INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 608422 (2020/0217104-1) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629290 - MG (2020/0313552-1)

IMPETRANTE : LINDUADSON BORGES DE SANTANA

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629291 - SP (2020/0313556-9)

IMPETRANTE : LUCIMEIRY PIRES DE AVILA

ADVOGADO _: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA - SP155753

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: MATHEUS DOS SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629293 - PR (2020/0313601-3)

IMPETRANTE _: RAFAEL JUNIOR SOARES E OUTROS

ADVOGADOS _: RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177

LUIZ ANTONIO BORRI - PR061448

ALESSANDRA PERES DOS SANTOS - PR085937

ISABELA APARECIDA DE MENEZES - PR096152

IMPETRADO _: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE _: LUIZA PIGOZZO ROCHA

PACIENTE _: BRUNO CESAR PAYAO ROCHA

PACIENTE _: RAFAEL PIGOZZO ROCHA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 432305 (2018/0000504-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629296 - SP (2020/0313661-9)

IMPETRANTE _: BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: DIEGO DE FREITAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 589213 (2020/0142570-0) em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629302 - PR (2020/0313755-3)

IMPETRANTE _: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS _: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - PR080346