IMPETRANTE _: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADOS _: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - RS062563

GISIANE MACHADO DA SILVEIRA - RS082567

TAYANA PEDROSO - RS118896

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: ELEANDRO ROSO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 615532 (2020/0251113-2) em 25/11/2020 às
14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628475 - SP (2020/0308621-5)

IMPETRANTE : HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA - GO042952

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: TALUANNE CARDOSO MARINS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628728 - DF (2020/0310535-3)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DF009689

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: ERIC BORGES DE SOUSA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628791 - ES (2020/0310771-6)

IMPETRANTE _: PATRICK GUARIS OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADOS _: PATRICK GUARIS OLIVEIRA - ES031588

GABRIEL MONTEIRO CRESPO - ES033500

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE _: MARCOS DA SILVA FREITAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 628796 - ES (2020/0310775-3)

IMPETRANTE : BRENDA COELHO DOS SANTOS

ADVOGADO _: BRENDA COELHO DOS SANTOS - ES032237

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE _: ALEFIR ABREU SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO