Diário Oficial do Estado do Pernambuco 14/03/2019 | DOEPE

Poder Executivo

16 - Ano XCVI • N2 49

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 14 de março de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM

Chamamento Público N° 001/2019

Objeto: Chamamento Público tem por objeto ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas com vista a apresentação de Músicos, DJS e MC, para atender aos eventos Culturais, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Eventos.

Atrações: EMERSON SOARES BARRETO DE ARAÚJO CPF 082.820.614-76 - DJ- Bruno Felix; ERICK GUILHERME BARBOSA CPF N° 085.518.314-45 - Banda O Paredão; CLAUDIO MATHEUS LIMA PROCÓPIO CPF N° 713.997.15445 - Matheus Lima; MARIO FERREIRA DA SILVA CPF N° 061.664.344-64 - Banda 40 Graus; JOSÉ MACIEL MAXIMINO CPF N° 098.833.884-03 - Maciel Moreno; HELENO SEVERINO DE LIMA CPF N° 696.507.054-49 - Heleno Canindé e Banda; ANDREZA SANDRELLY DO NASCIMENTO GOMES CPF N° 047.158.184-92 - Andreza & Galera Show; SERGIO ELIAS DOS SANTOS CPF N° 025.517.044-05 - Gercinho Werneck; MAYARA CAZÉ DOS SANTOS CPF N° 110.857.784-95 - Maya Cazé; HEITOR HENDERSON DE SOUZA SILVA CPF N° 115.435.164-59

- Heitor Henderson; DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA CPF N° 066.032.324-99 - ILDO JR e banda Forrócriado; CARLOS FELIPE DE LIMA VERSON CPF N° 068.058.474-94 - Banda Àgua de Inhame; EDINALDO SABINO RODRIGUES CPF N° 024.70.07552 - Quarteto Nordestino; ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CPF N° 019.733.834-89 - Kabras do Rio; ITALO RAFAEL DA SILVA CPF N° 107.290.554-00 - Swing do Brega; EDIMILSON BARBOSA DA SILVA CPF N° 064.135.154-22 -Ednayk Frevo Orquestra.

Sirinhaém 28 de fevereiro de 2019. - Zenildo Oliveira da Silva -Sec. De Cultura, Esportes e Eventos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 - PROC. ADM. N° 017/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS: RUA DO CAMPO, TRAVESSA JOSÉ ESTEVÃO E TRAVESSA ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO. (Saldo de contrato do Convênio 830699/2016

- Ministério das Cidades e Recursos Próprios). SESSÃO: 29/03/2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 26/03/2019. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 185.830,92 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail licittacaratu@gmail.com. Ivanilson Gomes de Araújo - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

A Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix -PE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório n° 006/2019, Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2019, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotores destinados à frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix - PE, de acordo com as

especificações, quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.577,40 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 27 de março de 2019, às 09:00h. LOCAL: Sala da C.PL. -Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix, sito à Praça São Félix, n° 20, 1° Andar - Centro - Camocim de São Félix - PE - CEP: 55.665-000. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 12:00 horas, pelo Fone: (81) 3743-1144 ou por e-mail camaramunicipalcsf@gmail.com. Camocim de São Félix, 14 de março de 2019. - Alana Mirely da Silva - Pregoeira. (*)

ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) no 15.360.234/0001-17. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Srs. acionistas as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. A Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Valores expressos em reais)

ATIVO 2018 2017 PASSIVO 2018 2017

Ativo Circulante Passivo Circulante

Caixa 1.499 545 Impostos e Contribuições a Pagar ______3.855 35_

Bancos Conta Movimento 1 1 Total do Passivo Circulante 3.855 35

Aplicações Financeiras 90.627 168.376 Passivo não Circulante

Impostos a Recuperar 156.176 201.226 Sócios e Coligadas 23.944.705 23.944.705

Adiantamentos 110.000 110.000 Crédito p/Aumento de Capital 23.944.705 23.944.705

Total do Ativo Circulante 358.303 480.149 Total do Passivo não Circulante 23.944.705 23.944.705

Ativo não Circulante Patrimônio Líquido

Investimento 45.876.340 45.876.340 Capital Social 4.030.957 4.030.957

Participações Societárias 45.876.340 45.876.340 Reservas de Capital 20JS61123

Total do Ativo não Circulante 45.876.340 45.876.340 Prejuizos Acumulados Jl.850.997^ (1.725.331)

Total do Patrimônio Líquido 22.286.083 22.411.749

Total do Ativo 46.234.643 46.356.489 Total do Passivo 46.234.643 46.356.489

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A.

CNPJ/MF n° 17.119.291/0001-34 - NIRE 26.300.021.013

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Data, Hora e Local: Em 08/01/2019, às 11h00 horas, na sede da BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A., localizada na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, n° 518, Cabanga, Recife/PE (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Sergio Roberto de Souza Macedo, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Ordem do Dia: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário; e 2) aprovar a celebração de contrato de mútuo entre a Companhia e seus Acionistas, no valor de R$ 19.000.000,00 por meio do qual cada acionista irá disponibilizar à Companhia o valor proporcional à sua participação no capital social Companhia, com prazo de pagamento de até 6 meses, acrescido de taxa de CDI + 2%. Deliberações: Instalada a Assembleia, após apresentação das matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1° da Lei das S.A.; e 2) aprovar a celebração de contrato de mútuo entre a Companhia e seus Acionistas, no valor de R$ 19.000.000,00 por meio do qual cada acionista irá disponibilizar à Companhia o valor proporcional à sua participação no capital social Companhia, com prazo de pagamento de até 6 meses, acrescido de taxa de CDI + 2%. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Recife/ PE, 08/01/2019. Mesa: Sergio Roberto de Souza Macedo, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Acionistas: BRK Ambiental - Projetos Ambientais S.A., BRK Ambiental Participações S.A. (representadas por Beatriz Bragazzi Cunha) e Lidermac Construções e Equipamentos Ltda. (representada por Rodrigo Leicht Carneiro Leão). Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada nas folhas 43 e 44 do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais n° 02 da Companhia. (Ass.) Sergio Roberto de Souza Macedo - Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha - Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 20/02/2019 sob o n° 20199815399. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS (Valores expressos em reais)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Valores expressos em reais)

2018 2017

Fluxo de caixa das ativid. operacionais

Lucro (Prejuízo) líquido do exercício (125.665) (63.159)

Ajuste por:

Diminuição (Aumento) nas contas de

Impostos a Recuperar 45.050 (1.446)

(Diminuição) Aumento nas contas de

Obrigações Fiscais e Sociais 3.820 (47)

Caixa líquido proveniente das

Atividades Operacionais (76.795) (64.652)

Variação de Caixa e Equiv. de Caixa (76.795) (64.652)

Demonstrativo da Variação de

Caixa e Equivalente de Caixa

No início do exercício (168.922) (233.575)

No fim do exercício 92.127 168.922

Variação de Caixa e Equiv. de Caixa (76.795) (64.652)

Descrição

(-) Despesas operacionais

Administrativas

Serviços de Terceiros Despesas Tributárias

Despesas de Viagem Despesa gerais

Lucro Operacional (sem encargos) (-) Encargos financeiros (-) Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro Operacional (após encargos)

Lucro / Prejuízo líquido

2018 2017

(151.343) (74.220)

(151.343) (74.220)

(133.376) (65.046)

(2.741) (1.879)

(13.208) -

(2.018) (7.296)

(151.343) (74.220)

25.678 11.061

26.361 11.630

(683) (569)

(125.665) (63.159)

(125.665) (63.159)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(Valores expressos em reais)

Capital Res. de Capital Prej. Acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2016 4.030.957 20.106.123 (1.662.172) 22.474.908

Prejuízo do exercício - - (63.159) (63.159)

Saldo em 31 de dezembro de 2017 4.030.957 20.106.123 (1.725.331) 22.411.749

Prejuízo do exercício - - (125.665) (125.665)

Saldo em 31 de dezembro de 2018 4.030.957 20.106.123 (1.850.997) 22.286.083

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - EM REAL. 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado e tem por objeto social a participação acionária em uma sociedade por ações com o propósito específico, denominada CCP HOLDING S.A., que tem por objeto a implantação e operação, por si e/ou por sociedades controladas, de uma fábrica de cimento. As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a uma empresa em continuidade normal dos negócios. 2. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 2.1. - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E BASE DE PREPARAÇÃO: As demonstrações contábeis da Empresa foram apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos técnicos e as orientações e interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e devidamente promulgadas por meio de Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Essas demonstrações contábeis foram preparadas considerando o

custo histórico como base de valor, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir: 2.2. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Compreende dinheiro em caixa, depósitos bancários a vista e aplicações financeiras de liquidez imediata. 2.3. INVESTIMENTO: É registrado pelo valor de subscrição sem equivalência patrimonial. 2.4. APURAÇÃO DE RESULTADO E RECONHECIMENTO DA RECEITA: O resultado é apurado em conformidade com o regime de competência. 3. INVESTIMENTOS: O investimento é representado por participação acionária de 15% do capital social da Empresa CCP Holding S/A, no valor de R$ 45.876.340 em 2018 e de igual valor em 2017. 4. CAPITAL SOCIAL: O capital social em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2017 é de R$ 4.030.957, totalmente integralizado, dividido em 4.030.957 ações ordinárias, sem valor nominal, todas com direito a voto, sendo as ações indivisíveis em relação à sociedade.

DIRETORIA: CELSO JOSÉ C. DE MORAIS - Diretor Executi-' vo. LUIZ OTÁVIO DE MEIRA LINS - Diretor Executivo. TARCÍSIO DE MEIRA LINS FILHO - Diretor Executivo. JOSÉ IVANILDO DE LIMA - CRC/PE - TC 3831/0-4 - CPF 005.234.294-87.

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