Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11

ID- 140386

LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA DE MANEJO SUSTENTÁVEL, FORMATO: SEXTAVADO/CILÍNDRICO, REVESTIMEN-

Serelepe

UN

R$ 0,28

TO: N/A, GRADUAÇÃO: N° 2, EXTREMIDADE: LISA, PONTA:

APONTADO, ADERÊNCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM. FORMA DE

FORNECIMENTO: UNIDADE.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 033/2016, cujo objeto é fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata n° 0033/2016/120200-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE n° 244, de 18/12/2007.

Empresa Compromitente:

DIBOÁ COMERCIAL LTDA CnPJ: 04.960.002/0001-83

Endereço:

Av. Vicente de Carvalho, n°909, Loia 103, Box 4, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro / RJ CEP 21371-147

Contatos:

Sr. Valter Marques - Setor: LICITAÇÃO - Fone: (21) 3172-8909 / 2620-4766

E-mail: diboacomercial@gmail.com

ITEM

ID

BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO

MARCA / MODELO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

02

ID- 138385

ENVELOPE CORRESPONDÊNCIA PADRÃO, MODELO: OFÍCIO, MATERIAL: PAPEL RECICLADO, DIMENSÃO (L X C): 114 X 229 MM, GRAMATURA: 75 G/M2, COR: NATURAL, MODELO IMPRESSÃO: N/A, RPC: SEM, TIMBRE: N/A.

CELUCAT Mod: SRPCI

UN

R$ 0,10

03

ID- 138380

ENVELOPE SACO, TIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: RECICLADO, COR: NATURAL, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M2, LARGURA: 162 MM, COMPRIMENTO: 229 MM. FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.

CELUCAT Mod: 32 REC

UN

R$ 0,18

04

ID- 138377

ENVELOPE CORRESPONDÊNCIA, MATERIAL: PAPEL RECICLADO, GRAMATURA: 75 G/M2, MODELO: A4, COR: NATURAL, TIMBRE: SEM, JANELA: SEM, RPC: N/A, TIPO FECHO: N/A, DIMENSÃO (L X C): 240 X 340 MM. FORMA DE

FORNECIMENTO: UNIDADE.

CELUCAT Mod: 54 REC

UN

R$ 0,29

12

ID- 140374

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RÍGIDO RECICLADO, COR CORPO: CINZA OPACO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, TIPO ESCRITA: MÉDIA, COR ESCRITA: PRETA, CARGA: REMOVÍVEL, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO 1 MM, ACIONAMENTO CARGA: N/A, ACESSÓRIOS: TAMPA DE MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO. FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE.

ECO Mod: reciclado preto

UN

R$ 1,26

13

ID- 140375

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO RÍGIDO RECICLADO, COR CORPO: CINZA OPACO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, TIPO ESCRITA: MÉDIA, COR ESCRITA: AZUL, CARGA: REMOVÍVEL, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO 1 MM, ACIONAMENTO CARGA: N/A, ACESSÓRIOS: TAMPA DE MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO. FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE.

ECO Mod: reciclado azul

UN

R$ 1,26

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 034/2016, cujo objeto é fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata n° 0034/2016/120200-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE n° 244, de 18/12/2007.

Empresa Compromitente:

CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA CnPJ: 31.659.618/0001-91

Endereço:

Rua Vinte quatro de fevereiro, 67, Bonsucesso, Rio de Janeiro / RJ CEP 24.040-300

Contatos:

Sr. Carlos Alberto Vieira Rodrigues Setor: COMERCIAL- Fone: (21) 2201-4444 / 2228-3009

E-mail: contato@corbagráfica.com.br

ITEM

ID

BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO

MARCA / MODELO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

05

ID- 140424

PAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, PAPEL RECICLADO, DIMENSÃO (L X C): 38 X 50 MM, COR: NATURAL. FORMA DE FORNECIMENTO: PACOTE 4 BLOCOS 100 FL.

Stick N Note

UN

R$ 7,10

06

ID- 140369

PAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, PAPEL RECICLADO, DIMENSÃO (L X C): 76 X 102 MM, COR: NATURAL. FORMA DE FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.

Stick N Note

UN

R$ 7,10

07

ID- 140370

PAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, PAPEL RECICLADO, DIMENSÃO (L X C): 102 X 152 MM, COR: NATURAL. FORMA DE FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.

Corbã

UN

R$ 13,95

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 035/2016, cujo objeto é fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata n° 0012/2016/120100-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5°, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE n° 244, de 18/12/2007.

Empresa Compromitente:

LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EIRELE CnPJ: 23.305.677/0001-33

Endereço:

Rua Padre Antônio Vieira, n° 121, sala 04, Jardim Santa Catarina - São José do Rio Preto / SP CEP 15.080-130

Contatos:

Sra. Andréia das Chagas Rocha - Setor: Licitação - Fone: (17) 3363-0810

E-mail: liciticom@liciticom.com.br; licitacoes@liciticom.com.br

ITEM

ID

BEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO

MARCA / MODELO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

08

ID- 140425

ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL RECICLADO, GRAMATURA PAPEL: N/A, IMPRESSÃO: SEM, TIPO IMPRESSÃO: N/A, CORES IMPRESSÃO: SEM, REMALINA: SEM, NÚMERO CARREIRA: 3, DIMENSÃO: 25,4 X 66,7 MM, COR ETIQUETA/FUNDO: NATURAL, DIMENSÃO (L X C), FOLHA: 216 X 279 MM, BORDA: SEM. FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 3.000 ETIQUETAS.

Link Etiquetas

UN

R$ 28,00

09

ID- 140426

ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL RECICLADO, GRAMATURA PAPEL: N/A, IMPRESSÃO: SEM, TIPO IMPRESSÃO: N/A, CORES IMPRESSÃO: SEM, REMALINA: SEM, NÚMERO CARREIRA: 2, DIMENSÃO: 25,4 X 101,6 MM, COR ETIQUETA/FUNDO: NATURAL, DIMENSÃO (L X C), FOLHA: 216 X 279 MM, BORDA: SEM. FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 2.000 ETIQUETAS.

Link Etiquetas

UN

R$ 27,99

10

ID- 140427

ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL RECICLADO, GRAMATURA PAPEL: SEM GRAMATURA, IMPRESSÃO: SEM, TIPO IMPRESSÃO: N/A, CORES IMPRESSÃO: SEM, REMALINA: SEM, NÚMERO CARREIRA: 2, DIMENSÃO: 33,9X101,60MM, COR ETIQUETA / FUNDO: NATURAL, DIMENSÃO (L X C), FOLHA: 216 X 279 MM, BORDA: SEM. FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 1.400 ETIQUETAS.

Link Etiquetas

UN

R$ 28,00

Id: 1997595

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica, aos interessados, que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:

PE N° 002/2016.

OBJETO: Locação de impressoras multifuncionais.

PROCESSO N° E-01/052/714/2016.

DATA DA ABERTURA: 06/12/2016 às 11h.

O edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4° andar - Sala 407.

Id: 1997656

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Apostilamento n° 096/2016 ao Contrato n° 105/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E EIRELLI-ME. OBJETO: Reajuste contratual em função de Convenção coletiva de trabalho. VALOR: R$ 39.185,60 (trinta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2016. NOTA DE EMPENHO: 2016NE0123. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROC. ADM. N° E-01/060/448/2015.

Id: 1997354

Secretaria de Estado de Fazenda

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ N° PE 020/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção integral de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 06 (seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na Avenida Presidente Vargas, n° 670 - Centro - Rio de Janeiro, 01 (um) elevador no prédio da Rua Regente Feijó, n° 07, 01 (um) elevador de carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Tor-quato, n° 284 - Bonsucesso e 01 (um) elevador de carga, sito na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, n° 178 - Bonsucesso.

TIPO: Menor Preço Global por lote Único

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/12/2016, às 13:50h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2016, às 13:55h.

SESSÃO: 08/12/2016, às 14:00h.

PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br PROCESSO N° E-04/056/143/2014.

Id: 1997296

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR AFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES EDITAL

O AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica o indeferimento do pedido de levantamento das divergências do cartão de crédito no processo, abaixo discriminado, de acordo com o parecer de fls. 16 e 21.

PROCESSO N° E-04/014/000212/2015 INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 79.210.811

RAZÃO SOCIAL: A M PEREIRA SUPERMERCADOS LIDER LTDA CNPJ N° 12.703.968/0001-63

Id: 1997603

SUBSECRETARIA DE RECEITA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ITABORAÍ - IRF 19.01 EDITAL

Em conformidade com os arts. 214, IV, e 216, IV, ambos do Decreto-Lei n° 05/75, e tendo em vista a ação fiscal desenvolvida por meio do RAF462960-46, fica o contribuinte abaixo citado INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente Registro de Entradas; Registro de Saídas; Registro de Apuração de ICMS; Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; Documentos Fiscais de Entrada e Saída; DARJs/GNREs/DEAs; Reduções Z, caso possua ECF; Leitura da MFD (Memória Fita Detalhe) e respectivos comprovantes de entrega, caso possua ECF; Relação dos Equipamentos POS cadastrados; Relatórios com os valores mensais fornecidos por cada administradora de pagamento eletrônico; documentos fiscais de saída que comprovem a prestação de serviços sujeita ao ISSQN, de competência dos municípios, se for o caso, e outros documentos para apuração da alíquota preponderante ou específica, esclarecendo-se que, na impossibilidade de determinação da alíquota preponderante ou específica, será adotada a maior alíquota aplicável, de acordo com o § 3° do art. 61-C da Lei n° 2657/96. Período dos documentos a serem apresentados: 01/2011 a 31/12/2012. Além disso, enviar as GIA-ICMS do período entre 01/2011 e 12/2012, que se encontram omissas nos Sistemas da SEFAZ e as DECLAN-IPM dos anos base 2011e 2012 que se encontram omissas nos Sistemas da SEFAZ com o intuito de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Mauro dos Santos Teixeira, matrícula 0.294.808-1, contidas na intimação n° 46296046/1.

Nome: BEVILAQUA E RANGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA. ME

CNPJ: 10.950.140/0001-84

Endereço: RUA DOIS, N° 30, LOTE, QD B, APOLLO II, ITABORAÍ, RJ - CEP: 28800-000

Id: 1997604

Imprensa

Oficial

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GOVERNO DO

RiodeJaneiro

documento

assinado

digitalmente