2020 | STF

Padrão

PACTE.(S) : WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA

IMPTE.(S) : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 546.622 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.906 (30)

ORIGEM : 181906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JAIME KRUGER

IMPTE.(S) : MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (56544/RS,
431731/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.907 (31)

ORIGEM : 181907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 550.611 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.908 (32)

ORIGEM : 181908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FLAVIO ALVES COUTO

IMPTE.(S) : AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.909 (33)

ORIGEM : 181909 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA

PACTE.(S) : VALDELINO FERREIRA DE MEDEIROS

IMPTE.(S) :ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA (9107/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 96.602 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.911 (34)

ORIGEM : 181911 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTIAN RODRIGUES LOPES

IMPTE.(S) : JAIR RODRIGUES MENDES (70738/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.912 (35)

ORIGEM : 181912 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ESTANISLAU DA PAZ

IMPTE.(S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (223745/RJ,
127964/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.913 (36)

ORIGEM : 181913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LEONIDAS ALVES DA SILVA

IMPTE.(S) :ANTONIO LUIS DE SOUSA (10.067/TO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.914 (37)

ORIGEM : 181914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFFERSON LUCAS

IMPTE.(S) : TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 562.668 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.915 (38)

ORIGEM : 181915 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :VALMIR FERREIRA CARDOSO

IMPTE.(S) :CESAR AUGUSTO MOREIRA (129373/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.916 (39)

ORIGEM : 181916 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSIEL BATISTA

IMPTE.(S) : MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI

(272170/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 561.878 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.917 (40)

ORIGEM : 181917 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : IVAMIR VICTOR PIZZANI DE CASTRO E SILVA

IMPTE.(S) :AFFONSO PASSARELLI FILHO (38068/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.919 (41)

ORIGEM : 181919 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : BORIS MARQUES DA TRINDADE (2032-A/PB,

02032/PE, 994-A/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.920 (42)

ORIGEM :181920 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : BRUNO HENRIQUE VAZ SERAFIM

IMPTE.(S) : LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI

(240632/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 547.322 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.921 (43)

ORIGEM :181921 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :D.L.A.F.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 558.054 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.922 (44)

ORIGEM :181922 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EVALDO LOURENÇO NASCIMENTO SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (85068/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 560.353 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.924 (45)

ORIGEM :181924 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EVERTON RODRIGO FERREIRA

IMPTE.(S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.925 (46)

ORIGEM :181925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MATHEUS RICARDO DE SOUZA AQUINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO