RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65164 - AL (2020/0301726-1)

RECORRENTE _: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADOS _: ELSON TEIXEIRA SANTOS - AL003956

ELSON FLORÊNCIO SANTOS TEIXEIRA - AL011282

RECORRIDO _: ESTADO DE ALAGOAS

PROCURADOR _: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - AL011935
RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65167 - PR (2020/0315886-0)

RECORRENTE _: LEORICELIA DA GRAÇA OLIVEIRA TEIXEIRA

ADVOGADO _: LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO -

PR025655

RECORRIDO _: ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR _: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65173 - GO (2020/0316604-0)

RECORRENTE _: SABRINA ALVES CARDOSO

ADVOGADO _: MAXWEL ARAÚJO SANTOS - GO053884

RECORRIDO _: GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV

PROCURADOR _: ROBERTA AZEVEDO VEIGA E OUTRO(S) - GO023918

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65174 - MG (2020/0311712-0)

RECORRENTE _: GERALDO MOREIRA SILVA JUNIOR

ADVOGADO _: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209

RECORRIDO _: ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR _: ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO E OUTRO(S) -
MG050684

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65175 - MG (2020/0311725-6)

RECORRENTE _: NEURIENE QUEIROZ DA SILVA

ADVOGADO _: HENRIQUE TONDINELI NETO - MG123314

RECORRIDO _: ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA - MG127188

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65176 - PR (2020/0312600-4)

RECORRENTE _: JOSE CARLOS VENANCIO

ADVOGADOS _: CÁSSIO DJALMA SILVA CHIAPPIN - PR041177