Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 17/10/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
4 ANO XLII - N°- 190 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação, em ambas as modalidades, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenação de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.
§ 1° - O pedido de reconsideração deverá ser realizado, através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.
§ 2° - Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016
KATIA REBELO
Coordenação Interina de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos
ANEXO I
| ID Funcional | Nome Servidor | Nota |
| 1958406-7 | CARLA MEIRE GOULART REYNER | 33 |
| 1943006-0 | CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA | 31 |
| 32449038 | CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA | 31 |
| 2013588-2 | CARLOS EDUARDO DE LIMA | 32 |
| 1958722-8 | CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE | 33 |
| 3000294-0 | CELSO SANTOS DE OLIVEIRA | 33 |
| 1943996-2 | FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA | 31 |
| 19428219 | GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO | 31 |
| 1943536-3 | ZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA | 33 |
| 1943073-6 | JOEL FERNANDES BARBOSA | 31 |
| 3923855-5 | JORGE DA CUNHA LOPES | 33 |
| 1958542-0 | MARCO AURELIO ABREU GUEDES | 33 |
| 3219066-2 | MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL | 33 |
| 1958561-6 | MURILO CESAR LUIZ ALVES | 31 |
| 1943902-4 | NILSA LOPES DE OLIVEIRA | 33 |
| 1952581-8 | ROSEMARDE JESUS COSTA | 32 |
| 1961186-2 | THELMA REGINA ALBURQUERQUE SANTOS DA SILVA | 31 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSI DERAÇÃO
1. Identificação do servidor
Nome do(a) servidor(a):__
D Funcional: Etapa de Avaliação:
otação:
Cargo:
Nome do(a) avaliador(a):
D Funcional do(a) avaliador(a):
_2. Manifestação do servidor_
Por intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida nc DOERJ de de_de, com base nas seguintes justificativas (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação):
Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro,/ /
Assinatura do(a) Servidor(a) Avaliado(a) (Carimbo)
4. Conclusão
) Pedido deferido
) Pedido parcialmente deferido
) Pedido indeferido
Nota final do(a) servidor(a) após a análise do pedido de reconsideração:_
Rio de Janeiro,__de___de
Assinatura da Chefia Imediata
(Carimbo)
Id: 1989496
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 10/10/2016 PÁGINA 05 - 3a COLUNA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 07/10/2016
GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO
Onde se lê: PROCESSO N° E-04/265.549/2006...
Leia-se: PROCESSO N° E-04/026.549/2006...
Id: 1989593
CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA
Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2016, às 11h30min
Recurso n° 61.284 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/016/885/2014 - Recorrente: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.
Recurso n° 55.987 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/054.565/2012 - Recorrente: A M NUNES DE CARVALHO EIRELI -Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Anto-nio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.
Recurso n° 64.996 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/045/247/2015 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LT-DA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.
Recurso n° 62.428 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/034/7334/2014 - Recorrente: UNIÃO BRASILEIRA DE MADEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.
Recurso n° 53.970 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/119.455/2012 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.
Id: 1989680
CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA
Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2016, às 12h30min
Recurso n° 49.998 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-04/081.129/2010 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA -Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.
Recursos n°s 65.282 e 65.283 (Recursos Voluntários) - Processos n°s E-04/014/1291/2015 e E-04/014/1292/2015 - Recorrente: MARTINS & FAUCONNET LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.
Recurso n° 55.425 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/040/320/2013 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.
Recurso n° 60.779 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-
04/048.329/2011 - Recorrente: TRANSGESP - PIASSI GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL -
Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.
Recurso n° 61.660 (Recurso Voluntário) - Processo n° E-04/043/225/2014 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.
Id: 1989681
CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA
Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2016, às 12h30min
Recurso n° 66.490 (Recurso de Ofício) - Processo n° E-
04/041/1949/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAUTON CHIANELLO MUNIZ - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
Recurso n° 66.489 (Recurso de Ofício) - Processo n° E-
04/041/2257/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSEMARY GAMA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
Recursos n°s 63.679 e 63.760 (Recursos de Ofício) - Processos n°s E-04/008/1070/2013 e E-04/008/1069/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KADINHO DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.
Recurso n° 65.881 (Recurso de Ofício) - Processo n° E-
04/024/686/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALEZA DE IGUAÇU COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA -Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.
Recurso n° 66.495 (Recurso de Ofício) - Processo n° E-
04/019/637/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JOSÉ SABINO LOPES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
Recurso n° 66.320 (Recurso de Ofício) - Processo n° E-
04/043/96/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.
Recursos n°s 66.308 e 66.309 (Recursos de Ofício) - Processos n°s E-04/007/137/2016 e E-04/007/138/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER NAILS CENTRO DE BELEZA E ESTÉTICA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.
Id: 1989682
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ATO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2016
APOSENTA JOSÉ MESSIAS BATISTA, matrícula 272368-2, ID Funcional 1961255-9, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1° e parágrafo único da Lei n° 5.772/2010, e de acordo com art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-11 /001/261/2016.
Id: 1989477
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19/09/2016
*PROCESSO N° E-11/006/363/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Ge Park Estacionamento LTDA, respectivamente no valor de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) à conta do PT: 2.016 e ND: 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal.
*Omitido no D.O. de 21/09/2016.
Id: 1989532
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 ORDEM DO DIA:
1° - Processo n° 00-2016/220449-3. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrido: Santa Teresinha Transporte e Apoio Administrativo EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Claudio da Cunha Valle. Assunto: Desarquivamento da 4a alteração contratual, registrada em 05/07/2016, sob o n° 2916388.
Id: 1989516
Secretaria de Estado de Obras
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 29.07.2016
PROC. N° E-17/003.008123/2016 - AUTORIZO à readequação de cro-nograma, fls. 06/09, referente ao Contrato n° 039/2013, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
DE 16.08.2016
PROC. N° E-17/003.008587/2016 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENÇÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, objeto do processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.
DE 25.08.2016
PROC. N° E-17/003.008668/2016 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 021/2014, referente à prorrogação de prazo de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir de 09/09/2016 transferindo seu término para 06/04/2017, necessários à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PI-RAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3a FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, objeto do processo n° E-17/003.0002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado.
Id: 1988841
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 05.10.2016
PROC. N° E-17/003.002250/2014 - Nos termos no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 40, 41 e 43, do processo n° E-17/003.009246/2016, anexado ao presente, com relação à execução dos serviços continuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico, fotográfico e audiovisual dEr-RJ, Pregão Eletrônico n° 026/2014, Contrato n° 010/2015, a cargo da Firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, AUTORIZO a 1a prorrogação de prazo, por 12 meses, a contar de 10/11/2016, transferindo seu término para 10/11/2017, em razão da prorrogação a despesa será de R$ 1.337.799,96, passando o valor do contrato para R$ 2.675.599,92.
Id: 1988470
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13.10.2016
PROC. N° E-17/003.010591/2016 - COOPTARJ - Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Técnico Jurídica, fls. 43/46, e Divisão de Preparo de Licitação, fls. 48, INDEFIRO.
Id: 1989559
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR DE 06.10.2016
PROC. N° E-17/003.005512/2016 - Face a Licitação, por PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2016, realizada em 28.09.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA., Lote Único - aquisição 21.100 m3 de agregados para atender a 2a ROC (Vassouras), 12a roc ( Barra do Piraí) e a Usina de Rosa Machado, sob responsabilidade da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.684.994,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais).
PROC. N° E-17/003.010350/2016 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 40 e 41, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016, objetivando, exclusivamente, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL”, no valor de R$ 60.430,51, objeto do processo n° E-17/003.010350/2016, a cargo da TIM Celular S/A; no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Id: 1989459
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/10/2016
*PROCESSO N° E-17/100.392/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 014/2016 (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lein° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP., no valor de R$ 4.478.361,42 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos “SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)”.
*Omitido no D.O. de 14/10/2016.
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