2012 | DOESP

Executivo I

232 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Contratante: Câmara Municipal de Poá.

Contratada: Local Car Locação de Veículos Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de locação de veículos para uso dos gabinetes dos vereadores deste Poder Legislativo, por um período de 02 meses. Valor do Contrato:R$35.200,00.

Data da Assinatura: 25/10/2012

Presidente: _______ ____ __ __________

Contrato n° 007/12 - Processo n° 018/12

Contratante: Câmara Municipal de Poá.

Contratada: T&S Arquitetura e Construções Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando as obras de adequação do prédio do Poder Legislativo, por um período de 02 meses.

Valor do Contrato:R$145.011,91.

Data da Assinatura: 06/11/2012

Presidente: _______ ____ __ __________

Contrato n° 008/12 - Processo n° 020/12

Contratante: Câmara Municipal de Poá.

Contratada: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do prédio do Poder Legislativo.

Valor do Contrato:R$52.538,40.

Data da Assinatura: 06/11/2012

Presidente: _______ ____ __ __________

Edital n° 010/2012

Pregão Presencial n° 003/2012

Processo n° 017/2012

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados e em observância ao disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que analisou a impugnação impetrada pela empresa JCD Gama Comércio e Serviços Ltda-ME., contra os termos do Edital n° 010/2012 - Pregão Presencial n° 003/2012, e a julgou improcedente, mantendo-se todas as condições do Edital, inclusive a data aprazada para recebimento e abertura dos envelpes.

Em, 03 de dezembro de 2012.

Adalberto de Souza Comitre

Pregoeiro

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

REFERENTE AO DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO N° 180/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.594/2012

OBJETO: “Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS"

DESPACHO

Considerando que foi verificado na Sessão Pública de Pregão, que houve um erro na elaboração do Edital, vez que o valor estimado da contratação constante no item 2.4 do Edital, é muito superior aos orçamentos (pesquisa de preços) constantes nos autos, ANULAMOS a licitação, na modalidade PREGÃO N°. 180/2012, cujo objeto é “Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS", Processo Administrativo n° 19.594/2012, nos termos do artigo 49, “caput” da Lei n° 8.666/93 e demais alterações e artigo 15 do Decreto Municipal n° 3.593/2003.

Em 23 de Novembro de 2012. APARECIDA REGINA FERMI-NO DA SILVA - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO; SANDRA REGINA LIMA GALVÃO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 191/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.487/2012

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA AUDITORIA ESPECIAL DE REVISÃO PATRIMONIAL (ATIVO/PASSIVOS) DA ENTIDADE FILANTRÓPICA PRAIA GRANDE AÇÃO MÉDICA COMUNITÁRIA (CNPJ: 47.774.948/0001-68).".

Considerando a decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão, exarada no processo em epígrafe, que CLASSIFICOU e ADJUDICOU à empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP, em primeiro lugar, para a contratação, objeto da licitação, em razão do menor preço global apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Art. 3°, I, "b" da L.C. 587/2011 c/c Art. 3°. Parágrafo Único do Decreto n°. 3.855/2005.

Em 27 de novembro de 2012. SIDINEY SILVA PIRES - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. EPP.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços n° 364/12 para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/12, sendo os lotes: 02, 03, 05, conforme tabela abaixo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012; PROCESSO: 15.622/2012

ITEM	DESCRIÇÃO (*)	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO EM R$
02	MESA AUXILIAR RETANGULAR COM TAMPO EM AC	UN	313,1600
03	MESA AUXILIAR DE INOX 40X40X80	UN	244,3600
05	CARRO CURATIVO	UN	330,0000

(*) Descrição completa conforme Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. ME.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços n° 365/12 para AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - PREGÃO N° 160/12, sendo os itens: 03, 04 , 06, 12, conforme tabela abaixo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012; PROCESSO: 15.999/2012

ITEM	DESCRIÇÃO (*)	UNIDADE	VALOR UNITÁ RIO EM R$
03	SACO PLASTICO LIXO 100L 75X105CMX0,14MM	PCT	36,71
04	SACO PLASTICO LIXO 100L 97X105CMX0,14MM	PCT	38,80
06	SACO PLASTICO LIXO 100L 97X105CMX0,14MM	PCT	53,80
12	SACO PLASTICO TRANSPARENTE 50X75CMX0,12M	KG	6,50

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: V.C.C. PAULINO COMÉRCIO DE EMBALAGENS E ARMARINHOS EPP.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços n° 366/12 para AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - PREGÃO N° 160/12, sendo o item: 05, conforme tabela abaixo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012; PROCESSO: 15.999/2012

ITEM

DESCRIÇÃO (*)

UNIDADE

VALOR UNITÁ

RIO EM R$

SACO PLASTICO LIXO 100L 75X105CMX0,14MM

PCT

44,08

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços n° 367/12 para AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - PREGÃO N° 160/12, sendo os itens: 01 e 02, conforme tabela abaixo; PRAZO:

12 meses; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012; PROCESSO: 15.999/2012

ITEM

DESCRIÇÃO (*)

UNIDADE

VALOR UNI

TÁRIO EM R$

SACO PLASTICO LIXO 15L 39X58CMX0,10MM CO

PCT

7,80

SACO PLASTICO LIXO 50L 63X80CMX0,10MM CO

PCT

15,83

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO: PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia n°. 029/12, cujo objeto trata da “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO", que adita a maior o valor de R$ 41.505,27, representando 4,67% a serem acrescidos ao valor do Contrato original e adita a menor o valor de R$ 41.556,26, representando 4,68% a serem suprimidos referentes a serviços extra contratuais; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012; PROCESSO: 22.755/11

Praia Grande, 03 de dezembro de 2012. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.° 209/2012

Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS"

Processo: 23.154/2012

Data do Pregão: 20 de dezembro de 2012 às 09:30hs, data em que será realizado o recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, credenciamento das empresas e demais atos e, fica desde já reservado, se necessário, o dia 21 de dezembro de 2012 às 09:30hs para continuação da Sessão Pública.

Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração sito à Avenida Presidente Kennedy, n° 9.000, 1° Andar, Vila Mirim - Praia Grande.

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria-Chefe do Gabinete, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Públicas e Habitação, Secretaria de Saúde Pública, Procuradoria Geral do Município, Subsecretaria de Assuntos de Segurança Pública, Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Execução Orçamentária, Secretaria Relação de Emprego e Trabalho e Secretaria de Promoção Social

torna público que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço unitário.

Valor total para retirada do edital: R$ 45,51 (Quarenta e Cinco reais e Cinquenta e Um Centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Banespa -das 11:00 às 16:00 hs; Bradesco- das 11:00 às 16:00 hs; Banco do Brasil- das 09:00 às 14:00 hs.

Local e horário para retirada do Edital: Avenida Presidente Kennedy, n° 9.000, 1° Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .

Praia Grande, 30 de novembro de 2012. SANDRA REGINA LIMA GALVÃO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; ADRIANO SPRINGMANN BECHARA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA; NANCI SOLANO TAVARES DE ALMEIDA - SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL; SIDINEY SILVA PIRES - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; LUIZ FERNANDO LOPES - SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO; APARECIDA REGINA FERMINO DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; DENYS DOS SANTOS FONSECA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS; JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO - Subsecretário de Assuntos de Segurança; ROBERTO LOPEZ FRANCO - SECRETÁRIO DE FINANÇAS; RAQUEL AUXILIADORA CHINI - SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; CARLOS ANANIAS LOBÃO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; ANTÔNIO CARLOS SAL-LES - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; GETÚLIO PAULO APRECIDO DE MATOS - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO.

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

AVISO DE LEILÃO DE VEÍCULOS

LEILÃO 002/2012

PROCESSO - DAP N°.142/2.012

Data de abertura do leilão 19/12/2012

Horário da abertura do certame 08:30min

objeto: Alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP, conforme relação disponibilizada no site do município, www.presidentebernardes. sp.gov.br/licitacao/leilão

Os veículos encontram-se disponíveis no centro de manutenção, sito à Rua José Joaquim Vieira n°70, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Presidente Bernardes-SP.

O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP - Setor de Administração e Planejamento, na Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - PRESIDENTE BERNARDES-SP, no horário de expediente, ou seja, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, observados os prazos legais, ou ainda no site da Prefeitura www.presidente-bernardes.sp.gov.br/licitacao. Telefone para contato ou dúvidas (018) 3262-9999.

Presidente Bernardes-SP, 03 de dezembro de 2012.

FÁBBIO SERENCOVICH

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP Divisão de Administração e Planejamento

Rua Cel José Soares Marcondes, 330 - Pres. Bernardes -São Paulo

Telefone: (018) 3262-9999 Telefax: (018) 3262-1022

CNPJ (MF) 55.251.185/0001-07

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

TERMO DE ADITAMENTO 004/2012 AO CONTRATO 338/2009

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Dispensa de Licitação 36.111/2009 OBJETO: Prestação de serviços técnico de informática, relativo a permissão de pesquisa e informações do banco de dados do Departamento de Transito de São Paulo, para Secretaria Municipal de Assuntos Viários FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 meses. Desta forma, com elastério, a vigência encerrar-se-á em 24 de setembro de 2013. Ficam reduzidos os preços em 11,76% do valor original do contrato, consoante art. 57, inciso II, §§ 2° e 4°, da Lei Federal 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 36.111/2009 ASSINATURA: 25/09/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a Habilitação das empresas STETNET TELECOM LTDA, MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME e a Inabilitação da empresa RAPCHAN & RAPCHAN LTDA EPP, por não atender os itens

4.5.1.2, 4.7.1.1, 4.8.1.6 do edital, referente a Tomada de Preços 10/2012 - serviços de interligação das unidades de saúde para conclusão do projeto junto ao Ministério da Saúde, para unificação e acesso otimizado ao sistema, intranet interligando unidades de saúde. Abre-se prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 inciso I a) da Lei Federal 8.666/93

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal", 30 de novembro de 2012.

Comissão de Licitações - Bianca Luizi Scali de Elias, Rosa Helene Ap. de Lima, Elaine Cristina Rota Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 284/2012

OBJETO aquisição fraldas geriátricas e infantis para atendimento a processos judiciais da Secretaria de Saúde, Pregão Presencial 284/2012, figurando como licitantes adjudicatários: COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP, PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal", 23 de novembro de 2012

Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

EXTRATO DO CONTRATO N.° 021/2012

CONTRATANTE: Município de Quadra

CONTRATADA: Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos em Processo Seletivo

VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00

VIGÊNCIA: 60 dias

ASSINATURA: 23/11/2012

Prefeitura de Quadra: “Valorizando o Cidadão"

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão N° 9/2012 - Processo N° 56/2012 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO N° 56/2012 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente à aquisição de 1 (um) caminhão basculante usado de ano e modelo mínimo 1997/1997 e 1 caminhão coletor de lixo ano e modelo mínimo 1999/2000. MODALIDADE: Pregão. VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez) reais. ENCERRAMENTO: 13.12.2012 às 9:10 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13.12.2012 às 9:30 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Leilão N° 1/2012 - Processo N° 55/2012 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO N° 55/2012 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Lote 1 - 1 veículo VW Kombi 9 lugares, ano e modelo 1993/1994 a gasolina, Lote 2 - 1 veículo Volkswagem Fusca 1300, ano e modelo 1981 a gasolina e Lote 3 - 1 caminhão Ford F 600 a diesel, ano e modelo 1979/1979. MODALIDADE: LEILÃO. ENCERRAMENTO CADASTRAMENTO: 17.12.2012 às 8:30 horas. INÍCIO DA ETAPA DE OFERTAS: 17.12.2012 às 8:40 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

RIBEIRÃO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal o Senhor Jose Carlos de Oliveira Martins, Torna Público que: a) Aditou para 31/12/12 o prazo de entrega da obra do contrato 25/12 celebrado nos autos da Licitação Convite 07/12 com a empresa INCORPORE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, cujo objeto trata-se da execução de serviços de fundações e superestrutura em concreto armado para quadra poliesportiva da Escola Municipal EMEF Professor Samuel Pereira de Lima. b) Aditou o contrato 16/12 celebrado nos autos da Licitação Pregão 01/12 com a empresa LISIANE ALEXANDRINO BIANCÃO RODRIGUES ME, para fornecimento de próteses dentarias, prorrogando o termo final para 31/12/12, valor aditado R$11.088,00.

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

\>Despacho do Secretário Municipal de Administração, de 30.11.2012

JUSTIFICO, conforme disposto no art. 5° da Lei Federal n° 8.666/93, que o pagamento das obrigações/despesas constantes dos processos abaixo relacionados será realizado em 03/12/2012, independente de sua posição na ordem cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público para continuidade da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais, qualquer solução de continuidade geraria severos prejuízos, por redundar uma situação administrativa municipal insustentável, na seguinte conformidade:

\> N° do Processo de Pagamento: NF 56556 a 56561; 56986 a 56987; 57102 a 57105; 57343 a 57349;57733 a 57736;57979 e 57980; 58045 a 58047 / Descrição: FORNECIMENTO DE COM-BUSTIVEL / Valor R$_163.984,00 - JOSÉ RENATO GONÇALVES

- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

\>Despacho do Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, de 30.11.2012

\>N° do Processo de Pagamento: NF 131 / Descrição: OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO / Valor R$_488.974,21

\>N° do Processo de Pagamento: NF 507 / Descrição: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E AMBIENTAL / Valor R$_334.964,70

\>N° do Processo de Pagamento: NF 7397 / Descrição: TROCA DE CAÇAMBAS EM ECOPONTOS / Valor R$_40.000,00

- MILTON JOSE HUSSNI MACHADO LUZ - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

\>DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 486/2012 - Nos termos do disposto no art. 26 parágrafo unico da Lei Federal n° 8.666/93 RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO reconhecida pela Comissão Permanente de Licitação e Procurador Jurídico com Fundamento Legal expresso no Art.24 “caput", inciso IV da referida Lei, tendo por objeto a aquisição dos medicamentos: Acetatode Abiterona 250mg e Telaprevir 375 mg adquiridos da empresa CM Hospitalar Ltda., CNPJ 12.420.164/0003-19, IE: 10.502.2500, localizada na Rua Vereador Kaveffes Abrão, 365, na cidade de Catalão, Estado de Goias, para atendimento à ações judiciais. Marco Aurélio Mestrinel.

SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Processo de Licitação n° 078/2012, modalidade Concorrência Pública n° 03/2012.

Outrossim, determino a ADJUDICAÇÃO do objeto da presente licitação ao vencedor do certame, ou seja, à empresa: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ n. 38.905.295/0001-18), que ofertou o valor global de R$ 4.322.686,54 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);

Sales/SP, 03 de dezembro de 2012.

Genivaldo de Brito Chaves

Prefeito do Município de Sales

JOÃO APARECIDO REAME

Presidente

Ednilso Pretti da Rocha ----- Ednilso Pretti da Rocha

(membros)

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SALES

PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 078/2012

CONCORRÊNCIA n. 003/2012

OBJETO:contratação de empresa para execução de obra de implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto. ALIENANTE: MUNICÍPIO DE SALES

ADQUIRENTE: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

VALOR DO CONTRATO : R$ 4.322.686,54

ASSINATURA : 03.12.2012

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis faz saber que o PREGÃO PRESENCIAL 029/2011 cujo objeto seria a aquisição de veiculo popular 1.0 para a Vigilância Sanitária resu DESERTO, conforme ATA disposta às fls. 174 do Processo Copel n° 057/2012 e, portanto, REVOGADO pelo Decreto 2.874/2012. SANTA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Proc. n° 5873/2012 - Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de Insulina

Extrato - Despacho: CIENTE. Autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição do objeto acima através da empresa Martins & Previdente Ltda ME, CNPJ 05.137.834/0001-67, pelo valor global de R$.10.660, 80 (dez mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Gabinete do Prefeito, em 03 de dezembro de 2012. ODAIR LEAL DA ROCHA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

PROCESSO N° 111/2012- TOMADA DE PREÇOS N° 013/2012

A Prefeitura municipal de Santa Cruz das Palmeiras torna publico que, da análise da proposta apresentada nos autos da Tomada de Preços acima, foi apurado pela COPEL do município que as licitantes observaram os requisitos do Edital e que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso, declarou a COPEL como vencedora do certame as seguinte empresas- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 27, 32, 36, 39, 40, 42, 44, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 71, 73, 74, 75 e 76 e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA vencedora dos itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 43, 45, 46, 50, 53, 54, 61, 63, 68, 69 e 72. A integra da decisão poderá ser retirada no paço municipal. SCPalmeiras, 03/12/2012-COPEL

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2.012

- Processo n° 4765/2.012 -

FUNDAMENTO:- Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações.

INTERESSADO:- Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.

OBJETO:- Contratação de profissionais do setor artístico, a saber “DR. SMITH BANDA SHOW", consagrado pela opinião pública, necessário para abrilhantar o Réveillon - 2.013 em Santa Fé do Sul - SP, a ser realizado na Praça Salles Filho, fazendo parte integrante às festividades de final de ano em nossa cidade, que se tornou uma tradição, conforme orçamento/proposta constante nos autos.

CONTRATADA:- ALESSANDRO APARECIDO DE SOUZA - ME.

CNPJ. (MF) n° 11.747.283/0001-56.

VALOR: R$ 19.000,00

1. Visto.

2. Tendo em vista o disposto no artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como, o parecer da Assessoria Jurídica do Município, julgo Inexigível a licitação para contratação pretendida.

3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que se digne ratificar a presente licitação.

OLAIDE LUPIANO DE ASSIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação pretendida neste procedimento.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 03 de dezembro de 2.011.

ANTONIO CARLOS FAVALEÇA

PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.

CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

OBJETO: “Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para prestação dos serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta (PREFEITURA) e indireta (FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social), locação do espaço público para instalação de um PAB - Posto de Atendimento Bancário, para uso dos servidores municipais no piso térreo do Paço Municipal Dr Hélio de Oliveira (cuja área perfaz em um total de 15,92 m²), e pagamento do consumo de energia elétrica do PAB, no Município, conforme anexo I, por tempo determinado".

ASSINATURA: 03 de dezembro de 2.012.

VALOR: R$ 1.251.000,00, global.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 72/12.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 09/abril/2.013. Santa Fé do Sul - SP, 03 de dezembro de 2.012. ANTONIO CARLOS FAVALEÇA

PREFEITO