Diário Oficial do Estado do Pernambuco 14/03/2019 | DOEPE
Poder Executivo
Recife, 14 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • Nà 49 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUCATI, PROCESSO LICITATORIO 01/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 01/2019 - Aquisição integral de gêneros alimentícios para doação as famílias carentes deste município durante o período da Semana Santa. Inicio do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 15/03/2019. Início da sessão de abertura: às 08:30h do dia 28/03/2019. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 28/03/2019. O valor estimado é R$ 253.650,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com. br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati, 13 de março de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 005/2019
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA/ PE, através da Gestora a Sra. Rosemary Ramos e Silva, COMUNICA aos interessados o CANCELAMENTO da Licitação que tem como objeto a Contratação de Escritório de Advocacia, para Patrocínio e Defesa dos interesses do Município em Processos de Natureza Tributária e Previdenciária, em especial o encontro de contas previdenciário, nas esferas Federal e Estadual, pelo período de 12 meses, com Previsão de abertura para às 09h00minh do dia 18 de março de 2019, por razões de interesse público e falta de Recursos Orçamentários, a fim de não causar danos ao erário Público. Cachoeirinha/PE, 13 de março de 2019. Rosemary Ramos e Silva. Gestora do Fundo de Educação de Cachoeirinha/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N° 015/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2019 - NATUREZA: Aquisição. - OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais (kit banda) conforme termo de compromisso PAR n° 201801287-5 para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco - PE. Valor 66.340,16 (Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Dezesseis Centavos) - Data e Hora de Abertura: 28/03/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail. com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 - Centro - Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 13 de Março de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - PE, comunica aos interessados, que a data marcada (18/03/2019) para Sessão de Abertura, FICA ADIADA PARA O DIA 26/03/2019, em virtude da necessidade de ADEQUAÇÃO DO EDITAL, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado destinados à Prefeitura Municipal, Fundos Especiais e Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande - PE. Os interessados poderão obter o Edital completo devidamente adequado na Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - PE, sito na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa Grande - PE, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail pmsjcg@hotmail.com. Informações adicionais na Sala da CPL, ou pelo Fone (81) 36881212, ou por e-mail: pmsjcg@hotmail.com. São José da Coroa Grande, 12 de março de 2019. Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N° 001/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: Ata de Registro de Preço (ARP), pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de prestação de serviços funerários, com fornecimento de serviços funerários para adultos e crianças, compreendendo o serviço de tanatopraxia, o fornecimento de unas e ornamentações, recolhimento e eventuais traslados de cadáveres. Tais serviços deverão atender a população mais carente - público alvo dos Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificado.
Valor Máximo: O valor total é de R$796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE, localizada na Rua coelho rodrigues, N° 174 -1° Andar, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 29 DE MARÇO DE 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/ licitação ou através do Fone: (87) 9.88353114 Ramal 106, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov. br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 13 de MARÇO de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro da CPL/SEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA
Edital de CONCORRÊNCIA n° 001/19: PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2019 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO- PE, através da comissão permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 22 de Abril de 2019, se fará realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com objeto: Construção de escola com 12 (doze) salas (padrão FNDE) localizada no loteamento Santiago na cidade de Bom Conselho - PE. Informação pelo telefone 873771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO N° 021/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 021/2019. CPL Tomada de Preços N° 002/2019. Contratação de empresa para adequação das estradas vicinais nos Sítios Bela Vista, Pindobinha, Paquevira e Feijão através do convênio cadastrado no SICONV como proposta n°: 861385/2017 repassado através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o município de Bom Jardim - PE, com material e mão-de-obra da empreiteira, Valor estimado: 1.182.143,45 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/04/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, ou pelo E-mail, cpllicitabomjardim2017@gmail.com, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 12 de março de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM - PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N°. 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014).
Processo Licitatório N°: 001/2019. CPL Pregão Presencial N° 001/2019. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim - PE. Valor máximo estimado: R$ 499.789,10 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N - Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim- PE, 13 de março de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/FMS/2018. Compra. O registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, com a finalidade de atender o laboratório de prótese dentária (LRPD-CEO). LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 18/03/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2° andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/03/2019. JOSÉ GANGANELI DE ABREU COUTINHO -Pregoeiro. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/FMS/2018. Aquisição de veículos para ações de combate ao Aedes Aegypti, cujo objeto foi ADJUDICADO à MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 03.093.776/0003-53, no item 1, pelo valor total de R$ 179.000,00. Ipojuca, 12/03/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12° TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 142/PMI-SEINFRA/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 023/2014, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de empresa especializada para elaborar um plano de desenvolvimento local integrado - PDLI para ZEIS Socó-Salinas-
Pantanal, situada no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: ASTEP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.778.470/0001-34 PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de 30/12/2018 a 27/06/2019. Ipojuca, 27/12/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE N° 034/ PMI-PGM/2019. PROCESSO N° 048/PMI-PGM/2019. CPL. Serviço. Contratação de empresa para realização de curso de capacitação denominado pós-graduação em Direito Imobiliário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44 VALOR: R$ 36.418,35 Ipojuca, 13/03/2019. MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA - Procurador Geral do Município do Ipojuca (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 130/PMI-SECOM/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL N°: 031/PMI-SECOM/2018. Objeto: Compra. O registro de preço para futura e eventual aquisição de duas câmeras fotográficas profissionais digitais, duas câmeras filmadoras profissionais, dez cartões de memória, um monopé profissional para filmadora, um tripé profissional para filmadora, dois tripé para iluminação do Studio, dois softbox universal tipo sombrinha, dois suportes para sombrinhas e flash hot shoe led, dois flash speedlite c/ ttl, dois rádios flash ttl, dois carregadores c portáteis para quatro pilhas, dezesseis pilhas recarregáveis AA, dois microfones com respostas, uma mesa de som, um gravador estéreo, dois canoples em acrílico e um rebatedor fotográfico. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração. Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2° Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/03/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO - Secretário Especial de Comunicação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO RECURSO
PROCESSO N° 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR -SGUE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, BACKUP, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO. recurso impetrado pela empresa PITAYA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. RESULTADO: recurso recebido e julgado improcedente. Itapissuma, 11 de março de 2019. Andréa Cristina Xavier André - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA- 001/2019
Processo Licitatório n° 005/2019 Concorrência 001/2019 tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Construção de uma escola de 12 salas - Padrão FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso 201900043-1 com o Município de Lajedo/PE. Conforme ata datada em 13/03/2019 ficam consideradas; Empresas HABILITADAS: CONSTRUHINDO LTDA CNPJ n° 03.780.670/0001-66, VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 24.363.073/0001-06, ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDACNPJ n° 09.053.050/0001-01, BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, CPM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ n° 05.545.366/0001-60; EMPRESAS INABILITADAS:CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP- CNPJ: 29.505.771/0001-12; VL TECNOLÓGICA LTDA -EPP- CNPJ: 03.226.372/0001-29; Fica nos atos proferidos pela Comissão de Licitação, que caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, quanta a nossa decisão. Abertura das propostas: 25/03/2019. Horário às 9:00 hs. Lajedo, 13/03/2019. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO I - RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2019, com fulcro no inciso V do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. II - CONTRATADO: Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA ME - CNPJ: 04.393.361/0001-04. III - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Recuperação do Ginásio de Esportes José Francisco, com substituição do piso em marmorite, cobertura em telhas de fibrocimento e pintura epóxi 3 demãos, no Município de Macaparana, Estado de Pernambuco, conforme o Termo de Adesão n°103/2014, de 30/06/2014, e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto executivo e nos demais documentos. IV - VALOR TOTAL: R$ 119.301,63 (cento e dezenove mil, trezentos e um reais e sessenta e três centavos). Macaparana/PE, 28 de fevereiro de 2019. Maviael Francisco de Morais Cavalcanti. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM -PE
Aviso de Licitação
PL: 005/2019; T.P: 0001/2019. Menor preço global. Objeto/ Compras: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria tributária visando a recuperação de tributos junto a contribuintes estabelecidos neste município de Parnamirim -PE, envolvendo auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais e apuração total do débito, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data e Local da Sessão: 29/03/2019 às 09:00h - Anexo I -Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, n° 22 - Centro - Parnamirim
- PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br - Samuel Andrade Lopes
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Proc. N° 026/2019 Pregão Presencial n° 014/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR (LOTE I); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO DE PISO (LOTE IV); LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA OS FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO) (LOTE V); PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNCIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES, CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESSA MUNICIPALIDADE, no valor de: do tipo julgamento por Lote: LIMPEZA HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR (LOTE I), no valor de: R$ 100.120,00 (Cem Mil e Cento e Vinte Reais); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II), no valor de: R$ 86.015,00 (Oitenta e Seis Mil e Quinze Reais); HIGIENE DE SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO DE PISO (LOTE IV), no valor de: R$ 36.399,00 (Trinta e Seis Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais); LAVANDERIA HOSPITALAR (LOTE V); no valor de: R$ 182.350,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Data abertura: 25/03/2019 às 09:00 horas. Proc. N° 027/2019 Pregão Presencial Registro de Preço n° 015/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DE 1a LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM GARANTIA DOS FABRICANTES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE, no valor de: R$ 1.039.373,87 (Hum Milhão, Trinta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos); Data abertura: 26/03/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, n° 141 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o será reaberto em 2a Chamada a saber Proc. N° 023/2019 Pregão Presencial Registro de Preço n° 011/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no valor de: do tipo julgamento por Itens no valor global de: R$ 118.171,23 (Cento e Dezoito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos). Data abertura: 27/03/2019 às 09:00 horas.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO
Ata de Registro de Preço N° 023/2019 Processo Licitatório N° 016/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N° 004/2019, Objeto: AQUISIÇÃO DE TEMPEROS E GRANJEIROS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, em favor das empresas vendedoras: ARNALDO ESTEVÃO DE QUEIROZ-ME, CNPJ N° 19.612.102/0001-96, Lote I - Temperos, no valor global de: R$ 46.067,05 (Quarenta e Seis Mil, Sessenta e Sete Reais e Cinco Centavos), e a empresa: AGEILDE NUNES BEZERRA-ME, CNPJ. N° 09.016.746/0001-68, Lote II - Granjeiros, no valor de: R$ 53.916,00 (Cinquenta e Três Mil e Novecentos e Dezesseis Reais). Contrato N° 024/2019 Processo Licitatório N° 025/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N° 013/2019, em favor da empresa vendedora: HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ N° 05.884.425/0001-24, para AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM PASTILHA, NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DAS UTR'S, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, no valor de: R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e cinco Mil Reais).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA -PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA. Processo Administrativo n.° 021/2019. Concorrência Nacional n° 003/2019. OBJ.: Seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante CONCESSÃO da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - PE, conforme autoriza a Lei Municipal n.° 2828/2016, Decreto Municipal n.° 014/2019 e especificado nos Anexos do Edital - AMMPLA. Em conformidade com o art.31, § 2.° da Lei 8.666/93 fica facultado aos licitantes a apresentação do item (C.1 - Patrimônio líquido) ou do item (C.7 - Garantia da proposta), permanecendo a exigência dos itens (C.2 - Balanço patrimonial) e (C.6 - Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial), para a comprovação da qualificação econômico-financeira, permanecendo a mesma data de abertura do certame. Perolina/PE, 13/03/2019. José Carlos Alves - Presidente da Comissão Especial de Licitação do Processo da Concessão do Transporte Público de Petrolina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL - SANHARÓ - PE. PROCESSO N° 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 1.496.534,86 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail: cplsanharo@gmail.com. Outras informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 27/03/2019 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva - Pregoeiro. Sanharó, 13 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a DISPENSA N°: 001/2019. Processo N°: 007/2019. CPL. Obras. Objetivando a execução de obra, de engenharia civil, destinada à Reforma da Coberta do Mercado Publico (açougue), na cidade de Santa Maria do Cambucá-PE. Com base no artigo 24, I da Lei n.° 8.666/93. Contratada: Farias e Sales Obras e Urbanização Ltda - Me, CNPJ: 08.753.109/0001 -01. Valor: R$ 32.435,73. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 12/03/2019. Alex Robevan de Lima - Prefeito
Confirma a exclusão?