2019 | DOEPE

Poder Executivo

14 - Ano XCVI • N² 49

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 14 de março de 2019

22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 021/13 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 112.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 048/13 - XEXÉU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Processo n° 001/2016 - CPL /SECID; Modalidade/n°: Dispensa de Licitação n.° 001/2016 - CPL /SECID; Objeto Nat: Serviços; Contrato n°: 002/2018; Contratado: CEPE - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.; CNPJ/MF sob n° 04.474.819/0001-41; Termo Aditivo n° 01: Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2019, como também o REAJUSTE CONTRATUAL do valor unitário do centímetro coluna de publicação no DOE, com base na variação do IPCA /IBGE em 12 (doze) meses, índice indicado conforme Lei Estadual n° 12.525/2003, passando para R$ 54,35 (cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) o valor do centímetro por coluna. Recife, 31/01/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE

PL.015.2018.TP.005.2018. OBJETO: Reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA OLAVO BILAC, localizada em Sertânia - PE. Empresa HABILITADA: Coan Construtora Eireli. Empresa INABILITADA: Construcaj Construção Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 22/03/2019 às 11:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.

Recife, 13 de março de 2019.

FRANCIMILTON DOS SANTOS

Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES. SEAF/SULIC/CPL I

Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, à vista do Parecer n° 007/2019 - SAJUR/GGAJ/ SEE a Inexigibilidade de Licitação, Processo n° 0081.2018.CPL I - Inexigibilidade de Licitação n° 0010.SEDUC, fundamentada no Art.25, inciso I, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação direta da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A, CNPJ N° 30.275.520/0001-78 para fornecimento de 48 (quarenta e oito) assinaturas, pelo período de 12 (doze) meses, do jornal Diário de Pernambuco para os prédios administrativos da Secretaria de Educação - SEE, no valor total estimado de R$ 24.250,56 (vinte quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).Recife, 13 de março de 2019. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2018 - 2^aPUBLICAÇÃO

Originada do Pregão Eletrônico n° 31/2018 - PL n° 65/2018; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, de diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e insumos, para atender as demandas da SEFAZ-PE. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1^apublicação do seu extrato na imprensa oficial. Empresa: PROAR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ n° 02.970.197/0001-17. Não há mais

saldo para os tens 1.13 e 2.4. OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br

Recife, 11/03/2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME / EPP)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2019 - CPLOSE - CONVITE N° 002/2019 OBJETO: Readequação do projeto básico e elaboração de Projeto executivo estrutural para construção de uma ponte sobre o Rio Piquí, localizada na rodovia PE-545, trecho Ouricuri - Exú, km 20,00, em PE. Valor máximo aceitável: R$ 76.852,07. SESSÃO INICIAL: 21 de março de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da CPLOSE da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, n° 1111 - Recife/PE - CEP. 50.040.000, perante a CPLOSE -Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Edital e respectivos anexos disponíveis no site www. licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPLOSE-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 13.03.2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE. (republicado por incorreções)

SECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 003/2017 PARTES: SERES X POLARI & CASTROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (DELICIAS DO SERTÃO) - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de fevereiro de 2019. Recife, 10 de fevereiro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 006/2018 PARTES: SERES X PROBENE FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA -DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de fevereiro de 2019. Recife, 29 de fevereiro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Sexto T.A ao Contrato n° 034/2014. CONTRATADA: E J DA SILVA REPARADORA E MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ N° 07.316.856/0001-10 Objeto: Supressão contratual correspondente a 61,36% do valor mensal, passando a ser R$ 1.051,96 (um mil cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) a partir do dia 01/01/2019. Recife,13/03/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N° 0057.2018.CPL.LAC.PE.0044. LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de discos de antibiograma e fita de identificação para diagnósticos de coprocultura, germes piogênicos e meningite bacteriana, visando atender o LACEN PE. ITENS REVOGADOS: 05, 08, 19, 21, 37, 38 e 41. ITENS DESERTOS: 12, 13, 15, 16, 24, 28, 31, 34, 35, 36, 42 e 43. Empresa vencedora VISION

MÉDICA EIRELI ME dos ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 17, 20, 22, 25, 26, 27, 32, 33, 39 e 40. Valor total dos itens: R$ 3.282,04 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Empresa vencedora D'OXXI Nordeste Ltda dos ITENS 18, 23, 29, 30 e 44. Valor total dos itens: R$ 305,96 (trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total dessa licitação em: R$ 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Recife, 13/03/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL

II - CPLC II

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 27.12.2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0583/2018 - PROC. N° 1401/2018

ONDE SE LÊ: R$ 98.874,66, LEIA-SE: R$ 95.874,66. Recife, 13.03.2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca - Presidente/ CPLC II/SES/PE.

012/2018 Contratada: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP; Objeto: retificar a cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra -Secretário Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao CT N° 025/2015 Contratada: ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: retificar a cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇO n° 03/2019

A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no Processo N° 037/2018 - CEL/ SEMPETQ, Pregão Eletrônico n° 020/2018, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de manutenção predial, do tipo elétrico, visando atender a demanda dos imóveis da SETEQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta vencedora, conforme descrição abaixo:

Empresa: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ n° 02.151.940/0001-07. Registro dos seguintes itens: Item 01 no valor unitário de R$ 0,90, Item 04 no valor unitário de R$ 18,00, Item 05 no valor unitário de R$ 0,80, Item 06 no valor unitário de R$ 1,80, Item 08 no valor unitário de R$ 580,00, item 09 no valor unitário de R$ 370,00, item 11 no valor unitário de R$ 240,00, item 12 no valor unitário de R$ 180,00, item 13 no valor unitário de R$ 170,00, Item 14 no valor unitário de R$ 180,00, Item 15 no valor unitário de R$ 640,00, Item 18 no valor unitário de R$ 115,00, Item 24 no valor unitário de R$ 90,00; Item 26 no valor unitário de R$ 35,00; Item 27 no valor unitário de R$ 8,50; Item 28 no valor unitário de R$ 21,00; Item 29 no valor unitário de R$ 8,00; Item 32 no valor unitário de R$ 20,00; Item 39 no valor unitário de R$ 12,00; Item 40 no valor unitário de R$ 4,00; Item 41 no valor unitário de R$ 4,00; Item 42 no valor unitário de R$ 4,80; Item 43 no valor unitário de R$ 2,00; Item 44 no valor unitário de R$ 3,00; Item 45 no valor unitário de R$ 1,60; Item 46 no valor unitário de R$ 1,20; Item 47 no valor unitário de R$ 2,00; Item 48 no valor unitário de R$ 5,00; Item 49 no valor unitário de R$ 6,00; Item 50 no valor unitário de R$ 280,00; Item 51 no valor unitário de R$ 500,00; Item 52 no valor unitário de R$ 2,00; Item 53 no valor unitário de R$ 1,00. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 21 de fevereiro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES -Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ; ERIC MONTES SANTOS - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - SETEQ.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TA ao CT n° 025/2017 Contratada: CONSTRUTORA A.R. LTDA -ME; Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 06 meses; Data da assinatura: Olinda, 15/02/2019; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao CT N° 025/2017 Contratada: CONSTRUTORA A.R. LTDA -ME; Objeto: retificar a cláusula segunda do contrato, onde se lê preço global, leia-se preço unitário; Data da assinatura: Olinda, 27/02/2019; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.Termo Rerratificação ao CT N°

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA

EXTRATO DE CONTRATO/2019

Contrato n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 001/2019 -Inexigibilidade n° 001/2019 - Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07 - Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos administrativos da Câmara Municipal do Ipojuca nas edições do Diário Oficial de Pernambuco. Valor anual estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Ipojuca, 11/02/19. Albérico de Souza Lopes -Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM

CONSELHO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019

- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 — O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min do dia 28 de Março de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA USO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 - Centro - Bom Conselho

- PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2019

- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 — O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 10h30min do dia 28 de Março de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E AMBULATORIAIS PARA USO NO HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO NOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, INTERNAMENTO E LEITOS DE RETAGUARDA. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 - Centro - Bom Conselho - PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2019

- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 — O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 12h30min do dia 28 de Março de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS: UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE SANITÁRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 - Centro - Bom Conselho - PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro

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