Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC. N° E-14/001.004269/2016 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222548, correspondente ao período de 07/11/2016 a 06/12/2016 (30 dias).
PROC. N° E-14/001.013077/2016 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19223765, correspondente ao período de 14/11/2016 a 03/12/2016 (20 dias).
PROC. N° E-14/003.000659/2016 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19215487, correspondente ao período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (05 dias).
PROC. N° E-14/003.000659/2016 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19215487, correspondente ao período de 16/11/2016 a 30/11/2016 (15 dias).
Id: 1997554
DE 21.11.2016
Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO:
PROC. N° E-14/003.000632/2016 - FLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 29113369, correspondente ao período de 12/12/2016 a 20/12/2016 (09 dias).
PROC. N° E-14/001.003777/2016 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19234457, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).
PROC. N° E-14/001.006360/2016 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19234570, correspondente ao período de 16/11/2016 a 25/11/2016 (10 dias).
PROC. N° E-14/001.002612/2016 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19223277, correspondente ao período de 14/11/2016 a 23/11/2016 (10 dias).
PROC. N° E-14/001.018900/2016 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348270, correspondente ao período de 07/11/2016 a 26/11/2016 (20 dias).
PROC. N° E-14/003.000213/2016 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665876, correspondente ao período de 24/10/2016 a 04/11/2016 (12 dias).
PROC. N° E-14/001.007264/2016 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42708648, correspondente ao período de 05/12/2016 a 14/12/2016 (10 dias).
Id: 1997555
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado da Casa Civil
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA n° 009/2016. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Teleatendimento - Call Center. ASSINATURA: 03 de novembro de 2016. DATA DE INÍCIO: 26 de novembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3° da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Estadual n° 31.864/2002. PROC. N° E-12/003/243/2016. EMPENHO N° 2016NE00204.
Id: 1997358
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.11.2016 PÁGINA 24 - 1a COLUNA EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 103/2016.
Onde se lê: PROCESSO N° E-12/061/6561/2016.
Leia-se: PROCESSO N° E-12/061/7257/2016.
Id: 1997643
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionado:
PROCESSO N° E-12/061/11670/2015 - PE 014/16.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar a gestão técnica através do procedimento de locação para instalação, com serviço de manutenção preventiva e corretiva durante a fase operacional do Sistema de energia para rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, a serem instalados no 2° andar (piso da área externa fundos) e subsolo do edifício Sede do Detran-RJ, com fornecimento de equipamentos e instalação de infraestrutura elétrica e acessórios, na forma do Projeto Básico (Anexo 6 do Edital de Convocação).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2016 às 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2016 às 11h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/12/2016 às 11h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de uma resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas n° 817 - 15° andar, Centro/RJ
Id: 1997639
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TIM CELULAR S.A.
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Empresa TIM CELULAR S.A, referente à prestação de serviço de telefonia na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no período de 25/06/2016 a 24/08/2016.
VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 831.17 (oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2016.
PROCESSO N° E-12/080/807/2016.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TRANSVIP- TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Empresa TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, referente à prestação de serviço de custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de loteria instantânea nas dependências da contratada, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016.
VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2016 PROCESSO N° E-12/080/808/2016.
Id: 1997829
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 368/2016 - CONVERJ.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL (PARCEIRO). OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto reabilitação social e qualificação de pessoas com deficiência visual adquirida na idade adulta para o exercício profissional como operador de telemar-keting, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de subvenção social.
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/1198/2015.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 586/2016 - CONVERJ.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRO). OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para renovação de setores administrativos e operacionais da instituição, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/430/2016.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 593/2016 - CONVERJ.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (PARCEIRO).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de material permanente para a execução do projeto Super Esporte, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LO-TERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/473/2016.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 588/2016 - CONVERJ.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (PARCEIRO).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para sala de integração sensorial, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/185/2016.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 590/2016 - CONVERJ.
ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (PARCEIRO).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para fonoaudiologia, terapia ocupacional, oficina de música, apoio educacional e recreação inclusiva, a fim de manter e ampliar a qualidade no atendimento a pessoa com deficiência na ci-
dade de Belford Roxo, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LoTeRJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/382/2016.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
*INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 592/2016 - CONVERJ.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.
PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/MACAÉ (PARCEIRO).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos do Protocolo Pediasuit, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 5.981/2011, os Decretos Estaduais n° 43.463/2012 e n° 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.
PROCESSO N° E-12/080/292/2016.
Fica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.
Id: 1997690
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 16/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
PROCESSO N° E12/079/0821/2012.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses.
VALOR: R$ 51.542,40 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO N° 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA N° 00100.3104.013.
Id: 1997390
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 032/2016.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de itens sustentáveis
- papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 01 e 11.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 05.214.053/0001-29.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo n° E-01/004/1357/2015.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 033/2016.
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Itens Sustentáveis - Papel Cópia, Envelope, Papel Recado, Etiqueta, Lápis, Caneta Esferográfica, Livro Protocolo, Livro Ata, Régua, Pasta Arquivo e Pasta Suspensa - Itens 02, 03, 04, 12 e 13.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 04.960.002/00183.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo n° E-01/004/1357/2015.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 034/2016.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de itens sustentáveis
- papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 05, 06 e 07.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ n° 31.659.618/0001-91.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo n° E-01/004/1357/2015.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 035/2016.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de itens sustentáveis
- papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 08, 09 e 10.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EI-RELE, CNPJ n° 23.305.677/0001-33.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo n° E-01/004/1357/2015.
Id: 1997591
AVISOS
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de
suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2016, cujo objeto é fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata n° 0032/2016/120200-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação tCe n° 244, de 18/12/2007.
| Empresa Compromitente: | =ARCO PAPELARIA LTDA CnPJ: 05.214.053/0001-29 |
| Endereço: | Campo de São Cristóvão, 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ CEP 20.920-000 |
| Contatos: | Sr. Edson Luiz Pacheco de Azevedo - Setor: LICITAÇÃO - Fone: (21) 3878-8852 E-mail: edson.azevedo@cacula.com |
| ITEM | ID | BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO | MARCA / MODELO | UNIDADE | PREÇO UNITÁRIO |
| 01 | ID - 138433 | PAPEL CÓPIA A4, DIMENSÃO (L X C): 210 X 297 MM, GRAMA-TURA: 75 G/M2, COR: NATURAL, TIPO: RECICLADO. FORMA DE FORNECIMENTO: RESMA 500 FL. | Chamex Eco | UN | R$ 20,63 |
Imprensa
Oficial
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GOVERNO DO
RiodeJaneiro
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assinado
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A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:48:30 -0200.
Confirma a exclusão?