Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4°, do CPC/2015, nos termos
do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.853 (684)

ORIGEM : 33853 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ANTONIO BEZERRA FILHO

ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,

5291/RN)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 683

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.978 (685)

ORIGEM : 00331415720191000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) :EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) : DOUGLAS DILHIANNE LIMA FRAINER
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 683

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.980 (686)

ORIGEM : 37980 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) :EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) : PAULO SANTANA BARROS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 683

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 38.091 (687)

ORIGEM : 38091 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

ADV.(A/S) : LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (87112/SP)

AGDO.(A/S) : KELLY LUCY FURLAN PINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 683

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.913 (688)

ORIGEM : 33913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ELIZABETH ESTELA NARDON FELICI

ADV.(A/S) : FATIMA DINIZ CASTANHEIRA (137971/SP)

AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
interno, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°, do CPC/2015, nos
termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a
20.2.2020.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.265 (689)

ORIGEM : 35265 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

ADV.(A/S) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (68843/RS) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 688

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.233.979 (690)

ORIGEM : 00016612220184013200 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

AGTE.(S) : RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE

AGTE.(S) : PABLO OLIVA SOUZA

AGTE.(S) : FABIO SANDRO PESSOA PEGADO

AGTE.(S) : FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA

AGTE.(S) : MARCELO MACHADO DIAS

AGTE.(S) : DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,

Processos na página

RHC 177804 • RHC 178503