RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628824 - SP (2020/0311158-5)

IMPETRANTE : MARLON TOMPSITTI SANCHEZ

ADVOGADO _: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ - SP245231

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 624835 (2020/0299035-3) em 25/11/2020 às
15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628848 - SC (2020/0310880-3)

IMPETRANTE _: ANTONIO MARCOS GUERRA

ADVOGADO : ANTONIO MARCOS GUERRA - SC028922

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: EMERSON MANOEL GREGORIO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 628856 - RJ (2020/0310702-1)

IMPETRANTE _: REINALDO AZEVEDO AFONSO

ADVOGADO : REINALDO AZEVEDO AFONSO - RJ125068

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: NEWTON BARBOSA DE CASTRO JUNIOR

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628881 - CE (2020/0311069-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

ADVOGADO _: JORGE BHERON ROCHA - CE018356

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE _: ANTONIO REBOUCAS CARDOSO

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 628903 - SP (2020/0311599-3)

IMPETRANTE : MARCIA RENATA DA SILVA

ADVOGADO _: MARCIA RENATA DA SILVA - SP296176

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EDSON BARBOZA GMEINER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO