2015 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

vista o que consta no Processo n° E-17/500.480/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.

ATO DE 24.11.2011 - ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, Nível A, matrícula n° 360.203-4, Id Funcional n° 44322992. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-17/500.482/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.

Id: 1857117

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA EMOP/PRES N° 107 DE 13 DE JULHO DE 2015

DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar Edilson Antunes Backer, Engenheiro, ID Funcional n° 4432282-8, para acompanhar e fiscalizar a obra de restauro e rea-dequação do Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói, objeto do processo n° E-17/002/000.108/2014 e do Contrato n° 033/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015

ÍCARO MORENO JÚNIOR

Diretor-Presidente

Id: 1857623

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 30/06/2015

*PROCESSO N° E-17/402.816/2012 - PRORROGO, até o dia

31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato n° 0114/2013, com a empresa Construtora Cortein LTDA, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e alojamento feminino no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.

*Omitido no D.O. de 03/07/2015.

Id: 1857168

Secretaria de Estado de Segurança

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA

ATOS DA CORREGEDORA-GERAL DE 07.07.2015

SUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor RODRIGO FIORA-VANTE ALVES VANZIN, Oficial de Cartório, matrícula 871.082-4, com fundamento no artigo 14, XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, XI e XIII, na forma do art. 15, § 3° e 17, inciso V, § 3°, n° 3, todos do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/196/24/2014.

SUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor LEANDRO PONTES MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.766-2, por infringência às disposições do art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/007.0212/2013.

Id: 1857126

CORREGEDORIA-GERAL

DESPACHOS DA CORREGEDORA DE 02.07.2014

PROCESSO N° E-09/E-09/9183/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/03.

PROCESSO N° E-09/563/1831/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/03.

DE 06.07.2015

PROCESSO N° E-09/06225/1404/2007 - DETERMINO a cessação do

sobrestamento, do presente processo, com fulcro no § 2° do art. 68 do Decreto-Lei n° 220/75, para prosseguimento do presente feito em relação aos servidores RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.028-0, FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.808-2, ROBERTO CUNHA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.018-1 e RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 262.784-2.

Id: 1857127

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE 29.06.2015

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2° do Decreto n° 14.870/1990 e pelo art. 1° da Resolução SESEG n° 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO MONTEIRO SANTOS ID. Funcional 5.021.344-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6^a Classe, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-09/157/2376/2014.

ANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS. ID. Funcional 5.021.643-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6a Classe, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-09/157/2530/2014.

RODRIGO AGUIAR MONTEIRO. ID. Funcional 5.007.611-6, do Cargo de Investigador Policial de 3a Classe, com validade a contar de 12/12/2012. Proc. n° E-09/157/6213/2013.

RENAN DUARTE MOURA. ID. Funcional 4.392.430-1, do Cargo de Investigador Policial de 3a Classe, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-09/157/6357/2013.

KELLY AQUINO VIANNA. ID. Funcional 571.226-2, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4a Classe, com validade a contar de 19/12/2014. Proc. n° E-09/157/5326/2014.

JORGE GONÇALVES DA COSTA. Matr. 176.603-9, do Cargo de Investigador Policial de 2a Classe, com validade a contar de 12/06/1997. Proc. n° E-09/7557/1702/2011.

FRANCISCO EDUARDO SILVA. ID. Funcional 4.137.791-5, do Cargo de Perito Legista de 3a Classe, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-09/146/115/2014.

Id: 1857474

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 05/03/2015

*PROCESSO N° E-09/285/75/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do

exercício encerrado de 2014, em favor da empresa COMPANHIA ES-

TADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 2.500,01 (dois mil quinhentos reais e um centavo).

•Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2015.

Id: 1857231

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHE FE DE 08/07/2015

PROC. N° E-09/177/332/2014 - RENATO ZILLE CARDOSO, ID 5660475 - períodos-base de 21/02/03 a 19/02/08 e 20/02/08 a 17/02/13, 06 meses.

PROC. N° E-09/392/2/2015 - CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, ID 2927693-4 - períodos-base de 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.

PROC. N° E-09/176/75/2015 - MARCELO ABRANTES DE MENEZES, ID 2.948.521-5 - períodos-base de 01/05/04 a 29/04/09 e 30/04/09 a 28/04/14, 06 meses.

PROC. N° E-09/148/121/2015 - JORGE DAMIÃO BRAGA DE BRITO, ID 2963057-6 - período-base de 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.

PROC. N° E-09/291/44/2015 - PERICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO, ID 2.945.531-6 - período-base de 14/08/09 a 12/08/14, 03 meses.

PROC. N° E-09/155/48/2015 - RAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, ID 2.951.473-8 - períodos-base de 06/07/84 a 04/07/89, 05/07/89 a 03/07/94, 15/03/98 a 13/03/03, 14/03/03 a 11/03/08 e 12/03/08 a 10/03/13, 15 meses.

PROC. N° E-09/281/054/2015 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID 2.928.896-7 - período-base de 18/09/08 a 16/09/13, 03 meses.

PROC. N° E-09/248/12/2015 - THIAGO BACELO PEREIRA, ID 4.177.536-8 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.

PROC. N° E-09/292/35/2015 - RICARDO ANDRÉ PAES CARDOZO PINTO, ID 564110-1 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.

PROC. N° E-09/450/8/2015 - CLAUDIA MARCIA FAISSAL G.R. NOGUEIRA , ID 2.974.906-9 - período-base de 12/06/08 a 10/06/13, 03 meses.

PROC. N° E-09/146/50/2015 - SUSY CARDOSO DE C. REIS, ID 2.922.184-6 - período-base de 19/03/10 a 05/05/15, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

Id: 1857357

DESPACHOS DO CHEFE DE 10/07/2015

PROC. N° E-09/148/160/2014 - Maria Valéria de Sousa Gomes , ID 2.968.803-5 - período base: 23/02/2010 a 22/05/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/291/5/2013 - Luiz Sergio Vieira, ID 2.976.055-0 - períodos base: 01/01/95 a 30/12/99 e de 30/12/03 a 27/12/08,

06 meses.

PROC. N° E-09/146/38/2015 - Jaromi Gomes de Oliveira, ID

2.921.084-4 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 ,03 meses.

PROC. N° E-09/306/13/2015 - Bruno de Hollanda Martins,ID

4.177.342-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/08/13, 06 meses.

PROC. N° E-09/307/26/2015 - Maurício Renato Gomes de Souza, ID 2.947.426-4 - períodos base: 04/10/96 a 02/10/01, 03/10/01 a

01/10/06 e de 02/10/06 a 31/09/11, 09 meses.

PROC. N° E-09/158/251/2015 - Iualace de Paula Moreira, ID:

4.322.912-3 - período base: 05/03/08 a 03/03/13, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

Id: 1857376

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL DE 30.06.2015

PROC. N° E-01/706653/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.123-1 SORAYA BORGES DA SILVA DIAS.

PROC. N° E-01/700600/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.322-2 RENATO SEVERO DOS SANTOS.

PROC. N° E-01/706529/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.297-9 HUGO SOUZA DE CARVALHO.

PROC. N° E-01/706615/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.499-9 MARCOS ANDRE COSTA DA SILVA.

PROC. N° E-01/706654/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.181-2 MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARI-SE.

PROC. N° E-01/706644/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.934-6 FERNANDO TAVARES SILVA.

PROC. N° E-01/706656/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2° SGT PM RG 31.782-6 WASHINGTON LUIZ BARBOSA.

PROC. N° E-01/706926/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.963-1 HALLEY SOARES NUNES.

PROC. N° E-01/706737/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.557-5 THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

PROC. N° E-01/706938/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.425-7 RENAN VILER SANTIAGO BORGES.

PROC. N° E-01/707147/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.612-8 ADEILSON SILVA DE ALMEIDA.

PROC. N° E-01/707431/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.266-1 CRISTIANO ROSA DA SILVA LIMA.

PROC. N° E-01/707450/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.027-5 JAQUELINE COSTA DA SILVA.

PROC. N° E-01/707475/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.671-3 MARCIO MENDES DA SILVA.

PROC. N° E-01/707519/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.280-3 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA.

PROC. N° E-01/707183/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1° TEN PM RG 39.550-9 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA.

PROC. N° E-01/707538/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.096-1 ALEXANDRE DA CUNHA JARDIM.

PROC. N° E-01/706763/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício

encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.022-3 DAVIDSON RAMOS DA SILVA.

PROC. N° E-01/707387/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.812-9 PAULO ROBERTO PEREIRA DE ASSIS.

PROC. N° E-01/707293/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.546-5 LUCIANO NASCIMENTO FURRIEL.

PROC. N° E-01/707283/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.436-0 ANDRE SANTANA SOUZA.

Id: 1857063

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 08.07.2015

PROCESSO N° E-09/099/014/2015 - RATIFICO a despesa por inexi-gibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do semdor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730670247-53. Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.

Id: 1857240

DESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO DE 30.06.2015

PROCESSO N° E-09/094/1599/2013, apensado ao Processo n° E-09/000205/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.

Id: 1857526

DESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR ADMINISTRATIVO

DE 30.06.2015

PROCESSO N° E-09/094/177/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 17/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CE-MAL), no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), com base no Caput do art. 25, da Lei n° 8.666/93, do supracitado diploma legal.

Id: 1857524

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.06.2015

PROCESSO N° E-09/094/177/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação n° 17/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CE-MAL), no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), com base no Caput do art. 25, da Lei n° 8.666/93, do supracitado diploma legal.

Id: 1857523

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.06.2015

PROCESSO N° E-09/094/45/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015-PMERJ em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais).

Id: 1857525

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.07.2015

PROCESSO N° E-09-099/014/2015 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a favor do servidor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 730670247-53. Adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.

Id: 1857239

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.07.2015

PROCESSO N° E-09/106/179/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com

fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 222.332,42 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)

OBJETO: Aquisição de medicamentos.

PROCESSO N° E-09/106/3/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de mesas cirúrgicas.

Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5° do Decreto n° 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.

Id: 1857569

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.07.2015

PROCESSO N° E-09/106/233/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com

fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa HSCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 607.992,09 (seiscentos e sete mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos) - OBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos.

Id: 1857617

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 10.07.2015

PROC. N° E-21/969.020/2005 - JOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID. 19930658. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/04/2005, publicado no D.O de 15/04/2005, referente à Licença Especial.

PROC. N° E-21/969.020/2005 - JOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID. 19930658. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O de 25/05/2010, referente à Licença Especial.

PROC. N° E-21/969.020/2005 - JOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID. 19930658. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/06/2015, publicado no D.O de 23/06/2015, referente à Licença Especial.

PROC. N° E-21/026/399/14 - MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, ID. 19729014. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/02/2003, publicado no D.O de 28/02/2003, referente à Licença Especial.

PROC. N° E-21/933.072/2008 - MARCELO FAUSTINO DE ALVAREN-