Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 14/07/2015 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

8 ANO XLI - N°- 124 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DADE S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.

Recurso: 55.829/RO - Processo n° E-04/256.448/2011 - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recurso: 61.336/RO - Processo n° E-04/029/55//2014 - Interessada: LUCARELI MOBILI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 47.269/RV - Processo n° E-04/254.312/2011 - Recorrente: CLAUBER CARVALHO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS -Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 53.883/RV - Processo n° E-04/259.426/2011 - Recorrente: ANTONIO DANIEL DE FREITAS - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Recardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 56.115/RV - Processo n° E-04/046/9410//2013 - Recorrente: CRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA-ME -Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso -Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recursos: 57.346, 57.359, 57.360 e 60.958/RV's - Processos n°s E-04/046/5562//2013, E-04/046/75//2013, E-04/046/74//2013 e E-

04/046/5561//2013 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorridas: DÉCIMA QUARTA E DÉCIMA QUINTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recursos: 60.050 e 60.051/RO's - Processos n°s E-04/047.675/2012 e E-04/047.676/2012 - Interessada: DANIEL MALTEZ PORTELLA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.

Recurso: 59.810/RO - Processo n° E-04/034/3470//2014 - Interessada: DAFEL COMÉRCIO DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Fa-ber Torres.

Recurso: 52.123/RV - Processo n° E-04/061.260/2009 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 61.544/RO - Processo n° E-04/045/72//2014 - Interessada: CASAS DAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Fa-veret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 60.146/RO - Processo n° E-04/034/4016//2014 - Interessada: SUPERMIX - RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI EPP - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso: 61.752/RO - Processo n° E-04/006/3254//2014 - Interessada: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Fa-veret Cavalcanti Garcia de Souza.

Id: 1857381

CONSELHO DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA

Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2015, às 14h30min.

Recurso: 61.129/RO - Processo n° E-04/034/5742//2014 - Interessada: DIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Lui-za Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 61.533/RO - Processo n° E-04/034/2650//2014 - Interessada: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pi-mentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recursos: 61.356 e 61.357/RO's - Processos n°s E-04/046/7175//2013 e E-04/046/7174//2013 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recursos: 60.817 e 60.818/RO's - Processos n°s E-04/037/96//2013 e E-04/037/104//2013 - Interessada: MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recurso: 59.129/RO - Processo n° E-04/046/694//2014 - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 60.372/RO - Processo n° E-04/034/3521//2014 - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 60.390/RO - Processo n° E-04/046/971//2014 - Interessada: LITO & CIA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 60.537/RO - Processo n° E-04/046/1275//2014 - Interessada: LÉO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdei-ko.

Recurso: 59.809/RO - Processo n° E-04/034/2612//2014 - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graci-liano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.

Recurso: 61.247/RO - Processo n° E-04/034/7549//2014 - Interessada: NATSBIA TAPEÇARIA E DECORAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gra-ciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recursos: 61.112 e 61.113/RO's - Processos n°s E-04/034/6749//2014 e E-04/034/6751//2014 - Interessada: AREAL SILVA MACEDO DE SE-ROPÉDICA EIRELI EPP - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Id: 1857382

CONSELHO DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA

Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2015, às 13h30min.

Recurso: 49.952/RV - Processo n° E-04/063.026/2012 - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 57.083/RO - Processo n° E-04/269.926/2012 - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recurso: 61.774/RV - Processo n° E-04/112.683/2012 - Recorrente: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 54.312/RV - Processo n° E-04/119.451/2012 - Recorrente: RAPAL AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recurso: 57.852/RO - Processo n° E-04/037/79//2014 - Interessada: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 58.109/RO - Processo n° E-04/034/11201//2013 - Interessada: TRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 52.404/RO - Processo n° E-04/266.658/2012 - Interessada: PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Recursos: 58.002 e 58.015/RO's - Processos n°s E-04/034/2454//2013 e E-04/034/2956//2013 - Interessada: VIDRAL COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.

Recurso: 60.362/RO - Processo n° E-04/046/1277//2014 - Interessada: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.

Recurso: 58.315/RO - Processo n° E-04/034/894//2014 - Interessada: PAULO HEMRIQUE DO CARMO OLIVEIRA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gra-ciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.

Id: 1857383

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 10/07/2015

PROCESSO N^O 00-2014/386134-4 - Empresa: CHL XCIX INCORPORAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, haja vista a documentação cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências de mais de um julgador que analisou o presente processo.

PROCESSO N^O 00-2014/409027-9. Empresa: CHL XCIX INCORPORAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, haja vista a documentação cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências de mais de um julgador que analisou o presente processo.

Id: 1857552

Secretaria de Estado de Obras

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 08/07/2015

PROCESSO N° E-17/001/0018/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 65.868,14 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente a 5^a medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato n° 079/2013.

Id: 1857395

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 13/07/2015

PROCESSO N° E-17/001/1375/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DOU PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS N° 007/2014.

PROCESSO N° E-17/001/1376/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DOU PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASEMIRO DE ABREU LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014.

Id: 1857561

DE 13/07/2015

PROCESSO N° E-17/001/201/2014 - Com base nos documentos constantes do presente administrativo CANCELO a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, em favor da empresa CONSTRUTORA TERRAYA-MA LTDA., bem como HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2014/SEOBRAS e ADJUDICO o objeto do certame à empresa ACCIONA INFRAESTRU-TURA S/A, no valor total de R$ 33.953.386,44 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Lei n° 8.666/93.

Id: 1857562

DE 13/07/2015

PROCESSO N° E-17/001/1208/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2014/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DeAM OESTE / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LT-dA., no valor total de R$ 2.308.916,99 (dois milhões, trezentos e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

Id: 1857563

DE 13/07/2015

PROCESSO N° E-17/001/3144/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015/SEO-BRAS, para Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica localizada nos Municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 1.246.655,26 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.07.2015

PROC. N° E-26/200.392/1986 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 18/08/1987, do semdor AGOSTINHO PADUA TORRES, Motorista, matrícula n° 13/31439-3.

PROC. N° E-26/200.392/1986 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 16/01/1990, do servidor AGOSTINHO PADUA TORRES, Motorista, matrícula n° 13/31439-3.

Id: 1857156

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

APOSTILAS DO PRESIDENTE DE 08.07.2015

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.445/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula n° 360.151-5, Id Funcional n° 44323212, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3° do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.446/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora LUCIANA DE DEUS MELO, matrícula n° 360.170-3, Id Funcional n° 44323034, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.448/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 360.173-9, Id Funcional n° 44323123, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

- IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.449/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, matrícula n° 360.160-6, Id Funcional n° 44324316, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.450/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor HUMBERTO DIAS DA COSTA, matrícula n° 360.172-1, Id Funcional n° 44322941, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

- IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.451/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor CARLOS SOUTINHO DE MELLO, matrícula n° 360.163-0, Id Funcional n° 41952766, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.486/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ARIEL BERGHER, matrícula n° 360.165-5, Id Funcional n° 44009836, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.487/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, matrícula n° 360.168-9, Id Funcional n° 44323204, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.488/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ANDRÉ LOPES DO PRADO, matrícula n° 360.205-9, Id Funcional n° 44321686, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.489/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor RICARDO JUCÁ VASCONCELOS, matrícula n° 360.1994, Id Funcional n° 44323751, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

ATO DE 24.11.2011 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.490/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ROMULO ALMEIDA LIMA, matrícula n° 360.150-7, Id Funcional n° 44323816, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1°, § 3°, do Decreto n° 43.249/2011.

Id: 1857148

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 03.07.2015

PROCESSO N° E-17/004/158/2015 - ANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, Id Funcional 44368615. AUTORIZO com validade a contar de 01.07.2015.

DE 10.07.2015

PROCESSO N° E-17/004/050/2014 - ANNABELLA BLYTH, Arquiteto, Nível F, matrícula n° 231.502-6, Id Funcional n° 19607547. rEfIXA-DOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2015, data da eficácia da aposentadoria.

Id: 1857116

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

APOSTILAS DA DIRETORA DE 09.07.2015

ATO DE 24.11.2011 - LEONEL DOMINGOS DA COSTA, Arquiteto, Nível A, matrícula n° 360.204-2, Id Funcional n° 20959354. Tendo em