2019 | DOMSP-SP

Padrão

total de R$ 2.050,10 (dois mil cinquenta reais e dez centavos), à empresa LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.514.207/0001-35.

II - Autorizo as emissões das Notas de Empenho em favor das adjudicatárias, assim como o cancelamento de saldos não utilizados da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2018/0007700-3

- AHM.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 284/2019 à empresa DALIUMA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n.° 16.785.419/0001-36, para o Item 01: MESA REFEITÓRIO, perfazendo um total da aquisição (Item 01) no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), tendo em vista o critério de menor preço, com a regular habilitação da empresa para o certame e atendendo às disposições no descritivo, sendo que os referidos bens são para utilização no HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a dotação orçamentária n° 84.1 0.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00, emitindo a Nota de Reserva com Transferência n° 32.578/19.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0005416-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII da Lei Municipal n° 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018

- AHM.G, com fundamento no Decreto n° 54.102/2013, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica de Preços n° 267/2019, em virtude do procedimento ter ocorrido dentro das premissas legais, à empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 11.619.992/0001-56, referente ao Item 01: 30 unidades de SONDA NELATON DESCARTÁVEL N° 16, no valor total de R$ 286,20 (duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), e Item 02: 150 unidades de PLACA ELETROCAUTERIO DESCARTAVEL SISTEMA REM NEONATAL, no valor total de R$ 2.824,50 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), no valor total de R$ 3.110,70 (três mil cento e dez reais e setenta centavos)?, onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.

II - Declaro Fracassado os Itens 03 e 04.

III- Autorizo a emissão de Nota de Empenho em favor da contratada, bem como cancelamento de saldo da Nota de Empenho não utilizado.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 303/2019 - Processo n°. 6110.2019/0005982-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 07/06/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 10/06/2019, às 15h00min, para a aquisição de DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE PUNÇÃO ÓSSEA 18 G - PEDIÁTRICO , das unidades pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 306/2019 - Processo n°. 6110.2019/0006718-2

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 07/06/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 10/06/2019, às 15h00min, para a aquisição de COLA BRANCA LIQUIDA 40 g , das unidades pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

GABINETE

COMUNICADO DE REABERTURA DE CERTAME

Processo n° 6110.2019/0001822-0 - Pregão Eletrônico n° 150/2019

Ficam informadas as empresas que participaram do PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2019 para AQUISIÇÃO DE PASTA FICHARIO PARA PRONTUARIO, ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO 260 MM X 360 MM PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, com abertura realizada dia 04/06/2019 às 9h00, publicado no DOC de 21/05/2019, pag. 95, que tendo em vista instabilidade na internet não foi possível dar continuidade a sessão. Fica marcada a Reabertura do referido certame para o dia 11/06/2019 às 9h30min., para retomada do certame, no site www.comprasnet.gov.br.

SOLICITO A TODAS AS LICITANTES PERMANEÇAM LO-GADAS NO DIA E HORÁRIO MARCADO PARA RETOMADA.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:228/2019 - Processo n° 6110.2019/0001603-0

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPO INFUSÃO DIETA ENTERAL PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 25 de Junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca 1382/1402 - 5° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 266/2019 - Processo n° 6110.2019/0003187-0

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS DE DIGOXINA SOLUÇÃO ORAL 0,05 mg/ml, ISOSSORBIDA DINITRATO 10 mg E MESALAZINA 800 MG, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 25 de Junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0004923-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n°8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n°10.520/02, bem como na Lei Municipal n°13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal n°13.271/02, alterada pela Lei Municipal n°14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n°50.478/09 e competência delegada na Portaria n°117/2018 - AHM.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 263/2019 a empresa PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.946.202/0001-70, para o Item 01: TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, no valor unitário de R$0,043 e no valor total de R$6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais); perfazendo um total da aquisição da monta de R$6.192,00(seis mil, cento e noventa e dois reais), tendo em vista o critério de menor preço, com a regular habilitação da empresa para o certame e atendendo às disposições no descritivo, sendo que todos os bens são para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a dotação orçamentária n°01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0 0, emitindo a Nota de Reserva n° 1794/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0004511-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria n° 117/2018 - AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica n° 249/2019, para aquisição de equipo pressão venosa central (ITEM 01), sonda gástrica descartável n° 24 (ITEM 02), sonda retal descartável n° 08 (ITEM 03), sonda retal descartável n° 10 (ITEM 04) e sonda retal descartável n° 18 (ITEM 05), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, qual foi adjudicado à empresa SOROMED MARILIA LTDA, inscrita no CNPJ 06.230.386/0001-04, o ITEM 01: 325 unidades de equipo pressão venosa central no valor unitário de R$ R$ 4,96 e no valor total de R$ 1.612,00 e o ITEM 02: 230 unidades de SONDA GÁSTRICA DESCARTÁVEL N° 24, no valor unitário de R$ 2,28 e no valor total de R$ 524,40, e à empresa LJM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 26.931.025/0001-00, o ITEM 03: 492 unidades de SONDA RETAL DESCARTÁVEL N° 08, no valor unitário de R$ 0,7000 e no valor total de R$ 344,40, ITEM 04: 270 unidades de SONDA RETAL DESCARTÁVEL N° 10, no valor unitário de R$ 0,9700 e no valor total de R$ 261,90 e o ITEM 05: 260 unidades de SONDA RETAL DESCARTÁVEL N° 18, no valor unitário de R$ 2,3400 e no valor total de R$ 608,40 perfazendo a soma global na quantia de R$ 3.351,10 (três mil e trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00- NR 2191/2019.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não utilizado.

JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO N° 6110.2018/0005880-7

I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial do parecer jurídico que acolho, e nos termos do artigo 109, §4°, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Municipal n° 13.271/2002, RECEBO o RECURSO interposto pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.782.733/0001-49, em face do despacho doc. 013494796, posto que nele presentes as condições de admissibilidade, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não terem sido apresentados fatos capazes de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida.

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0002918-3

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e diante da competência delegada pela Portaria n° 117/2018/AHM.G, a RERRATIFICAÇÃO do Despacho publicado no DOC do dia 01/06/2019, à página 92, nos seguintes termos:

Onde se Lê:

(...)

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, bem como pela competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 163/2019, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, à empresa LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 04.514.207/0001-35, referente ao item: - item 01: PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA TERMOSSENSÍVEL

80 MM X 20 M; no no valor unitário de R$5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) e no valor total de R$17.967,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais).

II - DECLARO fracassado o item 02.

III- Publique-se.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada.

IV - Encaminhe-se ao Departamento Financeiro para providências de Empenho

(...)

Leia-se:

(...)

XIII da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, bem como pela competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, dentro das premissas legais, o resultado do Pregão Eletrônico n° 163/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇO? de PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA TERMOSSENSÍVEL 80 MM X 20 M (item 01) e PAPEL PARA CADIOTOCÓGRAFO 15 CM X 9 CM (item 02), para utilização nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal; adjudicado à empresa LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 04.514.207/0001-35, o item 01: PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA TERMOSSENSÍVEL 80 MM X 20 M; no no valor unitário de R$5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) e no valor total de R$17.967,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais).

II - DECLARO fracassado o item 02.

III- Publique-se.

III - Encaminhe-se à Gerência de Suprimentos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

(.)

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0002880-2

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, pela competência atribuída no artigo 12, inciso

XIV da Lei Municipal n° 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho de doc. 017289825, publicado no DOC de 22/05/2019, pág. 65, nos seguintes termos:

Onde se Lê:

Leia-se:

”(...) HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 135/2019, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, à empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 43.295.831/0001-40, referente aos Item 02: 1.170 unidades de ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL no valor unitário de R$ 74,795 e no valor total de R$ 87.510,15 (oitenta e sete mil quinhentos e dez reais e quinze centavos) e item 03: 390 unidades de ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL no valor unitário de R$ 74,795 e no valor total de R$ 29.170,05 (vinte e nove mil cento e setenta reais e cinco centavos) , no valor global de R$ 116.680,20 (...)”

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0002121-2

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, a RERRATIFICAÇÃO do Despacho publicado no DOC do dia 01/06/2019, à página 92, nos seguintes termos:

"Onde se lê": ”(...) perfazendo um valor total do certame (Item 01), na monta de R$68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais); prestigiando o critério menor preço. (...).”

"Leia-se": ”(...) perfazendo um valor total do certame (Item 01), na monta de R$68.400,00(sessenta e oito mil e quatrocentos reais); prestigiando o critério menor preço, onerando a dotação orçamentária n°01.10.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, referente ao exercício de 2019 - Nota de Reserva n°1265/2019. (...).”

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2018/0004672-8

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, em especial a manifestação da Gerência de Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e diante da competência delegada pela Portaria n° 117/2018/AHM.G, a RETIFICAÇÃO do Despacho Homologatório publicado no DOC/SP em 31 de maio de 2019, à página 122, nos seguintes termos:

Onde se Lê:

” ... CNPJ/MF 12.342.435/0001-01”

Leia-se:

”... CNPJ/MF 18.797.208/0001-49 ”

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2018/0011819-2

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da As-sessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, bem como nos termos da competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, APLICO à empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 60.040.599/0001-19, a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre a parcela inexecutada, haja vista o cometimento da inexecução parcial, conforme atestado de medição de serviço oriundo do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, unidade de saúde pertencente a AHM, na qual atestou que o serviço prestado nas cirurgias dos dias 29/10/2018 e 30/10/2018 através dos Termos de utilização n° 30938; 29552 e 29567 - Notas Fiscais n° 15132; 15136 e 15139 foram considerados NÃO A CONTENTO, conforme previsto na Cláusula Sétima - item 7.2, subitem 7.2.4 do Termo de Contrato n° 037/2018 e nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea ”f”, da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2018/0011819-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 58.589/2018, sob pena de não conhecimento.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0006014-5

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob n°: 04.956.527/0001-45, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços n° 019/AHM/2018 conforme Nota de Empenho n° 1508/2019 e Ordem de Fornecimento n° 10439/19-1 séries: CC, CO e T entregue por meio das Notas Fiscais n° 1.483, 1.482 e 1.484 nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado à aquisição de SERRA DE GIGLE 40 CM, SERRA DE GIGLE 60 CM, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2019/0006014-5, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br .

PROCESSO N° 6110.2019/0006621-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal n° 13.271/02 alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, e pela competência delegada na Portaria n° 117/2018 - AHM.G, bem como em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 301/2019, à empresa DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.463.638/0001-15, para aquisição do ITEM 02: 2.100 comprimidos de ACETAZOLAMIDA 250mg, no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) e no valor total de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reias), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, onerando a dotação orçamentária n° 01.10.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 - NR 2.355/2019.

II- Declaro FRACASSADOS os iteNS 01, 03 e 04;

III- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, assim como o cancelamento do saldo não utilizado;

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0000174-2

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, e Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais n.°s 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal n° 10.520/02 e pela competência delegada na Portaria n° 006/2017 - AHM.G, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 127/2019, objetivando a aquisição de 1.800 unidades de curativo protetor de traqueostomia pediátrico (item 01) e de 8.760 unidades de curativo protetor de traqueostomia adulto (item 02), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, qual foi adjudicado à empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 61.418.042/0001-31, o ITEM 02: 6.570 unidades de curativo protetor de traqueostomia adult, no valor unitário de R$ 4,7440 e no valor total de R$ 31.168,08 (trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oito centavos), e o ITEM 03: 2.190 unidades de curativo protetor de traqueostomia adulto, no valor unitário de R$ 4,7440 e no valor total de R$ 10.389,36 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), ambos perfazendo valor total de R$ 41.557,44 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. - NR 1.603/2019.

II - Declaro FRACASSADO o ITEM 01;

III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não utilizado.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2018/0001250-5

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais n°s. 44.279/2003, 46.662/2005, 54.102/2013, 54.829/2014, e pela competência atribuída no art. 12, inciso XIII da Lei Municipal n° 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - SUP.G da Autarquia Hospitalar Municipal, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 063/2019, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, à empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 61.817.664/0001-32, referente ao Item 01: EXERCITADOR VOLUMETRICO 2500 ML PEDIÁTRICO, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais)? e no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - CNPJ 48.791.685/0001-68, referente ao Item 02: EXERCITADOR VOLUMETRICO 5000 ML ADULTO?, no valor unitário de R$ 41,67 (quarenta e um reais e sessenta e sete centavos)? e no valor total de R$ 22.501,80 (vinte e dois mil quinhentos e um reais e oitenta centavos) e à empresa ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI -CNPJ 13.644.713/0001-30, referente ao Item 03: REANIMADOR MANUAL NEONATAL DE SILICONE?, no valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) e no valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).

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PROCESSO N° 6110.2018/0001250-5

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.