2020 | STF

Padrão

178.513

ORIGEM : 178513 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO

ADV.(A/S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de n° 654

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.307 (659)

ORIGEM : 37307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : INALDA HIPOLITO DE MEDEIROS

ADV.(A/S) : DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL

DE CARUARU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4°, do
CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.331 (660)

ORIGEM : 37331 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MARTA JACQUELINE RAMOS DE MELO

ADV.(A/S) : DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DA CÂMARA

REGIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 659

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.579 (661)

ORIGEM : 37579 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (24003/BA)

AGDO.(A/S) : MARIVALDO SULART RIBEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 659

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.696 (662)

ORIGEM : 37696 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MARIA DAS DORES RODRIGUES DA COSTA

ADV.(A/S) : DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE

CARUARU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 659

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 38.009 (663)

ORIGEM : 38009 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

BRASIL

ADV.(A/S) : MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO (208128/SP)

AGDO.(A/S) : NÃO INDICADO

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 659

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 38.013 (664)

ORIGEM : 38013 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

BRASIL

ADV.(A/S) : MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO (208128/SP)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 659

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.233.270 (665)

ORIGEM : 52212743220178090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
AGDO.(A/S) : SERGIO PINTO BOAVENTURA

ADV.(A/S) : MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO

(23759/GO)

ADV.(A/S) : RICARDO TEODORO SOUZA (31717/GO)

Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo e negou-lhe
provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (666)

1.236.935

ORIGEM : 00011676820058260619 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESPÓLIO DE FUED SIMÃO

ADV.(A/S) : CALIL SIMAO NETO (210747/SP)

ADV.(A/S) : PAULO JOSE CURY (30553/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : MILTON ARRUDA DE PAULA EDUARDO

ADV.(A/S) :GABRIELLA FREGNI (146721/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO (285662/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 665

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.240.833 (667)

ORIGEM : 00037873120168190209 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : AMERICAN AIRLINES INC

ADV.(A/S) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 38667/DF,

24451/ES, 161854/MG, 76350/PR, 178101/RJ,
99164A/RS, 42868/SC, 1109A/SE, 139242/SP)

ADV.(A/S) : RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (114840/RJ,

241957/SP)

AGDO.(A/S) : CAMILA CONTI GALVAO

ADV.(A/S) : LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE (074312/RJ)

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4°, do
CPC/2015, e com majoração dos honorários anteriormente fixados,
obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2°, 3° e 11, do CPC/2015,
ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos
termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a
20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (668)