Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138029 - RJ (2020/0309706-8)

RECORRENTE _: JACOB BARATA FILHO

ADVOGADOS _: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869

HADERLANN CHAVES CARDOSO E OUTRO(S) - DF050456

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 564423 (2020/0052357-6) em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138032 - RJ (2020/0309705-6)

RECORRENTE _: S C G C

ADVOGADO _: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA - RJ214381

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138035 - RO (2020/0309710-8)

RECORRENTE _: ROSIANO RODRIGUES DE JESUS

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 134937 (2020/0247091-5) em 25/11/2020 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138168 - MG (2020/0312109-0)

RECORRENTE _: MADALENA RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS _: PAULO HENRIQUE CUNHA - MG182753

CLEITON AFONSO MACHADO - MG189211

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 138172 (2020/0312144-4) em 25/11/2020 às
17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138188 - PR (2020/0312335-1)

RECORRENTE _: MARLON GONÇALVES MORAIS (PRESO)

ADVOGADO _: JORGE LUÍS NUNES - PR040648

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138190 - PR (2020/0312415-8)

RECORRENTE _: ANA MARIA SANTANA DE MELO (PRESO)