PACIENTE _: CICERO FLOR DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629673 - DF (2020/0316612-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS _: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF009684

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: FLAVIO MIRANDA DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629674 - MG (2020/0316692-5)

IMPETRANTE _: RODRIGO PEDROSO BARBOSA

ADVOGADO : RODRIGO PEDROSO BARBOSA - MG184001

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: WEVERTON LUAN DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629677 - MA (2020/0316614-1)

IMPETRANTE _: RENATO COELHO CUNHA

ADVOGADO _: RENATO COELHO CUNHA - MA010445

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE _: ASSIS GUSMAO COSTA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629678 - SP (2020/0316616-5)

IMPETRANTE _: LEONARDO MACHADO FROSSARD

ADVOGADO _: LEONARDO MACHADO FROSSARD - SP239702

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: VINICIUS DE GODOI (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 625847 (2020/0298924-7) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629679 - SP (2020/0316617-7)

IMPETRANTE _: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

ADVOGADO : MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO - SP173054