2012 | DOESP

Executivo I

20 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF

- Receita Estimada- Multa em Ufesp - Multa em Reais - Advogado - OAB

Proc. 3122/11-ACP- AI 00304 F2 - FÊNIX JÓIAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -ME - 10.766.374/0001-76 - R$ 5.000.000,00

- 50 - R$ 922,00 - SEM ADVOGADO;

Proc. 3127/11-ACP- AI 01049 F2 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ - 62.070.362/0001-06 - R$ 5.000.000,01 - 100 - R$ 1.844,00 - CARLOS ALBERTO CAN-CIAN - 123.667/SP - MARCIA BETANIA LIZARELLI LOURENCO

- 123.387/SP.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho da Diretora Adjunta, de 3-12-2012

Processo Fundação Procon 428/2012

Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Assunto: Aquisição de material de consumo - Material elétrico para implantação de iluminação no pátio do Complexo Barra Funda e Núcleo de superendividamento

DESPACHO DA DIRETORA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PROCON, de 03 de dezembro de 2012.

1 - Aplico a multa por atraso na entrega dos itens constantes das notas de empenhos 2012NE01964 e 2012NE02004, à empresa A4 COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO LTDA - CNPJ 05.747.111/0001-80, no valor de R$ 334,50, conforme previsto no Artigo 1°, item IV, da Resolução SJ 35, de 11/09/1990.

2 - Fica estabelecido o prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento/publicação da presente, para entrega integral dos materiais referente as notas de empenho 2012NE01964 e 2012NE02004.

3 - O não atendimento integral da obrigação no prazo supracitado, implicará na rescisão unilateral do contrato vigente, ficando a contratada A4 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda., ainda sujeita às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e artigos 80 e 81 da Lei Estadual 6444/89, conforme Item 6.1 do Edital Eletrônico de Contratação DL n° 26467/2012.

4 - O prazo para recurso da multa ora aplicada (item 1), bem como da sanção pelo descumprimento e consequente rescisão contratual (item 3), é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da presente, conforme Artigo 3° da Resolução SJ 35, de 11/09/1990.

Extrato de Contrato

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ SP

Processo FP 496/12

Parecer Jurídico 470/2012 de 15-10-2012

Contratada: Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda - CNPJ: 74.446.949/0001-56

Vigencia: 15 meses à partir de 01-12-2012 a 28-02-2014 Data de assinatura: 30-11-2012

Objeto: Manutenção Repventiva e Corretiva em Sistema de Ponto Eletrônico

Extrato de contrato 12/12

Natureza da Despesa: 33903980

Programa de Trabalho 1412217149640000 Nota de Empenho:2012NE02684

Valor Total: R$ 35.385,00

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Despacho da Comissão Avaliadora de Credenciamento de Restaurantes, de 3-12-2012

Assunto: Cadastramento de estabelecimentos comerciais interessados em prestar serviço de fornecimento de refeições aos servidores do IMESC. - Processo n.° 0215/2012.

Tendo em vista os documentos apresentados pela empresa RESTAURANTE E LANCHONETE CORES E SABORES LTDA-ME, CNPJ n.° 08.271.094/0001-45, após análise dos mesmos, consideramos a empresa habilitada para fins de celebração do contrato de prestação de serviços de alimentação aos servidores do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo -IMESC, conforme dispõe o item IV do Edital de Credenciamento n.° 001/2012.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2010

PROCESSO IPEM-SP 2.927/2010

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM - SP

CONTRATADA: Luz Publicidade SP Sul Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste estabelecido, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, pelo período de 12 meses, bem como Reajuste anual, com base no IPC-FIPE do período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, conforme avençado no parágrafo único da Cláusula 15^a do contrato original, que se dará por simples Termo de Apostilamento nos autos, tão logo seja divulgado o índice respectivo.

VIGÊNCIA: Início 01-12-2012 com término em 30-11-2013. DATA DE ASSINATURA: 30-11-2012.

VALOR TOTAL: R$ 1.819,05.

RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato onerarão os recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho 14125172456690000, com Natureza da Despesa 33903926 e Fonte de Recurso 005003196 do corrente exercício, estando empenhada a importância de R$ 363,81, para cobrir as despesas em questão, ficando o saldo remanescente de R$ 1.455,24, por conta dos recursos financeiros consignados no orçamento seguinte.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, com as respectivas alterações.

Extrato de Contrato

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 307

PROCESSO IPEM-SP 24.529/2008

ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM - SP

CONTRATADA: Ticket Serviços S/A

Objeto: Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do Contrato 307 relativo à Prestação de Serviços de Gerenciamento, Abastecimento de Combustíveis e Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Equipamentos Automotivos e Acoplados.

VIGÊNCIA: Início 01-12-2012 com término em 30-11-2013.

DATA DE ASSINATURA: 30-11-2012

VALOR TOTAL: R$ 2.905.046,34.

RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato onerarão os recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho 14125172456690000, Fonte de Recurso 005003196:

Com Natureza da Despesa 33903025, empenhada a importância de R$ 39.902,88, relativo ao combustível Gasolina.

Com Natureza da Despesa 33903027, empenhada a importância de R$ 24.985,57, relativo ao combustível Álcool.

Com Natureza da Despesa 33903028, empenhada a importância de R$ 26.023,62, relativo ao combustível Diesel.

Com Natureza da Despesa 33903999, empenhada a impor

tância de R$ 151.175,13, relativo a Manutenção.

Todas despesas do corrente exercício, ficando o saldo rema

nescente de R$ 2.662.959,14, por conta dos recursos financeiros

consignados no orçamento seguinte.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, com as respectivas

alterações.

Extrato de Contrato

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2011

PROCESSO IPEM-SP 2.627/2011

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM - SP

CONTRATADA: AST Locadora Ltda.

Objeto: Alteração da razão social da Contratada, passando de AST Transportes Ltda, para AST Locadora Ltda, conforme determina o Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial de São Paulo em 24-02-2012 sob o 0.167.989/12-1, ficando mantidas as mesmas condições no contrato originário.

DATA DE ASSINATURA: 28-11-2012

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, com as respectivas alterações.

Depachos do Superintendente, de 3-12-2012

Processo IPEM-SP 3015/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - ADIAC Engenharia

Assunto: Aquisição de ar condicionado Sede e regionais

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “Aquisição de ar condicionado Sede e regionais" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP; Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/ SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP e Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP; e ainda os Srs. Fábio Shozo Suganuma, RG 35.120.469-0 SSP/SP e Bruno Auco Brochetti, RG 43.959.525-3 SSP/SP como colaboradores técnicos da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3135/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - ADIAC Engenharia

Assunto: Aquisição de ferramentas elétricas e conjunto de solda

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “aquisição de ferramentas elétricas e conjunto de solda" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/ SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP; Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Milton Strada, RG 7.718.439 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3333/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DMLF-AT

Assunto: Aquisição de reguladores com fluxômetro acoplado

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “Aquisição de reguladores com fluxômetro acoplado" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosá-ria do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Luiz Antonio Borges da Costa, RG 7.684.799-8 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3354/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DMLF-AT

Assunto: Aquisição de balanças eletrônicas

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “Aquisição de balanças eletrônicas" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Luiz Antonio Borges da Costa, RG 7.684.799-8 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 2930/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - ADIAC Engenharia

Assunto: Manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas prediais desta Autarquia

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “Manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas prediais desta Autarquia" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.5599 SSP/SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Eugênio Tavares Guerra, RG 13.880.954-9 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3700/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São

Paulo - DADM

Assunto: Aquisição de canecas

À vista da manifestação do Departamento de Análise e

Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução

verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade

Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal

10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando a “Aquisição de canecas" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.5599 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Magnólia Josefina Grandilio, RG 13.331.203 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 2882/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DTIN

Assunto: Registro de Preços - Soluções de ativos de rede e switch

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Registro de Preços - Soluções de ativos de rede e switch" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/ SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP; Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Jefferson dos Santos, RG 28.643.387-4 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 2669/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DTIN

Assunto: Registro de Preços - Soluções para segurança de bordo e firewall

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Registro de Preços - Soluções para segurança de bordo e firewall" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/ SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP,; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP; Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Jefferson dos Santos, RG 28.643.387-4 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 5474/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - ADIAC Engenharia

Assunto: Aquisição de Elevadores e Plataforma Elevatória

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Aquisição de elevadores e plataforma elevatória" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP; e Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e ainda Eugenio Tavares Guerra, RG 13.880.954-9 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3587/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração " para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/ SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; e Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e ainda Magnólia Josefina Grandilio, RG 13.331.203 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3731/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Serviço de Limpeza de caixa d'água.

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Serviço de Limpeza de caixa d'água." para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP; Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Luzia Solange Machado Sarri, RG 9.551.177-5 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3736/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Registro de Preços para persianas

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Ges

tão de Processos, bem como dos elementos de instrução verifica

dos, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão,

em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02,

c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e

alterações, objetivando a “Registro de Preços para persianas"

para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em

apreço, DESIGNO como Pregoeira, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.5599 SSP/SP, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Magnólia Josefina Grandilio, RG 13.331.203 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3362/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DTIN

Assunto: Serviços de Monitoramento ativo e elementos de rede e servidores de aplicação e de banco de dados

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Serviços de Monitoramento ativo e elementos de rede e servidores de aplicação e de banco de dados" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.0986 SSP/SP; Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Jefferson dos Santos, RG 28.643.387-4 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3515/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Aquisição de mobiliário em aço

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Aquisição de mobiliário em aço" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.0986 SSP/SP; Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Jefferson dos Santos, RG 28.643.387-4 SSP/SP, como colaborador técnico da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3799/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Aquisição de máquinas fotográficas

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando “Aquisição de máquinas fotográficas" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeiro, Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP, com formação específica em curso ministrado pela FAZESP, podendo ser substituído pelos seguintes membros da Equipe de Apoio Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.559-9 SSP/ SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP; e Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; e ainda Magnólia Josefina Grandilio, RG 13.331.203 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

Processo IPEM-SP 3800/2012

Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - DADM

Assunto: Produção de mobiliário - marcenaria

À vista da manifestação do Departamento de Análise e Gestão de Processos, bem como dos elementos de instrução verificados, AUTORIZO a realização da licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nos termos da Lei federal 10.520/02, c.c. Decreto estadual 49.722/2005 e Resolução CC-27/06 e alterações, objetivando o “Produção de mobiliário - marcenaria" para esta Autarquia Estadual. Para conduzir o certame em apreço, DESIGNO como Pregoeira, Sueli Kiyomi Agena Saito, RG 25.317.268-8 SSP/SP; com formação específica em curso ministrado pela FUNDAP, podendo ser substituída pelos seguintes membros da Equipe de Apoio, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic, RG 11.843.762-8 SSP/SP, Breitner Quiles Miranda da Silva, RG 32.062.994-6 SSP/SP, Murilo Meola, RG 33.415.5599 SSP/SP, Kátia Silvana Ferreira Evangelista, RG 27.074.504X SSP/SP; Léa Maria Moreira de Britto, RG 5.401.098-6 SSP/SP e Juliano de Sá Lobão, RG 25.967.930-6 SSP/SP; e ainda Magnólia Josefina Grandilio, RG 13.331.203 SSP/SP, como colaboradora técnica da Equipe de Apoio.

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria IPEM-187, de 03-12-2012

O Superintendente,

Considerando que compete ao Superintendente fixar as sedes das Delegacias de Ação Regional da Autarquia, em regiões estratégicas do Estado, observadas a demanda populacional e os interesses administrativos, nos termos do Decreto 55.964/2010;

Considerando que incumbe ao Superintendente adotar as providências necessárias para o regular e adequado funcionamento da Autarquia, viabilizando a consecução do serviço público a que se destina em todo o Território Paulista, Resolve:

Artigo 1° - Fixar as Sedes das Delegacias de Ação Regional do Ipem-SP, na Capital e no Interior do Estado de São Paulo, bem como as respectivas Circunscrições Territoriais, nos termos do Anexo desta Portaria, com fundamento no Decreto 55.964/2010, artigo 26, § 1°.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria IPEM-SP 215/2010, gerando efeitos a partir de 01-01-2013. DELEGACIAS DE AÇÃO REGIONAL DO IPEM-SP

CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO

SEDES E CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS

I - SANTOS - (RSANT)

MUNICÍPIOS:

BARRA DO TURVO, BERTIOGA, CAJATI, CANANÉIA, CUBA-TÃO, ELDORADO, GUARUJÁ, IGUAPE, ILHA BELA, ILHA COMPRIDA, ITANHAÉM, ITARIRI, JACUPIRANGA, JUQUIÁ, MIRACATU, MONGAGUÁ, PARIQUERA-AÇU, PEDRO DE TOLEDO, PERUÍBE, PRAIA GRANDE, REGISTRO, SANTOS, SÃO SEBASTIÃO, SÃO VICENTE e SETE BARRAS.

II - SANTO ANDRÉ - (RSAND)

MUNICÍPIOS:

DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES, RIO GRANDE DA SERRA, SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO e SÃO CAETANO DO SUL.

III - SÃO JOSE DOS CAMPOS - (RSJCA)