Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP
Executivo I
66 - São Paulo, 122 (226)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 03-12-2012
Designa o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato SM A 20/2012/GS, firmado em 03-12-2012 com a AMC Informática Ltda
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar os servidores Celso Aguilera Santoro, RG 8.832.819-03 e Marcelo Eidi Kimura, RG 5.030.850-2, para, na qualidade de fiscal, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SMA 20/2012/GS, firmado em 03-12-2012 com a empresa AMC Informática Ltda, objetivando a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, manutenção, sistema operacional e software básico padronizado.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação. (PSMA 10.247/2012)
Despacho do Secretário, de 03-12-2012
Considerando os elementos constantes nos presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, reconhecida pelo Senhor Diretor Geral do Instituto Florestal a favor da empresa Telesp Telecomunicações de São Paulo, com fundamento no caput do artigo 25 da Legislação Federal de Licitação e Contratos, referente ao serviço de telefonia fixa para a sede do Instituto Florestal e Parque Estadual Alberto Lofgren.(Processo 3.308/2012)
Despacho do Chefe de Gabinete, de 03-12-2012
À vista dos elementos constantes dos autos, Homologo o resultado e Adjudico o objeto do Convite BEC 38.514/2012 para aquisição de projetor multimídia, a favor da empresa conforme grade abaixo:(Processo: SMA - 14.563/2012)
Despacho do Chefe de Gabinete, de 03-12-2012
À vista dos elementos constantes dos autos, Homologo o resultado e Adjudico o objeto do Convite BEC 38.562/2012 para aquisição de papel higiênico e papel toalha, a favor das empresas conforme grade abaixo: (Processo 14.569/2012)
| ITENS | CNPJ | EMPRESAS | VALOR R$ |
| 1 | 13.254.314/0001-62 | Papel Plástico Itupeva Ltda | 22.532,40 |
| 2 | 14.214.656/0001-11 | Brito & Brito Comércio de Produtos e Limpeza Ltda | 14.832,00 |
| ITEM | CNPJ | EMPRESA | VALOR R$ |
| 1 | 08.600.059/0001-22 | Matrix Comércio e Serviço de Informática Ltda - Me | 5.998,00 |
Despacho do Chefe de Gabinete, de 03-12-2012
À vista dos elementos constantes dos autos, Homologo o resultado e Adjudico o objeto do Convite BEC 38.646/2012 para aquisição de recipientes para lixo, a favor da empresa conforme grade abaixo: (Processo: SMA - 14.566/2012)
| ITEM | CNPJ | EMPRESA | VALOR R$ |
| 1 | 04.575.811/0001-71 | Renato Marana | 1.836,00 |
Despacho do Chefe de Gabinete, de 03-12-2012
À vista dos elementos constantes dos autos, Homologo o resultado e Adjudico o objeto do Convite BEC 38.494/2012 para aquisição de impressoras multifuncionais, a favor da empresa conforme grade abaixo: (Processo 14.572/2012)
| ITEM | CNPJ | EMPRESA | VALOR R$ |
| 1 | 13.517.376/0001-10 | Atech Comércio de Produtos de Informática Ltda - EPP. | 1.701,00 |
Despacho do Secretário, de 03-12-2012
Considerando os elementos constantes nos presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, Ratifico a Dispensa de Licitação, reconhecida pela Coordenadora da Coordenadoria de Educação Ambiental a favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Legislação Federal de Licitações e Contratos, referente à contratação de serviços para diagramação e impressão do “Caderno Ambiental do Estudante”. (Processo:13.617/2012)
Despacho do Secretário, de 03-12-2012
Considerando os elementos constantes nos presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, Ratifico a Dispensa de Licitação, reconhecida pela Diretora Geral Substituta do Instituto Geológico a favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Legislação Federal de Licitações e Contratos, referente à contratação de serviços gráficos para impressão do livro da “Coleção Geonatural” intitulado “Você sabe o que é relâmpa-go?”.(Processo: 11.050/2012)
Despacho do Secretário, de 03-12-2012
Considerando os elementos constantes nos presentes autos, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual 6.544/89, Ratifico a Dispensa de Licitação, reconhecida pela Coordenadora da Coordenadoria de Educação Ambiental a favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Legislação Federal de Licitações e Contratos, referente à contratação de serviços para a impressão de “Folderes Informativos dos Parques Urbanos Estaduais”.(Processo:13.516/2012)
Extrato de Contrato
Contrato SMA 9199/2012/CPU.
Contratante: Estado de São Paulo - Secretaria do Meio Ambiente
Contratada: AMC Informática Ltda
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, manutenção, sistema operacional e software básico padronizado.
Valor estimado do contrato: R$ 1.258.182,00.
Natureza de Despesa 339039.
Data da Assinatura: 03-12-2012.
Processo SMA 10.247/2012/GS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado DRH-32, de 3-12-2012
A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, torna pública a lista de classificação dos integrantes das classes de Auxiliar, Agente, Oficial e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto de Botânica, do Gabinete do Secretário, inscritos no processo seletivo para fins de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2009.
Para fins de desempate foram aplicados os critérios estabelecidos no artigo 19, inciso II do Decreto 42.827/98, a saber: Maior número de pontos na prova;
Maior número de pontos na avaliação de trabalho;
Maior número de pontos nos títulos.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CLASSE DE AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Do Nível II para o Nível III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | TOTAL |
| 1 | João Antonio Diniz | 18.833.173 | 400 | 255 | 106,5 | 761,50 |
| 2 | Sandra Maria Pereira de Lima | 18.641.853-X | 400 | 255 | 15 | 670 |
| 3 | Marli Gomes Lima do Nascimento | 18.867.385-4 | 400 | 195 | 3 | 598 |
| 4 | Joaquim Marins | 11.996.876 | 400 | 195 | 0 | 595 |
| 5 | Ezequiel Ferreira Bento | 11.497.554-1 | 320 | 105 | 28,14 | 453,14 |
CLASSE DE OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Do Nível I para o Nível II - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO PROVA | TÍTULOS | TOTAL |
| 1 | Cristiane Faria Lima | 22.131.085-X | 388 0 | 58,12 | 446,12 |
Do Nível II para o Nível III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | TOTAL |
| 1 | Amélia Ferreira Furlan | 20.411.043-9 | 360 | 274,50 | 1,5 | 636 |
| 2 | José Valter Furlanetto | 11.715.165 | 400 | 219 | 1,5 | 620,50 |
| 3 | Mônica Valéria Cachenco | 16.377.802 | 384 | 202,50 | 24 | 610,50 |
CLASSE DE AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Do Nível III para o Nível IV - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | TOTAL |
| 1 | Io lane Maria Duarte Gualberto | MG 3.750.296 | 400 | 270 | 40,89 | 710,89 |
| 2 | Carlito Gomes Pereira | 11.603.823 | 364 | 210 | 97,50 | 671,50 |
CLASSE DE TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Do Nível III para o Nível IV - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | TOTAL |
| 1 | Magali Dias de Souza Mascarenhas | 8.157.069-7 | 400 | 270 | 21,75 | 691,75 |
| 2 | Mary Pereira Monteiro | 12.489.528-1 | 400 | 240 | 31,32 | 671,32 |
1. O servidor poderá recorrer à Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, dos pontos atribuídos a cada uma das fases, bem como do total de pontos e da classificação final no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, através do fax 0XX-11-3133-3873, cujo recebimento deverá ser confirmado pelo telefone: 0XX-11-3133-3941.
2. A decisão dos pedidos de recurso será publicada no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data desta publicação. Comunicado DRH-33, de 3-12-2012
A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, torna pública a lista de classificação dos integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto de Botânica, do Gabinete do Secretário, inscritos no processo seletivo para fins de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2009.
Para fins de desempate foram aplicados os critérios estabelecidos no artigo 19, inciso II do Decreto 42.828/98, a saber: Maior número de pontos na prova;
Maior número de pontos na avaliação de trabalho;
Maior número de pontos nos títulos.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CLASSE DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DA CLASSE II PARA A CLASSE III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | DESEMPENHO | TOTAL |
| 1 Ruth Nunes de Carvalho | 11.303.342-4 | 400 | 285 | 27,60 | 97,50 | 810,10 |
DA CLASSE IV PARA A CLASSE V - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | DESEMPENHO | TOTAL |
| 1 | Marília Vasquez Aun | 5.346.508-8 | 400 | 210 | 52,83 | 100 | 762,83 |
DA CLASSE V PARA A CLASSE VI - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TRABALHO | PROVA | TÍTULOS | DESEMPENHO | TOTAL |
| 1 | Lilian Maria Asperti | 17.673.915 | 400 | 276 | 44,25 | 95 | 815,25 |
| 2 | Cibele Boni de Toledo | 10.683.699 | 400 | 261 | 32 | 75 | 768 |
1. O servidor poderá recorrer à Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, dos pontos atribuídos a cada uma das fases, bem como do total de pontos e da classificação final no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, através do fax 0XX-11-3133-3873, cujo recebimento deverá ser confirmado pelo telefone: 0XX-11-3133-3941.
2. A decisão dos pedidos de recurso será publicada no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data desta publicação.
Comunicado DRH-34, de 3-12-2012
A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, torna pública a lista de classificação dos integrantes das classes de Auxiliar, Oficial, Agente e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto Florestal, do Gabinete do Secretário, inscritos no processo seletivo para fins de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2009.
Para fins de desempate foram aplicados os critérios estabelecidos no artigo 19, inciso II do Decreto 42.827/98, a saber: Maior número de pontos na prova;
Maior número de pontos na avaliação de trabalho;
Maior número de pontos nos títulos.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CLASSE DE AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Do Nível II para o Nível III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Rosangela Goes Papa | 9.538.573 | 117 | 400 | 270 | 787 |
| 2 | Rosa Maria Ribeiro Godoy | 7.173.754-6 | 12,75 | 400 | 300 | 712,75 |
| 3 | Antonio Claudio Ferreira | 5.087.774 | 9 | 400 | 300 | 709 |
| 4 | Marcia De Paula Ferreira | 7.813.142 | 3 | 400 | 300 | 703 |
Do Nível III para o Nível IV - TOTAL A SER PROMOVIDO: 05
| CLASS | NOME | RG TÍTULOS TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Solange Caldana Da C. Caldeira | 18.367.034-6 117,99 400 | 300 | 817,99 |
| 2 | Ivail Roberto De Toledo | 16.895.626 102 400 | 300 | 802 |
| 3 | Silza Morais Lopes | 10.418.168 111 400 | 270 | 781 |
| 4 | Edison Adriano Berto | 24.228.329-9 78,75 400 | 300 | 778,65 |
| 5 | Irani Quirino Da Silva | 18.650.360 21 400 | 300 | 721 |
| 6 | Izabel De Fatima Caboatan Ferraz | 10.396.848-9 0 400 | 300 | 700 |
| 7 | Roque Augusto De Oliveira | 6.855.839 0 400 | 300 | 700 |
CLASSE DE AUXILIAR DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Do Nível I para o Nível II - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Deny Caetano Da Silva | 22.307.266-7 | 37,5 | 380 | 21 0 | 627,50 |
| 2 | Florivaldo Antunes De Oliveira | 9.642.581-7 | 0 | 400 | 0 | 400 |
Do Nível II para o Nível III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 07
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Marcos Aurelio Alves Nascimento | 19.990.382 | 115,5 | 388 | 270 | 773,50 |
| 2 | Roberto Ananias Da Silva | 21.638.808 | 94,125 | 396 | 270 | 760,125 |
| 3 4 | Jair Vieira Jose Francisco Dos Santos | 8.937.079 19.209.114 | 87 36,75 | 400 384 | 255 285 | 742 705,75 |
| 5 | Maria Dos Anjos P. Viana De Sousa | 17.042.127 | 34,125 | 400 | 240 | 674,125 |
| 6 | Cecilia Do Prado | 13.960.502 | 40,875 | 400 | 225 | 665,875 |
| 7 | Eunicio Evaristo Braga | 14.143.198 | 0 | 400 | 240 | 640 |
| 8 | Liliane Pires Da Silva Zanchetta | 23.958.278-0 | 24 | 380 | 225 | 629 |
| 9 | Odair Guilherme Junior | 26.494.138-X | 0 | 384 | 2401 | 624 |
| 10 | Cleonizia Da Conceicao Apparecida | 15.699.392 | 12 | 380 | 210 | 602 |
| 11 | Jose Porfirio De Souza | 12.124.391 | 11,25 | 352 | 225 | 588,25 |
| 12 | Joao Da Conceição Apparecida | 12.860.364 | 13,5 | 324 | 210 | 547,50 |
| 13 | Jose Humberto Ferreira | 7.149.478 | 22,125 | 396 | 0 | 418,125 |
| 14 | Vanderlei De Freitas | 19.760.302 | 0 | 400 | 0 | 400 |
CLASSE DE OFICIAL DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 04
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Cristina Leiria Moll | 17708252 | 90 | 400 | 300 | 790 |
| 2 | Geni Aparecida Rodrigues | 6.532.649 | 107,25 | 400 | 270 | 777,25 |
| 3 | Wilson Roberto Motta | 5.866.564 | 90 | 400 | 270 | 760 |
| 4 | Jurandir Pinto Da Silva | 19.720.763 | 22,5 | 400 | 300 | 722,50 |
| 5 | Sonia Regina Godoi Campiao | 10.575.892 | 22,125 | 400 | 270 | 692,125 |
| 6 | Ademir Lopes Soares Campos | 10.666.060 | 33 | 400 | 180 | 613 |
CLASSE DE TÉCNICO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III - TOTAL A SER PROMOVIDO: 02
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Roberto Rubens Ferreira Da Silva | 12.608.701 | 100,5 | 400 | 300 | 800,5 |
| 2 | Jose De Souza Reboucas | 10.348.735 | 15 | 400 | 300 | 715 |
| 3 | Benedito Lopes Da Silva | 3.334.254 | 0 | 400 | 210 | 610 |
DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV - TOTAL A SER PROMOVIDO: 07
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Jose Da Silva | 11.732.225-8 | 99 | 400 | 300 | 799 |
| 2 | Douglas Da Silva Menezes | 3.348.763 | 102 | 380 | 300 | 782 |
| 3 | Elisabete Cruz De Carvalho | 11.537.621 | 91,5 | 380 | 270 | 741,50 |
| 4 | Hugo Da Fonseca Alves Pereira | 2.585.541 | 21 | 392 | 270 | 683 |
| 5 | Elzo Cintra Lima | 11.501.826 | 12 | 392 | 270 | 674 |
1. O servidor poderá recorrer à Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, dos pontos atribuídos a cada uma das fases, bem como do total de pontos e da classificação final no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, através do fax 0XX-11-3133-3873, cujo recebimento deverá ser confirmado pelo telefone: 0XX-11-3133-3941.
2. A decisão dos pedidos de recurso será publicada no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data desta publicação.
Comunicado DRH-35, de 3-12-2012
A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, torna pública a lista de classificação dos integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto Florestal, do Gabinete do Secretário, inscritos no processo seletivo para fins de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2009.
Para fins de desempate foram aplicados os critérios estabelecidos no artigo 19, inciso II do Decreto 42.828/98, a saber: Maior número de pontos na prova;
Maior número de pontos na avaliação de trabalho;
Maior número de pontos nos títulos.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
SÉRIE DE CLASSES DE ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Da Classe III para a Classe IV - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | DESEMPENHO PROVA TOTAL |
| 1 | Ozanir Camilo Da Silveira | 3.629.990 | 12 | 0 | 0 0 12 |
Da Classe IV para a Classe V - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | DESEMPENHO | PROVA | TOTAL |
| 1 Aida Sanae Sato | 20.373.624 | 73,80 | 400 | 10 | 259,50 | 743,30 |
| 2 Andre Luiz Teixeira de Lucca | 19.138.507 | 71 | 400 | 10 | 242,1 | 723,10 |
| 3 Luis Cesar Porto Francisco | 7.637.435 | 20,50 | 400 | 10 | 180 | 610,60 |
Da Classe V para a Classe VI - TOTAL A SER PROMOVIDO: 01
| CLASS | NOME | RG | TÍTULOS | TRABALHO | DESEMPENHO | PROVA | TOTAL |
| 1 | Roselaine Barros Machado | 16.503.865 | 76,60 | 400 | 8 | 248,10 | 732,70 |
| 2 | Rejane Esteves | 8.572.163 | 52,80 | 400 | 10 | 228,90 | 691,70 |
1. O servidor poderá recorrer à Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, dos pontos atribuídos a cada uma das fases, bem como do total de pontos e da classificação final no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, através do fax 0XX-11-3133-3873, cujo recebimento deverá ser confirmado pelo telefone: 0XX-11-3133-3941.
2. A decisão dos pedidos de recurso será publicada no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data desta publicação. Comunicado DRH-36, de 3-12-2012
A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção, torna pública a lista de classificação dos integrantes das classes de Auxiliar, Oficial, Agente e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto Geológico, do Gabinete do Secretário, inscritos no processo seletivo para fins de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2009.
Para fins de desempate foram aplicados os critérios estabelecidos no artigo 19, inciso II do Decreto 42.827/98, a saber:
Confirma a exclusão?