Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/04/2016 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLII - N°- 062 - PARTE I QUARTA-FEIRA - 6 DE ABRIL DE 2016

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, criado pelo Decreto n° 18.559, de 24 de março de 1993, publicado no D.O. de 25 de março de 1993, denominado pelo Decreto n° 19.414, de 14 de dezembro de 1993, publicado no D.O. de 15 de dezembro de 1993, localizado na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 3.950, Ambaí, Município de Nova Iguaçu, a implantar o Ensino Médio (regular) e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5404 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/010/261/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Boa Vista, criado pelo Decreto n° 6.604, de 06 de março de 1983, publicado no D.O. de 10 de março de 1983, transformado pelo Decreto n° 20.595, de 28 de setembro de 1994, publicado no D.O. de 29 de setembro de 1994, localizado na Rua Miguel Gomes de Souza, n° 99, bairro Boa Vista, Município de Barra Mansa, a implantar o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5405 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO (REGULAR).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/016/1646/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, criado pelo Decreto n° 11.029 de 03 de março de 1988, publicado no D.O. de 04 de março de 1988, denominado pela Lei n° 1.267 de 22 de dezembro de 1987, publicado no D.O. de 24 de dezembro de 1987, situado na Avenida Presidente Kennedy, s/n°, São Bento, Município de Duque de Caxias, a implantar o Ensino Médio (regular).

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5406 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO (REGULAR) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/014/1706/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 030 Marinheiro João Cândido, criado pelo Decreto n° 9.045 de 07 de julho de 1986, publicado no D.O. de 08 de julho de 1986, e denominado pelo Decreto n° 17.346, de 30 de março de 1992, publicado no D.O. de 31 de março de 1992, localizado na Rua Wilson Lago s/n° - Grande Rio - Município de São João de Meriti a implantar o Ensino Médio (regular) e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5407 DE 04 DE ABRIL DE 2016

EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUISSA-MÃ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, Inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.404.653/2012,

CONSIDERANDO:

- a absorção do alunado para outras Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Quissamã;

- que os recursos humanos foram redistribuídos para outras unidades da rede estadual de ensino; e

- que o acervo documental foi recolhido pela Supervisão Educacional do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica extinta a Escola Estadual Siqueira Campos, criada pelo Ato publicado no D.O. de 10 de outubro de 1933, localizada na zona rural do Município de Quissamã.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5408 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência con-

ferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/001/3389/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, criado pelo Decreto n° 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no D.O. de 08 de julho de 1986, denominado pelo Decreto n° 10.978, de 09 de fevereiro de 1988, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 1988, localizado na Rua Lourenço Campos, s/n°, Vila Tiradentes, Município de São João de Meriti, a implantar o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5409 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, Inciso II, alínea “c”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/001/2615/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 205 Frei Agostinho Fincias, criado pelo Decreto n° 19.598, de 01 de fevereiro de 1994, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 1994, situado na Travessa Deputado Átila Nunes, n° 131 - Engenho Novo, município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5410 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEL-FORD ROXO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/001/3385/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 116 - Vila Maia, criado pelo Decreto n° 11.029, de 03 de março de 1988, publicado no D.O. de 04 de março de 1988, denominado pelo Decreto n° 11.215, de 20 de abril de 1988, publicado no D.O. de 21 de abril de 1988, situado na Avenida Nova Aurora, s/n°, Nova Aurora, Município de Belford Roxo, a implantar o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5411 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEL-FORD ROXO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO (REGULAR) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/014/1356/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, criado pelo Decreto n° 11.029, de 03 de março de 1988, publicado no D.O. de 04 de março de 1988, denominado pelo Decreto n° 14.563, de 22 de março de 1990, publicado no D.O. de 23 de março de 1990, localizado na Rua Caminho da Glória, 1.053, Shangrilá, Município de Belford Roxo, a implantar o Ensino Médio (regular) e o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5412 DE 04 DE ABRIL DE 2016

AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/004/336/2014,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a Escola Estadual Doutor João Murilo Carneiro de Oliveira, criada através do Decreto n° 14.204, de 28 de julho de 1969, publicado no D.O. de 29 de julho de 1969, situada na Estrada Campos Itaperuna, s/n° - Guarus, Município de Campos dos Goytacazes, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO

Secretário de Estado de Educação

Id: 1946451

ATOS DO SECRETÁRIO DE 01/04/2016

DISPENSA, com validade a contar de 01/02/2016, MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 3863268-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1208/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, TERÊ-SA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3356643-7/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1207/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, MARGARETH THATI REGO ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4192925-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rafael Rodrigues, ID 567410-7/vínculo 3. Processo n° E-03/001/83/2016.

DISPENSA, com validade a contar de 01/02/2016, MARILIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, ID 3595444-2/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1206/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, CRIS-TIANE RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, ID 3495756-1/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1209/2016.

DISPENSA, com validade a contar de 01/03/2016, SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, ID 3338406-1/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1204/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ALIS-SON FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4303696-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo n° E-03/001/849/2016.

DISPENSA, com validade a contar de 31/01/2016, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, ID 3687503-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/849/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, ID 3687503-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alisson Figueiredo Vieira, ID 4303696-1/ vínculo 1 Processo n° E-03/001/849/2016.

DISPENSA, a pedido, SIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 568722-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guig-nard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo n° E-03/010/624/2016.

DESIGNA DIANA FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, ID 34277218/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio Zacarias Marty-res Junior, ID 3428355-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo n° E-03/002/885/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3670804-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo n° E-03/002/885/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3670804-6/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915,Tipo E, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Ferreira Torres, ID 3427721-8/vínculo 1. Processo n° E-03/002/885/2016.

DISPENSA, a pedido, ROSEMARY LOURENÇO MANOEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3516904-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo n° E-03/011/569/2016.

DISPENSA, a pedido, GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4035875-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo n° E-03/011/567/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, RO-ZANE MOREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4283692-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo n° E-03/010/4528/2015.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/02/2016, CARO-LINA LUIZ DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4282062-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 181662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo n° E-03/003/362/2016.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/02/2016, CÉLIA REGINA PIRES NUNES, Prof. Doc. II, ID 3759349-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/433/2016.

DISPENSA, a pedido, ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3769180-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/703/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, ID 4374708-6/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Meireles Tomaz, ID 3448469-8/vínculo 1. Processo n° E-03/016/353/2016.

Id: 1946539

ATOS DO SECRETÁRIO DE 01/04/2016

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, BÁRBARA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID

4258980-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Cardoso Cunha Guerra, ID 3707932-8/ vínculo

I. Processo n° E-03/016/384/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, ID

3455197-2/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de

25/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Landreani Ra-mirez Gonçalves, ID 577977-4/ vínculo 1. Processo n° E-03/016/385/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DENISE RIBEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID

3457813-7/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo

B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/016/351/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, HELEN KELLY CAMARA GARCIA, Prof. Doc.

II, ID 4199014-5/vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 17/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEE-DUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivan Rodrigues Macedo, ID 4418874-9/vínculo 1. Processo n° E-03/016/350/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LIDIA MACHADO BALDANZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4275707-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues de Oliveira, ID 3466146-8/vínculo 1. Processo n° E-03/016/354/2016.

DISPENSA, a pedido, ANA LUCIA GOULART MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3302838-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do

C. E. João Kopke, U.A. 18-0240, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo n° E-03/011/604/2016.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. II, ID 3265506-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto

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