RELATOR • MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629115 - RS (2020/0313170-7)

IMPETRANTE _: JEAN DE ANDRADE FONTES

ADVOGADO : JEAN DE ANDRADE FONTES - RS121104

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: TAINA CAROLINE DE FREITAS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629135 - SP (2020/0313320-9)

IMPETRANTE _: RENATO NERI SANTOS

ADVOGADO _: RENATO NERI SANTOS - SP339516

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: TIAGO HENRIQUE GROSSI (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629148 - AL (2020/0313494-0)

IMPETRANTE _: MARCELA NAYARA MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO _: MARCELA NAYARA MATIAS DOS SANTOS - AL015873

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE _: CLECIO SOUZA SILVESTRE (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629151 - SP (2020/0313544-4)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - SP332406

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: DAMARIS MARINHO COSME (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629174 - MG (2020/0313615-1)

IMPETRANTE _: CASSIMIRO SIMAO NETO

ADVOGADO : CASSIMIRO SIMAO NETO - MG184080

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: ATHOS DE CASTRO AMARAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS