2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 65

- Autor: Henrique Oswald

- Título: Retirantes

- Data: cerca de 1950

- Categoria: gravura

- Técnica: gravura em metal, água-forte e buril

- Dimensões: 50,5 x 65,9 cm (área impressa 22,5 x 31,5 cm)

- Tiragem: 2/100

- Valor: R$ 1.105,13

Despacho do Secretário, de 24-10-2012

Processo SC 43219/2012

Interessado: Laís Helena Zogbi Porto

Assunto: Doação de obras de arte para o acervo da Pinacoteca do Estado.

À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto, Autorizo o recebimento dos bens móveis abaixo descrito a titulo de doação de Laís Helena Zogbi Porto, 01

- Autor: Alex Flemming

- Título: A vida interrompida

- Data: 2000

- Categoria: Objeto (machado)

- Técnica: madeira e ferro

- Dimensões: 100,5 x 20,5 x 4 cm

- Valor: R$ 10.000,00

- Autor: Yoshiya Takaoka

- Título: Paisagem

- Data: 1959

- Categoria: pintura

- Técnica: óleo sobre tela

- Dimensões: 67 x 79 cm

- Valor: R$ 7.000,00

- Autor: Yuji Tamaki

- Título: Palácio das Industrias - São Paulo

- Data: década de 1950

- Categoria: pintura

- Técnica: óleo sobre tela

- Dimensões: 45,7 x 37,9 cm

- Valor: R$ 3.000,00

Despacho do Secretário, de 24-10-2012

Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural

A Secretaria da Cultura, considerando que a Associação Núcleo Oikos - CNPJ - 09.524.343/001-20, com endereço à Rua Rodésia, 106 - Sala 36 - Vila Madalena - São Paulo - SP, cumpriu com as disposições da Resolução Conjunta SF/SC - 001, de 23-04-2002 e Resolução SC. 140/2002, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6°, § 1° e 9° do Decreto Estadual 46.655, de 01-04-2002, publicado no D.O. de 02-04-2002 - Seção I, emito o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural, para a Entidade acima qualificada.

Primeiro Termo de Aditamento de Contrato

Processo n° 122725/2009

Contrato n° 02/2010

Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO MUSEU DO ESTADO DE SÃO PAULO

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Cultura. 2° - Construtora CVS Ltda.

Contrato n° 02/2010, visando à adequação da Planilha Contratual de Quantitativos, passando a vigorar o quadro comparativo deste Termo.

Data de Assinatura: 13/07/2010

(Publique-se por Omissão).

Termo de Reti-Ratificação de Contrato

Processo n° 122725/2009

Contrato n° 02/2010

Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO MUSEU DO ESTADO DE SÃO PAULO

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Cultura. 2° - Construtora CVS Ltda

Reti-Ratifica-se o Publicado em 05/03/2011 Caderno Executivo - Seção I pg. 51, em Substituição do “Termo de Ciência e de Notificação". Passando a Vigorar o Seguinte Texto:

3° Termo de Aditamento ao contrato n° 02/2010, visando a prorrogação do prazo de execução da obra e do prazo de vigência do contrato, adequação do cronograma físico-financeiro sem acréscimo de valor.

Prazo de execução: 22 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços, findando em 22/12/2011.

Prazo de vigência: 28 meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços, findando em 22/06/2012.

Data de Assinatura: 16/02/2011

Sétimo Termo de Aditamento de Contrato

Processo n° 122725/2009

Contrato n° 02/2010

Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO MUSEU DO ESTADO DE SÃO PAULO

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Cultura. 2° - Construtora CVS Ltda.

Contrato n° 02/2010, visando à alteração quantitativa e qualitativa dos serviços a serem realizados, com acréscimo e supressões de serviços, que acarretam aumento correspondente a 30,89 % do valor total do contrato, e consequente readequa-ção da planilha orçamentária e cronograma financeiro.

Valor Contratual: O Valor total deste contrato é de R$ 80.519.599,76.

Data de Assinatura: 12/03/2012

(Publique-se por Omissão).

Extrato de Convênio

Processo SC 60257/2012

Convênio 2012CV00013

Partícipes:

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura. 2° - Associação Beneficente Janga + Ação

Objeto: Transferência de recursos financeiros visando à realização do projeto “Geração Hip Hop" - Edição Especial 100 anos de Capão Redondo.

Valor: O valor do presente convênio é de R$ 60.000,00.

Unidade Gestora: 120110 - Programa de Trabalho: 13.392.1201.5706.0000 - Natureza das Despesas: 335041

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 06 meses, contados desde a data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26-11-2012.

Extrato de Convênio

Processo SC 29173/2012

Convênio 2012CV00017

Partícipes:

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura.

2° - Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Guarulhos.

Objeto: Realização do Projeto Cultural: “Construindo a cidadania através das artes".

Valor: R$ 59.127,00.

Unidade Gestora: 120101 - Programa de Trabalho: 13.392.1201.5706.0000 - Natureza das Despesas: 33.50.41.

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 08 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26-11-2012.

Extrato de Convênio

Processo SC n° 48193/2012

Convênio n° 2012CV00056

Partícipes:

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura. 2° - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS MAKANUDOS DE JAVEH

Objeto: Transferência de recursos financeiros visando a realização do projeto “Programa de Auditório Urbano".

Valor: O valor do presente convênio é de R$ 90.000,00, de responsabilidade da SECRETARIA.

Unidade Gestora: 120101 - Programa de Trabalho: 13.392.1201.5706.0000 - Natureza das Despesas: 335041

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 08 (oito) meses, contados desde a data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 13 de novembro de 2012.

Extrato de Convênio

Processo SC n° 64344/2012

Convênio n° 2012CV00015

Partícipes:

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura. 2° - Associação dos Artista Amigos dos Satyros

Objeto: Transferência de recursos financeiros visando à realização do projeto Cultural “Teatro na Escola - Fazendo e Apresentando"

Valor: O valor do presente convênio é de R$ 70.000,00, de responsabilidade da SECRETARIA.

Unidade Gestora: 120110 - Programa de Trabalho: 13.392.1201.5706.0000 - Natureza das Despesas: 335041

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 09 (nove) meses, contados desde a data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26 de novembro de 2012.

Extrato de Convênio

Processo SC 73745/2012

Convênio 2012CV00058

Partícipes:

1° - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura. 2° - Associação dos Artistas

Objeto: Transferência de recursos financeiros para a realização do Projeto Cultural “Itinerância do 10° Curta Santos" - Festival de Cinema"

Valor: O valor do presente convênio é de R$ 100.000,00 de responsabilidade da Secretaria.

Unidade Gestora: 120101 - Programa de Trabalho: 13.392.1201.5706.0000 - Natureza das Despesas: 335041

Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 05 meses, contados desde a data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 26-11-2012

UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS

UNIDADE DE FOMENTO E

DIFUSÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL

Comunicado

Ata da Comissão de Documentação, Edital ProAC n° 30 - CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CRIAÇÃO LITERÁRIA E TRADUÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

(Publicada novamente por ter saído incompleta)

Processo SC n° 74525/2012

A partir das onze horas do dia vinte e nove de novembro de dois mil e doze, na sede da Secretaria de Estado da Cultura, Rua Mauá, n° 51 - sobreloja, com a presença de Antonieta Jorge Dertkigil, RG n° 18.156.601-1, funcionando como presidente da referida Comissão; Tatiana de Souza Duarte, RG n° 27.702.426-2, Natália Santos Duarte, RG n° 41.540.467-8 e Bruna de Cassia Pedro, RG n° 28.790.192-0, realizou-se a Sessão Pública de abertura dos Envelopes n° 1 - “DOCUMENTAÇÃO" - Edital ProAC n° 30 - CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CRIAÇÃO LITERÁRIA E TRADUÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Analisados os documentos apresentados relativamente aos SELECIONADOS para o Módulo CRIAÇÃO: Seleção de 15 (quinze) projetos que contemplem a criação literária de livro de ficção em prosa, nos gêneros: coletânea de contos, romance e novela, com prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a Comissão de Documentação decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/ projetos selecionados:

Protocolo	Proponente	Projeto
05	Renato Modernell	Verão de 1964 (Romance)
14	Whisner Fraga Mamede	Lúcifer e Outros Subprodutos do Medo
29	Paula Fábrio	Ponto de Fuga
54	Eltânia Maria de Sousa André	Como Poderia o Mundo Durar Mais do que eu?
55	Janaina Fontes Leite	Conversas com Meu Pai: Reflexão Sobre o Material Bruto
90	André Catrópa	Sem Sistema
95	Roberto Basílio de Matos	Amnésia Global Transitória
99	Luciana Tonelli	Relatório Atmosférico de Pesquisa Realizada em Ambiente de Encontros Intensivos
101	Sarah Vale Camargo	O Espelho dágua - Romance de Ficção
102	Guilherme Scalzilli	Primavera
108	Bruno Gonçalves Zeni	Paisagem Desacordada - Contos
124	Carla Moreira Kinzo	Autópsia
126	Luciana Iser Setúbel	Onde Começa o Que Sempre Acaba
147	Ronaldo Cagiano Barbosa	Eles Não Moram Mais Aqui
164	Ronaldo Ventura	Dueto - Uma História de eu & Você

Analisados os documentos apresentados relativamente aos SUPLENTES para o Módulo CRIAÇÃO: Seleção de 15 (quinze) projetos que contemplem a criação literária de livro de ficção em prosa, nos gêneros: coletânea de contos, romance e novela, com prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a Comissão de Documentação decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/ projetos selecionados:

Ordem	Protocolo	Proponente	Projeto
1°	17	Carlos Avelino de Arruda Camargo	A Casa
2°	78	Gil Veloso	O Diário de Turvanda
3°	68	Silva Sasaki	Desvairada
4°	106	Marco Antonio Queiroz Silva	Lambendo as Feridas com Fogo
5°	136	Carlos Roberto Veiga Kiffer	Delírios, Amores & Estilhaços
6°	139	Thiago Araújo Vieira	Deus Protege
7°	30	Fernando Cidade Broggiato	O Incrível Homem que Pensa Coisas
8°	77	Alexandre Ferreira da Farra Martins	Viés
9°	38	Marcelo Pinotti Maluf	Aqui estamos todos balançando em árvores
10°	129	Marcelo Almeida do Nascimento	66 Páginas para Morrer - O Primeiro Caso
11°	140	Marco Antonio	Quatro Guitarras - Luis Santana por Ele mesmo - Uma Biografia Autorizada
12°	123	Carlos Eduardo de Barros Moreira Pires	O Nervo e a pedra
13°	04	Ricardo Lahud	Pequenos Horrores
14°	110	Ademiro Alves de Sousa	Cidade Graveto
15°	161	Renato Essenfelder Abrahão Filho	Vencidos

Analisados os documentos apresentados relativamente aos SELECIONADOS para o Módulo TRADUÇÃO: Seleção de 5 (cinco) projetos que contemplem a tradução para o Português de livros em idiomas estrangeiros, com prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a Comissão de Documentação decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/projetos selecionados:

Protocolo	Proponente	Projeto
07	Lucas Rocha Bertolo	Aurélia ou o Sonho e a Vida
09	Adriana Marcolini	Em Alto-Mar
13	Marcelo Maneo de Oliveira	Contos Hispano-Americanos: Fantásticos, Frágeis, Fatais
14	Karen de Andrade	Tradução Comentada da Comédia La Cassaria de Ludovico Ariosto
17	Ademir Demarchi	As Tradições Peruanas de Ricardo Palma - Uma Seleção

Analisados os documentos apresentados relativamente aos

SUPLENTES para o Módulo TRADUÇÃO: Seleção de 5 (cinco)

projetos que contemplem a tradução para o Português de livros

em idiomas estrangeiros, com prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil

reais) cada, a Comissão de Documentação decidiu HABILITAR os

seguintes proponentes/projetos selecionados:

Ordem	Protocolo	Proponente	Projeto
1°	08	Sylvia Lohn	Diálogos de Karl Valentin
2°	05	Pablo Simpson Kilzer Amorim	Le Cornet á Dés/O Copo de Dados de Max Jacob
3°	20	Guilherme Henrique Miranda	Um Homem Singular
4°	06	Maria Leonor da Costa Cione	Contos do Feminino, De Mary Eleanor wilkins Freeman
5°	18	Allan Santos da Rosa	Glosa Paseada Bajo Fuego y Lluvia

Apresentação de Recursos

Aos interessados, destacamos itens do Edital que regram a apresentação de recursos:

VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

8.2. Das deliberações de habilitação ou inabilitação de cada proponente, pela Comissão de Análise da Documentação, caberão recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da Ata no DOE. Serão aceitos os recursos protocolados na sede da Secretaria de Estado da Cultura - Núcleo de Protocolo e Expedição - nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas; ou enviados pelo correio, cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro deste prazo legal.

8.2.1. Para os efeitos do disposto no subitem '8.2', admitir-se-á o saneamento de falhas, desde que, a critério da Comissão de Análise da Documentação, os elementos faltantes possam ser apresentados no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de inabilitação do proponente.

8.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Análise da Documentação, a qual se pronunciará no prazo de até 05 (cinco) dias úteis no sentido de reconsiderar ou manter a decisão recorrida.

8.4. Compete ao Coordenador da UFDPC decidir definitivamente o recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, cuja fluência poderá ser suspensa para colher pareceres técnicos e/ou jurídicos que sejam necessários à fundamentação da sua decisão.

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a sessão pública. Eu, Tatiana de Souza Duarte, lavrei a presente ata.

São Paulo, 29 de novembro de 2012.

Antonieta Jorge Dertkigil

RG n° 18.156.601-1

Tatiana de Souza Duarte

RG n° 27.702.426-2

Natália Santos Duarte

RG n° 41.540.467-8

Bruna de Cassia Pedro

RG n° 28.790.192-0

Extrato de Contrato

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo SC 120707/2011

Contrato SC 413/2011

Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura Contratado: Fábio Alves Figueiredo de Almeida

Projeto: “07 CORES EM TERRAS ROXAS"

Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação. Conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Da Vigência e prorrogação, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por um período de 90 dias.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem com o mesmo conflitante.

Data da assinatura: 01-11-2012. Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo SC 9440/2012

Contrato SC 659/2011

Contratante: Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura

Contratado: Erika da Gloria Cordovil

Projeto: “VALE DO RIBEIRA"

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não se revelem com o mesmo conflitante.

Data da assinatura: 09-09-2012.

Não publicado em época oportuna.

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Comunicado

Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, que:

1- ) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.

2- ) Estão ISENTOS de aprovação, poderão ter seus projetos excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3° andar, São Paulo, de terças e quintas no horário das 10h às 13hhs e das 14h às 17hhs, 05 dias úteis após a publicação no D.O.

Processo 65705

Interessado: BRUNNO LISBOA

Referente ao imóvel localizado na Rua PEDRO CORREA, ESQ. RUA DO ARTESÃO, S/N°, CENTRO, CANANÉIA - SP

Comunique-se - Para prosseguimento da instrução:

Solicitamos uma reunião visando adequações do projeto de arquitetura para o imóvel da Rua Pedro Corrêa com Travessa do Artesão - Centro, Cananéia.

Aguardamos, portanto, retorno para agendar a reunião, nesta Sede - Rua Mauá 51, 3° andar - CONDEPHAAT - Capital. Contatos: 11 - 2627.8042 - 2627.8034 (arquitetos Walter ou Alberto) - wfragoni@sp.gov.br

No aguardo de contato para definição de data conveniente, informamos que a presença do projetista é indispensável.

Processo 67702

Interessado: BANCO SANTANDER

Referente ao imóvel localizado na Rua BARÃO DE JUNDIAÍ, 884, CENTRO, JUNDIAÍ - SP

Resposta: Considerando que o imóvel em questão se encontra inserido em área envoltória de bem tombado por este órgão, por força do artigo 137 do Decreto 13.426, de 16-03-1979, com redação alterada pelo Decreto 48.137, de 07-10-2003, as intervenções a serem nele realizadas necessitam de aprovação prévia deste Condephaat. Tendo em vista que essa área envoltória foi regulamentada pela Ordem de Serviço 01/94, publicada no Diário Oficial do Estado de 18-05-1994, seção I, página 38, (disponível no portal www.imprensaoficial.com.br) as intervenções a serem nela realizadas devem seguir as diretrizes que lá constam. Processo 67518

Interessado: ITESP

Referente ao projeto “Recuperação ambiental do assentamento Nossa terra", MUNICÍPIO DE BATATAIS - SP

Resposta: Considerando que o único tombamento realizado por este Conselho no município d Batatais se refere aos Catorze Quadros da Via Sacra de Cãndido Portinari, conclui-se que o imóvel em questão ATÉ O PRESENTE MOMENTO não é um imóvel tombado pelo CONDEPHAAT, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo CONDEPHAAT e não está em estudo de tombamento por este órgão. Nesse sentido, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.

Processo 67568

Interessado: AURELIO BELFIORE

Referente ao imóvel localizado na AVENIDA CORIFEU DE

AZEVEDO MARQUES, 422, BUTANTÃ, SÃO PAULO - SP

Comunique-se - Para prosseguimento da instrução referente ao pedido de anuência para a regularização do anúncio no móvel em pauta, o interessado deve enviar informação que esclareça e resolva a incompatibilidade entre a área do anúncio dedutível por meio da fotografia que deve se situar entre dois e três metros quadrados e a área de um metro quadrado declarada no requerimento enviado a este órgão.

Processo 67396

Interessado: WILLIAM ANTUNES LOPES

Referente ao imóvel localizado na Rua SÃO JOÃO DOS CAMPOS, 65, CIDADE LÍDER, SÃO PAULO - SP

Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O PRESENTE MOMENTO não é um imóvel tombado pelo CONDEPHAAT, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo CONDEPHAAT e não está em estudo de tomba-mento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.

FUNDAÇÃO

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Extrato de Contrato

Contrato para Apresentação Artística que entre si celebram a Fundação Memorial da América Latina e a Empresa Circuito Musical Ltda-EPP.

Processo 387/2012.

Contrato 020/2012.

Contratante: Fundação Memorial da América Latina.

Contratada: Circuito Musical Ltda-EPP.

Objeto: Realização de espetáculo musical.

Valor: R$ 15.000,00

Vigência: até 30 dias após apresentação, prevista para 20-11-2012.

Data da Assinatura: 13-11-2012.

Desenvolvimento

Economico, Ciência e Tecnologia

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONSELHO SUPERIOR

Portaria PR n° 12, de 29-11-2012

Institui o regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica da FAPESP

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;

Considerando os dispositivos da Lei Federal n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004;

Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo em 13 de novembro de 2007;

Considerando as normas da Lei Complementar Estadual n° 1.049, de 19 de junho de 2008;

Considerando a regulamentação do Decreto Estadual n° 54.690, de 18 de agosto de 2009;

e Considerando a proposta elaborada pela Diretoria Científica e aprovada pelo Conselho Técnico-Administrativo em 07 de novembro de 2012;

Resolve

Artigo 1° - Instituir o Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação, na forma constante do Regulamento anexo.

Parágrafo único - O Regulamento anexo será publicado no portal da FAPESP na internet.

Artigo 2° - Por meio do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação, a FAPESP, de acordo com seus critérios e orçamento, apoiará projetos de pesquisa de instituições acadêmicas ou institutos de pesquisa do Estado de São Paulo, desenvolvidos em cooperação com pesquisadores de centros de pesquisa de empresas localizadas no Brasil ou no exterior e cofinanciados por estas.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Comunicado

Tornando sem efeito a publicação da convocação assinatura do contrato 475/2012 pela empresa L&A Engenharia e Comércio Ltda-Epp, ref. a Aquisição de Máquina de Costura e Compressor de Parafusos, uma vez que a empresa está penalizada em Sanções Administrativas e está impedida de licitar e contratar com órgãos públicos até 22-04-2013

Resumo de Contrato

PROCESSO: 8512/2012- CONTRATO: 455/2012 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza" - CONTRATADA: ART BASE IND. COM. MÓVEIS E PEÇAS ESCR. LTDA - OBJETO: Aquisição de Conjunto Longarina c/04 lugares - VALOR: R$ 8.590,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: FATEC São Roque - DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Despacho da Diretora-Superintendente, de 03-122012

Em face da manifestação da Unidade do Ensino Superior de Graduação, que acolho, dou provimento ao recurso interposto pelo candidato Hugo Leonardo Ferrer Rebello - RG. 19.302.1912, contra o indeferimento de sua inscrição para o Concurso Público para Docente, veiculado pelo Edital de Abertura de Inscrições 2408/2012, publicado no D.O. de 26-10-2012, e pelo Edital 2528, de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e convocação para as provas do Concurso, publicado no D.O. de 15-11-2012, para as disciplinas de Segurança em Sistemas Operacionais e Redes de Computadores I e II, da Área de Com-putação/Elétrica/Produção, do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Faculdade de Tecnologia-FATEC de São Caetano do Sul, ficando deferida a inscrição do candidato. (Despacho 556/2012- GDS/ Processo 8058/2012-CEETEPS).

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extrato de Convênio

Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - “Cidade Legal" com o Município de Sorocaba. Secretaria da Habitação e o Município de Sorocaba

Objeto: regularização dos núcleos habitacionais;

Data da assinatura: 30/11/2012;

Prazo: 1 (um) ano; Processo (SH- 1097/02/2012).