2019 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 14 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE.ARP N°128/18-1 aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,CNPJ n° 11.563.145/0001-17,ARP N°130/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ n° 09.053.134/0002-26, ARP N°131/18-1 aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ n° 12.882.932/0001-94, ARP N°132/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ n° 09.607.807/0001-61, ARP N°133/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ n° 07.484.373/0001-24 do Proc. 143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP N°126/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,CNPJ N° 08.713.023/0001-55 do Proc. 152.2018.CPL.PE.024.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de FIOS CIRÚRGICOS para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP N°76/18-2aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA,CNPJ N° 10.782.968/0001-70, ARP N°77/18-2aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa MOURA E MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,CNPJ N° 22.940.455/0001-20, ARP N°78/18-2aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI,CNPJ N° 27.657.870/0001-94 do Proc. 154.2018.CPL.PE.025.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP N°119/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ N° 09.053.134/0002-26,ARP N°120/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - ME,CNPJ N° 28.911.309/0001-52,ARP N°123/18-1aPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ N° 07.484.373/0001-24 do Proc. 182.2018.CPL.PE.031.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de V.O., Via Oftálmica e Tópicos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RG.01/19-JORGE COSTA ENGENHARIA LTDA- Rescisão amigável do CT.32/14 , a partir de 20/02/19, PL.04/13, CONC.01/13; 3°TA-CT-04/16-RG-02/19-ORACLE- prorrog. pz. 01/01/19 a 31/12/19 e reajuste IPCA 4,1927%,valor R$6.479,72, 2019NE35 de R$2.159,92,PL.0242.2015.CCD. CD.0145-PGE-IN-15/15;CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.° 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/n.°: DE LICITAÇÃO N° 019/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços especializados em solução de documentação, para a prestação dos serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento de documentos físicos e digitais, com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração -SAD; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO -CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; Contrato n.° 064/2018; Recife, 01 de setembro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC N° 005.2019.SAD - 1a Publicação

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório n° 0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD e Inexigibilidade n° 0002.2019. SAD resolve publicar os preços registrados para contratação da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE), através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, para prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:

EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ n° 10.921.252/0001-07; ITENS: 01 e 02.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$28.502.305,90 (vinte e oito milhões quinhentos e dois mil trezentos e cinco reais e noventa centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020.

RAFAEL VILAÇA MANÇO

Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC - CCPLE VII - AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO N° 0296.2018.CCPLE-VII.PE.0199.SAD -

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante SALOC LOCAÇÕES EIRELI - ME (CNPJ n° 14.286.903/0001-95), por ter proposto o menor valor para o lote único de R$ 181.158,12 (cento e oitenta e um mil, cento e cinquenta reais e doze centavos) e ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Jonathan Maiko, Pregoeiro CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SELIC

REVOGAÇÃO DO PROCESSO N° 187.2018.CCPLE-IX.

PE.0119.SAD.ATI

Considerando o teor do parecer de revogação n° 06/2019 da GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93, o Processo Licitatório n° 187.2018.CCPLE-IX.PE.0119.SAD.ATI. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rafael Vilaça Manço, Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

CONTRATO

Contrato n° 08/2018. Processo Licitatório N° 32/2017.Pregão Eletrônico n° 19/2017. PE INTEGRADO n° 1010.2017.CPL. PE. 1007. GAB IN ET. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar condicionadoinstalados nas dependências do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano -AP EJE. Contratado: Proar Arcondicionado Ltda ME.CNPJ:02.970.197/0001-17.Valor Contratado: R$13.626,00.Vigência: 17/04/2018 à 16/04/2019. Recife, 17/04/2018.

CASA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO

Contrato N° 003/2019-CAMIL: Processo n° 004/2019; Dispensa n° 0001.2019.CCD.DL.0001.CAMIL; Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ: 00.446.627/0001-70; Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de 1.877 garrafões de 20 litros de água mineral; sem gás; Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2020; Valor: R$ 5.199,29; Empenho: 2019NE000053; Assinatura: 08/02/2019.

1° T.A ao Contrato N° 002/2018-CAMIL: Processo n° 049.2017.X.PE.033.SAD; Pregão Eletrônico n° 033/2017; Objeto Nat.: Locação de veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; NE000037, no valor de R$ 9.440,00; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.228.146/0001-09. Assinatura: 02/01/2019.

Recife, 13 de março de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

REVOGO o Processo n° 002/2019-CPL/SECTI - Tomada de Preços n° 002/2019, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de obras civis de restauro (coberta e fachada) da edificação localizada na esquina da Rua Vigário Tenório, com Rua Dona Maria Cézar, 68, Bairro do Recife, Recife - PE, da SECTI, nos termos do art. 49, caput da Lei n° 8.666/93, por razões de interesse público. Recife, 12 de março de 2019. LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2014. CONSÓRCIO VIA TÉCNICA/SCAVE/CPM CONSTRUTORA. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 05/11/2019. ASSINADO: 23/10/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO TERMOS ADITIVOS

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2017 - Mega Service Construtora e Terceirização de Serviços Eireli. CNPJ n° 03.651.527/0001-4. OBJETO: Mudança da unidade gestora - UG que passará a ser 600101-FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2013 - Centro de Desenvolvimento e Cidadania - CDC. CNPJ n° 03.970.166/0001-29. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e inclusão da nota de empenho. VALOR TOTAL: R$ 600.159,12 (seiscentos mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 31/05/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS - PAIF, Objeto: 1° Termo Aditivo aprovando o quadro de plano de ação para 2018 aos Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF: 111/13 - AGRESTINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 149/13 - ÁGUA PRETA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 125/13 - ALIANÇA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 117/13 - ALAGOINHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 051/13 - ANGELIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 140/13 -ARARIPINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.129/13 -ARAÇOIABA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 147/13 -BARREIROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 151/13 - BELO JARDIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 042/13 - BELÉM DE MARIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 083/13 - BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 105/13 - BETÊNIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 177/13 -

Ano XCVI • Nà 49 - 13

BEZERROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 101/13 -BODOCÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 167/13 - BOM CONSELHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 025/13 - BONITO/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.184/15 - BREJO DA MADRE DE DEUS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 144/13 -BREJÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 130/13 - BUÍQUE/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 148/13 - CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 112.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 030/13 -CABROBÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 112/13 -CALÇADO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 076/13 -CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:01/01/2018 à 31/12/2018. 115/13 - CAMUTANGA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 123/13 - CANHOTINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 065/13 - CAPOEIRAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 116/13 - CARNAUBEIRA DA PENHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 023/13 - CARPINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 020/13 -CARUARU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 225.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 040/13 -CASINHAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 127/13 -CAETÉS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 011/13 -CATENDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 120/13 - CEDRO/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 099/13 - CHÃ DE ALEGRIA/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 052/13 - CHÃ GRANDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 034/13 - CONDADO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 139/13 - CORRENTES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 069/13 - CUPIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 069/13 - CUPIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 169/13 - CUSTÓDIA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 015/13 - DORMENTES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 152/13 - EXU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 090/13 -FERREIROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 175/13 - FLORES/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 113/13 - FLORESTA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 170/13 - FREI MIGUELINHO/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 157/13 - GARANHUNS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 100/13 - GLÓRIA DO GOITÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 013/13 -

GRANITO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 055/13 -

GRAVATÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 126/13 -

GOIANA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 114/13 - IATI/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 088/13 - IBIMIRIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 103/13 - IBIRAJUBA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 134/13 - IGARASSU/PE. Valor

Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 079/13 - IGUARACY/PE. Valor

Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 032/13 - ITACURUBA/PE. Valor

Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 053/13 - ITAMBÉ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 176/13 - ITAPETIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 104/13 - ITAPISSUMA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 082/13 - ITAQUITINGA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 001/13 - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 093/13 - JAQUEIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 178/13 - JATOBÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 095/13 -JUCATI/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 096/13 - JUPI/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 074/13 - JUREMA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 091/13 - LAGOA DE ITAENGA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 156/13 - LAGOA DO CARRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 010/13 - LAGOA DOS GATOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 045/13 - LAGOA GRANDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 086/13 -

LAJEDO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 067/13 -

LIMOEIRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$

45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 165/13 -MACAPARANA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 160/13 -

MACHADOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 131/13 -

MARAIAL/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 073/13 -

MIRANDIBA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 031/13 -

MOREILÂNDIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 183/13 - NAZARÉ DA MATA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 142/13 - OLINDA/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 225.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.047/13 - OROCÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 172/13 - OURICURI/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 060/13 - PALMARES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 089/13 - PALMEIRINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 075/13 - PANELAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 057/13 - PARNAMIRIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 146/18 - PASSIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 158/13 -PAUDALHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 044/13 -PAULISTA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 135.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 182/13 -PEDRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.002/13 -PESQUEIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 080/13 -PETROLINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 105.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 041/13 -POMBOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 049/13 - POÇÃO/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 108/13 - PRIMAVERA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 063/13 - QUIPAPÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 019/13 - QUIXABA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.007/13 - RECIFE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 202.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.018/13 - RIACHO DAS ALMAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 014/13 - RIBEIRÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 036/13 - SAIRÉ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 124/13 -SALGADINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 102/13 -SALGUEIRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.132/13 - SALOÁ/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 171/13 - SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 121/13 - SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 168/13 - SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 068/13 - SANTA TEREZINHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 054/13 - SERRA TALHADA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.070/13 - SERTÂNIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 163/13 - SOLIDÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 043/13 -SURUBIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 109/13 - SÃO BENEDITO DO SUL/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 003/13 - SÃO BENTO DO UNA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 006/13 - SÃO CAETANO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 110/13

- SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;

Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.122/13 - SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 077/13 - SÃO JOSÉ DO BELMONTE/ PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 094/13 - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 024/13 - SÃO JOÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 066/13 - SÃO VICENTE FÉRRER/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 166/13 - TABIRA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor Global: R$ 30.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.033/13 -TACAIMBÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 133/13 -TEREZINHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 028/13 - TERRA NOVA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 143/13 -

TIMBAÚBA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 078/13 -

TRIUNFO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 092/13 -

TUPARETAMA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 153/13 -

VENTUROSA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$

22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.058/13 -

VERTENTE DO LÉRIO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 071/13 - VERDEJANTE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.037/13

- VERTENTES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 008/13 -VICÊNCIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$