2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PR-N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2014

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar Débora Cardoso da Silva Baptista, matrícula 1561, do Cargo de Confiança de Assistente da Divisão de Impressos Planos, símbolo CC-08, da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Niterói, 21 de maio de 2014

HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO Diretor-Presidente

Id: 1676848

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 21/05/2014

PROCESSO N° E-12/079/0451/2014 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2014, para contratação de serviço de locação de máquinas copiadoras / impressoras em favor da Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 300/301. Autorizo a despesa no valor de R$ 2.453.825,83.

Id: 1676867

Secretaria de Estado de Governo

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA GERAL

PORTARIA SEGOV/DGAF N° 137 DE 20 DE MAIO DE 2014

INSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-15/001.001/2013,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato n° 008/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança móvel portátil, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.

Art. 2° - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1° da Cláusula Oitava do Contrato n° 008/2014, os servidores a seguir elencados:

RODRIGO DIAS ALBERTON, ID n° 1919.2860.

LEVI BARBOSA DE LIMA, ID 4405.8802;

VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID n° 4276.1816.

Art. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-troagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014

RAQUEL GUIMARÃES

Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 1676753

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 20.05.2014 PÁGINA 02 - 3^a COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO

Onde se lê:

RESOLUÇÃO SEPLAG N° 1026 DE 19 DE MAIO DE 2014

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG N° 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia-se:

RESOLUÇÃO SEPLAG N° 1126 DE 19 DE MAIO DE 2014

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG N° 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Id: 1676713

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 19.05.2014

PROCESSO N ° E-01/004/691/2013 - Considerando: i) as informações da Sra. Pregoeira, quanto à situação temporal do certame, cujas Propostas encontram-se com prazo de validade vencido; e ii) as circunstâncias atuais, advindas das limitações contidas nos dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000, bem como do Decreto n° 44.763, de 29/04/2014, que regulam os atos a serem observados nos meses que antecedem o final da gestão; REVOGO o Pregão Presencial n° 012/2013, que trata de serviços com fornecimento de produtos que atendam aos requisitos para implantação de infraestrutura de rede do tipo Wireless Local Area Network-WLAN/LAN da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por razões de interesse público, em face da inviabilidade do atendimento aos dispositivos legais.

Id: 1676694

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 20.05.2014

PROCESSO N° E-01/001/352/2013 - APROVO o julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2014 e HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, compreendendo o exame e detecção de fatores que porventura representem prejuízos aos programas realizados nesta administração, no que tange as áreas temáticas de Planejamento e de Recursos Humanos, com intuito de formular propostas de aperfeiçoamento e avaliar a efetividade dos programas, pelo valor global de R$ 466.017,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e dezessete reais)

SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 20.05.2014

DESIGNA os servidores MARCELLE FRAGA MACHADO, ID. Funcional 05000637-1, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID. Funcional 05007745-7 e MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, ID. Funcional 04272332-9 para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 011/2014, celebrado com a SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, visando à contratação de consultoria para realização de auditoria externa das atividades do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. Processo n° E-01/001/111/2014.

Id: 1677234

SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 20.05.2014

PROCESSO N° E-01/003/71/2013 - Considerando: I) as informações da Comissão Especial de Licitação, quanto à situação temporal do certame; e II) as circunstâncias atuais, advindas das limitações contidas nos dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000, bem como do Decreto n° 44.763 de 29/04/2014, que regulam os atos a serem observados nos meses que antecedem o final da gestão; REVOGO a Concorrência N° 007/2013, que trata da execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, por razões de interesse público, em face da inviabilidade do atendimento aos dispositivos legais

Id: 1676960

SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 21.09.2014

PROC. N° E-01/004/83/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 004/14, iniciada na Sessão Pública de 27.03.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - ME, no valor total de R$ 3.688,68 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

PROC. N° E-01/004/2735/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 009/2014, iniciada na Sessão Pública de 06.05.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa J.N.S. 2012 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Id: 1676953

SUBSECRETARIA GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DO COORDENADOR DE 20/05/2014

PROCESSO N° E-01/4509/2011 - SERGIO LUIZ RIBEIRO AFFONSO, Id. Funcional 8716773 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período-base de 01/01/2009 a 06/02/2014.

Id: 1676653

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA RIOPREVIDENCIA N° 256 DE 09 DE MAIO DE 2014

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA RIOPRE-VIDÊNCIA N° 148/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo n° E-01/031/2545/2014,

RESOLVE:

Art. 1°- Alterar o Anexo I da Portaria Rioprevidência n° 148, de 09/02/2009, publicada no D.O. de 16/02/2009 (modelo de Certidão de Tempo de contribuição - CTC).

INSERIR IMAGENS EPS

Art. 2° - A Diretoria de Seguridade, através da Gerência de Arrecadação e Atuária, orientará os órgãos setoriais de pessoal quanto ao fiel preenchimento do novo modelo de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro 09 de maio de 2014

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Diretor-Presidente

ANEXO I DA PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N” 148/2009

CERTIDÃO N° XXXX /XXXX

N° PROCESSO:

ÓRGÃO EXPEDIDOR: ^CNPI

NOME DO SERVIDOR: SEXO: MATRÍCULA/ID FUNCIONAL:

RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR: CPF: PIS/PASEP:

FILIAÇÃO: DATA DE NASCIMENTO:

ENDEREÇO:

CARGO:

ORGÃO DE LOTAÇÃO:

DATA DE ADMISSÃO: DATA DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO:

PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO COMPREENDIDO NESTA REGIME DE PREVIDÊNCIA:

CERTIDÃO: DE XX/XX/XXXX A XX/XX/XXXX Plano Previdenciário Plano Financeiro

__conforme Lei Estadual 6.338/2012______________________________________ FONTE DE INFORMAÇÃO:

DESTINAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:

PERÍODO DE XX/XX/XXXX A XX/XX/XXXX PARA APROVEITAMENTO NA____________________________________

______ FREQÜENCIA _______ _________

ano bruto ^faltas licenças ^cmentos ^suspensões Cidade¹' ^{outras temp0} líquido

TOTAL =_________________________________________,__________________________

CERTIFICO, em face do apurado, que a interessada conta, de efetivo exercício prestado neste Órgão, o tempo liquido de contribuição de 842 dias, I correspondente a XX anos, XX meses e XX dias.

CERTIFICO que a Lei n° 5.260, de 11/06/2008, assegura aos servidores do Estado do Rio de Janeiro aposentadorias voluntárias, por invalidez e compulsória, e pensão por morte, com aproveitamento de tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social ou para outro Regime Próprio de Previdência Social, na forma da contagem recíproca, conforme Lei Federal n° 6.226, de 14/07/75, com alteração dada pela Lei Federal n° 6.864, de 01/12/80.

Lavrei a Certidão que não contém emendas nem Visto do dirigente do Órgão rasuras.

Rio de Janeiro, XX de XXXXX de XXXX. Rio de Janeiro, XX de XXXXXX de XXXX.

________Assinatura e carimbo do servidor__Assinatura e carimbo________________

_____________________________UNIDADE GESTORA DO RPPS_____________________________

HOMOLOGO a presente Certidão de Tempo de Contribuição e declaro que as informações nela constantes correspondem com a verdade.

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Local e data:_____________________________

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Data: / /

Assinatura e carimbo do Dirigente da UG

Id: 1676712