CONRADO DJALMA SILVA CHIAPPIN - PR086831

RECORRIDO _: ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR _: LÚCIA HELENA CACHOEIRA E OUTRO(S) - PR048876

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 131850 - GO (2020/0194007-2)

RECORRENTE _: RONALDO LIMA DO SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS _: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF041242

EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF045718

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 137728 - SC (2020/0301287-8)

RECORRENTE _: JDEM

ADVOGADOS _: ISRAEL FERNANDES HUFF - SC020590

LUCAS DE CARVALHO KERBER - SC030733

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 463586 (2018/0202529-9) em 25/11/2020 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 137996 - RJ (2020/0309572-0)

RECORRENTE _: JACOB BARATA FILHO

ADVOGADOS _: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S) -

DF026966

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869

HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 93603 (2017/0336441-8) em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138005 - CE (2020/0309698-1)

RECORRENTE _: FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA (PRESO)

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138014 - RJ (2020/0309704-4)

RECORRENTE _: EDUARDO DA COSTA PAES

ADVOGADOS _: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA - DF012500

RICARDO PIERI NUNES - DF058431

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA