2015 | DOERJ

Poder Executivo

PROCESSO N° E-03/016/987/2013 - MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional n° 36879339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/09/2014.

PROCESSO N° E-03/013/869/2014 - MARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional n° 39940454/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/05/2013.

PROCESSO N° E-03/005/1879/2014 - MARINEZ DA SILVA REQUIEL, ID Funcional n° 39993639/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5, a partir de 08/03/2014.

PROCESSO N° E-03/012/3547/2014 - MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, ID Funcional n° 37236067/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/05/2014.

PROCESSO N° E-03/012/2720/2014 - NÁDIA EMlLIA DA SILVA FEI-JÓ, ID Funcional n° 40208044/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/07/2009.

PROCESSO N° E-03/006/2971/2014 - NÁDIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional n° 38316102/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/02/2014.

PROCESSO N° E-03/003/2733/2014 - NEUZA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 41109333/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/08/2013.

PROCESSO N° E-03/003/2204/2014 - ODELIZIA LADEIRA DA COSTA SARAIVA, ID Funcional n° 37224140/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 10/08/2014.

PROCESSO N° E-03/011/3668/2014 - OLlVIA MARIA BRITES MACEDO, ID Funcional n° 37994220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/09/2014.

PROCESSO N° E-03/10.003.114/2006 - REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, ID Funcional n° 34236368/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 08/04/2005.

PROCESSO N° E-03/003/2856/2014 - ROSA DE FÁTIMA GARIBALDI FONTES, ID Funcional n° 34768220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.

PROCESSO N° E-03/003/3367/2014 - ROSANA VIEIRA RANGEL PEREIRA, ID Funcional n° 36735523/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2014.

PROCESSO N° E-03/005/3815/2014 - ROSELE PINAGE DA COSTA, ID Funcional n° 40025950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2009.

PROCESSO N° E-03/003/2493/2014 - ROSEMARY MARIA DE PAULA, ID Funcional n° 5459133/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/05/2014.

PROCESSO N° E-03/014/3366/2013 - ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, ID Funcional n° 39077624/1, Servente, nível I, a partir de 03/04/2014.

PROCESSO N° E-03/012/3687/2014 - ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, ID Funcional n° 40373479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2013.

PROCESSO N° E-03/003/3422/2014 - SELMA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional n° 33857040/1, Servente, nível I, a partir de 01/12/2007.

PROCESSO N° E-03/012/2010/2014 - SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, ID Funcional n° 39976750/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/07/2014.

PROCESSO N° E-03/013/2578/2014 - TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, ID Funcional n° 33038384/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 02/09/2014.

PROCESSO N° E-03/003/2390/2014 - TERESA CRISTINA PICANÇO JAUHAR DE CASTRO, ID Funcional n° 33853150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/07/2014.

PROCESSO N° E-03/003/2004/2014 - VANDELI CAMPOS PIMENTA, ID Funcional n° 36822566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.

PROCESSO N° E-03/015/1394/2014 - VERA MARIA ELLWANGER, ID Funcional n° 35690879/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/06/2014.

PROCESSO N° E-03/011/4221/2014 - VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA, ID Funcional n° 36683744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/10/2012.

PROCESSO N° E-03/005/1684/2014 - ZILDA CAROLINA VARGAS GI-TAHY, ID Funcional n° 35009942/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 15/05/2010.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 16/12/2014 PÁGINA 16 - 1^a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 12/12/2014

PROCESSO N° E-03/021/1737/2014

Onde se lê:...Prof. Doc. I...

Leia-se:...Agente Socioeducativo - DEGASE...

Id: 1782713

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PAGAMENTO

DESPACHOS DA DIRETORA DE 13/01/2015

PROCESSO N° E-03/008/2322/2014 - VIVIANE DA SILVA, ex-servidor mat. n° 953.674-9.

PROCESSO N° E-03/004/982/2014 - VIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, ex-servidor mat. n° 919.868-0.

PROCESSO N° E-03/004/2944/2014 - SÉRGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, ex-servidor mat. n° 3.031.068-4.

DEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA

Id: 1782677

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 08/01/2015

PROCESSO N° E-03/008/220/2013 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE II, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade, a partir do término do ano letivo de 2013. DE-

FIRO.

PROCESSO N° E-03/004/1639/2014 - CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA NUNES, Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades com validade, a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.

Id: 1782756

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 12/01/2015

PROCESSO N° E-03/002/5445/2013 - INSTITUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO, Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano de 2013. DEFIRO.

PROCESSO N° E-03/015/1546/2014 - JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DE-

FIRO.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 03/12/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/3758/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COLEHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.802-7, ID. Funcional n° 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. n° 252.067-4, ID. Funcional n° 40648338 e IZABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.868-4, ID. Funcional n° 33854513, sob a presidência do primeiro.

Id: 1782760

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL BAIXADAS LITORANEAS

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 02/12/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/6330/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5604/2014, seu apenso E-03/002/6194/2014 e seu apenso E-03/002/6425/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. n° 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.

Id: 1782742

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA III ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 26/11/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/3786/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, ID. Funcional n° 3580696-6.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/3812/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, ID. Funcional n° 3580696-6.

Id: 1782744

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 03/11/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/3069/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 847.968-5, Prof. Doc. I, LEONTINA FERNANDES PRADO, mat. n° 5.009.865-6, Merendeira e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 5.009.933-2, sob a presidência do primeiro.

Id: 1782751

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SECT N° 121 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso

de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, considerando o que consta do processo administrativo n° E-26/001/014/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Delegar competência aos servidores, abaixo mencionados, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa:

Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos

Diretor Geral de Administrador e Finanças Símbolo DG ID Funcional 50101633

Alexandre Sérgio Alves Vieira

Subsecretário de Estado Símbolo SS ID Funcional 50101595

Art. 2°- Os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa, compreendem:

I - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos;

II - concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;

III - aprovação, homologação e adjudicação dos resultados de licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e aprovando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;

IV - assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;

V - requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;

VI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;

VII - assinatura de apostilas declaratórias;

VIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargos em comissão;

IX - encaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, bem como as demais Secretarias de Estado,órgãos da Administração e Fundações, Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

X - aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Secretaria;

XI - autorização de contagens de tempo de serviço, no termos da legislação em vigor;

XII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;

Art. 3°- Os atos a que se referem os incisos I, II, III, IV e V somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo um deles necessariamente o constante da alínea “a” e “b” a que se refere o art. 1°.

Art. 4°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015

GUSTAVO REIS FERREIRA

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

Id: 1782897

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO DE 07.01.2015

PROCESSO UERJ N° 4213/1993 - FIXADOS, a contar de 12/11/1993, os proventos mensais de MARLY RODRIGUES AZEVEDO PINHO, Técnico Universitário Superior, matr. n° 21.969-1, aposentado através da Portaria SRH n° 517/1993, publicado no D.O. em 12/11/1993, tornando sem efeito o Despacho de 09/05/2003, publicado no D.O. de 21/05/2003.

PROCESSO N° E-26/007/3385/2014 - FIXADOS, a contar de 12/06/2014, os proventos mensais de ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. n° 34.496-0, ID Funcional n° 41866045, aposentado através da Portaria SRH n° 663/2014, publicado no D.O. em 12/06/2014.

DE 12.01.2015

PROCESSO N° E-26/007/14013/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por AnA MARIA IECKER SANCHO, matr. n° 30.100-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/04/1979 a 11/10/1982, 01/10/1983 a 31/12/1985 e 01/07/1986 a 30/04/1987, totalizando 2.402 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.

PROCESSO N° E-26/007/14402/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. n° 32.044-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/07/1980 a 13/05/1983 e 01/05/1987 a 26/09/1988, totalizando 1.556 dias de exercício.

DE 13.01.2015

PROCESSO N° E-26/007/12058/2014 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita por TANIA WARD ABDALLA, matr. n° 32.360-0, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 15/05/2010 a 14/05/2014, totalizando 1.461dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.

PROCESSO N° E-26/007/14940/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por THAIS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. n° 35.800-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/08/2004 a 02/05/2005, 04/05/2005 a 31/03/2007, 01/12/2007 a 28/12/2007 e 02/01/2008 a 04/07/2008, totalizando 1.176 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/15247/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO GONÇALO PINTO DOS SANtOs, matr. n° 06.704-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/10/1975 a 06/03/1980, totalizando 1.619 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.

PROCESSO N° E-26/007/15016/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. n° 36.805-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 22/06/2009 a 27/06/2013, totalizando 1.467 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/14970/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. n° 32.462-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1989 a 02/04/1996, totalizando 2.498 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.

Id: 1782464

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE QUÍMICA

ATO DO DIRETOR DE 12/01/2015

DISPENSA MAXWELL SCHIAVON, matrícula n° 35610-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DI-BENM e localizados no Instituto de Química - QUI, a contar de 12/01/2015, indicando como seu substituto o servidor Leonardo Rodrigo da Cunha, matrícula 37987-5, a contar de 13/01/2015. (MM QUI n° 018/2015).

Id: 1782767

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO POLITÉCNICO

ATOS DO DIRETOR DE 08/01/2015

DISPENSA o servidor MARCO ANTÔNIO SANTOS PINHEIRO, matrícula 32635-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenação de Graduação CGRAD, a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Francisco Moura Neto, matrícula 32635-5, a contar de 01/01/2015. (MM IPRJ n° 003/2015).

DISPENSA a servidora MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matrícula 30762-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenação de Extensão da Unidade - CEXT, a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Mônica Garcia Gripp, matrícula 37190-6, a contar de 01/01/2015. (MM IPRJ n° 009/2015).

Id: 1782644

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 13.01.2015

PROCESSO N° E-26/61491/2007 - Paulo Roberto Brites da Luz, Id Funcional n° 42618983. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9°, da Lei n° 530 o período de 04/04/1968 a 04/12/1975, totalizando 2.796 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.

DE 01.11.2007

*PROCESSO N° E-26/61491/2007 - Paulo Roberto Brites da Luz, Id Funcional n.° 4261898-3. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o período de 19/04/1976 a 01/03/1977, totalizando 317 dias e nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto n° 2.479/79 o período de 02/03/1977 a 09/10/1991, totalizando 5.334 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2007.