RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629200 - MG (2020/0313609-8)

IMPETRANTE _: ARTHUR LEPESQUEUR VIEIRA E OUTROS

ADVOGADOS _: ARTHUR LEPESQUEUR VIEIRA - MG164728

THYAGO SANTOS LARA - DF049152

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: SILVIO JUNIOR ROCHA GUIMARAES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629218 - SP (2020/0313787-0)

IMPETRANTE : FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS

ADVOGADO _: FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS - SP385620

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EMERSON DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629229 - SP (2020/0313757-7)

IMPETRANTE _: MARCIO PIRES DA FONSECA

ADVOGADO _: MÁRCIO PIRES DA FONSECA - SP119192

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: L F C

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629288 - SP (2020/0313545-6)

IMPETRANTE _: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

ADVOGADO _: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - SP223061

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ERICK MACHADO SANTOS

OUTRO NOME _: ERICK MACHADO DOS SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 616110 (2020/0254369-6) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629289 - SC (2020/0313547-0)

IMPETRANTE _: FRANKLIN JOSE DE ASSIS

ADVOGADO : FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS - SC027269

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: CRISTIANO FRIDERICHS