2020 | STF

Padrão

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (669)

1.048.461

ORIGEM : EAREsp - 455203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

ADV.(A/S) : DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA (07256/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : RONAN BATISTA DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (05137/DF)

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (670)

1.243.738

ORIGEM : 08047903520188200000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : SUELY MAGNA SILVA BATISTA

ADV.(A/S) : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (4417/RN) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

(10335/PB, 479-A/RN)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

Decisão: Idêntica à de n° 669

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (671)

1.244.836

ORIGEM : 70080203045 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :D.S.

ADV.(A/S) : RAFAEL GUERREIRO NORONHA (91165/RS)

ADV.(A/S) : PABLO RICARDO ABOAL CUNA (91173/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Decisão: Idêntica à de n° 669

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (672)

EXTRAORDINÁRIO 1.184.298

ORIGEM : PROC - 00006640720115150033 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS -

FUNCEF

ADV.(A/S) : ESTEFÂNIA VIVEIROS (011694/DF)

EMBDO.(A/S) : VALERIA GULIM DAMACENO MARTINS

ADV.(A/S) : CELSO FERRAREZE (23625/BA, 41447-A/CE,

35383/DF, 19229/ES, 106623/MG, 01284/PE, 37514/PR,

138778/RJ, 16521/RS, 20861/SC, 481A/SE, 219041/SP)
EMBDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO (15431/DF)

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (673)

1.174.112

ORIGEM : PROC - 01110009820075020027 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) : ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

(0011694/DF)

EMBDO.(A/S) : PAULA MAZUCCO JORGE

ADV.(A/S) :NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO

(343565/SP)

EMBDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ELVIS ARON PEREIRA CORREIA (195733/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 672

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.254 (674)

ORIGEM : 177254 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : JEFFERSON PAULUCIANO DA SILVA

ADV.(A/S) : VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (400599/SP)

AGDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.