2019 | DOMSP-SP

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DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0015036-5

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 7.500 bisnagas de ÓXIDO DE ZINCO 150 A 250 MG/G + RETINOL (VIT. A) + COLECALCIFEROL (VIT. D) POMADA BISNAGA 45 G (Item 08), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 468/2019-SMS.G, da empresa M.DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 14.461.796/0001-94, pelo valor total de R$ 21.374,25 (vinte e um mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10. 10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.236/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0010532-7

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO 10 X 20 cm (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 010/AHM/2018, da empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, pelo valor total de R$ 6.885,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.094/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0014538-8

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 900 comprimidos de CLOZAPINA 100 mg (Item 01); 3.800 comprimidos de QUETIAPINA 200 mg (Item 02) e 800 comprimidos de NITRAZEPAM 5 mg (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 095/AHM/2019, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva n° 4.235/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0012209-4

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 21.400 unidades de DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE LÍQUIDOS ESTÉREIS (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 131/AHM/2019, da empresa CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 11.106,60 (onze mil e cento e seis reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.064/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011688-4

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 2.500 ampolas de HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJ. AMP. 1 ML (Itens 08 e 09), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 254/2019-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.095/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011211-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 140 frascos de PERICIAZINA 40 MG/ML (4%) SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 109/2019-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0001-64, pelo valor total de R$ 2.006,06 (dois mil e seis reais e seis centavos), onerando-se a dotação 01.10.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.136/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011517-9

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 1.120 frascos de SOLUÇÃO PARA DIÁLISE PERITONEAL COM GLICOSE A 1,5% - FRASCO/BOLSA COM 1000 ML (Item 4) e 450 frascos de SOLUÇÃO COLOIDAL A BASE DE HIDROXIETILAMIDO A 6% (Item 5), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 140/2019-SMS.G, da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04, pelo valor total de R$ 17.288,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta e oito reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.068/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011216-1

PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FE (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 197/2018-SMS.G, da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56, pelo valor total de R$ 247.420,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.015/2019.

2020 para LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA - TC 104/2019; e, de R$4.292.892,48(quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), despesas para 2020, onerará a dotação orçamentária

__________________________________________própria para o exercício financeiro de 2020 para RC NUTRY_________________________________________________________

ALIMENTAÇÃO LTDA. - TC 105/2019; onerando a dotação orça-

DESPACHO mentária n°01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, sendo que DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMEaNsTNOSotas de Reservas serão emitidas tão logo que Decreto Or- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2019/0011607-8 çamentário Financeiro para o exercício de 2020 seja publicado; Processo n° 6110.2019/0011284-6

^I - ^{À vista} d^{os el}e^me^ntos con^stante^s no pre^rn&pfpceíjsfl) com o fundamentação no artigo 65, incisos I, alínea I - ^{À vista dos elementos const}ante^s no pre^nte prateo

administrativo, com fundamento no artigo 15, inçi3p Jh da _r, cio i_o; Federal n ⁰ 8 GGG/cr _o alterarnec e nn administrativo, com

^u a e ii, nt¹ § i , da Lei redeial 11. 8.666/93 e alterações, e, no _r. ........ . . _

Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.2^3/02^ .-~ . ■ ..,■■■ i-> Tzmnm fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93

_Xl x- ■ x i_ ii •..uso das atribuições contendas pela Lei Municipal 13.271/2002,

com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° e artigo 3° da Lei

13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08,íA^teTÓ^lRl?çP^{ela Lei} ₁^MUrl^C,^lpaLL⁴.⁶⁶₁^9/r²^⁰₁^8,/^egUl₁^amertad₁^a^?^ei^O Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída

a aquisição de 15.000 de frascos-ampolas de cEdA^A^¹^¹⁵⁰.478^{/2009, AUT0RIZ0 o} AD^AIM^TO ^do pela Lei Municipal n°

1 G _{PO PARA SOLU}ÇÃ_{O INJETAVEL FAM} (_{Item 01})Tepara) ude Contrato Emergencial n°103/2019 pactuado com a 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTO-

nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de ReemgipstrreosadeAPETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A., pessoa ^{RIZO a aquisição de 3.040}

Preços n° 158/2019-SMS.G, da empresa ANTIBIOjTuIrCíOdiScaDOde direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ ^{comprimidos de CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG}

BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56, pelo valor Mal íPbR$l°60;166.832/0002-95 para a EXCLUSÃO/RESCISÃO ^CÁPSULA-UN ^(|tem ⁰¹ e 02), p^{ara uso nas}

76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), oneflande-seço _em _rel_açã_{o a} UPA Vil_a S_ant_a C_at_ari_{na a pa}rtir d_e ^{unidades da Autarquia}, ^{por meio da} ATA ^{de Registro de}

do serviço em relação a UPA Vila Santa Catarina, a partir de

dotação 0110 10 307 3003 7 507 3 3 90 30 00 conforme nota. . . . . .■ Preços n° 135/2019-SMS.G, da

_{de reserva n° 4.023/2019.} 01/01/2020, reduzindo o valor mensal do contrato na quantia _{empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A,}

de R$18.131,18(dezoito mil, cento e trinta e um reais e dezoito _{CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor}

DESPACHO centavos), quantificando o valor mensal do TC n°103/2019 na total de R$ 2.614,40 (dois mil seiscentos e quatorze reais e

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMEmNoTnOtSa de R$561.989,17(quinhentos e sessenta e um mil, nove- quarenta centavos),

Processo n° 6110.2019/0011299-4 centos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), apurando ^{onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30}

^{I - À vista dos elementos constantes no present}u^em^prop^cer^sc^soentual de redução equivalente a 3,13%, inalteradas ^{.00, conforme nota de reserva administrativo, com fundamento no artigo 15, in}a^cs^isd^oe^Im^I a^di^as informações, dados, obrigações e condições outrora ^{n° 4.141/2019.}

^{Lei Fed}e^{ral 8.666/93 e artigo} 3° ^{da Lei Mun}_i^icipal p^cHâdis no referido Termo de Contrato, adotando-se na sequ- DISPENSA DE LICITAÇÃO

^com 7W? .^{a cpmpe}t^ência_M^atribuld^a o^pe‘^a ^W&vidências para a confecção do Termo de Aditamento processo N° 6110 2019/0013209-0

13. Z. / l/UZ._f dlLClaUd Ucld Lcl IVIUIIIUIUdl II I H.UUZ7/ UO, nu I wRIZ-JC/ ~ ' ...

a aquisição de 2.400 frascos de ESCOPOLAMINA 6,6fMGW^licaç^{ãt) de seu ext}_^{rato no D0C} , , , .^{1 - À vista dos e}l^ementos no preces ^ad^mini^s-

dipirona sodica 333 4 mg/ml solução oral gotas llRAAutorizo a emissão das Notas de Empenho e das Notas ^{trativo em tela}, ^{considerando a manifestação da} A^{ssessoria Ju-}CO 20 ML (Item 07 e 08), para uso nas unidades da<fejR>«qerva em favor das empresas. ^rldica,,^c!₇^u,^eacolh₁^o, ^{com es}‘^{eip na} ^P⁶’⁶™^{1 atribulda} p^ela L^ei

d-. ata „o lonmQ ci\/ic r a-, n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08 e regulamentada

por meio da ATA de Registro de Preços n° 153/2019-SMS.G, da . _ x ₀ m ahta^a x x ~ j- x

empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A, CNPJ: 02.456.955/0001- d⁶™¹?" ^r.^nÃAUJORIZO a cont-n^So dlíetaA*^^

83, pelo valor total de R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte LÍTg™. mOMaCIO, DLMAT^IAISrMÉD¹, ^HOSPITALARE^S

'A a^a^a _co . m 1 n1n 7m qooq cm MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, para aquisição de

reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.

on nn ««+, d^ „o _A 02 (dois) eletrocardiografo 12 canais, com recurso de interven-

30.00, conforme nota de reserva n° 4.063/2019. _ . . ,, , .. . . , ~ ■ - e ..

ção local, para o Hospital Municipal Dr. Jose Soares Hungria, DESPACHO vinculado a esta Autarquia Hospitalar Municipal, no valor total

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS ^{de R}$ ¹².⁰⁰⁰,^{00 (dois mil reais)}, ^{classificada como Dispensa de}

P_rocess_{o n}° 6110 2019/0015038-1 Licitação, artigo 24, inciso V da Lei Federal n° 8666/93 e na Lei

i à ™ Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal

I - À vista dos elementos constantes no presente processo

n° 44.279/03, onerando-se a dotação n° 01.10.10.302.3003.2.5 administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da " ^u

Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, ⁰/.⁴.⁴.⁹⁰.⁵².⁰⁰.

com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° _{DISPENSA DE LICITAÇÃO}

13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO PROCESSO N° 6110 2019/0011336-2

^{a aquisição d}e ⁴⁸.^{000 com}p^{rimidos de CARVED|LÇ}L ^{6,25 MG} _unMni ncAfÃn I ^_ À vista dos elementos constantes no processo adminis-

^{CÇMpRIMIDÇ (Itens 01 e 02) e 30}.^{000 comprimidos de CARVE-} Ç trativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Ju-

^{DILOL 12,5 MG CÇMpRIMIDÇ (Itens 03 e 04)}, p^{ara uso nas uni-}^pRO^CESSO N° ⁶¹¹⁰.^{2019/0003155-2} rídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei

dades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° I - À vista dos elementos constantes no presente processo _n° 13 271/02 _alt_erada p_el_a L_ei _n° 14 669/08 _{e re}g_ul_ament_ad_a

^465/2019-SMS.^G, ^{da em}p^{resa pARTNER FARMA DISTRIBUIDÇ- administrativo}, ^{com fundamento na Lei Federal n}° 8.666/93 pelo Decreto 'n° 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta com

RA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 28.123.417/0001-60, e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Municipal n° a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA

pelo valor total de R$ 6.834,00 (seis mil e oitocentos e trinta e 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279/03 LTDA, CNPJ 59.650.556/0001-76, p_{ara a}quisiçã_o d_{e ca}i_xas

quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507. e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02, p_erf_u'_rad_as p_{ara armazenar} i_nstrum_entais _ci_rú_rgi_{cos e} i_nstru-

3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.240/2019. ^{alterada pela Lei Municipal n 14}.6^{69/08 e regulamentada pe}fo mentais cirúrgicos confeccionada em inoxidável por Emenda

AniTAMEMTn ^Decr?^to '“'“W ⁿ° ⁵⁰.^{478/09 e}; ^{em virtude do} p^rocedⁱm^en^to Parlamentar Municipal, para uso no Hospital Municipal Prof.

^ADITAMENTO^te^r o^bse^rvad^p toda^{s as} pre^{missas le}g^ais, H^çMO^{LOGO o} raiilte- Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, unidade da Autarquia Hospitalar

PROCESSO N° 6110.2017/0001492-1 do do ^pregão ^Eletrônⁱcp n.° 4^24/201^9, cujo objeto versa so^bre Municipal, no valor total de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil

I - À vista dos elementos constantes no processo adminis- o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 3.600 (três mil _{r is}) _cl_assif_icad_{a como Dispensa} d_e l_{icitação artigo 24 inciso}

trativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Mu- e seiscentos) APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS, COM v d_a L_ei Federal _n° 8666/93 _{e na} L_ei M_uni_cip_al _n° 13 278/02

nicipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, ^{GARANTIA pELÇ pERÍODO ESTIpULAD}° _^{DE ACORDÇ CçM} O regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, onerando-

regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, conside- REFERIDO ITEM, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA _{-se a} d_ot_açã_{o n}° 01.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.

rando a manifestação do Núcleo de contratos, Departamento AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL E UNIDADES PERTENCEN-

de Engenharia e Segurança do Trabalho - AHM e da Assessoria ^{TES A ESTA}, q^{ual foi adjudicado o Item 01 -} Ap^{arelho telef}ô^nico HOMOLOGAÇÃO

Jurídica, que acolho e, AUTORIZO o Aditamento ao Termo de analógico, no valor unitário de R$ 38,25 (trinta e oito reais PROCESSO N° 6110.2019/0014903-0

Contrato n° 027/2016, cujo objeto versa sobre a contratação ^{e vinte e cinco centavos)}? ^{e no valor total de R}$ 1⁰³.²⁷⁵,⁰⁰ i - À vista dos elementos constantes no presente processo

de empresa de engenharia para prestação de serviços de ^(cento ^{e três mil duzentos e setenta e cinco r}e^{ais); para Parti-} administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e

manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condi- ^{cipação Aber}t^a, ^{e o Item 02 -} A^parelho tetefôrnco ^analóg^ico, alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, Na Lei Municipal n°

cionado, incluindo mão de obra, peças, material de consumo, ^{no valor unitário de R}$ ³⁸,^{25 (trinta e oito reais e vinte e}~^cinco 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03

instrumental, máquinas e equipamentos necessários à execução ^centavos)? ^{e no valor} _ ^{total de R}$ 1⁰³.²⁷⁵,^{00 (cento e t}r^ês m^il e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso

dos serviços para as Unidades pertencentes a esta Autarquia ^{duzentos e setenta e cinc}o ^{reais); para cota de} 25% ^{Participação} XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Muni-

Hospitalar Municipal, para EXCLUIR a Unidade Pronto Atendi- ^{ME/Epp/C00pERATIVA}, ^{à empresa FLORJÇ}U ^CÇMERCIç D^E cipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n°

mento - Santa Catarina, bem como seus quantitativos, a partir ^{EQU|PAMENTOS DE} l^{NF0RMATICA EIRELI - ME}, ^{pessoa jurídica} 50.478/09, HOMOLOGO o resultado do Cotação Eletrônico

de 01/01/2020, com fundamento no artigo 65, inciso I, “b”, § ^{de direito privado}, ^{devidamente inscrita} n^o C^{NpJ/MF sob n}° n° 635/2019, para aquisição de 01 unidade de mocho odon-

1° da Lei Federal n. 8.666/93, alterada pela Lei n. 8.883/94 e ²³.⁶³².^{395/0001-40, tendo em vista o criterio de menor preço}, tológico (item 01), no valor total de R$ 690,00 (seiscentos

no art.58, inciso I do mesmo diploma legal, celebrado com a ^{estando a empresa re}g“^larme^{nte habilitada para o certame e} e noventa reais), à empresa L A VIDAL & CIA LTDA - CNPJ

empresa CONSTRUCLIMA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA ^{atendendo as demais disposições}. 00.097.489/0001-61.

- CNPJ 04.184.251/0001-24, correspondendo o aditamento do _HOMOLOGAÇÃ_O ^H - Autorizo as emissões das Notas de Empenho em favor

Termo de Contrato n° 027/2016 a uma diminuição no valor de _{PROCESSO N}° _{6110 2019}/_{0013611 7} da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldos não uti-

R$ 10.388,03 (dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e três ^pROCESSO _^N⁶ii⁰.²°i⁹/⁰⁰¹³⁶ii^-/ lizados da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária

x . - . . ~ I - À vista dos elementos constantes no presente processo _{841010302 300}3 _{2 50744 50 52 00}

centavos), passando o valor mensal com a exclusão para R$ i-í «o_Q ⁸⁴.¹⁰.¹⁰.³⁰².³⁰⁰³.².⁵⁰/.⁴.⁴.⁵⁰.⁵².⁰⁰.

administrativo, com fundamento na Lei Federal n°8.666/93,

⁴⁰6.815,⁷9 ⁽q^uat^roce^ntos e ^seis _m|, ^oit^ocentos e quina rea^{is e} com as alterações introduzidas pela Lei Federal n»10.520/02, DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO ATA 011/ ^setenta ^{e nove} ceirtavos), ^repre^se^ntand^o “tm red^ução d^{e a}pro- bem como na Lei Municipal n°13.278/02, no artigo 12, inci- _AHM/2019

^ximad^amente 2,49% ⁽d^{ois vír}g“^la q^enta e nove p«^r cento), so XIII da Lei Municipal n°13.271/02, alterada pela Lei Mu- ' ,_11n -_)MSÍInnn-,r-,_l:

mantendo-se as demais condições outrora pactuadas. _{nicipal n}°_{14669/08 regulamentada pelo Decreto Municipal} ^{PROCESSO 6}ii⁰.²⁰i⁸/^0002526-/

nicipal n 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal . x „:,.x_

om mo/nn hauaia/-a r- x ~ ri x - ■ om-»/->n<in I - À vista dos elementos constantes do processo, em es-

univini n^ATÃn n°50.478/09, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n°593/2019, .. ~ j j <- x i_U

^{HOMOLOGAÇÃO} pecial a manifestação da Gerência de Suprimentos, que acolho,

..o -,r- „ à empresa POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., pessoa , . , * , x i i

PROCESSO N° 6110.2019/0005925-2 . _{de di ito} ■ ■ _{devidamente inscrita no CNPJ/}M_{F sob} ^{observadas as formalidades le}g^{ais e as cautelas de} p^raxe, ^com

jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob

I - À vista dos elementos constantes no presente processo ^J_n°16 743 543/0001-39 _{para o} It_em 02: FIO DE CATGUT CROMA- fundamento no no artigo 13 da Lei Municipal n° 13.278/2002,

administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 do 2-0 AG 3 0 CM 3/8 CIRC CIL 70 CM _{no va}l_{or un}i_tá_ri_o d_e R$ de acordo com a competência conferida pela Lei n° 13.271/02,

e aHerarões, na lei federa^l n° W.S²⁰?^02, na lei ^Munⁱcⁱpa^l n° 4,79 (q“atro reais e setenta e nove centavos) e no valor total de ^alterada p^{ela Lei n}° 1⁴.⁶'⁶⁹/^08, reg^mentada peto Decreto

13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279/03 _R$ 2.5₂₉,_{12 (}d_{ois mil quinhe}n_tos e _{vinte e} itove _rea_is e d_{oze cen}- n° 50.478/09 e delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G,

e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal t_avos); _o It_em 03: FIO DE ALGODÃO/POLIESTER 0 , SEM AGULHA, AUTORIZO o Aditamento da Ata de Registro de Preços n° 011/

13.271/02 alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e regula- 15 x 45 CM _{no va}l_{or un}itá_ri_o d_e R$ 1 61 (_{um rea}l _{e sessen}t_a e AHM/2019, celebrada com a empresa DIPROMED COMÉR-

^mentad^a p^eto Decreto ^Municipa^{l n}° 50.4^78/09 ^e, ^em v^irt“d^e u_m centavos) e no valor total de R$ 4.791,36 (quatro mil setecen- ^{Cl0 E |MP0RTA}Ç^{Ã0 LTDA}?. devidamente foscrita ^{no CNp}J ⁿ°

do procedimento ter observado todas as premissas legais, HO- tos e noventa e um reais e trinta e seis centavos)' perfazendo um 47.869.078/0004-53, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS

^{M0L0G0 o resulta}d^{o do Pre}g^{ão E}l^{etrônico n}.° ^480/2^{019, cujo} total das aquisições (Itens 02 e 03) no valor de R$7.320,48 (sete para o fornecimento do ITEM 03 - COMPRESSA GAZE HIDROFI-

^{objeto e a AQUISIÇÃ0 E INSTALAÇÃç SISTEMA DE VÁCUÇ} CL^1- mil, trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), tendo em ^{LA 91 CM X 91 M 13 FI0S (REE ITENS 3 e}⁴^{D0 COMPRASNET)}

NICO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALIPIO CORRÊA vista o criterio de menor preço, com a regular habilitação da em- e do ITEM 05 - COMPRESSA GAZE HIDRÓFILA 7,5 x 7,5 COM

^NETT0?, p^{or Emenda parlamentar} p^eto ^{projeto de Interven}ç^ão presa para o certame e atendendo às disposições em descritivo, FILAMENTO RADIOPACO 10 UNIDADES (REF. ITENS 5 e 6 DO

Local, conforme Termo de Referência??, qual foi ADJUDICADO n°01.10.10.302.3003.2.507.33.90.30.00, sendo que a Nota de COMPRASNET), para uso nas unidades de saúde pertencentes

no valor total de R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e Reserva será emitida após a publicação do Decreto de Execução à Autarquia Hospitalar Municipal, para PRORROGAR a vigência

oitocentos reais), à empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS Orçamentária do referido exercício de 2020. da ATA pelo período de 12 (doze) meses, à partir de 31/01/2020,

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita II - DECLARO FRACASSADO o certame para o Item 01. mantendo as mesmas condições anteriormente contratadas.

no CNPJ/MF sob n° 03.184.220/0001-00, tendo em vista o criterio de menor preço, estando a empresa regularmente habilitada ^{HOMOLOGAÇÃO} D^{ESPACHO PARA PRORROGAÇÃO ATAS 003/}

para o certame, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10 PROCESSO N° 6110.2019/0012310-4 AHM/2019 E 004/AHM/2019

.302.3003.2.507.4.4.90.52.00 - Nota de Reserva com Transfe- I - À vista dos elementos constantes no presente processo PROCESSO 6110.2018/0002526-7

rência n° 61.753/2019. ^{administrativo,}_ ^{com f}“^{ndamento na Lei Federal n}°8.^666/93, | - à vista dos elementos constantes do processo, em es-

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e da Nota de c^{om as alteraç},^ões '^ntroduzi₁^da_n^s, pÈ .^LeL ^Federal . ⁿ°¹⁰:^520/02, pecial a manifestação da Gerência de Suprimentos, que acolho,

Empenho em favor da empresa, bem como o cancelamento de ^m_a^om^o m ^{Lei M}“^nic<ipa^l -n-^A^⁷⁸/^' 'j ^artig^o i1^2, Jn^ciso observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe, com _{saldo não utilizado} XIII da Lei Municipal n°13.271/02, alterada pela Lei Muni- _{o 13} 7 „₀ mionom

^{saldo não utilizado.} fundamento no no artigo 13 da Lei Municipal n° 13.278/2002,

cipal n°14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal , , x- ■ _f j 7 ■ ■ ₀ «->/n->

AniTAiuiEM-m ADcn /oo/na uniuininrn a cint.Anim nonnnn o de acordo com a competência conferida pela Lei n° 13.271/02,

ADITAMENTO n°50.478/09, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n°620/2019, . , ... ₀ ;._rfnmo , ₊ . . _n

_{PROCESSO N}° _{6110 2019/0010811-3} à empresa PARAISO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEU- ^era^ P?’^{a Le}J " ¹4-⁶⁶⁹/⁰⁸' ^regulam_o^e|r^1ta^da_n f^ Dei;??

PROCESSO N° 6110.2019/0010811-3

_h - À _vi_sta d_{os e}l_{ementos constantes no processo a}d- TICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente " . í⁰.⁴⁷⁸/⁰⁹ > ^delegada p^ela ^Por^taL^{ia n 117/2018} A^^;^

I . à vista dos elementos corstartes ro processo ad ~ ~ a 11 t m d i 7 m a a d ■ t a i-a ontr\ d a a t a d a Don ■ c tr a d a d ror a d nn 7 /

^r incrd+3 nn TMDi/i\/ir n°i7 qcq 777/nnm 77 noro n i+om AUIORIZO o Aditamento da Ata de Registro de preços n 003/

minic+ro+iwo om too mnc idorondo a monifoctor^o do Mu inscrita "o CNPJ/MF sob n l2.968.////000|-23, para o Item ³ ’

m^inist^rat^{ivo em te}l^a, ^con^siderando ^{a manifest}a^{ção do Nú-} _{VITAMINAS D0 C0MPLEX0 B S0LUÇÃ0 0RAL no valor} AHM/2019, celebrada com a empresa CIRÚRGICA FERNANDES -

_cl_eo d_e C_ont_rat_os d_a G_erê_nci_a d_e O_rçament_{o e} d_a A_ssessori_a 02: VIIAMINAS DO COMPLEXO B SOLUÇÃO ORAL, no valor , ' r

cleo de cortratos, da Gerência de orçamento e da Assessoria , , , . _K . rnMCDrin nc matcdiaic z~idi iDrirnc c lihcditai adcc itra

_{Jurídica/AHM que acolho com fundamento no artigo 57} unitário de R$7,18 (sete reais e dezoito centavos) e no valor C^0MÉ^{RCI0 DE MATERIAIS CIRÚRGIC0S E HOSPITALARES LTDA},

ii i ___i? ___' total de R$718,00 (setecentos e dezoito reais); perfazendo um ^{devidamente inscrita no CNpJ n}° ⁶¹.⁴¹⁸.^{042/0001-31, c}“^jo

■' . -i z. | a | o7_innnoP i+ ri total da aquisição (Item 02) no valor de R$718,00 (setecentos objeto e o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do ITEM

Uc LcllLld d LI IUU lud Ucld Lcl IVIUI IILIUd I I J.Z / I/ ZUUZ., dlLcIdUd . . . _x 1 . . , . ■ ^-A-ri-Ti-n imth ai a s- i i i i i a rxrx rxirn/xriTU /zx Mn

rLi-. iaí 1/1 KKQ/7nnQ aiit/xditm a adit^onto e dezoito reais), tendo em vista o criterio de menor preço, com 01 - CATETER INTRAVENOSO AGULHADO COM DISPOSITIVO N

pela Lei Municipal 14.669/2008, AUTORIZO o aditamento ao . . . . ' . , .-mi» a-> .MTnAwrM^r^ ..........

ta^a dA taa+^+a caaaa^aI AomonmQ A0inyi/7niQ A a regular habilitação da empresa para o certame e atendendo 18 G e do ITEM 03 - CATETER INTRAVENOSO AGULHADO COM Termo de Contrato Emergencial n°103/2019, n°104/2019 e ^r , rMr-AAr-.-nwA mo ->a za>->- itp.ic -> » aa aa».aa_A(-m>-t\

nomR/7niQ roUAdA oaat _a AATArAc. ADETCTi: cktcmac às disposições em descritivo, sendo que a despesa onerará a DISPOSITIVO N° 20 G (REF. ITENS 3 e 4 DO COMPRASNET), e

n°105/2019, celebrado com a empresa APETECE SISTEMAS , * ~ x'■ om/n -im-mm-> rn-7-1-1 nn-m nn 1 1 a ■ . ■ a ■■ 1

rxc ai iMCMTAfÃn c a a^ooa-, i.C-ídir-^ do di^itA n,;„ndA dotação orçamentária n°01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 da Ata de Registro de Preços n° 004/AHM/2019, celebrada com

D^{E ALIME}N^{TAÇÃ0 S}.^A.' Pessoar^{ju d} a_í- ^_í|^reíP/n^Pn^riV^adP^, , emitindo a Nota de Reserva n°4.029/2019. a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS

^devidamente >ns^crita_i no CNP^J/MF^sobn 60_n¹_A⁶⁶.^832/0001-(0⁴; II - DECLARADO FRACASSADO o certame para os Itens e HOSPITALARES LTDA-ME? devidamente inscrita no CNPJ n°

a empresa LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- _m ^{H E HOSPI}‘^{ALARES L}‘^{DA ME}-, ^0evi0<i^men1e mscnu ^no^cnpj n

ca de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob ^{01,03 e 04. 07}.⁷⁰⁷.^978/0001-37, ^c“^{jo objeto e o REGISTRÇ} D^{E pREÇÇS}

n°66.786.047/0001-30; e, a empresa RC NUTRY ALIMENTAÇÃO DESPACHO ^{para o fornecimento do ITEM 02 - CATETER INTRAVEN0SÇ}

LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscri- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS ^{AGULHAD0 C0M DISp0SITIVç N}° 18 ^G, ^para “^{so nas} “^nidades

_{ta no} C_NPJ/MF _{sob n}°11 164 ₈₇4/_{0001-09 respectivamente} A^QUISIÇ oDEJMATERA/n MMÉD^IC.ÇS/^MEDICAMENIOS de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, para

Ld IIU V-l V r J/ IVI r jUU 11 I I . I UH-. O / H-/ UUU I U27_f ÍCDUcUUVdlIlCll LC_f Drnroccn n^u K1 1 11 7 li 1 Q/ílíl 1 II < K 7-7 ^{1 1} 1 ' 1

W VC jjU II U I I U. 4 U I U/ U U I vU U / / p. p» p* p* I ATA I " J J \

cujo objeto e contratar empresa especializada para prestação i - à _vi_sta d_{os e}l_{ementos constantes no presente processo} ^{PRORROGAR a vigência da ATA pe}m ^{período de} 12 ^(doze)jj r r rrx i - à vista dos elementos constantes no presente processo . .. . _d(-/Ad <->a->a . 1 ■■ ~

de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o ^{meses, à partir de 16/01/2020, mantendo as mesmas condições}

^{de ser}v^{iços de rut|ição e ali}m^{ertação hospitala|}, v^{isando o} administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da . ^r *

fornecimento de dietas gerais, dietas especiais, dietas .ente- Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, ^{anteriormente contratadas}.

^{rais (fornecimento}, ^{envase e distribuição) e fórmulas lácteas} com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° _{DESPACHO PARA PRORROGAÇ}Ã_{O ATAS 005}/

DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO ATAS 005/ ^{destinadas a pacientes (adultos e infantis)};^{acompanhantes} 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO AununAin nncí Aun/i/-)n4n e nnc/Aunji/inin

legalmente instituídos (lei federal n° 8.069 de 13/07/90; art.278, a aquisição de 58.960 bolsas de CLORETO DE SODIO 9 MG/ML ^AHM'^{2019, 006/AHM/2019 E 00}6^/AHM/2019

I - À vista dos elementos constantes do processo, em es-n° 9.144 de 09/03/95, lei federal n° 10.741 de 01.10.03) e lei CHADO 1 L (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, porecial a manifestação da Gerência de Suprimentos, que acolho,

^{federal n}° 11.1^{08, de 07/04/2005); residentes e demais} “^suá- meio da ATA de Registro de Preços n° 027/2019-SMS.G, da em-bservadas as formalidades legais e as cautelas de praxe, com

rios devidamente autorizados; assegurando uma alimentação presa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001t_urd_am_ert_{O no no a}rtig_o 13 d_a L_ei Mumdpal _n° 13 278/2002 ^{balanceada e em condi}ç^{ões hi}g^{iênico-sanitárias ade}q^uadas, 04, pelo valor total de R$ 198.695,20 (cento e noventa e oita_{e do a} f™^™^ fia _{pela Lei n}° Í_{3 27}i_/02'

de acordo com a competência conferida pela Lei n° 13.271/02, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), as atividades de produção, transporte, porcionamento, distri- onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0(^a,^{lterada pela Lei n} 14.^669/08, r^egu|am^{ertada pe}m ^Decretobuição de dietas, nutrição enteral, fórmulas lácteas, atividades conforme nota de reserva n° 4.133/2019. ⁿ° ⁵⁰.4^{/8/09 e delegada pela Po}r^tar^{ia n}° 117/^{2018 -} A^HM.^G,

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.