2019 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 14 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • Nà 49 - 11

8200288-1/2019	Rochael Siqueira Júnior	114.331-0	02	2°	01/02/19	01/04/19
8200289-2/2019	Rogério Maia Guedes	065.902-9	01	5°	14/12/18	12/01/19
8200290-3/2019	Rui Jorge de Oliveira	119.404-6	06	3°	03/03/19	29/08/19

Mudança de Nome:

SIGEPE n° 8200280-2/2019 - Autorizo a mudança de nome por motivo de divórcio da servidora Roseneide Maria de Souza Ferreira Lima, matrícula n° 089.554-7, para Roseneide Maria de Souza, conforme certidão apresentada, de casamento/divórcio, apresentada.

Paulo Roberto de Andrade Lima Diretor Presidente

(F)

ASSOCIAÇÃO ITEP

EXTRATO DE ATO NORMATIVO

ATO N° 005/2019, de 28.02.2019. O Diretor Presidente da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/ OS: no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Redefinir a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL) e da Comissão de Seleção de Fornecedores (CSF) - que passam a constituir um colegiado único - como se segue: MARCELE PEREIRA DA SILVA (Mat. 257) - Presidente e Pregoeira; BARBARA LAIS DE ANDRADE MORAES (Mat. 986) - Membro e Pregoeira Substituta; EDELSON DE LIMA SOUZA (Mat. 1116) - Membro; e JOSE ANTONIO VALENÇA DE OLIVEIRA (Mat. 340577) - Suplente. Vigência: a partir de 01.03.2019. ANTONIO VAZ - Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 22/2019

A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando o requerimento de SEI n° 0030400429.000361/2018-20, RESOLVE: conceder abono de permanência ao servidor MIGUEL ALEXANDRE COSTA LUNA, Mat. 3019, Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - AGTIC, a partir de 17/05/2017.

ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 23/2019

A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, considerando o requerimento de SEI n° 0030409419.000004/2019-36 e a Lei Complementar n° 226, de 21/12/2012, art. 24, inciso XIX, RESOLVE: conceder licença sem percepção de salário, em caráter excepcional, e suspender o contrato de trabalho da empregada pública Helenira Correia Colares Soares, Mat. 1613, no período de 1°/06/2019 a 30/06/2019, não se computando para qualquer efeito o tempo de licença.

ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL N° 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:

PORTARIA N° 007 DE 12 DE MARÇO DE 2019

Dispensar o servidor abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON): CID DE PAULA GOMES FILHO: CPF:

073.092.284.72

PORTARIA N° 008 DE 12 DE MARÇO DE 2019

Designar o servidor abaixo qualificado como “Gerenciadores de Sistema” da unidade jurisdicionada Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON): MARCOS JOSÉ CARNEIRO

CARGO: AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA, CPF: 404.802.164-87

E-mail: marcosj.carneiroadv@gmail.com, Tipo de vínculo: Servidor.

BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE - BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI n° 01.19.01.000393-9, de 30.01.19. Validade: 30.01.20.Os projetos enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tal licença é parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE). Recife,13 de março de 2019 Bruno Azevedo Cabral Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA DP N° 1464 de 13.03.2019 - O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo n° 2018.126912, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP n° 2216/2009, publicada no dia 02/07/2009, atribuída ao condutor HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, inscrito no registro RENACH sob o n° 031.454.989-00/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA DP N° 1461 DE 12.03.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando o que estabelece a Portaria DP N° 5521/2015 do DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP N° 6771/2016 do DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação Veicular e dá outras providências;

RESOLVE:

Art.1° Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, VISCAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 29.325.056/0001-06, situado na Avenida República do Líbano, N° 251, garagem 001 Shopping Rio Mar - Recife - PE- CEP: 51.110-160, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP N° 6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 29, inciso: II; o artigo 30, incisos III e artigo 31, inciso: V, com base na notificação n ^a 017/2018, lavrado pela Gerência de Registro de Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.°s 2018.254297.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DP N° 1462 DE 12.03.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando o que estabelece a Portaria DP N° 5521/2015 do DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP N° 6771/2016 do DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação Veicular e dá outras providências;

RESOLVE:

Art.1° Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, R C LINS E MELLO FILHO ME, CNPJ: 27.983.726/0001-48 , situado na Rua Doutor Belmino Correia, N° 381, bairro: Novo do Carmelo; Camaragibe -PE- CEP: 54.762-303, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP N° 6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 29, inciso: VIII e o artigo 30, incisos III e IV; e artigo 230, inciso: I do CTB, com base na notificação n a 001/2019, lavrado pela Gerência de Registro de Veículos-DOV, , anexo aos autos do Protocolo n.°s 2018.274987.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DP N° 1463 DE 12.03.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:

CONSIDERANDO os termos do requerimento de ARNALDO JOSÉ DE MENDONÇA, devidamente protocolado sob o n° 2016.094927;

CONSIDERANDO o posicionamento expresso no Relatório da Corregedoria DP/CO N° 487/2016, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,

RESOLVE:

Art. 1°. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Tipo: MOTOCICLETA, Marca/ Modelo: 149071 - HONDA/NXR125 BROS ES, Chassi:

9C2JD20205R014101, Renavam: 847509320, Ano/Fab./ Modelo: 2005/2005 de Placa: KFF-5511, em nome de ADERCO SEVERINO DA SILVA, CPF n° 863.614224-53, tendo sido de propriedade de CLÁUDIO GUALBERTO ANASTÁCIO, CPF n° 888.050.004-00, no período de 09/10/2012 à 19/08/2013. Sendo adquirido pelo senhor ADERCO SEVERINO DA SILVA, em 20/08/2016 e transferido para o nome do mesmo em 01/10/2015. Art. 2°. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no artigo anterior para o nome de ARNALDO JOSÉ DE MENDONÇA, inscrito no CPF n° 643.474.434-04.

Art. 3°. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos - DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO FONTELLES

Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 1057, DE 13 DE MARÇO DE 2019. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR a CTC n° 420301.2018.00823, por desistência da

requerente Edineide Ferreira Costa do Carmo, matrícula 902225, conforme Processo FUNAPE n° 2019102074. de revisão de CTC, com solicitação de destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.

PORTARIA FUNAPE N° 1058, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Rosália Cristina da Silva Campos, matrícula n.° 10.494-9, para responder pelo expediente da Unidade de Manutenção de Benefício, no

período de 7/3/2019 a 5/4/2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.

PORTARIA FUNAPE N° 1059, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Valmir Gomes de Lima, matrícula n° 10.505-8 para responder pelo expediente da Unidade de Administração, no período de 11/3/2019 a 9/4/2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias. Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

ERRATA

Na PORTARIA FUNASE N° 212/19, datada de 26/02/2019, publicada no DOE dia 01/03/19 referente ao servidor: ADRIANO AURELIANO DA SILVA, MAT. 1719-5:

Onde se lê: “MAT. 1719-5”

MAT. 1779-5”

Recife, 11 de março de 2019.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES

Diretora Presidente

PORTARIA FUNASE N°. 122/19, de 01 de Fevereiro de 2019.

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE:

Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado:

Nome	Data da rescisão	Função
Valdemir José dos Santos, mat. 41245-7	29/01/2019	Ag. Socioeducativo

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente

*Republicada por haver incorreção na original.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE N°. 238/2019, de 13 de Março de 2019.

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE:

Art. 1° - Rescindir o contrato da Agente Socioeducativo abaixo discriminado retroativo a 11/03/2019.

NOME	MAT.	FUNÇÃO
FERNANDA DE SOUZA LIMA SANTOS FERREIRA	41715-7	Agente Socioeducativo

Art. 2° - Cumpra-se e publique-se.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES

- Diretora Presidente -

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA N° 0305/2019, de 12.03.2019, I - Nomear a Sub Júdice para tomar em caráter liminar nos termos, e dar a posse do cargo para categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco - UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 97/2017, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 71/2018.

Campus Mata Norte
Área/Curso: Licenciatura em História, Subárea: História Medieval e Ensino de História Medieval Categoria: Adjunto
Nome	Ordem/ Classif.	Média
Renan Marques Birro	1°	9,02

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão R E I T O R

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO

ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 004/2019, Pregão Eletrônico 0168/2018, Processo 0260/2018.CCPLE.X.PE.SAD. Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/PE, CNPJ/MF 10.998.292/001-57. Registro de preços corporativo para a contratação de agente de integração para prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 127.862,40. Elementos de Despesa 33.90.39.25.0101.0241. Data de assinatura 26/02/2019.

CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Inexigibilidade de Licitação-Processo n° 312.2016.XI.IN.025.SAD; Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE)- CNPJ/MF N° 09.759.606/0001-80; 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2016; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2019 a 02/01/2020; Data da assinatura: 02 de janeiro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA n° 049/2019 CEL1 -AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA, ELETROCENTROS, MÓDULOS DE COMANDO E DE DISTRIBUIÇÃO. Abertura: 27/03/2019 às 10:00h. Disputa: 27/03/2019 às 15h. Edital disponível 14/03/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei n° 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n° - 1° andar - Sto Amaro - Recife/ PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS -

COPERGÁS

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 009.19. PL N° 016/2019. Modalidade: DL 008/2019. Contratado: CYRO M DA FONTE COMERCIO DE AGUA LTDA

- 23.282.599/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para sede da COPERGÁS. Valor: R$34.200,00. Prazo: Vigência: 26 (vinte e seis) meses e Execução: 24 (vinte e quatro) meses, contados da AC. Data de Assinatura: 11/03/2019. André Campos-Diretor Presidente.

Contrato PRE 002.19. PL N° 021/2019-IL 003/2019. Contratado: REC - BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

- 00.650.779/0001-90. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro à 24° edição do Festival Rec Beat - 2019. Valor: R$10.000,00. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2019. André Campos - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO - COMPESA

RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.514 - CI N° 040/2019

- GOB1, DE 18/02/2019. GED 1238110 - CONTRATADA:

CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A - CNPJ: 33.049.503/0001-00 - RESCINDIR UNILATERALMENTE,

o contrato CT.OS.17.5.514, datado de 19/12/2017, tudo em conformidade com o que lhe faculta as CLÁUSULAS QUINZE, itens 15.2 e 15.6, e DEZESSETE, bem como os artigos 78 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93; DATA: 13.03.19. Rômulo Aurélio de Melo Souza - Diretor Técnico e de Engenharia.

Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.516 - CI N° 041/2019

- GOB1, DE 18/02/2019. GED 1238113 - CONTRATADA:

CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A - CNPJ: 33.049.503/0001-00 - RESCINDIR UNILATERALMENTE,

o contrato CT.OS.17.5.516, datado de 22/12/2017, tudo em conformidade com o que lhe faculta as CLÁUSULAS QUINZE, itens 15.2 e 15.6, e DEZESSETE, bem como os artigos 78 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93; DATA: 13.03.2019. Rômulo Aurélio de Melo Souza - Diretor Técnico e de Engenharia.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO 003/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM