2016 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04	3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: G, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE	15.000	14,45	Arte Fios
05	3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: GG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE	10.000	14,45	Arte Fios
06	3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: EG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE	5.000	14,45	Arte Fios

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 25.11.16 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 006/2016.

PROCESSO N° E-21/099/50/2016.

Id: 1997382

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A.

OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2016, supressão de aproximadamente 34,12 % (trinta e quatro inteiros e doze centésimos por cento), referente a suspensão dos exames excedentes desde 01/04/2015 e alteração do CNPJ e do endereço da filial da empresa contratada.

VALOR: R$ 4.336.124,16 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2016.

PROCESSO N° E-08/9300/2009.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4°, Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, § 2°, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.

*Omitido no D.O. de 25/02/2016.

Id: 1997801

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão n° 001/2015 pela CONTRATADA.

PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 02 (dois) meses.

VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 3.579.996,00 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

PROCESSO N° E-08/001/5678/2015.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 311, de 11 de outubro de 2013.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.

*Omitido do D.O. de 15/02/2016.

Id: 1996496

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISOS

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.

OBJETO: Aquisição de medicamentos do grupo terapêutico de anti-bioticoterapia e antifungicoterapia de alta complexidade, para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2016, às 10:00h.

ETAPA DE LANCES: 09/12/2016, às 10:00h.

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$

17.590.756,22 (dezessete milhões, quinhentos e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).

PROCESSO N° E-08/001/460/2016.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2^a a 6^afeira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.

Id: 1997605

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.

OBJETO: Aquisição de medicamentos de suporte para curativos, antídotos e contrastes, para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2016, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/12/2016, às 10:00 horas VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.831.943,81 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavo).

PROCESSO N° E-08/001/448/2016.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.

Id: 1997606

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.

OBJETO: Aquisição de materiais (FILME RADIOLÓGICO, FIXADOR DE RAIO X E REVELADOR DE RAIO X), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2016, às 10:00 horas.

ETAPA DE LANCES: 09/12/2016, às 10:00 horas.

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 590.208,76 (quinhentos e noventa mil duzentos e oito reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO N° E-08/001/267/2016.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro- RJ, de 2a a 6a feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@sau-de.rj.gov.br.

Id: 1997607

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei n° 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual n° 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei n° 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, n° 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por sistema de registro de preços, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 032/2016.

DIA: 07/12/2016 - HORÁRIO: 10h.

TIPO: Menor Preço Unitário por Item.

OBJETO: Aquisição de ração de camundongo e cobaia.

PROC. ADMINISTRATIVO N° E-08/005/000465/2016

Os interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223, ramal: 172.

Id: 1997727

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 24/11/2016 PÁGINA 26 - 3a COLUNA AVISO

PROCESSO N° E-08/007/1621/2016

Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 65/2015.

Leia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 65/2016.

Id: 1997585

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-08/007/1566/2016.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 059/2016.

OBJETO: Aquisição do medicamento dasatinibe.

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/12/2016 às 10:30h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2016 às 10:35h. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18813.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17h.

Id: 1997613

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-08/007/1271/2016.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 053/2016.

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ponteiras para pi-petas, pipetas pasteur, estantes para microtubos, microplacas, papel de filtro e lâminas).

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/12/2016 às 10:30h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2016 às 10:35h. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18747.

Id: 1997614

Secretaria de Estado de Defesa Civil

AVISO

PROCESSO N° E-27/132/38/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS

A errata encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08h às 17h, e 6a feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br

Id: 1997569

AVISO

ERRATA N° 02

PROCESSO N° E-27/132/23/2016.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2016.

OBJETO: Medicamentos para suprimento de viaturas que compõem o atendimento médico pré-hospitalar.

A errata encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6a feira, das 08h às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cb-merj.rj.gov.br.

Id: 1997465

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC n° 503/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO.

CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.826.778/0001-54.

OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.

FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 5307, de 20 de julho de 2015.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.

PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.

CÓDIGO DE DESPESAS: 339039.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.

PROCESSO N° E-03/010/4028/2015.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC n° 504/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.021.505/0001-68.

OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.

FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 5307, de 20 de julho de 2015.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.

PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.

CÓDIGO DE DESPESAS: 339039.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.

PROCESSO N° E-03/008/4426/2015.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC n° 506/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.385.612/0001-75.

OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.

FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 5307, de 20 de julho de 2015.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.

PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.

CÓDIGO DE DESPESAS: 339039.

DATA DE ASSINATURA: 20/09/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.

PROCESSO N° E-03/004/4190/2015.

Id: 1997499

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA VII

COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, sito

a Rua Comendador Nunes Martins, 1337, Centro, Município de Niló-polis, Censo Escolar 33054584, nos termos das Resoluções SEE n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através da Portaria n° 1743/CDCE.E, de 23.04.1991, NO ANO DE 2015, Turma: 3002 : Dé-borah Gouvea Barros, matrícula 201334450551721; Elyzandra Cristina Farias de Carvalho, matrícula 200934410045461;Thainá Lorena dos Santos Ferreira, matrícula 200934410015635 Turma 3003 :Marcos Vinícius Ferreira da Silva, matrícula 201334410550546; Matheus Aguiar de Oliveira, matrícula 201334410526750; Maycon Martins da Cruz, matrícula 200934410045208; Turma 3004: Amanda Cristina Braga Lopes, matrícula 201234410461121; Felipe Fernandes Bacalhau, matrícula 201312710273180; Hudson Aragão da Silva Nascimento, matrícula 201534410728161; Marianna Apostólico Arruda da Costa, matrícula 201034410139537; Turma 3005: Daniel Brown Rodrigues Mingo-zzi dos Passos, matrícula 201534410723443; Lucas do Nascimento Soares, matrícula 201318450546300; Patrick Alves da Rocha, matrícula 201334470541659; Talissa de Lima Bandeira, matrícula 200934410044228; Turma 3007: Amanda de Oliveira Galdêncio Chagas, matrícula 200934500000270; Ana Beatriz de Souza, matrícula 201331240525610; Roberta Caetano da Silva, matrícula

201334410558520; Ruan Lucas Paulino Maciel, matrícula

200934410020205; Turma 3008: Daniel Alves da Silva, matrícula 201034460133664; Giullya Chaves de Farias, matrícula

201234470464674: Juan Marques da Cunha Pinheiro, matrícula 201218050429874. turma de origem: 1307/ 2002:Silvana da Costa Pontes,, matrícula 23292, turma de origem: 3006/2006 :José da Conceição Filho, matrícula 25907,turma de origem: 3003/2013, Caroliny Macedo da Silva, matrícula 200934410062552 ,turma de origem: 3001/2014: Brendon Guimarães dos Santos, matrícula 200934410000875,turma de origem: 3005/2014,Maria Esther Lourenço Machado da Silva, matrícula 200934500669807.CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLOGICO GESTAO E NEGOCIOS,

autorizado através do Parecer CEE n° 448/2001, no ANO LETIVO DE 2015: Turma E.P. ADM III-01 / 1° Semestre: Bianca de Assis dos Santos, matrícula 20133441054465; Gabriel Madeira de Moura Pagun, matrícula 201334410556900; Isabela Stéfany Oliveira da Silva, matrícula 201334410535075; Thainá Lorena dos Santos Ferreira, matrícula 200934410015635; Vivian Bandeira Nunes, matrícula 200905560059669; Turma E.P. ADM III-02 / 1° Semestre: Renato Dio-go Ribeiro da Silva, matrícula 201434410657071; Thamires Silva da Conceição, matrícula 200934410017921; Turma E.P. ADM III-01 / 2° Semestre: Beatriz Milena da Silva Ferreira,

201234410453536

201334410551518

200934410045208

200934410044228

200909860033730

200934490068234

Jayme de Oliveira Brinco Sardinha, Maycon Martins da Cruz,

Talissa de Lima Bandeira, Thays Cristina dos Santos Andrade, Vanessa de Souza Barboa,

Turma E.P. ADM III-03 / 1° Semestre:

matrícula

Daniele

Gonçalves da Silva, matrícula 201334470536655; Gabriel Machado Guimarães, matrícula 200912710045105 Secretaria Escolar: Soraya Pereira Jacques, designada no D.O. de 12/01/2009, pagina 12. Diretora: Viviane Vieira Balducci Milato, designada no D.O. de 04/12/2013, pagina 43. Servidores que autorizaram a publicação: Aldo Joao Pe-çanha Fontoura, ID. 4370003-9 Cynthia Marcelli da Silva,ID 4368370

RETIFICAÇÕES D.O. DE 23.06.2006 PÁGINA 28 - 1a COLUNA EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO TURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO:2004 Onde se lê:01-Rafael Rodrigues de Pinho Leia-se:01- Rafael Rodrigues de Pina

Imprensa

Oficial

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GOVERNO DO

RiodeJaneiro

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assinado

digitalmente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:48:38 -0200.