Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/01/2015 | DOERJ

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

RETIFICAÇÃO D.O. DE 19.12.2014 PÁGINA 17 - 1^a COLUNA

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.12.2014

PROCESSO N° E-11/001/346/2013

Onde lê se: ...totalizando o valor de R$ 202.997.760,00...

Leia-se: ... totalizando o valor de R$ 213.826.560,00...

Id: 1782056

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 19.12.2014 PÁGINA 17 - 1a COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18.12.2014

PROCESSO N° E-11/001/346/2013

Onde lê se: ... totalizando o valor de R$ 202.997.760,00...

Leia-se: ... totalizando o valor de R$ 213.826.560,00...

Id: 1782055

Secretaria de Estado de Obras

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA PRE-DER/RJ N° 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2015

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 20, de 27 de maio de 2003,

RESOLVE:

Art. 1°- Delegar a Plácido Corrêa, Engenheiro, matrícula 13/90.716, Diretor da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes atribuições previstas no art. 85 do Supracitado Regimento:

Inciso X - aceitar e autorizar doações, observadas a legislação específica;

Inciso XXV - autorizar a expedição de certidões;

Inciso XXVII - expedir atos de aposentadoria.

Art. 2°- A presente delegação abrange também a seguinte competência, prevista a realizar pela presidência, em conjunto com outro membro do Conselho-Diretor, conforme o art. 86 do Regimento Interno da Fundação:

Inciso II - autorizar a abertura ou a dispensa de licitação e efetuar aquisições junto ao Pregão de Registro de Preço da SARE.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, da qual será dada ciência de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015

ÂNGELO MONTEIRO PINTO

Presidente

Id: 1782862

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA PRE-DER/RJ N° 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2015

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovada pela Deliberação n° 21, de 20 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1°- Delegar a PLÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula n° 90.716, Diretor de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a seguinte competência prevista no art. 85 do Regimento supracitado.

Inciso XXVII - proferir decisões em assuntos decorrentes a Licitações realizadas, através do Sistema Eletrônico.

Art. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015

ÂNGELO MONTEIRO PINTO

Presidente

Id: 1782863

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

DESPACHO DA DIRETORA DE 14.01.2015

PROCESSO N° E-11/004/457/2014 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, Nível B, matrícula n.° 400.780-3, ID Funcional 41855299. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 22.12.2014, nos períodos de 06.08.1971 a 30.03.1974, 01.01.1985 a 30.11.1985, 01.05.1988 a 31.01.1989, 01.03.1989 a 28.02.1990, 01.04.1994 a 30.04.1994, 01.06.2002 a 30.06.2002, 01.10.2002 a 31.10.2002, 01.12.2002 a 31.12.2002, 01.07.2003 a 31.07.2003, 01.09.2003 a 31.10.2003 e de 01.05.1976 a 31.12.1984, computando-se o total de 5.375 (cinco mil trezentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviço privado, estando em condições de ser deferida a averbação ora solicitada.

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 15/01/2015

PROCESSO N° E-17/100.353/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 088/2014 - ASS-8-DP, realizada em 26/11/2014.

Id: 1783181

Secretaria de Estado de Segurança

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESEG N° 844 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

PROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto n° 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/750/1166/2012,

RESOLVE:

Art. 1°- Promover, por bravura, os servidores ENOCK DA SILVA FERREIRA, ID Func. 5653118, Inspetor de Polícia, à 3a classe; ANDRÉ LUIS DE LIMA VIANNA, ID Func. 43729223, Inspetor de Polícia, à 4a classe; CLAUDIO ROBERT MENDES, ID Func. 43317359, Investigador de Polícia, à 2a classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 218/75, c/c o art. 2° da Lei n° 423/81 e conceder aos Inspetores de Polícia, Classe Comissário, ARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA, ID Func. 29891043; e LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Func. 29322367, mais 20% (vinte por cento) de seus vencimentos e vantagens, na forma do disposto no art. 3° da mencionada Lei n° 423/81.

Art. 2^a- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015

JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME

Secretário de Estado de Segurança

Id: 1782778

ATOS DO SECRETÁRIO DE 14.01.2015

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.729) JULIO CE-SAR CONCEIÇÃO CAMPOS, a contar de 25.12.2013, nos termos da Lei n° 5.919/11, e o que consta no processo n° E-09/134/002/2014.

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia

Militar, a contar de 21.04.2014, com a remuneração a que faz jus, o

CORONEL PM (RG 39.133) CLAUDIO DE ALMEIDA NETO,

cro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei

n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-

09/090/239/2014.

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.479) ALFREDO ANTONIO POTSCH, nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1°, §2°, da Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/114/24/2014.

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.06.2013, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9° da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/298/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/297/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 40.428) MARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/023/65/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM (RG 39.408) SÉRGIO RICARDO SEPÚLVEDA RIBEIRO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/131/63/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 39.594) ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/024/61/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 44.414) ISAAC MASCARENHAS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/095/30/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM (RG 48.936) JOABE SALES LISBOA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/034/34/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM (RG 40.109) WILSON VAZ DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/070/066/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM (RG 39.954) ROBERTO MENDES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/056/26/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 40.880) PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/290/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 43.715) VALDIR DA SILVA FERNANDES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/110/28/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM (RG 31.369) JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/053/180/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.426) MARCELO JOSE DE CARVALHO CONDE, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/037/81/2014.

Id: 1782780

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14.01.2015

DOC.: N° 01/SESEG/PROTSEG/15427/2014 - INDEFIRO o recurso interposto por FRANCISCO EDUARDO AMORIM DE LIMA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE DE 14/01/2015

PROCESSO N° E-09/962/403/1992 - AMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional n° 2.972.495-3 - 411 dias à ACADEPOL.

PROCESSO N° E-09/271/13/2014 - RAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 243 dias, como cargo comissionado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-09/271/13/2014 - RAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 448 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-09/271/13/2014 - RAFAEL MENEZES CHAVES, ID Funcional n° 5.022.437-9 - 931 dias, como cargo comissionado na Câmara de Deputados.

PROCESSO N° E-09/302/28/2014 - VITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.253.873-4 - 1.750 dias, como cargo comissionado na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.

ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.

PROCESSO N° E-09/962/403/1992 - AMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional n° 2.972.495-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo n° E-09/962/403/1992, no D.O. de 09/07/1992, Despacho de 06/07/1992, página 20, 3a coluna, para regularização.

PROCESSO N° E-09/302/28/2014 - VITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.253.873-4 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 682 dias prestados à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, publicado através do Processo n° E-09/302/28/2014, no D.O. de 23/10/2014, Despacho de 22/10/2010, página 17, 1a coluna, para regularização.

Id: 1782653

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE DE 14/01/2014

PROC. N° E-09/318/286/2014 - Fernando Cavalcante Fernandes de Oliveira, ID 2.431.214-2 - períodos base: 29/09/00 a 27/09/05 e 28/09/05 a 26/09/10, 06 meses.

PROC. N° E-09/0094/1215/2010 - Ronaldo de Oliveira F. da Silva, ID 2.958.682-8 - período base: 17/12/09 a 15/12/14, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

RETIFICAÇÕES D.O. DE 05/11/2014 PÁGINA 18 - 1a COLUNA

DESPACHO DO CHEFE DE 25/10/2014

Proc. n° E-09/429/70/2014

Onde se lê: ...ID Funcional 565.554-5...

Leia-se:... I9D Funcional 565.554-4...

D.O. DE 18/11/2014 PÁGINA 08 - 2a COLUNA

DESPACHOS DO CHEFE DE 08/11/2014

Onde se lê: Proc. n° E-09/338/71/2014 Leia-se: Proc. n° E-09/338/7/2014

Proc. n° E-09/143/44/2014

Onde se lê: LIA MARIA LOIOLA GALVZZIO Leia-se: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO

Id: 1782789

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA PMERJ N° 595 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do art. 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterados pelo Decreto n° 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/1154/2014,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:

I - PATRÍCIA MONTEIRO R. BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Presidente;

II - ANA PAULA PERES DA SILVEIRA, MAJ PM RG 65.142 - Membro;

III - JULIANA NEVES S. DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Membro;

IV - JEIMISON GONÇALVES C. BARBOSA, CAP PM RG 81.542 -Membro.

V - JORGE MAGALHÃES ALMEIDA, 1° TEN PM RG 45.153 - Membro.

VI - FERNANDO CESAR DE SOUZA, 2° TEN PM RG 41.889 - Membro;

Art. 2° - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 67.814 FLÁVIA GABRIELA DE SANTANA XAVIER.

Art. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ n° 573, de 18 de agosto 2014.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014

IBIS SILVA PEREIRA - CORONEL PM

Comandante-Geral

Id: 1783226

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 14.01.2015

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ALAN LUIZ ALVES DA SILVA, 2° Sargento PM, RG 62.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 10.06.2014, data do laudo médico. Proc. n° E-09/0031/41/2014.

ALDO FERREIRA DA ROCHA, Cabo PM, RG 74.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 12 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. n° E-09/0025/40/2014.