Diário Oficial do Estado do Pernambuco 14/03/2019 | DOEPE
Poder Executivo
8 - Ano XCVI • N2 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de março de 2019
ADMINISTRAÇÃO
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.03.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar n°. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto n° 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
N° 381-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula | Nome do servidor | Cargo | Órgão | Carga horária a ser reduzida |
241.220-9 | ANA KARINE PEREIRA DE HOLANDA BASTOS | PROFESSORA | SEE | 16 horas-aula semanais diurnas |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD N° 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar n° 85, de 31 de março de 2006, regulamentada pelo Decreto n° 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto n° 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
N° 382-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor abaixo relacionado:
NOME | MATRÍCULA | ÓRGÃO/ENTIDADE | A PARTIR DE |
DAVID JOSE SIMOES | 364.139-2 | SECMULHER | 01/03/2019 |
N° 383-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor abaixo relacionado:
NOME | MATRÍCULA | ÓRGÃO/ENTIDADE | A PARTIR DE |
DAVISON SOARES DE MOURA | 3688933 | SECMULHER | 01/03/2019 |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD n° 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto n° 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
N° 384-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Ivoneide da Silva, matrícula n° 242.283-2, cedida à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, a partir de 01.02.2019.
N° 385-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula n° 88.059-0, da Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD n°. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei n° 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4° e 14 do Decreto n° 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
N° 386-Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n°s. 299.771-1 e n° 372.612-6, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Gestão e Economia da Saúde, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
N° 387-Autorizar o afastamento parcial da servidora Luciana Félix de Albuquerque Ferraz, matrícula n° 221.011-8, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Perícia Forense, pela, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de novembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de dezembro de 2019 a 31 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
N° 388-Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIANA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula n° 1216-5, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
N° 389-Prorrogar o afastamento integral da servidora ADRIANA DE FARIA GEHRES, matrícula n° 5560-3, para as atividades do Pós-Doutorado, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pelo período de 01 de março de 2019 até 30 de junho de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto n° 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7° do Decreto n° 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
N° 390-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por fornecedor no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP, designada pelas Portarias SAD n° 555, de 17/02/2017, n° 834, de 17/03/2017, e de n° 2.713, de 12/09/2017.
N° | FORNECEDOR | CNPJ/CPF | CONTRATO | TURMA |
001/2019 | RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA | 07.188.544/0001-78 | 077/2018/SAD/SEADM | 1 |
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2°, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1°, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD n° 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI N° | NOME | PRAZO | POSSE ATÉ O DIA | ÓRGÃO |
0001200042.000210/2019-54 | ANA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA | 45 | 21/04/19 | SDS |
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
N° 124 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS e SYLVANA MARIA DE CARVALHO CARLINI, da referida Secretaria, para participarem da Reunião Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, na cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 22 de março de 2019.
N° 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de WILLAMS DA ROCHA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT ENCAT Modernização da Fiscalização - GT ENCAT MF, na cidade de Brasília - DF, no período de 20 a 22 de março de 2019.
N° 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CAMILA DE FARIAS DANTAS, da referida Secretaria, para participar de reunião com Equipes Técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS sobre indicadores do Programa de Controle da AIDS e de treinamento na sede da UNESCO sobre o Sistema UBO, na cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 14 de março de 2019.
N° 127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, da referida Secretaria, para participar do Fórum Panrotas 2019, na cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de março de 2019.
N° 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCELO FERRAZ PIMENTEL, ALUÍZO PIRES DE ALENCAR DUARTE, LUCIANA COUTINHO BRITO ALVES, ENÉAS DE LIMA CUNHA e CARLOS DE MORAIS COUTINHO FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 26 e 27 de junho de 2018.
N° 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOÃO PAULO DE ANDRADE, ÁUREO JOSÉ SILVA CUSTÓDIO, FABNER GOMES DA SILVA e IVENERIAN JOSÉ NASCEGAME MARTINS FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador - BA, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2019.
N° 130 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM VLADIMIR XAVIER DO NASCIMENTO, do Cabo PM EDDIE CABRAL DE OLIVEIRA e do Soldado PM JOSIAS JOSÉ CABRAL, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 13 a 15 de março de 2019, e na cidade de Maceió - AL, no período de 18 a 20 de março de 2019.
N° 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para participar da Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa - LAAD SECURITY 2019, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 02 a 05 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da 28a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais - CONAPAC, na cidade de Japaratinga - AL, no dia 14 de março de 2019.
N° 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JANAÍNA ALMEIDA DE MACÊDO, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Formação de Formadores em Monitoramento e Avaliação de Projetos e Políticas Públicas em Educação Ambiental, na cidade de Mata de São João - BA, no período de 25 a 28 de março de 2019.
N° 134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do sobredito órgão, na cidade de São Luiz -MA, no período de 13 a 15 de março de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria n° 025, de 29 de janeiro de 2019
ONDE SE LÊ:...Mônica Cristiane Fraga Souza...
LEIA-SE:...Mônica Cristina Fraga Souza....
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 19.03.19. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei n° 11.474 de 11.11.97.
Processo 0475289-8/2018 - ERIKA ALVES DA SILVA, mat. 275.297-2.
Processo 0501677-8/2018 - JOSE EUDES ALVES DA SILVA, mat. 382.299-0.
Processo 0522370-1/2018 - JOSE EUDES ALVES DA SILVA, mat. 379.367-2.
Processo 0522247-4/2018 - NEURAIDE MORAES MARINHO, mat. 382.302-4.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2019.
a GERÊNcia GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE: N° 1314 - Localizar LUCIANA ALVES SALES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 257.739-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.01.19. 0401926-4/2019.
N° 1315 - Dispensar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, da função de Chefe da Unidade Pedagógica Artística Musical, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1316 - Designar HUGO LEONARDO MORAIS DE FREITAS, mat. 299.864-5, para a Função de Chefe da Unidade Pedagógica Artística Musical, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1317 - Dispensar HUGO LEONARDO MORAIS DE FREITAS, mat. 299.864-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1318 - Designar HADASSA ROSSISTER GONZAGA LUNA, mat. 299.830-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1319 - Dispensar IVANILDO GUILHERME DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR, mat. 299.828-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1320 - Designar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1321 - Designar ERNANDES CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR, mat. 300.024-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1322 - Dispensar CARLOS FREDERICO PEREIRAJUNIOR, mat. 218.924-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1323 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, mat. 299.832-7, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
N° 1324 - Localizar SUZAN KAROLLINE VILAR DE BARROS CORREIA, Prof. LP, I, A, mat. 393.710-0, na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408425-5/2019.
N° 1325 - Remover FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.215-9, para a EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.19. 0408657-3/2019.
N° 1326 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 731 de 22.02.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a IARA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.488-4, na função de Diretor da Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.02.19. 1400003054.000017/2019-25.
N° 1327 - Remover WALQUIRIA MARIA JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.432-1, para o Centro de Educação de jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardoso, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
N° 1328 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 895 de 26.02.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a WALQUIRIA MARIA JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.432-1, na função de Diretor do Centro de Educação de jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardoso, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
N° 1329 - Remover ANITA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LPM, II, A, mat. 269.957-5, para a Esc. Senador Antônio Farias, Três Carneiros de Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
Confirma a exclusão?