2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 231

03/12/2012

Mantovani Franco

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 200/2012

Objeto: “AQUISIÇÃO DE VIGAS,CAIBROS E TÁBUAS ".

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 08/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/01/2013 às 11h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/01/2013 às 12h.

Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia. sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Vitor Rodrigues Junior

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 198/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU/2013 ".

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 07/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/01/2013 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/01/2013 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia. sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Ng Way Marcondes

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 199/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓCULOS".

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 08/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/01/2013 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/01/2013 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia. sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Mantovani Franco

Pregoeiro

2° EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO: 181/2012.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA LIMPEZA E ASSEPSIA DE PELE".

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 09/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 10/01/2013 às 13h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 10/01/2013 às 14h30min.

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia. sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de Dezembro de 2012.

Rosemeire Aparecida Barreira

Pregoeira

PAULO DE FARIA

PEDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2.012 - PROC. ADM. N° 25/2.012

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a favor da empresa HEXIS CIENTIFICA S/A - CNPJ: 53.276.010/0001-10, para a compra de diversos reagentes químicos da marca “HACH" os quais serão destinadas a estação de tratamento de água deste Município.

Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil do recebimento do pedido de fornecimento.

Valor total da aquisição: R$ 14.027,49 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).

Local de entrega: Estação de Tratamento de Esgoto -Estrada Hamilton Bernardes Júnior,n° 950, Jardim Santa Clara - Pedreira/SP - CEP. 13.920-000

Condições de Pagamento: em até 15 (quinze) dias consecutivos, após o seu recebimento, devendo a contratada emitir Nota Fiscal no ato da entrega do objeto, conforme pedidos de fornecimento enviados pelo Setor de Compras.

Pedreira (SP), 03 de dezembro de 2.012.

José Moretti Neto

DIRETOR GERAL

PEDRINHAS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 52/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2012

OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Centro de coleta de material para reciclagem

Para efeitos legais o Prefeito Municipal em exercício, Sr. GERALDO GIANETTA, comunica a todos os interessados que conforme disposições contidas no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, RATIFICA o ato de Dispensa de licitação n° 02/2012.

Departamento de Licitação.

Pedrinhas Paulista, 04 de setembro de 2012.

Edson Gomes - Presidente da COMUL

Contrato n° 69/2012

Contratante - Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista Contratado - Lino Rosan

Objeto - Locação de imóvel na zona rural para instalações do Centro de coleta de material para reciclagem

Valor - R$ 7.200,00

Vigência - 12 meses, com inicio de 01/10/2012

Fund. Legal - Processo 52/2012 - Disp. De Licitação 02/2012

Edson Gomes - Presidente da COMUL

PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato n.° 109/2012

VENDEDORA - Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP. COMPRADOR - MILTON CESAR KAUFFUMANN JUNIOR.

OBJETO - Alienação por meio de venda de 01 veículo marca/modelo “ FORD/PAMPA L", tipo camioneta carga aberta; categoria oficial; cor predominante vermelha; movido à gasolina; ano fabricação/modelo 1994/1995; placa BRC 5938; renavan 626864470; chassi 9BFZZZ55ZRB915022.

VALOR - R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinqüenta Reais). MODALIDADE - LEILÃO N°. 01/2012

ASS. CONTRATO - 04.12.2012.

VENCIMENTO CONTRATO - 30.12.2012.

Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, 04 de dezembro de 2012.

Sonia Maria Leal Queiroz de Paula - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato n.° 111/2012

VENDEDORA - Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP. COMPRADOR - SILVIO DAS NEVES DOMINGUES.

OBJETO - Alienação por meio de venda de 01 veículo marca/modelo “ CHEVROLET/CHEVROLET 70"; tipo caminhão basculante; categoria oficial; cor predominante marrom; movido à diesel; ano fabricação/modelo 1978/1978; placa CPV 2374; renavan 409407550; chassi BC65351h04630.

VALOR - R$ 3.550,00 (Três Mil Quinhentos e Cinqüenta Reais).

MODALIDADE - LEILÃO N°. 01/2012

ASS. CONTRATO - 04.12.2012.

VENCIMENTO CONTRATO - 30.12.2012.

Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, 04 de dezembro de 2012.

Sonia Maria Leal Queiroz de Paula - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato n.° 110/2012

VENDEDORA - Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP. COMPRADOR - RICARDO LUIS BATISTA.

OBJETO - Alienação por meio de venda de 01 veículo marca/ modelo “ FORD/PAMPA L", tipo camioneta carga; categoria oficial; cor predominante vermelha; movido à álcool, ano fabrica-ção/modelo 1988/1988; placa BQW 8525; renavan 406817340; cahssi 9BFPXXLP3JBS70872.

VALOR - R$ 3.050,00 (Três Mil e Cinqüenta Reais).

MODALIDADE - LEILÃO N°. 01/2012

ASS. CONTRATO - 04.12.2012.

VENCIMENTO CONTRATO - 30.12.2012.

Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, 04 de dezembro de 2012.

Sonia Maria Leal Queiroz de Paula - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato n.° 112/2012

VENDEDORA - Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP. COMPRADOR - MAURO CELSO BOZZO DOS SANTOS.

OBJETO - Alienação por meio de venda dos seguintes bens patrimoniais: diversas sucatas e/ou ferros velhos oriundos de caixa d'água, de veículo, de carreta de madeira, de carreta tanque d'água, de carreta basculante de metal, bem como de maquinários, equipamentos e demais peças inservíveis, que se encontra no pátio do almoxarifado municipal.

VALOR - R$ 0,21 (Vinte e Um Centavos), por Kilo

MODALIDADE - LEILÃO N°. 01/2012

ASS. CONTRATO - 04.12.2012.

VENCIMENTO CONTRATO - 30.12.2012.

Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, 04 de dezembro de 2012.

Sonia Maria Leal Queiroz de Paula - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

TERMO DE CANCELAMENTO do Pregão Presencial n° 73/2012 - Processo 138/2012 - Edital 1219/2012, destinado ao registro de preço de arquibancada tubular com capacidade para 7.200 lugares, para ser utilizada no Estádio Municipal Tenente Carriço, considerando a ata da sessão pública assinada pela pre-goeira, na qual consta que as empresas participantes apresentaram propostas de preços acima do valor previamente orçado.

Penápolis, 30 de novembro de 2012.

JOÃO LUÍS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃO N° 67/2012

PREGÃO PRESENCIAL

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneá-ria de Peruibe o PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2012 - REGISTRO DE PREÇOS - Processo n° 10.395/2012.

OBJETO: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Peruíbe.

Tipo: MAIOR OFERTA, sob regime de execução de empreitada por preço global.

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes e credenciamento): das 09h00min até as 09h30min horas do dia 14/12/2012.

SESSÃO DE ABERTURA: dia 14 /12/2012, a partir das 09h40min horas.

O Edital Completo e Anexos será disponibilizado para consulta ou para aquisição gratuita, no site da prefeitura municipal de Peruíbe: www.peruibe.sp.gov.br ou pessoalmente no guichê do Departamento de Administração, mediante apresentação de mídia gravável (CD-r, pendrive, etc.), no Departamento de Administração, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira n° 50, Centro, Peruíbe/SP a partir do dia 04/ 12 /2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012.

MILENA BARGIERI

PREFEITA MUNICIPAL

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2012

PROCESSO N° 4390/2012

OBJETO: O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO O INTERESSE da Administração Pública em celebrar convênio com Universidade ou Faculdade Interativa que estejam autorizadas pelo Ministério da Educação à ministrarem cursos na modalidade EAD, ou com empresas que representem legalmente estas instituições, para instalarem um Pólo de Apoio Presencial para recepção de tele-aulas transmitidas ao vivo, via satélite, com valor máximo das mensalidades cobrados dos alunos no ano de 2013 no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais); o valor da inscrição para o vestibular no máximo R$ 30,00 (Trinta Reais) e o valor dos materiais didáticos (opcional para o aluno) para o semestre de 2013 de no máximo R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais). O Credenciamento se dará a partir do dia 02/01/2013 até 14/01/2013 no horário das 8:00 h às 16:00 h. Informações : Fone (15) 32789700 - Pilar do Sul, 03 de dezembro de 2012. Antonio José Pereira - Prefeito Municipal pindamonhangaba

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PINDAMONHANGABA

ADITAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2011

A Prefeitura comunica que na CP n° 03/11, que cuida de “Contratação de empresa especializada com fornecimento de

material e mão de obra para prestação de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de corredores urbanos", foi elaborado o Aditamento n° 02/12 do Contrato n° 182/12 com a empresa Construtora Fernandes Filpi Ltda, assinado em 27/11/12, para adequação de quantidades reais aferidas na locação de obras, conforme quantidades a incluir e excluir, determinando-se a quantificação efetiva dos serviços contratados de pavimentação.

Pindamonhangaba, 04 de dezembro de 2012.

COMUNICADO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 338/2012

A Prefeitura comunica que o PP 338/2012 referente à “Aquisição de material de consumo de laboratório municipal", foi adiado para o dia 14/12/2012, com abertura dos envelopes de propostas as 16h00m, motivo alteração do Termo de Referência Lote 04 e solicitação correspondente. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

Pindamonhangaba, 03 de dezembro de 2012.

JULGAMENTO CPL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2012

A Prefeitura comunica que na CHP. n° 003/12, que cuida da “Chamada Pública de empresas que se interessarem em fornecer e colocar relógio com termômetro em vários locais no muní-cipio de Pindamonhangaba, com autorização para exploração comercial publicitárias dos relógios", a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Geral n°. 3.763, de 27 de dezembro de 2011, no exercício de suas atribuições e de acordo com a análise técnica da Secretaria de Planejamento, julga a presente licitação em favor da empresa Domingos Sávio da Silva Pindamonhangaba EPP.

Pindamonhangaba, 03 de dezembro de 2012.

PIRACAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2012 - PROCESSO N° 120/2012 ABERTURA: 30/11/2012 às 09:30 horas.

OBJETO: - Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van 0(zero) Km: JIN BEI TOPIC 2.0 - 0(Zero) KM, 16 Lugares, Direção Hidráulica, Ar Condicionado, Assistência 24 Horas, no território Nacional, ano 2012/modelo 2013; Motor: 2.0 - 4 cilindros, 16 Válvulas, 1977 Cilindradas; Combustível Gasolina, Capacidade do Tanque de 70 litros; Sistema Injeção eletrônica Multiponto, Potência: CV/KW/RPM: 123/90/5200; Transmissão 05 marchas/mecânica, Direção Hidráulica; Dimensões: comprimento 5070 mm, Largura 1690 mm, Altura 2225 mm, entre eixos 2600 mm; Capacidade Lugares: 16 lugares, peso líquido 1680 Kg, Capacidade de Carga 1120 Kg, Bruto 2800 Kg.

Nos termos do artigo 4°, inciso XXII da LF n° 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO da proposta em anexo aos autos, HOMOLOGO a licitação em epígrafe à empresa Empresa: DK COM. DE VEÍCULOS LTDA.

VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), Validade da Proposta: 60 dias.

Cond. de pagamento: O pagamento será efetuado após a entrega do bem, mediante apresentação da Nota Fiscal e determinação de seu valor devidamente processadas junto á Con-tadoria Municipal, devendo mencionar “CONVÊNIO SUS/SP", seguido do número constante do preâmbulo deste instrumento.

Local de entrega: Rua Sete de Setembro, s/n°, centro, Município de Piracaia, Estado de São Paulo, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data constante, em conformidade com o licitado e mediante a Autorização de Fornecimento emitida pela Municipalidade.

Piracaia, 30 de novembro de 2.012.

FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 120/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA-CAIA - CONTRATADO: DK COM. DE VEÍCULOS LTDA - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Van 0(zero) Km - VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) PRAZO: 12(doze) meses-ASSINATURA: 03/12/2012.

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2012

TOMADA DE PREÇOS N° 08/2012

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

BRÁS DE SARRO, Prefeito Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais... CONFIRMA, pelo presente ato de homologação, o julgamento das propostas dos licitantes interessados no presente certame licitatório e HOMOLOGO o seu objeto, ou seja, uma Pá Carregadeira, Nova, Marca Combat, Modelo 935H, ano 2012, com gabine fechada e ar condicionado, capacidade da caçamba 2,40m³, motor diesel, turbo alimentado, refrigerado a água, com injeção direta, potencia liquida do motor 140 hp, conversor de torque 4 elementos, estágio duplo, transmissão: planetária powershiff, modulada, com 4 velocidades à frente e 02 à ré, pneus 20,5 - 25 16PR, sistema hidráulico com bomba de engrenagens de corpo duplo e válvula de alívio, dotado de filtro de retorno, distribuidor monobloco de 02 carretéis, altura máxima de despejo 3,10m, freio de serviço a disco duplo, freios de segurança com atuação mecânica, freio de estacionamento nas quatro rodas, direção hidráulica, tipo load sensig com capacidade de 145 bar de pressão, capacidade do tanque do combustível 200 litros, capacidade do reservatório de óleo do sistema hidráulico mínima de 155 litros, com prazo de garantia de 12 meses, a empresa Megatrac Locação e Transportes Ltda - ME, CNPJ n° 11.120.103/0001-01, sediada a Av. Laurita Ortega Mari, n° 1950, Sala 03, Parque Pinheiros, na cidade de Taboão da Serra - SP, pelo valor de R$ 191.800,00. Assim, fica autorizada a convocação de representante legal da empresa, nos termos do artigo 64 e parágrafos, da Lei Federal n° 8.666/93, para que no prazo de 05 (cinco) dias, retirar a ordem de fornecimento do equipamento, conforme exigência contida no subitem 7.1 do Edital n° 44/2012, de 29/10/2012, caso a licitante não atenda a convocação, a administração municipal convocará o licitante imediato remanescente, para fazê-la nas mesmas condições.

Prefeitura Municipal de Pirangi, 03 de Dezembro de 2012.

BRÁS DE SARRO - Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Interposição de Recurso

Edital: 148/12. Processo Administrativo: 3609/2012. Concorrência Pública: 18/12. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais de primeira qualidade para reforma e ampliação do Prédio do Corpo de Bombeiros, localizado à Avenida Presidente Médici, número 1195 - Posto de Monta - Pirassununga/SP. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirassununga, torna público para os fins e efeitos do disposto da Lei de Licitações, que a licitante CONSTRUMAJO COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou recurso dentro do prazo legal contra a Ata de Julgamento - Documentos de Habilitação, publicada no D.O.E. em 23 de novembro de 2012. Assim, fica concedido o prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, para

eventuais contra razões. Pirassununga, 03 de dezembro de 2012. Camille Ferreira Vianna Lima - Presidente da CML.

Modalidade: Tomada de Preços n.° 08/2012. Processo Administrativo: 1528/2012. Termo de Prorrogação ao Contrato n.° 214/2012. Termo Aditivo n° 211/2012. Contratada: CONS-TRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Assinatura: 19/11/2012. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 20 de novembro de 2012, tendo como escopo a reforma e adequação de Praça, localizada a Avenida Brasil - Vila Esperança, operando-se tal dilação em decorrência de adequações construtivas que fizerem-se necessárias, de modo a compartilhar o projeto com a realidade física do terreno, ante sua considerável inclinação.ADEMIR ALVES LINDO - Prefeito Municipal

RESULTADO DE PREGÃO

Edital: 150/12. Processo Administrativo: 3594/2012. Pregão Presencial: 119/12. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios. Empresa vencedora: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Fica homologada nos termos da Lei. Pirassununga, 08 de novembro de 2012. Carlos Antonio Carvalho de Campos - Pre-goeiro/ Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

Edital: 142/12. Processo Administrativo: 2957/2012. Pregão Presencial: 112/12. Objeto: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Empresa vencedora: ECONTHERM CLIMA-TIZAÇÃO LTDA ME. Fica homologada nos termos da Lei. Piras-sununga, 27 de novembro de 2012. Carlos Antonio Carvalho de Campos - Pregoeiro/ Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

ARQUIVAMENTO

Edital: 118/12. Processo Administrativo: 1970/2012. Pregão Presencial: 93/12. Objeto: aquisição de produtos farmacêuticos para uso exclusivo dos atletas da Secretaria Municipal de Esportes, nas competições esportivas de 2012. Tendo em vista o FRACASSO do referido Pregão Presencial, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Pirassununga, 18 de outubro de 2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

Edital: 164/12. Processo Administrativo: 4133/2012. Pregão Presencial: 123/12. Objeto: aquisição de equipamentos para o projeto oficina de beleza. Tendo em vista o FRACASSO do referido Pregão Presencial, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Pirassununga, 27 de novembro de 2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 1559/2012. Convite: 34/12. Objeto: serviço de colocação de forro de PVC no refeitório do prédio da EMEIEF “Professora Zuleika V. F. Veloso". Tendo em vista o FRACASSO do referido Convite, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Pirassununga, 27 de novembro de 2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE n° 02/2012

N O T I F I C A ÇÃO P A R A D E F E S A

NOTIFICADO: ADEMIR ALVES LINDO - PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

FAZ SABER a ADEMIR ALVES LINDO que foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO por Edital para os atos e termos do procedimento da Comissão Processante que “visa apurar os fatos apresentados na Denúncia protocolada na Secretaria da Câmara sob o n°: 02298 de 12.11.2012, sobre caso de suposta troca de empregos e/ou de serviços públicos por parte do Prefeito Municipal", nos termos do inciso III, do artigo 5° do Decreto Lei n° 201/67 em razão da ausência de localização do Prefeito no Município, conforme certidões lançadas no procedimento administrativo. Assim, é feita a devida NOTIFICAÇÃO para que Ademir Alves Lindo tome conhecimento da denúncia e documentos que instruem o procedimento que está à disposição na Câmara Municipal de Pirassununga, ficando cientificado que tramita perante esta Casa de Leis o Procedimento Administrativo n° 02/2012, instaurado nos termos do Decreto Lei 201/67, conforme denúncia apresentada por Luis Acácio Martinelli, sendo por este Edital, cientificado que poderá no prazo de dez (10) dias, apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e podendo arrolar testemunhas, até o máximo de dez (10). Decorrido o prazo da defesa, a Comissão Proces-sante emitirá seu Parecer em cinco (05) dias. Fica advertido o denunciado que a defesa deverá ser apresentada à Comissão Processante, que produzirá os trabalhos à Câmara Municipal de Pirassununga, sita a Rua Joaquim Procópio de Araújo, 1662. Fica assegurada de acordo com o artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal, o contraditório e ampla defesa, bem como a intimação de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas sendo-lhe permitido assistir às diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa, seguindo o procedimento os termos do Decreto Lei n° 201/67 e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga (SP). A notificação é realizada pelo Órgão Oficial da Imprensa, através deste Edital, publicado por duas vezes, com intervalo de três dias, contado o prazo de defesa, a partir da primeira publicação. Será o presente Edital afixado no átrio da Câmara Municipal e publicado na forma da Lei. Nada mais havendo, é lavrado o presente EDITAL, aos 27.11.2012, nesta cidade e Comarca de Pirassununga, que vai devidamente, digitado por mim, Roberto Pinto de Campos, Assessor Jurídico e assinado pelo Presidente da Comissão de Investigação e Processante n° 02/2012.

Roberto Bruno

Presidente

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PREGÃO N° 075/2012

Acha-se aberto o Pregão n° 075/2012, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico para passagem do ano nas cidades de Pitangueiras e Ibitiúva, estado de São Paulo, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

A sessão de processamento do pregão será realizada na sala do Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 14/12/2012, às 09:00 horas.

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas n° 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE

PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ

Termo de Rescisão Contratual - Processo n° 003/12 Contratante: Câmara Municipal de Poá.

Contratada: Engeportix Serviços e Construções Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de controladoria de acesso e zaladoria, com fornecimento de rádio tipo HT, nos postos fixados pelo Poder Legislativo, por um período de 12 meses.

Cláusula Primeira: A presente rescisão se dá por solicitação exclusiva da Contratada, que alega não ter condições técnicas de cumprir o contrato nas condições estabelecidas no termo inicial.

Data da Assinatura: 09/11/2012

Presidente: Deneval Dias do Nascimento

Contrato n° 006/12 - Processo n° 019/12