2012 | DOESP

Executivo I

78 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140230/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 034/11

Pacaembu

Interessados: SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140234/12 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 140/12

Nhandeara

Interessados: DIRCEU ELIAS DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA LUZITÂNIA PARA COM SEUS ALUNOS, BEM COMO POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDER COM AS MEDIDAS CABÍVEIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140254/12 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 010/09

Fernandópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140364/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 015/11

Iepê

Interessados: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE IEPÊ Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE "BULLYUNG" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE IEPÊ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140453/12 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 007/10

Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE LOCAL APROPRIADO PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140462/12 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 050/12

Agudos

Interessados: CONSELHO TUTELAR

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DOS DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONSELHEIROS TUTELARES, DIRETOR DE ENSINO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO, NO COMBATE À INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140482/12 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 003/07

Cerqueira César

Interessados: FUNDAÇÃO CASA - UI TRÊS RIOS, IARAS

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO AMBULATÓRIO MÉDICO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO "TRÊS RIOS" DA FUNDAÇÃO CASA, EM IARAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140530/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 619/11

Fernandópolis

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Descrição do assunto: TRATA-SE DO EVENTO "VIOLA SERTANEJA EM FUNÇÃO DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS" NO DIA 22/10/2011 NA CIDADE MEDIRIANO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140538/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 377/12

Tatuí

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAPELA DO ALTO e CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAPELA DO ALTO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140651/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 365/11

Mirassol

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, JOSÉ ROBERTO FELÍCIO e TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DAS LAJES DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROF. LAURO ROCHA", NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140661/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 844/12

Barra Bonita

Interessados: ANTONIO RIBEIRO e CRISTIANE ANDREIA SANTOS RIBEIRO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇAS DECORRENTES, EM TESE, DE MAUS TRATOS PELA GENITORA, NO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 140771/12 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 557/12

Ibitinga

Interessados: VALDECIR DE TRAQUE (VEREADOR), MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e SAAE - SERVIÇO AUTÔNOME DE ÁGUA E ESGOTO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE TRANSPORTE DE ALUNOS E DESVIO DE FINALIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo n°: 3972/12 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 187/10

Guarulhos

Interessados: 22^a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARU-LHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e PROGUARU

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULA

RIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA A MENOS DE TRÊS

METROS DE UMA TORRE DE ALTA TENSÃO, COM ESTRUTURA

DE METAL E TETO DE ZINCO, CONDUTORES DE ELETRICIDADE

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 137281/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

n° de origem: 234/12

Sumaré

Interessados: CLAUDEMIR VERONEZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SUMARÉ

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL AFLORAMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DE NASCENTE DRENADA, À RUA AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA, DEFRONTE AOS NÚMEROS 266 E 276, BAIRRO JARDIM MARIA ANTÔNIA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 137325/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 9608/12

Campinas

Interessados: HELENICE, ADEVAL VIANA DA COSTA e CECI-LIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 600/700, NO JARDIM NOVA EUROPA, EM DECORRÊNCIA DO CORTE IRREGULAR DE ÁRVORES COM MOTOSSERRA COM O AUXÍLIO DE MÁQUINA EMPILHADEIRA

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 137461/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1362/12

Leme

Interessados: ANTÔNIO VANTIN e SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECIL

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA EMISSÃO DE ESGOTO EXCEDENTE DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 137473/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1365/12

Leme

Interessados: BR 189 AMBIENTAL LTDA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAIS EM ATERRO, IMPLANTADO NAS PROXIMIDADES DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140117/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 030/06

Olímpia

Interessados: CETESB e AÇÚCAR GUARANI S/A

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA PRESENÇA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS INDUSTRIAIS E VINHAÇA, QUE CAUSOU A MORTANDADE DE PEIXES, NO CÓRREGO OLARIA

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140124/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 100/10

Olímpia

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CANA DE AÇUCAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140134/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 005/11

Ouroeste

Interessados: IDALINO COMAR

Tema: FLORA

Descrição do assunto: PRESENÇA DE GADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO NA FORMA DE PASTOREIO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140173/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 3292/12

Diadema

Interessados: MÁRIO WILSON PEDREIRA REALI e MUNICÍPIO DE DIADEMA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO NÃO CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE MANANCIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140194/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 076/10

Olímpia

Interessados: FRANCISCO JOSÉ POLPETA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO À POPULAÇÃO DE GUARACI CAUSADA PELOS BARULHOS ORIUNDOS DOS PROJETOS SOCIAIS "BATE LATA" E "CAPOEIRA" MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140201/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1228/11

Catanduva

Interessados: LUIS CARLOS MARINO e WANDA TOBIAS MARINO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO IMÓVEL RURAL MATRICULADO SOB N° 38.215

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140202/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 438/12

Catanduva

Interessados: ANTONIO JOÃO SCALDELAI e FLÁVIO HENRIQUE BIANCINI CASAL GARCIA - ME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO DECORRENTE DA EMISSÃO DE FORTES ODORES DE TINTA EXALADOS DE ATIVIDADE DE PINTURA DE EXTINTORES

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140210/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 962/12

Birigui

Interessados: LUIZ ALBERTO CASSEMIRO DE FREITAS e BAR TRIBO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DO ESTABELECIMENTO "BAR TRIBO"

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140219/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 047/09

Mirassol

Interessados: LUIZ FERNANDES LOPES e EDER LUCIO ZEC-CHIN

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA FABRICAÇÃO IRREGULAR DE TINTAS E OSSOS ARTIFICIAIS PARA CÃES, SEM LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140221/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 728/12

Tupi Paulista

Interessados: THIAGO DA LUZ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO

SONORA

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140224/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

n° de origem: 641/12

Tupi Paulista

Interessados: JOSÉ CARLOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140228/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 511/12

Pacaembu

Interessados: FERNANDO DOS SANTOS

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DE TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140237/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 621/12

Adamantina

Interessados: ORLANDO NAZARI JÚNIOR e MAURIDES ANTÔNIO DE MORAES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA OCASIONADA PELAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "CHOPERIA HANGAR"

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140245/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 2127/12

Barretos

Interessados: DANILO TERENZI DE OLIVEIRA MACHADO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS ACIMA DO LEGALMENTE PERMITIDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140257/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1653/12

Barretos

Interessados: DIEGO AUGUSTO VECCHIATO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBUIENTAL DECORRENTE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS ACIMA DO LEGALMENTE PERMITIDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140259/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1419/12

Barretos

Interessados: JOÃO ANTONIO BONACIM DITADI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS ACIMA DO LEGALMENTE PERMITIDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140261/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1651/12

Barretos

Interessados: LUCIANO OLIVEIRA MARTINS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS ACIMA DO LEGALMENTE PERMITIDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140263/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1966/12

Barretos

Interessados: WELLINGTON MIRON CIPRIANO FACUNDO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS ACIMA DO LEGALMENTE PERMITIDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo n°: 140265/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) n° de origem: 1992/12

Barretos

Interessados: JULIO CESAR BALLARINI

Tema: POLUIÇÃO SONORA