2019 | DOMSP-SP

Padrão

AUTORIZO o Aditamento da Ata de Registro de Preços n° 005/ AHM/2019, celebrada com a empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA?, devidamente inscrita no CNPJ n° 61.418.042/0001-31, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do ITEM 01 - MÁSCARA ANESTESIA ADULTO GRANDE, Ata de Registro de Preços n° 006/AHM/2019, celebrada com a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA?, devidamente inscrita no CNPJ n°

o fornecimento do ITEM 02 - MÁSCARA ANESTESIA ADULTO GRANDE, ITEM 03 - MÁSCARA FACIAL ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO, ITEM 04 - MÁSCARA FACIAL ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL e do ITEM 07 - MÁSCARA ANESTESIA ADULTO MÉDIA, e Ata de Registro de Preços n° 007/AHM/2019, celebrada com a empresa PROTEC EXPORT. IND. COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSP. LTDA EPP?, devidamente inscrita no CNPJ n° 06.207.441/0001-45?, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do ITEM 05 - REANIMADOR MANUAL ADULTO DE SILICONE (REF. ITENS 5 e 6 DO COMPRASNET), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, para PRORROGAR a vigência da ATA pelo período de 12 (doze) meses, à partir de 22/01/2020, mantendo as mesmas condições anteriormente contratadas.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0010233-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02,

a aquisição de 170 un. de CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA DUPLO LÚMEN (PICC) (ITEM 2), para uso nas Unidades da AHM, por meio da ATA de RP n° 089/ AHM/2019, da empresa CEI COMÉRCIO, EXP. IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64, pelo valor total de R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00,

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011290-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 5.150 ampolas de SULFAMETOXAZOL 80 MG/ML + TRIMETOPRIMA 16 MG/ML SOL. INJETÁVEL AMP. 5 ML - AMP (ITEM 2), para uso nas Unidades da AHM, por meio da ATA de RP n° 193/2019-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0001-64, pelo valor total de R$ 13.699,00 (Treze mil, seiscentos e noventa e nove reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.032/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011296-0

total de R$ 49.090,00 (quarenta e nove mil e noventa reais), conforme nota de reserva n° 4.107/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011682-5

SUCCINATO SODICO 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL--FR-AMP (ITEM 4), para uso nas Unidades da AHM, por meio da ATA de RP n° 242/2018-SMS.G, da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 58.430.828/0001-60, pelo valor total de R$ 22.189,20 (vinte e dois mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.958/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0011882-8

quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507. 3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.112/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0012302-3

meio da ATA de RP n° 059/AHM/2018, da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.061/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2019/0013405-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, AUTORIZO a aquisição de 32 un de FRASCO DRENAGEM DE TÓRAX 250 ML ESTÉRIL (ITEM 1) e 416 un de FRASCO DRENAGEM DE TÓRAX 2.000 ML ESTÉRIL (ITEM 3), para uso nas Unidades da AHM, por meio da ATA de RP n° 016/AHM/2019, da empresa BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:

novecentos e setenta e seis reais), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.170/2019.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2019/0015257-0

MG-FAM (ITEM 1), para uso nas Unidades da AHM, por meio da ATA de RP n° 514/2019-SMS.G, da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56, pelo valor total de R$ 49.632,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 4.233/2019.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2019/0004027-3 - 1. Diante da manifestação de SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, RETIFICO o despacho sob doc. 024553034, publicado no Diário Oficial da Cidade de 27 de dezembro de 2019, página 116, para nele fazer constar, conforme segue: "(...) 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CGTIC, SMIT/CAF, SMIT/SLC, SMIT/CAF/ SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, todas desta Pasta, que adoto

pela Portaria SMIT n° 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO, com fundamento no artigo 15, §3° da Lei Federal n.° 8.666/93, nos artigos 1°, 3°, 4° e 6° da Lei Municipal n.° 13.278/02 e nas disposições do Decreto Municipal n.° 56.144/15, a contratação da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0000-00, detentora da Ata de registro de Preços n° 71/2019, com anuência de sua gerenciadora, Universidade

novecentos e cinquenta e sete) microcomputadores tipo desktops, sendo 2.472 (dois mil quatrocentos e setenta e dois) tipo 1 da Requisição de Material e 1.485 (mil quatrocentos e oitenta e cinco) do tipo 2 da Requisição de Material, em atendimento ao pedido feito pela Coordenadoria de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC, notadamente para renovar 50% do parque de informática de 44 órgãos setoriais, conforme formulário de requisição de materiais (doc. 024341362) e Termo de Referência (doc. 024440004), tendo como valores unitários de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para os computadores do tipo 1 e R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) para os computadores do tipo 2, tendo valor total de R$ 19.068.300, 00 (dezenove milhões, sessenta e oito mil e trezentos reais). (...)". 2. Ficam ratificadas as demais informações constantes do despacho de doc. 024553034

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTERESSADO: SMT - SPTRANS - CONCESSIONÁRIOS

PROCESSO 2019-9.233.816-3

Assunto: Alterações de cláusulas contratuais

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações

tação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações, e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, a ALTERAÇÃO dos Contratos n.° 020/2019-SMT.GAB a 051/2019-SMT.GAB, firmado com todos os concessionários do serviço de transporte coletivo público de passageiros, responsáveis pela operação nos Lotes E1 a E9 do Subsistema Estrutural, AR0 a AR9 do Subsistema Local de Articulação Regional, e Lotes D1 a D13 do Subsistema Local de Distribuição do Sistema de

regras operacionais e de remuneração no período de transição.

II - Proceda-se à digitalização do presente e à incorporação nos processos respectivos.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEI 6027.2019/0011029-0

INTERESSADO: SVMA/CAF/DCF-4

ASSUNTO: Aquisição de café torrado e moído através de Ata de RP.

Registro de Preços n° 005/SG-COBES/2019, cuja detentora é a empresa FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - , inscrita sob o CNPJ n° 00.354.138/0001-99, de: café torrado e moído em embalagem alto vácuo totalizando 2.808 pacotes distribuídos em 6 parcelas bimestrais de 468 unidades, pelo valor total de R$ 13.927,68 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações sob SEI 024452124;

II - A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 .00, de acordo com a Nota de Reserva n° 85.084 (20/12/2019), acostada sob SEI 024471266, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Leonardo Moura Santos Sobrinho RF 578.027-6 - fiscal e Sr. Mario da Penha Ramos Filho - RF 552.200-5 - suplente.

SEI 6027.2019/0010401-0

INTERESSADO: SVMA/ CGPABI/ DFS

ASSUNTO: Aquisição de alicates para uso com anilhas para identificação e monitoramento das aves.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamen-

n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, de alicates para uso com anilhas para identificação e monitoramento das aves,

junto a empresa ANILHA PARA PASSAROS E AVES CAPRI IND E COMERCIO - , inscrita sob o CNPJ n° 96.403.977/0001-29, no valor total de R$ 4.226,25 (quatro mil duzentos e vinte e sei reais e vinte e cinco centavos), conforme especificações sob SEI 024507094;

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.0 0.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 81.474(17/12/2019), acostada sob SEI 024301918, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, as servidoras Natalia Miguel Nunes - RF 793.244-8- fiscal e Alice Soares Oliveira - RF 793.354.1 - suplente.

SEI 6027.2019/0008968-1

INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ

ASSUNTO: Aquisiçã de jogo de peças para conexão de mangueiras de incendio aos respectivos hidrantes ( equipamentos de compate e prevenção de incendio)

.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 85.039 (20/12/2019), acostada sob SEI 024466935 , atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, as servidoras Natalia Miguel Nunes - RF 793.244.8 - fiscal e Tiago Emanuel B. F. osto-rero- RF 816.580-7 - suplente.

INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DFS

ASSUNTO: Aquisição medicamentos oftálmicos necessários no tratamento dos animais silvestres atendidos na Divisão da Fauna Silvestre.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelos Decretos n° 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição direta de medicamento oftálmicos necessários no tratamento dos animais silvestres atendidos na Divisão da Fauna Silvestre , conforme o SEI (024508175), e de acordo com o Documento Situação da Licitação (024508471), a licitação foi DESERTA, justificando a contratação junto a empresa R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,? que ofertou o menor valor unitário e total de R$ 6.131,80 (seis mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos)? para aquisição dos medicamentos

peças para conexão de mangueiras de incendio aos respectivos hidrantes (equipamentos de compate e prevenção de incendio) junto a empresa , conforme especificações sob SEI 022087477.

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.30.0 0.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 72.716(13/11/2019), acostada sob SEI 023085715, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, as servidoras Melize da Silva - RF 835.476-6- fiscal e Ronaldo Medalskas - RF 783.5761- suplente.

SEI 6027.2019/0002016-9

INTERESSADO: SVMA/ CGPABI/ DFS

ASSUNTO: Aquisição de cadeado e kits de cadeados para utilização nos recintos dos animais silvestres atendidos pela DFS- Divisão da Fauna Silvestre.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelos Decretos n° 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, de cadeados e kit de cadeados para utilização nos recintos dos animais silvestres, junto a empresa D.DA SILVA SANTOS -CNPJ - , inscrita sob o CNPJ n° 30.549.614/0001-98, no valor total de R$ 2.363,70 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos)?, conforme especificações sob SEI 024570596

II - A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00 .00, de acordo com a Nota de Reserva n° 82.059 (18/12/2019), acostada sob SEI 024332179, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

Bertolo Rizardi -RF 842.779.8 como fiscal e Melissa Prosperi Peixoto - RF 793.289.8 - suplente.

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES______________________

AVISO DE ESCLARECIMENTO

CONCORRÊNCIA N° 004/19/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6022.2019/0003555-0

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTORIAIS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICA-ÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 18 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por intermédio da Divisão Técnica de Licitações, informa aos interessados que em virtude das alterações no Edital e seus Anexos (com a devolução integral do prazo) ficam prejudicados os pedidos de esclarecimentos anteriormente apresentados.

Caso persistam as dúvidas anteriormente suscitadas, os interessados deverão formular novos questionamentos.

AVISO DE ESCLARECIMENTO

CONCORRÊNCIA N° 005/19/SIURB

PROCESSO N° 7910.2019/0000327-5

RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU-

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da _rrnrz._IAir ...iMiHmA nr nAmn

Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a ^{ESPECIAIS NO M}”° D^{E SAO}, ^PAUL° ,, _{h nh}

. . ~ -o t-iid iq ui ™ai: c cci □ □ oo n A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,

dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.0 . _x . ._x ~

por intermédio da Divisão Técnica de Licitações, informa aos 0.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 84.630(19/12/2019), r_x . . _x . . _Ix _ * _r ,._x .

interessados que em virtude das alterações no Edital e seus acostada sob SEI 024416869, atentando-se à documentação

Anexos (com a devolução integral do prazo) ficam prejudicados comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orça-

os pedidos de esclarecimentos anteriormente apresentados.

^{mentário para o exercício;} Caso persistam as dúvidas anteriormente suscitadas, os

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos,

interessados deverão formular novos questionamentos.

^{como fiscal e} ^ptente, ropecbvarnente, ^as ^md^ Jub.r,.) processo ADMINISTRATIVO N° 7910 2019/0000565-0

^.. OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTO

. RIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTU-

SEI 6027 2019/0009574-6 RAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEP-

_{INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DFS} ÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE

ASSUNTO: Aquisição de Microtubos em polipropileno , La-^{ESPECIAIS NO MUNICÍPI}° ^{DE SÃO PAUL}°.

mínulas para microscopia e Rack vazio em polipropileno. ^{A Secre}t^aria₁ ^Mu’^itip-^{11 de I}nf^raestr^utur^a Urb^ e °^bras,

_I - No _{exercício das atribuições a mim} r_onf_erid_{as por} l_ei àpor intermédio da Divisão Técnica de Licitações, informa aos

i - no exercício das atribuições a riiirii conieridas por Lei, à . . . . ~ _ .. .

_{vista dos elementos constantes do presente, com fundamento}interessados que em virtude das alterações no Edital e seus no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamen^{Anexos (com a devolu}ç^ão' ^i,lte9^{ral do} p^{razo) ficam}' prejud^d^ tada pelos Decretos n° 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipao^s p^{edidos de} «darec^entoí; ^anteri^orrn^ente ^ap^res^entados.

n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no ^Caso, p^ersistam ^{as dúvid}->^s anterrarmente suscitadas ^osDecreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição de microtuboS^n,eressad°^{s deverao formular novos} qutiütonêiirientoü.

em polipropileno, lamínulas para microscopia e Rack vazio em

polipropileno, junto a empresa D.DA SILVA SANTOS, inscrita

no CNPJ 30.549.614/0001-98 no Valor Total de R$ 4.881,38

(quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centa- PROCESSO N° 6022.2019/00011429-3

vos), conforme SEI 024556070;

.. . . . . ~ r. Assunto: Homologação e Adjudicação do Convite n°

II - A presente contratação fica condicionada à verificação,

pela área técnica responsável, da apresentação de todo/ os ^014/°⁹_h^/SU^RB_C“_T^aç_r^a_Ã°^pa_n^r_E ^a_E^C_D^o_V¹_I^t_Ç°^t_S^iç_T’,^o_CNICO_ _PBOFIS-documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru- ^^./ r_nM_nArr_M^Çrpade ítr TÉ^Nirnnc hikinArõrc

~ mnniQ nnma SIONAIS DE SONDAGEM E PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÕES

ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.0 0.00, de acordo com a Nota de Reserva n° 84.540(19/12/2019), acostada sob SEI 024405730, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orçamentário para o exercício;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Amanda Aparecida Cardoso Coimbra - RF 828.111-4 - fiscal e Thais Ca-roline Sanches Melo - RF 778.911-4 - suplente.

INTERESSADO: SVMA/ CGPABI/ DFS

ASSUNTO:Aquisição de Anilhas em alumínio polido e em aço inox.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelos Decretos n° 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, de anilhas em alumínio polido e em aço inox junto a empresa ANILHAS PARA PÁSSARO E AVES CAPRI LTDA - EPP - CNPJ 96.403.977/0001-29, no valor total de 8.976,50 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)?, conforme especificações sob SEI 024560803, com fulcro no Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93, de acordo com a declaração de exclusividade acostada sob o SEI 024437676.

III - Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00

DESPACHO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Divisão Técnica de Licitações SEI n° 024575617, a qual adoto como razão de decidir e no uso das atribuições a mim conferidas, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGO a licitação na modalidade CONVITE n° 014/19/SIURB, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO- PROFISSIONAIS DE SONDAGEM E PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO CEU AMBIENTAL ( CONJ. RESIDENCIAL HESPANHA). e ADJUDICO seu objeto à empresa BRSONDA

21.407.787/0001-80, pelo valor de R$ 55.240,24 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) e prazo de execução de 30 dias corridos.

II. AUTORIZO a contratação da empresa BRSONDA TECNOLOGIA EM SOLOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.407.787/0001-80, pelo valor de R$ 55.240,24 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) e prazo de execução de 30 dias corridos.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇÃO estará à disposição para consulta e poderá ser obtido gratuitamente mediante download na página http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações, situada na Av. São João, 473, 19° andar - Edifício Olido, no horário das 9:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00h, a partir do dia 30/12/2019.

CONCORRÊNCIA N° 016/19/SIURB

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DAS PROPOSI-TURAS DE AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, CESSÃO DE IMÓVEIS,

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:08:31.