Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização (017783212), INDEFIRO o pedido de identificação visual, visto que a numeração do TP da foto amostra é contrário ao Termo de Permissão da empresa requerente cadastrado em nosso Sistema;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.PROTOCOLO, e, em seguida, ao DTP-DIF para conhecimento;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Diretor

6020.2019/0003862-0 - Transportes públicos: Homologação de Equipamentos

Despacho indeferido

Sr. Vinicius Maruno Baptista.

Assunto: Solicita autorização para nova identificação visual nos veículos vinculados a empresa Evidence Locadora de Veículos Ltda.

DESPACHO

em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização (017783819), INDEFIRO o pedido de identificação visual, visto que a numeração do TP da foto amostra é contrário ao Termo de Permissão da empresa requerente cadastrado em nosso Sistema;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.PROTOCOLO, e, em seguida, ao DTP-DIF para conhecimento;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0003861-2 - Transportes públicos: Homologação de Equipamentos

Despacho indeferido

Interessado: TOP COMERCIAL LTDA. - Sr. Vinicius Maruno Baptista.

Assunto: Solicita autorização para nova identificação visual nos veículos vinculados a empresa TOP COMERCIAL LTDA.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização (017784062), INDEFIRO o pedido de identificação visual, visto que a numeração do TP da foto amostra é contrário ao Termo de Permissão da empresa requerente cadastrado em nosso Sistema;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.PROTOCOLO, e, em seguida, ao DTP-DIF para conhecimento;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0002490-5 - Transportes públicos: Homologação de Equipamentos

Despacho indeferido

Interessado: RODRIGO CARNEIRO DE CAMARGO

Assunto: Solicita homologação de adesivo de identificação dos veículos do Ponto Privativo de Táxi n.° 1032, Categoria Luxo (Aeroporto de Congonhas).

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização (017772619), INDEFIRO o pedido de identificação visual, visto que foram apresentados diversos adesivos, não sendo possivel saber qual seria o oficial a ser analisado;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.PROTOCOLO, e, em seguida, ao DTP-DIF para conhecimento;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0003882-5 - Homologação de veículos para transportes públicos

Despacho deferido

Interessados: FABIO DE SOUZA CAMPOS

Assunto: Pedido de homologação para o veículo Marca CAOA CHERY, Modelo TIGGO, Versão 7 T , Código DENATRAN 211539 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi,em todas as categorias, no Município de São Paulo.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, de acordo com a Portaria n.° 076/2019 - DTP.GAB, em especial o parecer técnico (017794963) , DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca CAOA CHERY, Modelo TIGGO, Versão 7 T , Código DENATRAN 211539 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, PRETO e LUXO, no Município de São Paulo;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e, em seguida, ao DTP-DTD para as providências de estilo. Após, ao DTP-DIF para conhecimento e anotações cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0002049-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: IVANILDO TORRES RUFFO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 040.456-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001746-1 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ALFREDO RAMIRO ANTUNES NUNES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 010.213-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento

em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor,

6020.2019/0001749-6 - Táxi: alvará de estacionamen-

Despacho deferido

Interessado: FERNANDO FELTRAN

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001934-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: VALDEMAR DALIRIO MAGALHÃES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 016.954-28.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0001943-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MANOEL FERREIRA VIANA NETO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 009.276-27.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002022-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: FRANCISCO PAES DE LIRA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 009.052-24.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0001037-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: SAMYRA ARAUJO TAVARES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 016.756-21, por óbito.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação jurídica e do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002212-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: DANILO GALLETTI VALENÇA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 000.275-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0002131-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: FRANCISCO DE ASSIS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002073-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ROSA BEZERRA SILVA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 022.005-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002449-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MANOEL PEREIRA LOPES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 024.921-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002416-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: NICANOR FERRANTE

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 026.016-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002451-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: EDISO BOMFIM DOS SANTOS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 040.289-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002482-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JUVENAL DIAS DE ASSIS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 039.017-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0002483-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MANUEL CESAR GONZALEZ SALGADO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 002.515-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002065-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: OMAR ROBERTO PAZ BADRA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 027.541-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002070-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: LUIZ CARLOS BRAGA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 029.904-23.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002071-3 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: PAULO UBIRAJARA ALVES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 011.469-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 05 de junho de 2019.

6020.2019/0002077-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 007.985-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.