Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLII - N°- 215 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 24.11.2016 PÁGINA 25 - 3a COLUNA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n° 14/2016.
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/006/286/2016 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/006/286/2015
Id: 1997623
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/12. PARTES: CODIN e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A alteração quantitativa, bem como a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/11/2016 até 01/11/2017, bem como a aplicação das Convenções Coletivas 2016/2017, entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato da Empresa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio Janeiro. VALOR: R$ 508.497,53 (quinhentos e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). DATa DA ASSINATURA: 31/10/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do § 2° do art. 65 c/c o inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO CODIN N° E-11/30.385/12.
Id: 1997356
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO n° 08/2006, perante este Instituto.
| INTERESSADO | CNPJ | PROCESSO N° | PENALIDADE | VALOR |
| BAMBOLE BABY LTDA | 04.465.980/0001-59 | 2200/13 | MULTA | R$ 1.266,96 |
| L L DE CAXIAS BIJUTERIAS LTDA | 36.197.424/0001-35 | 2752/16 | MULTA | R$ 1.013,56 |
| MAQLOG DE ITAPERUNA LOCAÇAO LTDA | 04.897.733/0003-93 | 298/15 | MULTA | R$ 1.152,00 |
| WELLINGTON BARBOSA SILVA | 148.275.387-19 | 2905/16 | MULTA | R$ 2.016,00 |
| MAXTONE COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRESENTES LTDA | 06.176.502/0001-54 | 2775/16 | MULTA | R$ 2.856,00 |
| PREMIO RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA | 11.258.203/0001-07 | 8000/15 | MULTA | R$ 1.013,56 |
| GOMES SPORT COMERCIO VAREJISTA LTDA | 20.873.908/0001-17 | 9671/15 | MULTA | R$ 1.013,56 |
| MORENA FLOR FASHION LTDA | 20.446.581/0001-05 | 9668/15 | MULTA | R$ 1.013,56 |
| CONVERTEDORA DE GNV E RETESTE 3 AMIGOS AUTO CENTER LTDA ME | 12.360.056/0001-36 | 8465/15 | MULTA | R$ 2.156,54 |
| AGT POP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME | 08.802.923/0001-79 | 2740/16 | MULTA | R$ 2.171,92 |
| PARAMENTO CONFECÇOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA | 30.885.701/0001-16 | 6193/15 | MULTA | R$ 2.171,92 |
| FABIANO A. DIAS SERVIÇOS TEC. E COM. AUTOMOTIVO E GNV | 11.352.562/0001-10 | 9594/15 | MULTA | R$ 2.895,36 |
| AVA GEANS COM. E IND. LTDA ME | 29.787.223/0001-22 | 6994/15 | MULTA | R$ 1.013,56 |
| CERLI OLIVEIRA DOS SANTOS | 12.493.301/0001-83 | 8714/15 | MULTA | R$ 1.248,00 |
| DEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 18.145.984/0001-64 | 5446/15 | MULTA | R$ 2.280,96 |
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO, tem amparo legal nos arts. 3°, 5°, 7°, 8° e 9° da Lei n° 9.933/1999, e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Id: 1997581
Secretaria de Estado de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*IDENTIFICAÇÃO: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a EMPRESA CON-CREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor. PRAZO: 153 (cento e cinquenta e três) dias. ASSINATURA: 28 de julho de 2016. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-17/000.441/2008
*Omitido no D.O. de 29/07/2016.
Id: 1997411
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 086/2014, assinado em 23.11.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$1.443.287,46. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 Decreto Estadual n° 3.149/1980. Processo n° E-17/003.010387/2016.
Id: 1997381
Secretaria de Estado de Segurança
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP. OBJETO: O desenvolvimento das seguintes ações:
I - permitir a integração da SEOP como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN n° 24, de 08 de dezembro de 2009;
II - permitir o intercâmbio de informações entre as partes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando aos PARTÍCIPES o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às informações cedidas pela SEOP, observadas as normas contidas no art. 5°, inciso I e art. 7°, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SE-SEG, SEAP e DETRAN n° 24, de 08 de dezembro de 2009;
III - na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, deverá ser realizada reunião entre as instituições participantes do Portal da Segurança para definição tanto das informações que serão disponibilizadas ao acesso da SEOP quanto dos respectivos níveis de acesso;
IV - serão cedidas pela SEOP as seguintes informações ao Portal da Segurança:
Cadastro dos Servidores da SEOP;
Cadastro de Servidores da GM-Rio;
Cadastro Único do Comércio Ambulante - CUCA;
Cadastro dos Alvarás;
Banco de Dados dos Depósitos Públicos de veículos apreendidos; TRO - Termo de Registro de Ocorrência lavrados pela GM-Rio. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado através de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2016.
FUNDAMENTO: Processo n° E-09/002/15/2015.
Id: 1997371
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S.A. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do Instrumento. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 01/11/2016 a 31/12/2016. VALOR: Dá-se ao Termo de Adesão o valor total estimado de R$ 19.019,88 (dezenove mil reais, dezenove centavos e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016. FUNDAMENTO: Processo n° E-09/008/458/2016.
Id: 1997366
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO
A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 019/2016, Processo n° E-09/169/154/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de novembro de 2016, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de nitrogênio líquido, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 26.851,94 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho de 23.11.2016, HOMOLOGOU o feito à Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.846,40 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Id: 1997410
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 028/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hscor Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda - CNPJ 08.562.523/0001-33. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. PRAZO: A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/112/2016.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 051/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. PRAZO: A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/112/2016.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 049/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Centro de Desenvolvimento do Humaitá -CNPJ 00.951.668/0001-14. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. PRAZO: A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/112/2016.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 054/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Unidade Terapêutica Hexagono Ltda - CNPJ 01.318.816/0001-20. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos -
Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. PRAZO: A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/112/2016.
Id: 1997652
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2015, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30° BPM. PRAZO: 01/11/2016 a 31/10/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 39.859,20 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/962/2014.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2016.
Id: 1997470
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRATESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS COMISSÃO DE PREGÃO AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA torna público, que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 004/2016 R1.
DATA: 12/12/2016.
HORA: 11h.
TIPO: Menor Preço por item.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes, fluido e reagente, para a frota de veículos de transporte de presos e operacionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria.
PROCESSO N° E-21/099/37/2016.
O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/n°, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.
Id: 1997648
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio n° 07/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Antares Educacional S.A, mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA.
OBJETO: Viabilizar aos alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação em qualquer Campus, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular e o Projeto Pedagógico da UVA.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/070/72/2016.
Id: 1997557
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2016.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e THAIS GOMES SANTOS ME - CNPJ 18.008.186/0001-90.
| Item | Descrição | Quantidade | Preço Unitário | Marca |
| 01 | 3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: PP, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | 5.000 | 14,45 | Arte Fios |
| 02 | 3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: P, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | 5.000 | 14,45 | Arte Fios |
| 03 | 3ERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODÃO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: M, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | 15.000 | 14,45 | Arte Fios |
Imprensa
Oficial
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GOVERNO DO
RiodeJaneiro
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A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:48:35 -0200.
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