REQUERENTE _: MIRIAM DA SILVA GUILHERME MORAIS

REQUERENTE _: PAULO JOSE MORAIS

ADVOGADO : LUIZ ALBERTO HAIDUK - PR051272

REQUERIDO _: P L ZANCO & ZANCO LTDA

ADVOGADO _: OSVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS FILHO - PR059838

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CARTA ROGATÓRIA N° 15959 - PT (2020/0314939-2)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL DE

PEQUENA CRIMINALIDADE DE LISBOA - JUIZ 5
INTERES. _: FABRICIA LUIZA FROIS DE FARIA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15960 - AT (2020/0314940-7)

JUSROGANTE : MINISTERIO PUBLICO DE KLAGENFURT

INTERES. _: PETER MEKUL

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15961 - PT (2020/0315278-4)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE - JUÍZO

LOCAL DE PEQUENA CRIMINALIDADE DE SINTRA - JUIZ 1

INTERES. _: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LOPES

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15962 - PT (2020/0315331-6)

JUSROGANTE _: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO CENTRAL

CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 17

INTERES. _: RICARDO SOUSA COUTINHO LIMA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA N° 15963 - UY (2020/0315333-0)

JUSROGANTE : JUIZADO DE PAZ DEPARTAMENTAL DE RIO BRANCO

INTERES. _: EDUARDO DA SILVA MALTA

A.CENTRAL _: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE