias
14345/12-Rita Eneida Alves de Lara Pereira Pinto
14431/12-George Gershon Kleiman
14432/12-Jorge Ferreira Seridonio
14433/12-Jose de Campos Neto
14434/12-Maria das Graças Ferreira de Assis
14435/12-Maria Ozélia dos Santos Pereira
14436/12-Ivo Ribeiro Alves
14437/12-Heloisa Robert Leme Cardoso Fonzar 14438/12-Maria Olivia de Macedo Ribeiro Valle
14439/12-Vera Lucia Sabongi de Rossi
14498/12-Ana Cristina de Melo Levorato
14502/12-Neiri Barsaglini Piquera Lozano
14503/12-Maria Eliena Brondi Crivelenti de Oliveira
14504/12-Raimundo de Oliveira
14505/12-Carmen Cecilia Souza Pantuzi
14506/12-Marilena Apparecida Braghetto
14507/12-Terezinha Jesus C.N.C. Freitas
14508/12-Ignez Cavassani Rossini
14509/12-Luiz Eugenio Montagnese
14510/12-Eduardo de Arruda Simões
14511/12-Suzanna de Araujo Duarte Silva
14518/12-Maria Luisa Oliani Dias
14519/12-Anizia Pereira Sgavioli
FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
Despachos do Diretor Executivo, de 3-12-2012
Ratificando:
no Proc. 1511/2012, a inexigibilidade de licitação, fundamentado na autorização da Diretora Técnica e na manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, para a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem prestados no âmbito do projeto "Do ser humano à conquista da cidadania: as políticas públicas da SJDC e suas interfaces no Governo do Estado de São Paulo", pela empresa Mídia Etnia Educação e Comunicação Ltda. - ME, nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com art. 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, autorizando a realização da respectiva despesa;
no Proc. 1541/2012, a inexigibilidade de licitação, fundamentado na autorização da Diretora Técnica e na manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, para a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem prestados à Fundap, no âmbito do projeto "curso de Capacitação Gerencial para os Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP", pelo profissional Áquilas Nogueira Mendes, nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com art. 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, autorizando a realização da respectiva despesa;
no Proc. 1542/2012, a inexigibilidade de licitação, fundamentado na autorização da Diretora Técnica e na manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, para a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem prestados à Fundap, no âmbito do projeto "NOB-RH Seads", pela empresa Ativa Consultoria em Gestão Social Ltda., nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com art. 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, autorizando a realização da respectiva despesa.
Ordem de Execução de Serviços
OES n° 01546/12-1
Processo n.° 1546/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Vagner Manaf
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1730
Data da assinatura: 30/11/12
Vigência: 03/12/12 à 31/12/12
Valor total: R$ 1.118,26
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n° 01547/12-1
Processo n.° 1547/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Wilson Antonio Guarnieri
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1730
Data da assinatura: 30/11/12
Vigência: 03/12/12 à 31/12/12
Valor total: R$ 860,20
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n° 01543/12-1
Processo n.° 1543/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Tatiana Somenzari
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1739
Data da assinatura: 30/11/12
Vigência: 03/12/12 a 30/12/12
Valor total: R$ 1.548,36
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n° 01544/12-1
Processo n.° 1544/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Grace Maria Monteiro da Silva Freitas
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1763
Data da assinatura: 30/11/12
Vigência: 03/12/12 a 30/12/12
Valor total: R$ 344,08
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n° 01545/12-1
Processo n.° 1545/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP
Contratado: Rodrigo Pereira Neves
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1763
Data da assinatura: 30/11/12
Vigência: 03/12/12 a 30/12/12
Valor total: R$ 344,08
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5363
Primeiro Termo Aditivo de Reti-Ratificação de Contrato
Contrato n.° 0922/11
Processo n.° 922/11
Parecer n.° 671B/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Teresa Christine Pereira Morais
Objeto: Alteração da vigência e do valor, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso IV e art. 65, inc. I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93
Vigência: 15/11/12 até 12/02/13
Valor acrescido: R$ 28.569,00
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5887
Data da assinatura: 14/11/12
Primeiro Termo Aditivo de Reti-Ratificação de Contrato
Contrato n.° 01108/12
Processo n.° 1108/12
Parecer n.° 689/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Marcos Ribeiro do Nascimento
Objeto: Alteração da vigência e do valor, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso IV e art. 65, inc. I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93
Vigência: 25/12/12 até 31/01/13
Valor acrescido: R$ 17.100,00
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5361
Data da assinatura: 30/11/12
Ordem de Execução de Serviços
OES n°. 01553/2012-1
Processo n°. 1553/2012
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: Marcelo Ferreira Ferraz
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 800-1763
Data da assinatura: 26/11/2012
Vigência: 26/11/2012 a 30/11/2012
Valor total: R$ 3.440,80
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n°. 01548/2012-1
Processo n°. 1548/2012
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratada: Irene Aparecida de Bairos
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 800-1730
Data da assinatura: 30/11/2012
Vigência: 03/12/2012 a 31/12/2012
Valor total: R$ 860,20
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n°. 01549/2012-1
Processo n°. 1549/2012
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratada: Marcela Aleixo da Silva Zapparolli
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 800-1730
Data da assinatura: 30/11/2012
Vigência: 03/12/2012 a 31/12/2012
Valor total: R$ 2.150,50
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade:
5363
Ordem de Execução de Serviços
OES n°. 01496/2012
Processo n°. 1496/2012
Parecer Jurídico n°. 687/2012
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP
Contratada: Holus Gestão Empresarial e Educacional Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n°. 800-1730
Data da assinatura: 30/11/2012
Vigência: 20 dias
Valor total: R$ 7.200,00
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5363
Contrato n° 01513/12
Processo n.° 1513/12
Parecer Jurídico n° 678/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP
Contratada: Sueli Medeiros Nanni
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados ao Projeto n° 800-1746
Data da assinatura: 26/11/12
Vigência: 26/11/12 a 31/07/13
Valor total: R$ 12.150,00
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5363
Primeiro Termo Aditivo de Reti-Ratificação de Contrato
Contrato n.° 01065/11
Processo n.° 1065/11
Parecer n.° 690/12
Contratante: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
- FUNDAP
Contratado: SL 37 Desenho e Digitação Ltda - ME
Objeto: Alteração da vigência e do valor, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso I e art. 65, inc. I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93
Vigência: 27/12/12 a 28/02/13
Valor acrescido: R$ 28.890,00
Recursos Orçamentários: Natureza: 339035 - Atividade: 5361
Data da assinatura: 03/12/12
Confirma a exclusão?