Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 181926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : ADRIAN ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 562.393 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 181927 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : KIM VIDAL SALIM
IMPTE.(S) : LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA (98985/MG)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA 36.965 (49)
ORIGEM : 36965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
IMPTE.(S) : DOUGLAS POLICARPO
ADV.(A/S) : ERICA RODRIGUES RAMOS (8103/MS)
IMPDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 36.966 (50)
ORIGEM : 36966 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : GALAL FARO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (207959/SP)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 36.967 (51)
ORIGEM : 36967 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : GALAL FARO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :CARLA PALUMBO MARTINS DE ALMEIDA (184938/SP)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 8.708 (52)
ORIGEM : 8708 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS
MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENAMP
ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,
170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)
REQDO.(A/S) : PAULO ROBERTO NUNES GUEDES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.380 (53)
ORIGEM : 39380 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : BEATRIZ FARIA CARDOSO COELHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
DE UBERLÂNDIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 39.381 (54)
ORIGEM : 39381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : LUCAS DE SOUZA BERNARDO
ADV.(A/S) : AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
(311063/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DIPO 4.2.3 DO FÓRUM DA
BARRA FUNDA - SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 39.382 (55)
ORIGEM : 39382 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES
INDEPENDENTES
ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO BURTI JARDIM (60297/DF,
126805/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
RECLAMAÇÃO 39.383 (56)
ORIGEM : 39383 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : CLAUDIO RIBEIRO BARROS
ADV.(A/S) : ANA PAULA LAGAAS (23410/ES)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECLAMAÇÃO 39.384 (57)
ORIGEM : 39384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : DOROTEA APARECIDA INACIO ALVES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SERGIO GONCALVES RIBEIRO (209996/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : BANCO BRADESCO SA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.385 (58)
ORIGEM : 39385 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : PRISCILA REINALDO DE LUNA CUNHA
ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (32147/DF,
140251/MG, 1190/SE, 439314/SP)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR N° 335-09.2017.5.06.0009 DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.386 (59)
ORIGEM : 39386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
RECLDO.(A/S) : QUINTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JULIANA MACHADO DE ARAUJO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.387 (60)
ORIGEM : 39387 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) :H.L.V.C.
RECLTE.(S) :L.O.A.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Processos na página
000XXXX-09.2017.5.06.0009Confirma a exclusão?